DOU 24/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 181, quinta-feira, 24 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

A Prefeitura do Município de Parintins-Am, torna pública a realização de Licitação na modalidade Concorrência Eletrônica Nº 14/2026 com critério de julgamento menor preço global, nos termos da Lei n.º 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto Municipal nº 72/2023, Decreto Municipal Nº 042/2023, Lei Complementar 123/2006, e demais normas aplicáveis. Objeto: CONSTRUÇÃO DE ESCOLA DE 02 (DUAS) SALAS DE AULA COM PILOTIS - COMUNIDADE DO SARACURA. Abertura do certame: 08/10/2026, às 12h00min - horário de Brasília. O Edital completo poderá ser obtido pelos interessados no site www.licitanet.com.br.

Parintins/AM, 21 de setembro de 2026. AMAURI MARINHO FARIAS

Presidente da Comissão Municipal de Contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA

Contrato Administrativo Nº: 004/2026 - SEMOB. Processo Administrativo Nº: 755/2026. CONTRATANTE: Município de São Gabriel da Cachoeira/AM, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Mobilidade Urbana - SEMOB, inscrito no CNPJ sob o nº 04.272.670/0001-18, neste ato representado por EGMAR VELASQUES SALDANHA. CONTRATADA: XCMG BRASIL INDÚSTRIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 14.707.364/000110, com sede na Rodovia Fernão Dias, BR-381, Km 854/855, Distrito Industrial, CEP 37556830, Pouso Alegre/MG, neste ato representada por TIAN DONG. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021; Decreto Federal nº 11.462, de 31 de março de 2023; Decreto Municipal nº 018, de 23 de abril de 2024; demais normas aplicáveis; e adesão à Ata de Registro de Preços nº 11/2025, oriunda do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional - MIDR. OBJETO: Aquisição de 01 (uma) ESCAVADEIRA HIDRÁULICA 90 CV, CATMAT 455582, correspondente ao ITEM 21 da Ata de Registro de Preços nº 11/2025 - MIDR, para atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Mobilidade Urbana - SEMOB, nas condições estabelecidas no Contrato, no Termo de Referência e nos demais documentos que instruem o Processo Administrativo nº 755/2026. QUANTIDADE: 01 (uma) unidade. VALOR UNITÁRIO: R$ 474.200,00 (quatrocentos e setenta e quatro mil e duzentos reais). VALOR TOTAL: R$ 474.200,00 (quatrocentos e setenta e quatro mil e duzentos reais). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação, na forma prevista no Contrato. RECURSOS/DOTAÇÃO: As despesas decorrentes da contratação correrão à conta de recursos específicos consignados no orçamento do Município, vinculados ao Convênio nº 996518/2026 - MIDR. ORIGEM DA CONTRATAÇÃO: Adesão à Ata de Registro de Preços nº 11/2025 - MIDR. PUBLICIDADE: O Contratante providenciará a divulgação do instrumento no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP e no sítio oficial do Município, na forma da legislação aplicável. DATA DA ASSINATURA: 08 de setembro de 2026. São Gabriel da Cachoeira/AM, 08 de setembro de 2026. EGMAR VELASQUES SALDANHA CONTRATANTE TIAN DONG Representante da XCMG Brasil Indústria Ltda. CONTRATADA

PREFEITURA MUNICIPAL DE TABATINGA

A PREFEITURA MUNICIPAL DE TABATINGA e a COMISSÃO ESPECIAL DE CONTRATAÇÃO, no uso de suas atribuições legais;

CONSIDERANDO o que estabelece nos termos da Lei Federal nº 11.947/09 e Resolução CD/FNDE nº 06/2020 e alterações posteriores e subsidiariamente pela Lei nº 14.133/2021 e alterações posteriores.

CONSIDERANDO o teor da Ata emitida pela Comissão Especial de Contratação, resultado do processo licitatório na modalidade Chamada Publica nº 04/2026 cujo objeto contempla: "AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE", para suprir as necessidades da merenda escolar dos alunos matriculados na Rede Pública Municipal de Ensino de Tabatinga/AM, das unidades localizadas na área rural indígena", o parecer técnico da Assessoria Jurídica acerca do referido Processo. resolve:

1) O fornecedor individual ASSOCIAÇÃO DE MULHERES INDÍGENAS - MAPANA, CNPJ Nº 11.378.283/0001-26, foi vencedor de parte do item: 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29 e 30. 2) O fornecedor individual ALCIDES PEDRO JUVITO, CAF:AM022025.01.002628482, foi vencedor de parte do item: 01, 02, 03, 04, 05, 07, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29 e 30. 3) O fornecedor individual ALCINEI ALFREDO JUVITO, CAF AM022025.01.002677942CAF, foi vencedor de parte do item: 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29 e 30. 4) O fornecedor individual DIKCINEI RAMOS LOPES, CAF Nº AM052024.01.001494103CAF, foi vencedor de parte do item: 01, 02, 03, 04, 05, 06, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28 e 29. 5) O fornecedor individual ESLLER IRENEU DA SILVA, NIS Nº 163.10868.66.8, foi vencedor de parte do item: 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, e 29. 6) O fornecedor individual FRANCILENE MORAES MATOS, NIS Nº 21036804617, foi vencedor de parte do item: 1, 2, 3, 4, 5, 6, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29 e 30. 7) O fornecedor individual JOCNEÃO PEREIRA FORTES, CAF Nº AM082024.01.002009336CAF, foi vencedor de parte do item: 1, 2, 3, 4, 5, 6, 8, 09, 10, 11, 12,13, 14, 16, 17, 19, 20, 21, 24, 25, 26 e 29. 8) O fornecedor individual JURACY COELHO DA SILVA, CAF Nº AM042024.01.001382912CAF, foi vencedor de parte do item: 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 23, 24, 29 e 30. 9) O fornecedor individual MARILUZ GOMES CASTRO, CAF Nº AM042024.01.001420681CAF, foi vencedor de parte do item: 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 17, 19, 20, 22, 23, 24, 26, 28, 29 e 30. 10) O fornecedor individual SILVINA VENANCIA FIRMINO, NIS Nº 16670240903, foi vencedor de parte do item: 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7,8, 9, 10, 11,12, 13, 14, 15, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 28 e 30. 11) O fornecedor individual PEDRO CRISTINO, NIS Nº 16670240903, foi vencedor de parte do item: 1, 4, 5, 10, 19, 23, 24, 25 e 26. 12) O fornecedor individual PERCY GEOVANY RUIZ PINTO, NIS Nº 21036775935, foi vencedor de parte do item:1, 2, 3, 4, 5, 6, 8, 9, 10, 11, 12, 14, 15, 17, 18, 19, 20, 21, 24, 25, 26 e 28. 13) O fornecedor individual SANTINO ARAUJO RAMOS, CAF Nº AM042024.01.00143, foi vencedor de parte do item: 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 16, 17, 18, 19, 20, 22, 23, 24, 25, 26, 28 e 30. 14) O fornecedor individual OSNAIZA GASPAR PONCIANO, NIS Nº 20178004094, foi vencedor de parte do item:1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 16, 19, 20, 21, 24, 25, 26, 28 e 30. 15) O fornecedor individual LIVIA IRINEU DA SILVA, CAF Nº AM042024.01.001383093CAF, foi vencedor de parte do item: 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 12, 13, 14, 15, 17, 19, 20, 22, 23, 24, 25, 26, 28, 29 e 30. 16) O fornecedor individual ROSIANE JULIÃO MOÇAMBITE, NIS Nº 16297190209 foi vencedor de parte do item: 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28,29 e 30.

17) O fornecedor individual ROSETE VENANCIO FIRMINO, NIS Nº 21077930625, foi vencedor de parte do item: 1, 2, 3, 4, 5, 6, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29 e 30

18) O fornecedor individual NILENE PEDRO JUVITO, CAF Nº AM042024.01.001451575CAF, foi vencedor de parte do item: 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29 e 30. 19) O fornecedor individual JUCIA CALIXTO DA SILVA, NIS Nº 163.10932.52,8, foi vencedor de parte do item: 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26,27, 28, 29 e 30.

20) O fornecedor individual ROCKNEI JUVITO CRUZ, NIS Nº 16676323487, foi vencedor de parte do item: 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29 e 30.

21) O fornecedor individual PATRICIA SOUZA PEREIRA, NIS Nº 16297190209, foi vencedor de parte do item: 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 19, 20, 22, 23, 24, 25, 26,27, 28, 29 e 30.

22) O fornecedor individual OLIVIA LEO APUELA, NIS Nº 16660459023, foi vencedor de parte do item: 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29 e 30. 23) O fornecedor individual CILENE FELIX TORRES, NIS Nº 16660510231, foi vencedor de parte do item: 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27 e 28. 24) O fornecedor individual CLAUDINEIA RAMOS FIDELIS, CAF Nº AM052024.01.001541379CAF, foi vencedor de parte do item: 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29 e 30. 25) O fornecedor individual CLENIR MARIA GOMES, CAF Nº AM042024.01.001383084CAF, foi vencedor de parte do item: 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10,11, 12, 13, 14, 16, 17, 18, 19, 20, 22, 23, 24, 25, 26, 27 e 29. 26) O fornecedor individual DEZILENE MORAES MATOS, CAF Nº AM022025.01.002677942CAF, foi vencedor de parte do item: 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29 e 30. 27) O fornecedor individual ERLANE MAYARA LARANJA, NIS Nº 21223293477, foi vencedor de parte do item: 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 16, 17, 19, 27 e 29. 28) O fornecedor individual ERMILA JULIÃO MOÇAMBITE, NIS Nº 21245377789, foi vencedor de parte do item: 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29 e 30. 29) O fornecedor individual EUCELENA VENANCIO FIRMINO, CAF Nº AM002202501002628482CAF, foi vencedor de parte do item: 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 14, 16, 17,18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26,27, 28, 29 e 30. 30) O fornecedor individual EVANEIDE JOSÉ GOMES, CAF Nº AM052024.01.001491184CAF, foi vencedor de parte do item: 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 23, 24, 25, 27 e 29.

31) O fornecedor individual FAGNER ALBINO NECO, NIS Nº 16015639440, foi vencedor de parte do item: 1, 2, 3, 4, 5, 6, 8, 9, 10, 12, 13, 14, 16, 17, 18, 19, 20, 23, 24, 25, 26, 27 e 28

32) O fornecedor individual FERNANDO ALEXANDRE BENEDITO, CAF Nº AM082023.01.000676357CAF, foi vencedor de parte do item: 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 28 e 29.

33) O fornecedor individual GABRIEL CARECA JOAQUIM, NIS Nº 20178002237, foi vencedor de parte do item: 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15,17, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 28 e 29.

34) O fornecedor individual GABRIELA NECO ARAUJO, NIS Nº 16297190209, foi vencedor de parte do item: 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 14, 15, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28 e 29.

35) O fornecedor individual GUSTAVO GUEDES FERREIRA, NIS Nº 16320818191, foi vencedor de parte do item: 1, 2, 3, 4, 5, 6, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 16, 17, 18, 19, 22 e 25

36) O fornecedor individual ITANY MATOS ALEXANDRE, NIS Nº 16324056865, foi vencedor de parte do item: 1, 2, 3, 4, 5, 6, 8, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 17, 18, 19, 20, 21, 24, 25, 26, 28 e 29.

37) O fornecedor individual JANILTON MORAES MATOS, NIS Nº 16211397365, foi vencedor de parte do item: 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 13, 14, 16, 17, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 28 e 29.

II - HOMOLOGAR a decisão declarando os fornecedores acima citados como vencedor, convocando-a para assinar o Termo de Contrato.

Tabatinga - AM, 3 de setembro de 2026. PLÍNIO SOUZA DA CRUZ Prefeito

CHAMADA PÚBLICA Nº 4/2026 ESPÉCIE:TERMO DE CONTRATO DATA DE ASSINATURA: 03/09/2026

MODALIDADE: CHAMADA PÚBLICA Nº 004/2026-CEC/TBT. Objeto: "AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE", para suprir as necessidades da merenda escolar dos alunos matriculados na Rede Pública Municipal de Ensino de Tabatinga/AM, das unidades localizadas na área rural indígena", PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE TABATINGA E OS FORNECEDORES: TC - Nº 06/2026 - F.M.E/PMT.

ASSOCIAÇÃO DE MULHERES INDÍGENAS - MAPANA, CNPJ Nº 11.378.283/0001-26, foi vencedor de parte do item: 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29 e 30. TC - Nº 07/2026 - F.M.E/PMT.

ALCIDES PEDRO JUVITO, CAF Nº AM022025.01.002628482, foi vencedor de parte do item: 01, 02, 03, 04, 05, 07, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29 e 30.

TC - Nº 08/2026 - F.M.E/PMT.

ALCINEI ALFREDO JUVITO, CAF Nº AM022025.01.002677942CAF, foi vencedor de parte do item: 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29 e 30. TC - Nº 09/2026 - F.M.E/PMT. DIKCINEI RAMOS LOPES, CAF Nº AM052024.01.001494103CAF, foi vencedor de parte do item: 01, 02, 03, 04, 05, 06, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28 e 29. TC - Nº 010/2026 - F.M.E/PMT.

ESLLER IRENEU DA SILVA, NIS Nº163.10868.66.8, foi vencedor de parte do item: 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, e 29. TC - Nº 011/2026 - F.M.E/PMT.

FRANCILENE MORAES MATOS, NIS Nº21036804617, foi vencedor de parte do item:1, 2, 3, 4, 5, 6, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29 e 30.

TC - Nº 012/2026 - F.M.E/PMT.

JOCNEÃO PEREIRA FORTES, CAF Nº AM082024.01.002009336CAF, foi vencedor de parte do item: 1, 2, 3, 4, 5, 6, 8, 09, 10, 11, 12,13, 14, 16, 17, 19, 20, 21, 24, 25, 26 e 29. TC - Nº 013/2026 - F.M.E/PMT.

JURACY COELHO DA SILVA, CAF Nº AM042024.01.001382912CAF, foi vencedor de parte do item: 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 23, 24, 29 e 30. TC - Nº 014/2026 - F.M.E/PMT.

MARILUZ GOMES CASTRO, CAF Nº AM042024.01.001420681CAF, foi vencedor de parte do item: 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 17, 19, 20, 22, 23, 24, 26, 28, 29 e 30. TC - Nº 015/2026 - F.M.E/PMT.

SILVINA VENANCIA FIRMINO, NIS Nº16670240903, foi vencedor de parte do item: 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7,8, 9, 10, 11,12, 13, 14, 15, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 28 e 30. TC - Nº 016/2026 - F.M.E/PMT.

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