DOU 24/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 181, quinta-feira, 24 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPURÁ

O PREFEITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPURÁ no uso de suas atribuições legais. CONSIDERANDO, o que consta na Ata Circunstanciada da Sessão do Pregão Presencial nº. 039/2026, elaborada pela Comissão Permanente de Contratação; CONSIDERANDO que o referido procedimento licitatório transcorreu de forma regular, em obediência à legislação vigente, não sendo verificado nenhum vício que pudesse macular a regularidade do certame, tendo sido cumpridos todos os prazos regulamentares estabelecidos no referido processo; CONSIDERANDO que a empresa SILVA CONSTRUÇAO E ALUGUEL DE MÁQUINAS PESADAS LTDA compareceu à sessão pública do referido processo licitatório, tendo esta atendido a todas as exigências editalícias, no que se refere a proposta de preços e documentações de habilitação; CONSIDERANDO, ainda, que os documentos acostados aos autos demonstram que foram respeitados todos os ritos legais exigidos pela Lei Federal nº. 14.133/21; CONSIDERANDO, por fim, a manifestação exarada pela Assessoria Jurídica desta Prefeitura, opinando pela adjudicação e homologação do resultado final do certame em favor da empresa declarada vencedora; resolve: I - ADJUDICAR à empresa SILVA CONSTRUÇAO E ALUGUEL DE MÁQUINAS PESADAS LTDA, com sede na Rua Barão de Indaia, n°. 1004, Sala 02, bairro Flores, Manaus/AM, CEP 69.058-448, inscrita no CNPJ nº. 43.579.761/0001-52, todos os itens do termo de referência, perfazendo o valor - global de R$ 1.440.000,00 (Um milhão, quatrocentos e quarenta mil reais). II HOMOLOGAR a deliberação final do presente procedimento licitatório, realizado por meio do Pregão Presencial nº. 039/2026, em favor da empresa vencedora do item adjudicado, pelo critério menor preço por item, tendo por objeto o "Registro de Preços para a eventual contratação de empresa especializada na locação de Micro-Ônibus para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal de Japurá". III - PUBLIQUE-SE o presente despacho na forma da Lei, para fins de eficácia.

Japurá/AM, 22 de setembro de 2026. VANILSO MONTEIRO DA SILVA Prefeito

O PREFEITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPURÁ no uso de suas atribuições legais. CONSIDERANDO, o que consta na Ata Circunstanciada da Sessão do Pregão Presencial nº. 038/2026, elaborada pela Comissão Permanente de Contratação; CONSIDERANDO que o referido procedimento licitatório transcorreu de forma regular, em obediência à legislação vigente, não sendo verificado nenhum vício que pudesse

macular a regularidade do certame, tendo sido cumpridos todos os prazos regulamentares estabelecidos no referido processo; CONSIDERANDO que a empresa SOLUÇÕES CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA compareceu à sessão pública do referido processo licitatório, tendo esta atendido a todas as exigências editalícias, no que se refere à proposta de preços e documentações de habilitação; CONSIDERANDO, ainda, que os documentos acostados aos autos demonstram que foram respeitados todos os ritos legais exigidos pela Lei Federal nº. 14.133/21; CONSIDERANDO, por fim, a manifestação exarada pela Assessoria Jurídica desta Prefeitura, opinando pela adjudicação e homologação do resultado final do certame em favor da empresa declarada vencedora; resolve:

I - ADJUDICAR à empresa SOLUÇÕES CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA, com sede na Rua Barão de Indaia, n°. 1004, Sala 1, bairro Flores - Manaus/AM, CEP 69.058-448, inscrita no CNPJ nº. 07.016.160/0001-78, o item do termo de referência, perfazendo o valor global de R$ 144.000,00 (Cento e quarenta e quatro mil reais)); II - HOMOLOGAR a deliberação final do presente procedimento licitatório, realizado por meio do Pregão Presencial nº. 038/2026, em favor da empresa vencedora do item adjudicado, pelo critério menor valor global, tendo por objeto o "Contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos e assessoria em alocação de recursos juntos aos governos estadual e federal, operacionalização do sistema Siconv e sistema Sicmec/PAR, além de prestação de contas de transferências diretas e fundo a fundo oriundos da área de educação, ao Município de Japurá/AM, por meio físico ou de sistemas próprios na internet". III - PUBLIQUE-SE o presente despacho na forma da Lei, para fins de eficácia.

ESPÉCIE: Termo de Contrato nº. 042/2025-PMJ, oriundo do Pregão Presencial nº. 038/2026. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPURÁ-AM e SOLUÇÕES CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos e assessoria em alocação de recursos juntos aos governos estadual e federal, operacionalização do sistema Siconv e sistema Sicmec/PAR, além de prestação de contas de transferências diretas e fundo a fundo oriundos da área de educação, ao Município de Japurá/AM, por meio físico ou de sistemas próprios na internet. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº. 14.133/21. VALOR GLOBAL REGISTRADO: R$ 144.000,00 (Cento e quarenta e quatro mil reais), de acordo com o item adjudicado e homologado em favor da empresa. VIGÊNCIA DO TERMO DE CONTRATO: o contrato administrativo terá o prazo de vigência de 12 (doze) meses, a contar de sua assinatura. Japurá, 23 de setembro de 2025. VANILSO MONTEIRO DA SILVA Prefeito Municipal de Japurá

Japurá/AM, 23 de setembro de 2026. Vanilso Monteiro da Silva Prefeito Municipal PRESTADOR: Jerlan da Silva Augusto CPF nº. 034.XXX.372-74 Silva Construçao e Aluguel de Máquinas Pesadas Ltda CNPJ nº. 43.579.761/0001-52

PREFEITURA MUNICIPAL DE JURUÁ

Contrato Nº 084/2026. Concorrência Pública nº 014/2026 Contratante: Prefeitura Municipal de Juruá. Contratada: GRIPPA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EMPRESARIAIS LTDA. Objeto: reforma e adequação da Unidade Hospitalar do Município de Juruá/AM. Vigência: 12 meses. Data da Assinatura: 22 de setembro de 2026. Valor: R$ 1.160.760,24 (um milhão, cento e sessenta mil, setecentos e sessenta reais e vinte e quatro centavos). Dotação Orçamentária: 03.01.01-Fundo Municipal de Saúde; 10.302.0052.1019.0000-Const., Reforma e/ou Ampl. e Aquis. p/Unid. de Saúde de Média e Alta Complexidade; 4.4.90.51 - Obras e Instalações; Fonte: 621 FES/FTI. Fundamentação legal: art. 28, II, da Lei Federal nº 14.133/21.

Contrato Nº 082/2026. Concorrência Pública nº 012/2026 Contratante: Prefeitura Municipal de Juruá. Contratada: TAYLA COMÉRCIO E SERVIÇOS. Objeto: Contratação de empresa para construção de creche de educação infantil, padrão FNDE - Tipo 2, no município de Juruá/AM. Vigência: 12 (doze) meses. Data da Assinatura: 22 de setembro de 2026. Valor: R$ 3.701.510,00 (três milhões, setecentos e um mil, quinhentos e dez reais). Dotação Orçamentária: 08.01.01 - Fundo Municipal de Educação; 12.365.0070.1003.0000 - Const., Reforma e/ou Ampliação e Aquisição de Equip. p/Unid esc do Ensino Infantil; 4.4.90.51 - Obras e Instalações; Fonte: 569 - FNDE / 500 RP. Fundamentação legal: art. 28, II, da Lei Federal nº 14.133/21. Juruá - Am, 22 de setembro de 2026.

O Prefeito Municipal de Juruá, no uso de suas atribuições legais e, Considerando a realização da Concorrência Pública Nº 012/2026 - CMC/PMJ, que visa à Contratação de empresa para construção de creche de educação infantil, padrão FNDE - Tipo 2, no município de Juruá/AM. Considerando a deliberação da Comissão Municipal de Compras da Prefeitura Municipal de Juruá na Concorrência Pública Nº 012/2026 - CMC/PMJ; Considerando a inexistência de recurso pendente de julgamento; Resolve: I - Adjudicar em favor da empresa TAYLA COMÉRCIO E SERVIÇOS, CNPJ nº 08.747.965/0001-54, vencedora do Lote 01, com valor global de R$ 3.701.510,00 (três milhões, setecentos e um mil, quinhentos e dez reais). II - Homologar a decisão final da CMC, referente à Concorrência Pública Nº 012/2026 CMC/PMJ.

O Prefeito Municipal De Juruá, no uso de suas atribuições legais e, Considerando a realização da Concorrência Pública Nº 014/2026 - CPL/PMJ, que visa a reforma e adequação da unidade hospitalar do município de Juruá/AM. Considerando a deliberação da Comissão Municipal de Compras da Prefeitura na Concorrência Pública Nº 014/2026 - CPL/PMJ; Considerando a inexistência de recurso pendente de julgamento; Resolve: I- Adjudicar em favor da empresa: GRIPPA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EMPRESARIAIS LTDA , CNPJ 37.296.014/0001-04, vencedora da licitação, para o Lote 01, com valor global de R$ 1.160.760,24 (um milhão, cento e sessenta mil, setecentos e sessenta reais e vinte e quatro centavos). II - Homologar a decisão final da CMC, referente à Concorrência Pública Nº 014/2026.

Juruá, 17 de setembro de 2026. ILQUE CUNHA DE LIMA Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE JUTAÍ

O MUNICÍPIO DE JUTAÍ-AM torna público que realizará pregão eletrônico - Objeto: Formação de Registro de Preços para contratação de empresa especializada em serviços de locação de veículos automotores leves e médios de diferentes categorias (econômicos, sedãs, pick-ups e minivans), sem condutor, em atendimento à Representação e Casa de Apoio à Saúde do Município de Jutaí/AM em Manaus/AM, de acordo com as condições constantes no edital e seus anexos, por meio do Portal Licitanet - https://www.licitanet.com.br/. DATA E HORA DE INÍCIO DAS PROPOSTAS: 25/09/2026 ÀS 08:00h. DATA E HORA LIMITE PARA IMPUGNAÇ ÃO : 04/10/2026 até as 00:00h. DATA E HORA FINAL DAS PROPOSTAS: 08/10/2026 ÀS 08:00h. DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS - SESSÃO PÚBLICA: 08/10/2026 ÀS 9:00h - Horário de Brasília/DF. Regência legal: Lei Federal nº 14.133/2021, Decreto Municipal nº 013/2024-GP. O edital e seus anexos estão disponíveis gratuitamente pelo portal Licitanet no endereço eletrônico já citado ou solicitado pelo e-mail: [email protected].

Jutaí - AM, 23 de setembro de 2026. MESSIAS CASTRO Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE MANACAPURU

EXTRATO DO 9º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 21/2025

ESPÉCIE: NONO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 021/2025 - PMM/SEMSA; DATA DA ASSINATURA: 18/09/2026; PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE MANACAPURU/AM e G S T CONSTRUÇÕES LTDA; CNPJ: 52.713.938/0001-52; OBJETO: Prorrogação por mais 60 (sessenta) dias, referente a contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para construção da Unidade Básica de Saúde (UBS), localizada na Rua Águia, n° 40, Bairro São João do Miriti, zona urbana do Município de Manacapuru-AM, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA, oriundo do Processo Administrativo Interno nº 14220/2026; VIGÊNCIA: 21/09/2026 a 20/11/2026; FISCALIZADOR: Eng. Civil KLEBER DE OLIVEIRA PESSOA - CREA 22580/AM; AMPARO L EG A L : Lei Federal nº 14.133/2021.

Manacapuru/AM, 18 de setembro de 2026 VALCILEIA FLORES MACIEL Prefeita de Manacapuru.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS

A Prefeitura do Município de Parintins-Am, torna pública a realização de Licitação na modalidade Concorrência Eletrônica Nº 13/2026 com critério de julgamento menor preço global, nos termos da Lei n.º 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto Municipal nº 72/2023, Decreto Municipal Nº 042/2023, Lei Complementar 123/2006, e demais normas aplicáveis. Objeto: CONSTRUÇÃO DE ESCOLA DE 02 (DUAS) SALAS DE AULA COM PILOTIS - COMUNIDADE NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS NO LIMÃO DE CIMA. Abertura do certame: 08/10/2026, às 10h00min - horário de Brasília. O Edital completo poderá ser obtido pelos interessados no site www.licitanet.com.br.

Presidente da Comissão Municipal de Contratação

Parintins/AM, 21 de setembro de 2026. AMAURI MARINHO FARIAS

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