DOU 24/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 181, quinta-feira, 24 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL

SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS E INFRAESTRUTURA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS

COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - N OV AC A P

RETOMADA DE LICITAÇÃO

Concorrência Eletrônica nº 90012/2025 - NLC/PRES - (UASG 926162) - do tipo técnica e preço - modo de disputa fechado - para contratação integrada de empresa ou consórcio, com vistas à elaboração dos Projetos Básico e Executivo de Arquitetura e de Engenharia, bem como As Built ("Como Construído"); à obtenção de licenças, outorgas e aprovações; à execução de obras e serviços de engenharia; à montagem, realização de testes, comissionamentos, pré-operação e demais operações necessárias e suficientes para fornecimento e instalação de equipamentos e mobiliários à entrega final, em condições de funcionamento, do Hospital Oncológico de Brasília, a ser localizado na AENW3 lote A no Setor de Áreas Isoladas Norte - SAIN, Brasília-DF, devidamente especificado no Termo de Referência e no Edital e seus anexos. Valor estimado da contratação R$ 304.635.102,38 - Processo nº 00112-00018286/2024-25. Data e horário da licitação: 28 de dezembro de 2026 - às 9h. O Núcleo de Licitação da NOVACAP torna público que realizará a licitação acima e que o novo Edital e seus anexos poderão ser retirados exclusivamente nos sítios www.novacap.df.gov.br e www.gov.br/compras/pt-br. Contatos e informações: telefones nº (061) 3403-2321 ou (061) 3403-2322 e e-mail [email protected]. Data da última publicação no DODF nº 27, de 10 de fevereiro de 2026, página 70 e DOU nº 31, Seção 3 - de 13 de fevererio de 2026, página 273. Contatos e informações: telefones nº (061) 34032321 ou (061) 3403-2322 e e-mail [email protected].

GOVERNO DO ESTADO DE ALAGOAS

SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTE E DESENVOLVIMENTO URBANO - SETRAND

Segundo Termo Aditivo ao Contrato SEDUC/AL Nº 009/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E: 01800.0000030387/2026

CONTRATANTE: Estado de Alagoas, por intermédio da Secretaria de Estado da Educação - SEDUC/AL.

CONTRATADO: Aliança Construções LTDA.

OBJETO DO CONTRATO: Construção de escola tipo 04 salas com quadra, no município de Palmeira dos Índios/Alagoas, Aldeia Fazenda Canto, grupo indígena Xucuru Kariri - Lote 04.

OBJETO DO ADITIVO: Por força deste instrumento, fica prorrogado o prazo de vigência contratual, que antes se encerraria no dia 08 de agosto de 2026, por mais 180 (cento e oitenta) dias, passando a se encerrar, portanto, em 04 de fevereiro de 2027. Ao prazo de execução é adicionado mais 180 (cento e oitenta) dias, levando-se em consideração as possíveis ordens de paralisação e reinício da obra.

DESPESAS: As despesas oriundas do presente termo aditivo advêm da seguinte dotação orçamentária, conforme Lei Orçamentária Anual nº 9.796, de 12 de janeiro de 2026. Exercício de 2026: Programa de Trabalho: 12.368.1012.3669 - Construção, Ampliação e Equipamento de Unidades de Ensino da Educação Básica, Elemento de Despesa: 4.4.90.51 - Obras e Instalações, P.O: 000455 - Construção e Equipamento de Unidades Escolares para a Educação Indígena, Quilombola e do Campo, Localização 210 - Todo Estado, Fontes (opções): 0500 - Recursos Não Vinculados de Impostos, 0540 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos, 0541 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAF, 0543 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAR, e, 0544 - Recursos Precatórios do FUNDEF.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Este procedimento tem fundamentação legal no item 2.5 do Contrato CPL/AL n° 009/2025, bem como no art. 57, §1º, II, e §2º da Lei nº 8.666/93 e observa o art. 190 da Lei nº 14.133/2021. S I G N AT Á R I O S :

Roseane Ferreira Vasconcelos - Secretária de Estado da SEDUC/AL. Leonardo Edmundo Costa Esequiel - Aliança Construções LTDA. DATA DE ASSINATURA: 07 de agosto de 2026.

GOVERNO DO ESTADO DO AMAPÁ

SECRETARIA DE ESTADO DE COMPRAS E LICITAÇÕES DO AMAPÁ

PROCESSO SIGA nº 00002/SECCOMPRAS/2026. PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, nº 0 4 3 / 2 0 2 6 - S EC CO M P R A S

A Secretaria de Estado de Compras e Licitações Sustentáveis-SECCOMPRAS, leva ao conhecimento dos interessados que o Pregão, na forma eletrônica, nº 043/2026SECCOMPRAS, que estava marcado para o dia 17/09/2026, cujo Objeto é Registro de preços para aquisição de equipamentos hospitalares - 2ª etapa, visando atender às necessidades dos órgãos e entidades da Administração Pública do Estado do Amapá, foi ADIADO para o dia 23/09/2026, mantidos os horários fixados anteriormente, a fim de cumprimento do prazo regulamentar mínimo previsto no art. 55 da lei n. 14.133/21 para o cadastramento de propostas dos interessados.

O edital completo, seus anexos e quaisquer Informações poderão ser obtidas pelos e-mails [email protected] e [email protected] e através dos endereços eletrônicos http://www.siga.ap.gov.br e https://pncp.gov.br.

Macapá-AP, 17 de setembro de 2026. LUIZ CÁSSIO DA PENHA CHAGAS Coordenador de Processos de Licitações

PROCESSO SIGA nº 00019/SEINF/2026. CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, nº 0 4 0 / 2 0 2 6 - S EC CO M P R A S

Objeto: Construção de passarela em concreto armado, no município de Santana/AP (Convênio nº 969575/2024). A abertura das propostas será em 09/10/2026, às 8h30min (horário de Brasília) e a sessão de disputa no mesmo dia às 09h (horário de Brasília). O edital completo, seus anexos e quaisquer Informações poderão ser obtidas pelos e-mails [email protected] e [email protected] e através dos endereços eletrônicos http://www.siga.ap.gov.br e https://pncp.gov.br.

Macapá-AP, 21 de setembro de 2026. LUIZ CÁSSIO DA PENHA CHAGAS Coordenador de Processos de Licitações Em exercício

PROCESSO SIGA nº 00057/SECCOMPRAS/2025 REAPREGOAMENTO. PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, nº 023/2026-SECCOMPRAS

Objeto: Registro de Preços para eventuais e futuras aquisições de materiais de copa e cozinha. A abertura das propostas será em 09.10.2026, às 8h30min (horário de Brasília) e a sessão de disputa no mesmo dia às 09h (horário de Brasília). O edital completo, seus anexos e quaisquer Informações poderão ser obtidas pelos e-mails [email protected] e [email protected] e através dos endereços eletrônicos http://www.siga.ap.gov.br e https://pncp.gov.br.

GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA

SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO E INTEGRAÇÃO REGIONAL COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO E AÇÃO REGIONAL

Nº PROCESSO 03573792026002162128. TIPO: MENOR PREÇO Objeto: Aquisição de 400 (quatrocentos) micro tratores agrícolas com implementos que serão destinados aos diversos municípios do Estado Bahia.. TOTAL DE ITENS: 400. EDITAL (a partir de): 23/09/2026 de 08:00 às 18:00 e de 08:00 às 18:00. Endereço:https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/ ENTREGA das propostas (a partir de): 09/10/2026 às 15:00 por meio do ENDEREÇO: https://licitacoese2.bb.com.br/aop-inter-estatico/.

GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ

CASA CIVIL

ORIGINÁRIA DA SETUR PROCESSO No 36001.001732/2026-00 - NÚMERO COMPRASNET: 904/2026 A Secretaria da Casa Civil torna público a CONCORRÊNCIA NACIONAL ELETRÔNICA No 20260008, de interesse da Secretaria do Turismo - SETUR, que tem por objeto a execução da implantação do sistema de abastecimento de água da Praia de Águas Belas, na localidade de Caponga no município de Cascavel-Ceará, com fornecimento de materiais e equipamentos nas condições estabelecidas neste edital e seus anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do No 904/2026, até o dia 4/1/2027, às 9h30min (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br.

ORIGINÁRIA DA SPS PROCESSO No 47001.007610/2026-35

A Secretaria da Casa Civil, torna público a Licitação Pública Nacional No 20260037/SPS de interesse da Secretaria da Proteção Social - SPS- PROJETO: Programa de Apoio às Reformas Sociais - PROARES III - FASE II - CONTRATO DE EMPRÉSTIMO No: 5848/OC-BR.

1. O Governo do Estado do Ceará, através do Contrato de Empréstimo no 5848/OC - BR celebrado entre o Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID e o Estado do Ceará. recebeu um empréstimo do Banco Interamericano de Desenvolvimento (doravante denominado "Banco"), em diversas moedas, no montante de US$ 50.000.000,00 (cinquenta milhões) para o financiamento do Programa de Apoio às Reformas Sociais - PROARES III - 2a fase, e pretende aplicar parte dos recursos em pagamentos decorrentes do contrato para CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS NO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA-CEARÁ. 2. A licitação está aberta a todos os Concorrentes oriundos de países elegíveis do Banco.

2. A Secretaria da Proteção Social - SPS doravante denominado Contratante convida os interessados a se habilitarem e apresentarem propostas para a execução da obra de construção DO CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS NO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA-CEARÁ.

3. O Edital e seus anexos poderão ser baixados através do site oficial do Governo do Estado do Ceará para divulgação de licitações, Sistema de Gestão Governamental por Resultado (S2GPR) - LicitaWeb, no endereço www.seplag.ce.gov.br ou adquirido gratuitamente mediante apresentação de um pen drive, na Comissão Central de Contratação - CCC no no Centro Administrativo Bárbara de Alencar com endereço à Av. Dr. José Martins Rodrigues, n° 150 - Edson Queiroz, Fortaleza - Ceará - Telefone: (85) 3125 - 9399 e 3125 - 9596, E-mail: [email protected]. Os interessados poderão obter maiores informações no mesmo endereço.

4. As propostas deverão ser entregues no(a) Sala da Comissão Central de Contratação-CCC, situada na Central de Licitações do Estado do Ceará, no Centro Administrativo Bárbara de Alencar com endereço à Av. Dr. José Martins Rodrigues, n° 150 - Edson Queiroz, Fortaleza - Ceará - Telefone: (85) 3125- 9399 e 3125-9596, E-mail: [email protected]., até as 9h30min do dia 4 de novembro de 2026, acompanhadas de Garantia de Proposta no valor de R$ 58.370,24 (cinquenta e OITO mil, TREZENTOS E SETENTA reais e VINTE E QUATRO centavos) e serão abertas imediatamente após, na presença dos interessados que desejarem assistir à cerimônia de abertura. 6. O Concorrente poderá apresentar proposta individualmente ou como participante de um Joint-Venture e/ou Consórcio.

Fortaleza/CE, 21 de setembro de 2026. ROZANGELA MARIA DE ALMEIDA SOUSA Presidente da CCC Respondendo

ORIGINÁRIA DA SPS PROCESSO No 47001.016491/2026-10

A Secretaria da Casa Civil, torna público a Licitação Pública Nacional No 20260039/SPS de interesse da Secretaria da Proteção Social - SPS- PROJETO: Programa de Apoio às Reformas Sociais - PROARES III - FASE II - CONTRATO DE EMPRÉSTIMO No: 5848/OC-BR. 1. O Governo do Estado do Ceará, através do Contrato de Empréstimo no 5848/OC - BR celebrado entre o Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID e o Estado do Ceará. recebeu um empréstimo do Banco Interamericano de Desenvolvimento (doravante denominado "Banco"), em diversas moedas, no montante de US$ 50.000.000,00 (cinquenta milhões) para o financiamento do Programa de Apoio

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026092400151