DOU 24/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 181, quinta-feira, 24 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE

COMPANHIA DE SANEAMENTO DE SERGIPE

Contratada- A E Serviços Médicos LTDA CNPJ: 43.017.222/0001-20 Objeto: Contratação emergencial de pessoa jurídica especializada para a prestação de serviços de medicina do trabalho em favor dos empregados e estagiários da DESO, compreendendo a elaboração, coordenação e execução do programa de controle médico de saúde ocupacional - PCMSO, a realização de exames médicos ocupacionais, a emissão de atestados de saúde ocupacional - ASO e demais atividades correlatas descritas em termo de referência, pelo prazo máximo e improrrogável de 180 (cento e oitenta) dias Valor: R$ 126.000,00 (Cento vinte seis mil);Parecer:253/2026.BaseLegal:Art.29,incisoXVdalei13.303/2016. Roberto Santos Barros Junior. PresidentedaCPL/DESO.

Contratada: FUNDAÇÃO GETULO VARGAS CNPJ: 33.641.663/0001-44 Objeto: licença de uso de pacote de dados (FGV IBRE, versão SELECT) para cálculo dos índices de reajustes contratuais de água tratada Valor: R$ 14.500,00 (Quatorze mil e quinhentos reais); Parecer: 251/2026 Base Legal: art. 30, caput e inciso I, da Lei nº 13.303/2016, combinado com o art. 126, caput e inciso I, do RILC. Roberto Santos Barros Junior. Presidente da CP L / D ES O.

1º Aditivo Contrato nº 054/2025//Base legal: Lei 13.303/2016 e RILC/DESO//CONTRATADA: METAL INFRAESTRUTURA LTDA.//Objeto: Alterar a cláusula II - DO VALOR, com acréscimo de 17,25%.

2º Aditivo Contrato nº 127/2025//Base legal: Lei 13.303/2016 e RILC/DESO// CO N T R AT A DA : TOTAL FACILITIES - SE LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA//Objeto: Alterar a cláusula II - DO PREÇO, com acréscimo de 24,86%.

Contrato n.º 073/2026//Base legal: Lei 13.303/2016 e RILC/DESO//Contratada: MTPROJ ENGENHARIA LTDA //Objeto: contratação serviços de gerenciamento e supervisão da execução das obras de implantação da nova estação de tratamento de água do Poxim //R$ 1.760.102,44 //600 dias //Fonte 100/Outorga.

GOVERNO DO ESTADO DO TOCANTINS

AGÊNCIA TOCANTINENSE DE TRANSPORTES E OBRAS

A Agência de Transportes, Obras e Infraestrutura, por meio da Comissão de Contratação, torna público que realizará a licitação abaixo: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 11/2026 - Processo 2026/38960/000678 - Uasg: 453528 Solicitante: Agência de Transportes, Obras e Infraestrutura

Objeto: Contratação de empresa de engenharia para Implantação e Pavimentação da Rodovia TO-428, Trecho Barro Alto - Recursolândia, Com Extensão de 23,38 Km .

Data de abertura/horário: 05 de novembro de 2026 às 10h00min (Horário de Brasília). Agente de Contratação: Pedro Alves Milhomem

A sessão pública ocorrerá por meio do site: www.gov.br/compras/pt-br O edital encontra-se disponível nos links: https://www.to.gov.br/ageto/, www.gov.br/compras e https://pncp.gov.br/app/editais. Outras informações poderão ser obtidas, através do telefone (63) 9 8505-0074.

A Agência de Transportes, Obras e Infraestrutura, por meio da sua Comissão de Contratação, atendendo a solicitação da Secretaria da Cidadania e Justiça - SECIJU torna público que realizará a licitação abaixo: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 06/2026 Processo: 2025/17010/001176 - Uasg: 925961

Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução da obra de construção do Centro Administrativo e Escola da Polícia Penal, em Palmas-TO, destinada a abrigar os setores administrativos, operacionais, educacionais e de formação da Superintendência de Administração dos Sistemas Penitenciário e Penal (SASPP). Data de abertura/horário: 05 de novembro de 2026 às 10h00min (Horário de Brasília). Agente de Contratação: Josivanda Barreira de Macedo

A sessão pública ocorrerá por meio do site: www.gov.br/compras/pt-br O edital encontra-se disponível nos links: https://www.to.gov.br/ageto/, www.gov.br/compras e https://pncp.gov.br/app/editais. Outras informações poderão ser obtidas, através do telefone (63) 9 8505-0074.

SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE

Horário de Brasília

A Secretaria de Estado da Saúde - SES/TO, por meio da Comissão de Contratação, torna público que realizará os procedimentos licitatórios abaixo relacionados, regidos pela Lei Nº 14.133/2021:

Abertura do Pregão Eletrônico Nº 37/2026 - Processo 2025/30550/010820. Objeto: Registro de Preços para aquisição de sistema de consignação de órtese e prótese e materiais especiais - OPME para os serviços da especialidade de cirurgia ortopédica, padronizados destinados aos hospitais do Estado, conforme especificado no edital e seus anexos. Data/Horário: 15/10/2026 às 08h30min. Sistema: [https://www.gov.br/compras/ptbr]. Pregoeiro: Danilo Velôso Oliveira.

Abertura do Pregão Eletrônico Nº 40/2026 - Processo 2025/30550/008865. Objeto: Registro de Preços para aquisição de medicamentos manipulados, 2026-2027, destinados aos hospitais do Estado, conforme especificado no Edital e seus anexos. Data/Horário: 15/10/2026 às 08h30min. Sistema: [https://www.gov.br/compras/pt-br]. Pregoeira: Weslaine Lacerda Ávila.

Abertura do Pregão Eletrônico Nº 43/2026 - Processo 2026/30550/002748. Objeto: Registro de Preços para aquisição de materiais de consumo e de gêneros alimentícios destinados a atender as necessidades da Secretaria de Estado da Saúde, Unidades Anexas e Unidades Hospitalares, conforme especificado no Edital e seus anexos. Data/Horário: 13/10/2026 às 08h30min. Sistema: [https://www.gov.br/compras/pt-br]. Pregoeira: Elizângela de Oliveira Pereira.

Abertura do Pregão Eletrônico Nº 44/2026 - Processo 2024/30550/002450. Objeto: Registro de Preços para aquisição de sistema de consignação órteses, próteses e materiais especiais - OPME da especialidade de cirurgia ortopédica - (componentes, próteses, telas, espaçadores, âncoras e grampo), padronizados destinados aos hospitais do Estado, conforme especificado no Edital e seus anexos. Data/Horário: 13/10/2026 às 08h30min. Sistema: [https://www.gov.br/compras/pt-br]. Pregoeiro: Danilo Velôso Oliveira.

Abertura do Pregão Eletrônico Nº 45/2026 - Processo 2024/30550/008485. Objeto: Aquisição de equipamentos de estruturação para sala de integração sensorial com vista aos atendimentos na reabilitação multidisciplinar intelectual e física dos Centros e Serviços Especializados em Reabilitação, conforme especificado no Edital e seus anexos. Data/Horário: 15/10/2026 às 08h30min. Sistema: [https://www.gov.br/compras/pt-br]. Pregoeira: Auxiliadora de Fátima Luz de Menezes.

Abertura do Pregão Eletrônico Nº 46/2026 - Processo 2025/30550/011006. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva na câmara fria e antecâmara, com reposição de peças, destinada à Central de Armazenamento e Distribuição de Imunobiológicos (CEADI) em Palmas, conforme especificado no Edital e seus anexos. Data/Horário: 15/10/2026 às 08h30min. Sistema: [https://www.gov.br/compras/pt-br]. Pregoeira: Elizângela de Oliveira Pereira.

Abertura do Pregão Eletrônico Nº 47/2026 - Processo 2025/30550/004465. Objeto: Aquisição de equipamentos de tecnologia da informação a fim de atender as demandas do Laboratório Estadual de Entomologia, da Secretaria da Saúde - SES , conforme especificado no Edital e seus anexos. Data/Horário: 13/10/2026 às 08h30min. Sistema: [https://www.gov.br/compras/pt-br]. Pregoeira: Auxiliadora de Fátima Luz de Menezes.

Abertura do Pregão Eletrônico Nº 48/2026 - Processo 2026/30550/000375. Objeto: Registro de Preço para aquisição de curativo à vacuo com fornecimento de bomba em comodato para os serviços de curativo a vacuo, padronizados destinados aos hospitais do Estado, conforme especificado no Edital e seus anexos. Data/Horário: 13/10/2026 às 08h30min. Sistema: [https://www.gov.br/compras/pt-br]. Pregoeira: Weslaine Lacerda Ávila.

Abertura do Pregão Eletrônico Nº 49/2026 - Processo 2025/30550/000672. Objeto: Aquisição de insumos laboratoriais para atender as necessidades do setor de Sequenciamento Genômico do LACEN/TO, conforme especificado no Edital e seus anexos. Data/Horário: 19/10/2026 às 08h30min. Sistema: [https://www.gov.br/compras/pt-br]. Pregoeira: Elizângela de Oliveira Pereira.

Consulta ao Edital e Acesso aos Links: Site Institucional (SES/TO): www.saude.to.gov.br (Aba Pregão Eletrônico: [https://www.to.gov.br/saude/pregao-eletronico-2026/3zbfhnf88db3]; Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP): [https://pncp.gov.br/app/editais?pagina=1];

Dados para localização e pesquisa do certame licitatório: Código UASG: 925958 CNPJ - SES/TO: 25.053.117/0001-64

Maiores informações poderão ser obtidas por intermédio dos telefones (063) 3027-4361/4362/4363/4364 ou via whatsapp institucional: (63) 99966-1349.

SECRETARIA DA FAZENDA

Solicitação de manifestação de interesse para contratação de consultoria técnica especializada para o desenvolvimento de metodologia e elaboração de planilha de composição de custos e definição de valores per capita, destinados ao repasse de complementação financeira estadual alimentação escolar, considerando as especificidades regionais, logísticas, socioeconômicas e culturais do tocantins, conforme ACORDO DE EMPRÉSTIMO Nº 9584-BR

MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE (MI) Nº 04/2026/SEDUC/BIRD/PRÓ-GESTÃO

O ESTADO DO TOCANTINS contratou um empréstimo do Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (BIRD) para a implementação do PRÓ-GES T ÃO TOCANTINS: SUSTENTABILIDADE FISCAL, EFICIÊNCIA E EFICÁCIA DO GASTO PÚBLICO e pretende utilizar parte dos recursos desse empréstimo em pagamentos admissíveis para Serviços de Consultoria.

Os serviços desta solicitação de Manifestação de Interesse visam contratar empresa de consultoria especializada para desenvolvimento de metodologia e ferramenta de composição de custos e definição de valores per capita, destinados ao repasse de complementação financeira estadual no âmbito da Alimentação Escolar, considerando as especificidades regionais, logísticas, socioeconômicas e culturais do Tocantins. A Secretaria da Educação (SEDUC) convida empresas de consultoria elegíveis à apresentação de expressão de manifestação de interesse com vistas a executar os referidos serviços de consultoria. As empresas interessadas manifestam seu interesse em participar da futura licitação, apresentando o seu portfólio, com qualificação e experiência da empresa, onde serão avaliadas conforme os critérios. Lembrando que na etapa de manifestação de interesse não serão analisados os dados de cada especialista, só experiências da empresa. Os critérios para selecionar a lista curta são:

A empresa de consultoria deverá possuir experiência mínima de 5 (cinco) anos na execução de projetos relacionados ao desenvolvimento de metodologias de cálculo de custos no setor público, preferencialmente na área de alimentação escolar ou políticas educacionais, incluindo conhecimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar.

Deverá comprovar experiência prévia em, no mínimo, 2 (dois) projetos similares, envolvendo análise de custos, modelagem de repasses financeiros ou desenvolvimento de metodologias aplicadas à gestão pública. A empresa deverá apresentar experiências técnica em pelo menos 3(três) das listadas abaixo:

Realização de análise de dados econômicos e de preços de alimentos, incluindo índices inflacionários; No desenvolvimento de modelos de cálculo per capita e indicadores de consumo efetivo; Na Condução de pesquisas de campo regionalizadas para levantamento de custos; Na estruturação de metodologias replicáveis e atualizáveis; Elaboração de definição de requisitos para sistemas de cálculo e atualização de valores; Na elaboração de materiais técnicos e na capacitação de equipes da administração pública. Admite-se a constituição de consórcios e associações para efeito de reforçar as qualificações a serem informadas.

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026092400155