DOU 24/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 181, quinta-feira, 24 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

EMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DE MINAS GERAIS

Objeto: "Aquisição de roçadeira a combustão para o Campo Experimental de Patrocínio - CEPC, demanda do convênio EMBRAPA 967988/2024". O Diretor de Administração e Finanças da EPAMIG Leonardo Brumano Kalil, no uso de suas atribuições, homologa o resultado do processo licitatório 3051008000011/2026 - SEI/MG Nº 3050.01.0001408/2026-32 com o seguinte resultado: lotes 1 - Central Suprimentos Ltda - CNPJ: 41.658.519/0001-49, no valor total de R$ 1.900,00. Ratificado em 21/09/2026. Autorização de fornecimento Nº 235 - Ano 2026.

SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E A BA S T EC I M E N T O

EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DE MINAS GERAIS -EMATER MG

A EMATER-MG torna pública a homologação dos lotes 3 e 4 do PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS nº 103/2026 - AQUISIÇÃO DE MATERIAL GENÉTICO BOVINO E INSUMOS DE INSEMINAÇÃO, Processo SEI nº 3040.01.0001137/202639, PLANEJAMENTO SIRP Nº 103/2026, tendo como licitantes vencedores: Lote 3: a empresa: W18 MEDICAL - COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 54.810.188/0001-62, Valor Total lote 3 : R$51.600,00; Lote 4: a empresa: ANA ALVES RODRIGUES FERNANDES, CNPJ: 50.381.955/0001-04, Valor Total R$ 38.400,00.

A EMATER-MG torna pública a revogação dos lotes 1, 2 e de 6 a 20 do Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 103/2026 (Planejamento nº 3041099 000103/2026 - Processo SEI nº 3040.01.0001137/2026-39), cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL GENÉTICO BOVINO E INSUMOS DE INSEMINAÇÃO. Motivação: A decisão fundamenta-se no interesse público decorrente de fato superveniente que tornou o certame inoportuno para a Administração, tendo em vista a necessidade de adequar as descrições dos objetos à real demanda da pecuária do Estado, nos termos do art. 71, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, conforme exposto pelo Departamento Técnico.

GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ

COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO ESTADO DO PARÁ

A Companhia de Habitacao do Estado do Para torna publico para ciencia dos interessados que tendo em vista a retificacao da data de recebimento das propostas, por conta de incompatibilidade com o sistema compras.gov.br, o Processo Licitatorio n 2026/2109377 - Pregao Eletronico n 925445-4/2026, com o titulo 90011/2026 Jardim dos Mutuns, com abertura marcada para o dia 17/09/2026 as 09:00 horas, fica ADIADO para o dia 19/10/2026 as 09:00 horas. Os demais do edital continuam com o mesmo teor e disponibilizado nas plataformas ja divulgadas.

Belem/PA, 17 de Setembro de 2026 ROSINALDO ALVES CORREA Pregoeiro

A Companhia de Habitacao do Estado do Para torna publico para ciencia dos interessados que tendo em vista a retificacao da data de recebimento das propostas, por conta de incompatibilidade com o sistema compras.gov.br, o Processo Licitatorio n 2026/2087417 - Pregao Eletronico n 925445-5/2026, com o titulo 90012/2026 - Sao Joao, com abertura marcada para o dia 18/09/2026 as 09:00 horas, fica ADIADO para o dia 07/10/2026 as 09:00 horas. Os demais do edital continuam com o mesmo teor e disponibilizado nas plataformas ja divulgadas.

Belem/PA, 17 de Setembro de 2026 ROSINALDO ALVES CORREA Pregoeiro

SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E OBRAS PÚBLICAS - SEDOP

EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 46/2024 - CE Nº 90016/2024-SEOP Partes: Secretaria de Estado de Obras Públicas - CNPJ 03.137.985/0001-90 - Consórcio RMB - CNPJ 57.155.797/0001-13. Objeto: Execução de pavimentação requalificação de vias urbanas na Região Metropolitana de Belém-lote II. Justificativa: Prorrogação de prazo, cfe. Art. 111, da Federal Lei nº 14.133/2021. Vigência: 06/09/2026 a 06/03/2027. Data de Assinatura: 04/09/2026. Ordenador responsável: Arnaldo Dopazo Antonio José. Secretaria de Estado de Obras Públicas-Interino. Belém-PA, 16/09/2026 Benedito Arnaldo Dopazo Antonio José Secretário de Estado de Obras Públicas-Interino

EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 75/2023 - CP Nº 12/2023 -SEOP/PA Partes: Secretaria de Estado de Obras Públicas - CNPJ 03.137.985/0001-90 Consórcio Canal Benguí - CNPJ nº 52.007.020/0001-98

Objeto do contrato: Realização dos serviços de infraestutura dos canais do Benguí e Marambaia e adequação viária da Rua das Rosas, no Municipio de Belém, neste estado. Justificativa: prorrogação de prazo e inclusão de Funcional Programática, conforme artigo 111 da Lei Federal nº 14.133/2021.

Vigência: 07/09/2026 a 07/03/2027 Data da assinatura: 04/09/2026

Ordenador responsável: Arnaldo Dopazo Antonio José

Edital através do Processo 3041099 00295/2026 no site www.compras.mg.gov.br, www.emater.mg.gov.br e www.gov.br/pncp - Processo SEI n.º 3040.01.0004956/2026-37, Pregão Eletrônico para RP 295/2026. Objeto: Aquisição de Moinho para Café. Sessão pública 08/10/2026 às 09:00h.

Belo Horizonte, 23 de setembro de 2026. COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO

PMMG-8ª RPM - TDCO SEJUSP/PMMG. Pregão Eletrônico Processo nº 38/2026, Unidade de Compras nº 1451978.

Objeto: Aquisição de materiais diversos e seus respectivos serviços de instalação, para adequação do espaço a ser utilizado como academia de ginástica/musculação na 8ª RISP, conforme especificações, exigências e quantidades estabelecidas no Edital, Termo de Referência e Anexos. Propostas: Devem ser enviadas (anexadas) via Portal de Compras/MG, entre 08h00min de 21/09/2026 até às 08h59min de 06/10/2026. A abertura das propostas ocorrerá a partir das 09h00min de 06/10/2026. A sessão de lances ocorrerá imediatamente após a abertura das propostas, no site de compras. A íntegra do Edital estará disponível a partir do dia 21/09/2026 nos sites: www.compras.mg.gov.br. Outras informações poderão ser obtidas na Seção de Compras da 8ª RPM pelo telefone: (33) 3202-7237 e e-mail: [email protected].

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 1301017 000029/2026 - EDITAL 529/2026

O Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias - SEINFRA, torna público que às 10:00 horas do dia 04 de novembro de 2026, realizará licitação na modalidade concorrência eletrônica, do tipo maior desconto, modo de disputa: ABERTO E FECHADO. Objeto: Execução de obras de contenção de encostas no município de Diogo Vasconcelos - setor 01 e setor 04, no estado de Minas Gerais, conforme especificações, exigências e quantidades estabelecidas no Edital e anexos, que estarão disponíveis para consulta e download nos sites www.infraestrutura.mg.gov.br e www.compras.mg.gov.br.

7º Termo Aditivo à Ata de Registro de Preços Nº 206/2025 - XIII - 7º Termo Aditivo à ARP nº 206/2025 - XIII - Planejamento nº 144/2025 - Processo SEI nº 1500.01.0176219/2025-68 - Partes: SEPLAG (Órgão Gerenciador) e a beneficiária Glaxosmithkline Brasil LTDA. Objeto: Reequilíbrio econômico-financeiro (redução) do preço do lote 105 - Item: 1514105 - Salmeterol + Associações; Concentracao/Dosagem: 25 MCG + 125MCG. De R$65,40 - Para R$58,25, em razão do pedido de redução apresentado pela beneficiária. Vigência: a partir da data de publicação do extrato no Diário Oficial da União, até o término da vigência da Ata de Registro de Preços em 08.10.2026. Assinam: Ananda Pettz Souza Ferreira Hostt, Superintendente Central de Atas e Contratos, pela SEPLAG; e Luciana Domingues da Rocha Barros, pela empresa.

Secretário de Estado de Obras Públicas - Interino Belém-PA, 16 de setembro de 2026. Arnaldo Dopazo Antonio José Secretário de Estado de Obras Públicas - Interino

GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA

O Secretário de Estado da Infraestrutura, após constatada a regularidade dos atos procedimentais, resolve ADJUDICAR e HOMOLOGAR, a contratação de item, através de Ata de Registro de Preços nº 90024/2026, cujo objeto é: formalizar a adesão à Ata de Registro de Preços nº 90024/2026, vinculada ao Processo SEI nº 02210320.000107/2026-04 (SIN/RN), de empresa especializada em solução de videomonitoramento inteligente para acompanhamento, fiscalização e monitoramento da obra de construção do Hospital Metropolitano do Rio Grande do Norte, nos autos do Processo nº 00610079.001824/2026-61, da seguinte forma: VALE TECH TECNOLOGIA EM SEGURANCA LTDA, inscrita no CNPJ nº 27.021.175/0001-31, cujo valor total do fornecimento será de R$ 234.000,00 (duzentos e trinta e quatro mil reais).

GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

BANCO REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DO EXTREMO SUL

O PRESIDENTE DO BANCO REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DO EXTREMO-SUL (BRDE), no uso de suas atribuições, torna público o resultado final de decisão de investimento da CHAMADA PÚBLICA BRDE/FSA - COPRODUÇÃO BRASIL-URUGUAI 2026: PROTOCOLO DE INSCRIÇÃO; PROJETO; PRODUTORA; NOTA FINAL; SITUAÇÃO; VALOR INVESTIDO FSA (R$); 45568/Cabildo 71/Boulevard Filmes Ltda/26/Selecionado/526.410,00 / 45554/Octopus [la piedra de la locura]/Aruac Produções Ltda/24/Selecionado/177.246,30 / 45585/O Instante Prévio/Claraluz Produções Audiovisuais Ltda/24/Selecionado/203.874,00 / 45564/A Revolução das Sereias Modernas/Estúdio Giz Produções Ltda/24/Selecionado/145.289,70 / 45573/El milagro del Surubí/Kocria Produções e Serviços Audiovisuais Ltda/23/Suplente / 45588/La Justicia/ Brasiliana Rio Produções Artísticas LTDA/22/Suplente / 45591/Cimarrón/Arissas Multimídia LTDA/20/Suplente / 45587/Elna/Marea Produções Ltda/18/Suplente / 45594/La Fábula del Escarabajo/Mymama Entertainment Produção Ltda/17/Suplente / 45453/Costa Azul/Rosa Canina Filmes Ltda/17/Suplente / 45581/Valizas/Okna Produções Culturais Ltda/17/Suplente / 45563/Tiza/Vilma Carla Filmes Ltda/16/Suplente / 45515/Montevidéu Vampiro/Filmes de Apartamento Produtora Ltda/16/Não selecionado / 45589/A lagartixa/Enseada Cultural/16/Não selecionado / 45595/Cecília, O Caso dos Vinhos Envenenados/Biônica Cinema e TV Ltda/15/Não selecionado / 45596/As queimadas/Filmes Do Atlântico Ltda/15/Não selecionado / 45460/La Tanguería/Seufilme Produções Audiovisuais Ltda/14/Não selecionado / 45538/O Silêncio do Capataz/Intro Pictures Produções Cinematográficas Ltda/13/Não selecionado / 45590/Missões Jesuíticas Brasil e Uruguai/Annita Filmes Ltda/13/Não selecionado.

A ata do resultado pode ser acessada no site www.brde.com.br/fsa.

Em 24 de setembro de 2026. HERALDO ALVES DAS NEVES Diretor-Presidente

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026092400154