DOU 24/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 181, quinta-feira, 24 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico No 20261193, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Medicamentos, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através da Unidade compradora: 94001 - Número da compra 5362026, até o dia 06/10/2026, às 14h30min. (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.portalcompras.ce.gov.br.

A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico No 20261277, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Equipamentos Médico- Hospitalares, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através da Unidade compradora: 94001 - Número da compra 6852026, até o dia 06/10/2026, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.portalcompras.ce.gov.br.

Órgão/Entidade: A Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social - SESP, através da Agente de Contratação, designada pela Portaria nº 134-S, de 02 de junho de 2025, torna pública a Inexigibilidade de Licitação, nos termos do art. 74, III, alínea "f" da Lei Federal nº 14.133/2021.

Nos termos do art. 3º, inciso V, do Decreto Estadual nº 6.035-R/2025, a presente despesa está dispensada de apreciação pela CMERGP, uma vez que será custeada integralmente - incluindo inscrição, diárias e passagens - com recursos do Fundo Estadual de Segurança Pública, oriundos de repasses do Fundo Nacional de Segurança Pública - FESP, conforme previsto na Lei Federal nº 13.756/2018.

Processo nº: 2026-C0FZD

IDCidadES/TCE-ES: 2026.500E0600022.10.0032

Objeto Aquisição de 01 (uma) inscrição no curso de "Análise de Balanços e Elaboração de Notas Explicativas - Aspectos Gerais e Específicos de Acordo com o MCASP da STN", a ser realizado no período de 30 de setembro a 02 de outubro de 2026, em Brasília/DF, na modalidade presencial, com fulcro no art. 74, inciso III, alínea "f", da Lei Federal nº 14.133/2021, com recursos do Fundo Estadual de Segurança Pública - FESP. Contratada: SUPREME TREINAMENTOS LTDA.

CNPJ: 53.940.195/0001-16

Valor Total: R$ 3.770,00 (três mil setecentos e setenta reais). Dotação Orçamentária:

Atividade: 10.45.906.06.181.0561.2097

Elemento de Despesa: 3.3.90.39

Fonte de Recurso: 2.7.13.00000

Sônia Maria Barboza

Agente de Contratação/SESP

A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico No 20261299, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de material médico hospitalar, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através da Unidade compradora: 943001 - Número da compra: 7272026, até o dia 06/10/2026, às 15h30min (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.portalcompras.ce.gov.br.

Fortaleza/CE, 21 de setembro de 2026. AURÉLIA FIGUEIREDO GURGEL Pregoeira

A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico No 20261307, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de preço para futuras e eventuais aquisições de Material Médico Hospitalar, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através da Unidade compradora: 94001 - Número da compra 7332026, até o dia 06/10/2026, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.portalcompras.ce.gov.br.

GOVERNO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA DO ESPÍRITO SANTO

A Secretaria de Estado da Agricultura, Abastecimento, Aquicultura e Pesca - SEAG/ES, torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRONICA, para REGISTRO DE PREÇOS PARA COLHEDORA DE FORRAGEM ÁREA TOTAL - ID CIDADESTCE-ES Nº 2026.500E0600012.01.0057, de acordo com a Lei Federal nº 14.133/2021, Decreto Estadual nº5.354-R/2023, Processo nº 2026-R475J. O certame será realizado através do site www.gov.br/compras. Informações através do telefone: (27) 36363715. Início da sessão de disputa dia 08 de outubro de 2026 às 10h.

INGRID FACHETTI BRENNER DE SÁ Agente de Contratação

SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL

Órgão/Entidade: A Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social - SESP, através da Agente de Contratação, designada pela Portaria nº 134-S, de 02 de junho de 2025, torna pública a Inexigibilidade de Licitação, nos termos do art. 74, III, alínea "f" da Lei Federal nº 14.133/2021.

Nos termos do art. 3º, inciso V, do Decreto Estadual nº 6.035-R/2025, a presente despesa está dispensada de apreciação pela CMERGP, uma vez que será custeada integralmente - incluindo inscrição, diárias e passagens - com recursos do Fundo Estadual de Segurança Pública, oriundos de repasses do Fundo Nacional de Segurança Pública - FESP, conforme previsto na Lei Federal nº 13.756/2018.

Processo nº: 2026-L72J5

IDCidadES/TCE-ES: 2026.500E0600022.10.0033

Ratifico em todos os seus termos da presente Inexigibilidade de Licitação, com fulcro no art. 74, III, alínea "f" da Lei Federal nº 14.133/2021.

Vitória, 15 de setembro de 2026. SILVANIO JOSÉ DE SOUZA MAGNO FILHO Subsecretário de Estado de Gestão Administrativa

GOVERNO DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL AGENCIA ESTADUAL DE GESTÃO E EMPREENDIMENTOS

Edital: 098/2026 - DLO/AGESUL Processo administrativo nº: 79.006.889-2026 Modalidade: concorrência eletrônica Objeto: Obra De Infraestrutura Urbana - Pavimentação Asfáltica E Drenagem De Águas Pluviais, Em Diversas Ruas, No Município De Aquidauana/Ms. Vencedora: RR CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA

Valor: R$ 12.474.795,80 (Doze Milhões, Quatrocentos E Setenta E Quatro Mil, Setecentos E Noventa E Cinco Reais E Oitenta Centavos)

Prazo De Execução: 540 DIAS

ADJUDICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO: conforme consta do processo, o resultado foi devidamente adjudicado à empresa vencedora sendo igualmente homologado todo O procedimento pela autoridade competente.

Campo Grande - MS, 21 de setembro de 2026. PAULO CESAR MACHADO DE SOUZA

Diretoria de Licitação de Obras

AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E EXTENSÃO RURAL

A AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E EXTENSÃO RURAL DE MS - AGRAER OBJETO: Aquisição de mudas e sementes - Convênio nº 956.790/2024. PROCESSO: 83/050.097/2024

O Diretor-Presidente da Agência de Desenvolvimento Agrário e Extensão Rural - AGRAER Adjudica e Homologa a licitação, resultado do Pregão Eletrônico n° 0009/2025Agraer que resultou nas seguintes empresas vencedoras:

CASA DA SEMENTE COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n. 11.162.527/0001-39, no valor total de R$ 446.419,50 (quatrocentos e quarenta e seis mil, quatrocentos e dezenove reais e cinquenta centavos);

MG SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n. 35.553.637/000190, no valor total de R$ 23.998,00 (vinte e três mil, novecentos e noventa e oito reais);

ESPAÇO PLANTAS E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n. 41.923.599/000112, no valor total de R$ 104.500,00 (cento e quatro mil e quinhentos reais);

FRUTICULTURA PLANTAR LTDA, inscrita no CNPJ sob o n. 14.308.564/0001-09, no valor total de R$ 608.420,00 (seiscentos e oito mil, quatrocentos e vinte reais).

Campo Grande, 4 de agosto de 2026. FERNANDO LUIZ NASCIMENTO

Objeto: Aquisição de 02 (duas) inscrições para o curso

"Auditoria Governamental, Controles Interno E Externo, Compliance, Governança E Gestão De Riscos", a ser realizado nos dias 20, 21, 22 e 23 de outubro de 2026, na cidade de São Paulo/SP, na modalidade presencial, com fulcro no art. 74, inciso III, alínea "f", da Lei Federal nº 14.133/2021, com recursos do Fundo Estadual de Segurança Pública - FESP.

Contratada: ESAFI- Escola De Administração e Treinamento LTDA. CNPJ: 35.963.479/0001-46

Valor Total: R$ 9.580,00 (nove mil e quinhentos e oitenta reais). Mylla Amorim Fim Agente de Contratação/SESP

Ratifico em todos os seus termos da presente Inexigibilidade de Licitação, com fulcro no art. 74, III, alínea "f" da Lei Federal nº 14.133/2021.

Vitória, 16 de setembro de 2026. SILVANIO JOSÉ DE SOUZA MAGNO FILHO Subsecretário de Estado de Gestão Administrativa

A AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E EXTENSÃO RURAL - AGRAER através da Superintendência de Operacionalização de Contratações SUOC/SEL/SAD, torna pública a realização da licitação abaixo:

OBJETO: Aquisição de Máquinas e Implementos Agrícolas - Convênio n° 959.739/2024. PREGÃO ELETRÔNICO: 003/2026

PROCESSO: 83/064.846/2025

ABERTURA DA SESSÃO: Às 08:00 horas do dia 13 de outubro de 2026, (HORÁRIO LOCAL).

ENDEREÇO DA ABERTURA DA SESSÃO: www.compras.ms.gov.br

O edital, adendos e demais avisos, encontram-se disponíveis aos interessados gratuitamente no site www.compras.ms.gov.br.

Aplicam-se a esta licitação a Lei n° 14.133/2021.

Campo Grande/MS, 15 de setembro de 2026. FERNANDO LUIZ NASCIMENTO Diretor-Presidente da AGRAER

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