DOU 24/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 181, quinta-feira, 24 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

CONSÓRCIO PÚBLICO INTERFEDERATIVO DE SAÚDE COSTA DO D ES CO B R I M E N T O

A Pregoeira torna público aos interessados que se realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico SRP n° 007/2026, Processo Administrativo n° PE007/2026, Tipo: MENOR PREÇO POR LOTE, Objeto: Contratação de empresa especializada em realização de serviços continuados de telediagnóstico de imagem para apoio no diagnóstico de exames de mamografia, raio-x, tomografia, ressonância magnética, holter, mapa, eletrocardiograma (ecg), eletroencefalograma (eeg) e espirometria, incluso a disponibilidade em forma de comodato do sistema pacs, do servidor de dados e gestão das impressões das imagens radiológicas com o fornecimento do material de consumo, papel fotográfico a3, a4, películas e dosímetros para os profissionais envolvidos, com a disponibilização de mão de obra qualificada para operar a ressonância magnética, para atender as demandas necessárias à execução dos serviços a serem executados nas dependências da policlínica regional de saúde em eunápolis e pelos municípios integrantes do Consórcio Interfederativo de Saúde da Costa do Descobrimento, a fim de atender às necessidades, conforme especificações estabelecidas no termo de referência - anexo I deste edital. Sessão de Abertura: às 10H00MIN dia 07/10/2026, a se realizar na plataforma eletrônica BLL COMPRAS (https://bll.org.br/). Maiores informações através do e-mail: [email protected]. Os interessados poderão obter o Edital na integra atravésdo site: https://www.ciscd.ba.gov.br/ e, ou no endereço eletrônico acima.

LOCAÇÃO DE VEÍCULOS - A Pregoeira torna público aos interessados que se realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico SRP n° 012/2026, Processo Administrativo n° PE012/2026, Tipo: MENOR PREÇO GLOBAL, Objeto: contratação de empresa especializada para locação de veículos, sem motorista, sendo 02 micro-ônibus com capacidade mínima de 26 lugares e 02 veículos SUV híbridos automáticos, para atender às necessidades administrativas, operacionais e assistenciais do CISCD e da Policlínica Regional de Saúde em Eunápolis. Sessão de Abertura: às 10H00MIN dia 08/10/2026, a se realizar na plataforma eletrônica BLL COMPRAS (https://bll.org.br/). Maiores informações através do e-mail: [email protected]. Os interessados poderão obter o Edital na integra atravésdo site: https://www.ciscd.ba.gov.br/ e, ou no endereço eletrônico acima.

SER EDUCACIONAL S.A

FACULDADE UNINASSAU PALMAS SER EDUCACIONAL S/A CNPJ: 04.986.320/0121-20

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 13 (TREZE) diplomas no período de 17/07/2026 a 05/08/2026, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: [livro 1 - 468104 a 475563]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.uninassau.edu.br/

Palmas-TO, 7 de agosto de 2026 RONE CESARIO DA SILVA Diretor(a) da Unidade

CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE IGUATU

FACULDADE UNINASSAU SERRA TALHADA SER EDUCACIONAL S/A CNPJ: 04.986.320/0001-13

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foi registrado 1 (UM) diplomas no período de 22/07/2026, no seguinte livro de registro e sequência numérica: [livro 1- registro 469644]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.uninassau.edu.br/.

Serra Talhada-PE, 24 de Julho de 2026 FRANCIOLY RIVADAVIA NOGUEIRA BRAZIL Reitora

FACULDADE UNINASSAU SERRA TALHADA SER EDUCACIONAL S/A

CNPJ: 04.986.320/0001-13

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foi registrado 11 ONZE) diplomas no período de 24/07/2026 a 06/08/2026, no seguinte livro de registro e sequência numérica: [livro 1-registro 470775 a 475617].

A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.uninassau.edu.br/.

Serra Talhada-PE, 7 de agosto de 2026 FRANCIOLY RIVADAVIA NOGUEIRA BRAZIL Reitora

FACULDADE UNINASSAU SERRA TALHADA SER EDUCACIONAL S/A

CNPJ: 04.986.320/0001-13

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foi registrado 4 (Quatro) diplomas no período de 07/08/2026 a 14/08/2026, no seguinte livro de registro e sequência numérica: [livro 1-registro 475836 a 477865]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.uninassau.edu.br/.

INSTITUTO NACIONAL DE LEILOEIROS E TECNOLOGIA

O subscritor Anderson Lopes de Paula, leiloeiro oficial e rural, brasileiro, casado, com endereço para correspondência em Brasília-DF, SCS Quadra 09, Bloco C, Torre C Sala 1001, Asa Sul, Edifício Cidade Corporate - CEP 70308-200, no exercício da liberdade de organização sindical prevista no art. 8º da Constituição Federal, CONVOCA todos os integrantes da categoria profissional dos leiloeiros oficiais da base territorial no CentroOeste do País deste para a Assembleia Geral de Fundação do Sindicato dos Leiloeiros Oficiais da Região Centro-Oeste, na ordem do dia a baixo, a realizar-se em quinta-feira, dia 09 de novembro de 2026, às 17h30, em única convocação por meio eletrônico, através da plataforma Google Meet, mediante acesso pelo link: https://meet.google.com/erv-xtfa-iuj. 1. Deliberar sobre a fundação de entidade sindical de primeiro grau, sem finalidade econômica, representativa da categoria profissional dos leiloeiros oficiais;

1. Deliberar sobre a denominação, a sigla e a sede da entidade sindical;

2. Deliberar sobre a descrição objetiva da categoria profissional representada;

Aviso de Chamamento Público - Chamada Pública Nº 005.2026 - CPSMIG - Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Iguatu - CE. Torna público, que estará Recebendo Documentação para a Prestação de serviços de Tomografias Diversas. O Edital poderá ser consultado nos locais: Portal Nacional de Contratações Públicas, TCE: www.tce.gov.br/licitacoes, site do CPSMIG e no setor de licitações de 08:00 às 17:00 horas de 24/09/2026 à 24/09/2027.

CONSÓRCIO INTERFEDERATIVO AUTÁRQUICO BRASIL CENTRAL

Data Abertura: 08 de outubro de 2026 às 13h00min (horário de Brasília). Objeto da Licitação e o Registro de Preços para a futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de cestas básicas de gêneros alimentícios e de produtos de higiene e limpeza, e de cestas de alimentos congelados, para atendimento das necessidades dos municípios consorciados ao Consórcio Interfederativo Autárquico Brasil Central - CIABC/GO. Tipo: MENOR PREÇO POR LOTE. Local da Sessão de Abertura: Plataforma: https://bbmnet.com.br. Retire e Acompanhe o edital no site https://bbmnet.com.br e nos sites www.ciabc.com.br e plataforma BBMnet e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Email: [email protected]

SER EDUCACIONAL

FACULDADE UNINASSAU SERRA TALHADA SER EDUCACIONAL S/A CNPJ: 04.986.320/0001-13

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foi registrado 2 (DOIS) diplomas no período de 09/07/2026, no seguinte livro de registro e sequência numérica: [livro 1- registro 467012 a 467021].

A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.uninassau.edu.br/.

Serra Talhada-PE, 10 de Julho de 2026 FRANCIOLY RIVADAVIA NOGUEIRA BRAZIL Reitora

1. Deliberar sobre a base territorial pretendida, Região Centro-Oeste, compreendendo o Distrito Federal e todos os municípios dos Estados de Goiás, Mato Grosso e Mato Grosso do Sul;

2. Discutir e deliberar sobre o Estatuto Social da entidade sindical;

3. Eleger e apurar os votos para a primeira Diretoria e, conforme o Estatuto Social aprovado, para os demais órgãos de administração e fiscalização;

4. Dar posse aos dirigentes eleitos, com definição do início e do término do mandato;

5. Autorizar o representante legal a praticar os atos necessários ao registro do Estatuto Social e das atas perante o Registro Civil de Pessoas Jurídicas competente, à inscrição no CNPJ e ao pedido de registro sindical perante o Ministério do Trabalho e Emprego, inclusive no Cadastro Nacional de Entidades Sindicais - CNES, bem como a cumprir exigências e promover os atos complementares necessários; e

6. Tratar assuntos gerais diretamente relacionados à fundação.

Poderão participar da assembleia, os leiloeiros oficiais integrantes da categoria profissional convocada, mediante apresentação de documento oficial de identificação e comprovação de sua condição profissional, especialmente por meio de matrícula perante Junta Comercial competente.

COMISSÃO PRÓ-FUNDAÇÃO DO SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE CATU BAHIA

A Comissão Pró-Fundação Do Sindicato Dos Servidores Públicos Municipais De Catú-BA, através de sua subscritora a Sr.ª.Jobeline Helma Borges Ferreira, servidora pública efetiva, no exercício da função de Tecnica de Enfermagem, matricula funcional nº 550, RG *696-,SSP/BA, CPF nº, ..475-**, convoca TODA categoria dos Servidores Públicos Municipais de Catú-BA, para participarem da Assembleia Geral Extraordinária de Fundação do Sindicato, a realizar-se no dia 17 de outubro de 2026, ás 9:00 horas, em primeira convocação e, em segunda e última convocação, com qualquer número de presentes, ás 10:00h, na sede da Associação Pestalozzi, situada a Avenida Geonisio Barrozo s/nº, Bairro Centro - Boa Vista, Catú-BA, CEP 48.110-000, com a finalidade de deliberarem sobre a seguinte ordem do dia:, 1º - Fundação do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Catú-BA; 2º -Aprovação do Estatuto Social; 3º - Eleição e Posse da Diretoria Executiva e do Conselho Fiscal; 4º - Filiação do Sindicato a Federação, Confederação e a Força Sindical; 5º - Fixação da mensalidade sindical; 6º - O que Ocorrer de interesse da categoria.

Catú-BA, 15 de setembro de 2026. JOBELINE HELMA BORGES FERREIRA Presidenta da Comissão

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