DOU 24/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 181, quinta-feira, 24 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

ESTADO DA BAHIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE AMÉLIA RODRIGUES

A PREFEITURA MUNICIPAL DE AMÉLIA RODRIGUES, através de sua Pregoeira, torna pública a anulação do Pregão Eletrônico N° 004/2026, com fundamento no art.71, inciso III, §§ 1º e 3º da Lei nº 14.133/21, a Autoridade Competente decide ANULAR o certame e posterior retificações minuciosas, fazer uma nova licitação. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de limpeza de fossas. necessário 01 (um) caminhão limpa fossas, com capacidade mínima de sucção de 8.000 (oito) mil litros. motorista e combustíveis de responsabilidade da contratada, para atender às unidades escolares e secretaria de educação, esporte, cultura, turismo e lazer do município de Amélia Rodrigues/BA, informações complementares no endereço de e-mail: [email protected] ou pelo Tel: (75) 3242-4615

Amélia Rodrigues - BA, 23 de setembro de 2026 GILMARA DOS SANTOS BELMON BOMFIM

Secretária Municipal de Educação, Cultura, Esporte, Turismo e Lazer

PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTÔNIO CARDOSO

OBJETO: O Município de Antônio Cardoso-BA, através da Secretária Municipal de Saúde, torna público que abriu licitação na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 007/2026 - Processo Administrativo nº 147/2026 - publicado no Diário Oficial do Município, Jornal, União e EGBA referente a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DA BASE DESCENTRALIZADA DO SAMU - 192 NO MUNICÍPIO DE ANTÔNIOCARDOSO/BA, CONFORME CONVENIO Nº 200/2026 FIRMADO COM A SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA - SESAB: Menor Preço global. Início da sessão para disputa:08/10/2026 às 09:00hs.: A cópia do Edital e seus anexos poderão ser obtidos na página da internet da Prefeitura Municipal de Antônio Cardoso:https://transparencia.antoniocardoso.ba.gov.br/editais-licitacoes. site: www.bnc.org.br.

Antonio Cardoso-BA, 23 de setembro de 2026 YAN LUIS MAGALHÃES GOMES DA SILVA Secretário de Saúde

PREFEITURA MUNICIPAL DE BANZAÊ

A Prefeita no uso de suas atribuições, em concordância com o que determina a Lei 14.133/2021. resolve: Adjudicar e Homologar o processo licitatório Concorrência Eletrônica nº. 003/2026 referente à Contratação de empresa para execução do serviço de PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO COM DRENAGEM SUPERFICIAL EM DIVERSAS RUAS DA SEDE E POVOADOS NO MUNICÍPIO DE BANZAÊ/BA - CONVÊNIO CONDER 142/2026, com o fornecimento de todo o material e mão de obra necessária, autorizando assim o empenho em nome da empresa DS LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA, que apresentou o valor de R$ 3.499.899,00 (três milhões quatrocentos e noventa e nove mil oitocentos e noventa e nove reais). ADJUDICO E HOMOLOGO - Banzaê/Ba. 22 / 09 / 2026.

Processo Administrativo Nº 094/2026 -Concorrência Eletrônica Nº 003/2026 -Contrato Nº. 293/2026 - Contratante:Prefeitura Municipal De Banzaê - Contratada - Ds Locações E Serviços Ltda. Objeto:Contratação De Empresa Para Execução Do Serviço De Pavimentação Em Paralelepípedo Com Drenagem Superficial Em Diversas Ruas Da Sede E Povoados No Município De Banzaê/Ba - Convênio Conder 142/2026, Com O Fornecimento De Todo O Material E Mão De Obra Necessária.Valor Global:R$ 3.499.899,00 (Três Milhões Quatrocentos E Noventa E Nove Mil Oitocentos E Noventa E Nove Reais).Vigência: 12 Meses - Execução: Indireta - Pagamento: Em Até 30 Dias Úteis, Após Atesto De Nota Fiscal

PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA

O Município de Biritinga-Bahia, avisa que realizará licitação na modalidade pregão eletrônico nº0007/2026, objeto: Aquisição complementar de gêneros alimentícios, para serem utilizados no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) deste município. Edital disponível a partir do dia 24/09/2026, no site www.comprasnet.gov.br. Entrega das propostas até o dia 08/10/2026 às 09:00h, no site www.comprasnet.gov.br. Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.

Biritinga-Bahia, 23 de setembro de 2026. PEDRO RAMOS DE CERQUEIRA Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA DO TUPIM

Dia 06/10/26 às 9h, menor preço por lote, no www.licitanet.com.br. Objeto: fornecimento de pneus para veículos leves e pesados. Edital: www.boavistadotupim.ba.gov.br. Informações: [email protected]. Boa Vista do Tupim/BA, 23 de setembro de 2026. IVAN BEZERRA FACHINETTI Agente de Contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETANOS

RESUMO DO CONTRATO Nº 145/2026 - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CAETANOS - BAHIA, inscrito no CNPJ sob nº 16.418.717/0001-98. CONTRATADA: BRAZILIAN COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA., inscrita no CNPJ nº 62.292.778/0001-79, com sede na Rua Minas Gerais, nº 458, Bairro Brasília, Guanambi/BA, CEP 46.430-000. OBJETO: Aquisição de eletrodomésticos destinados à cozinha e ao refeitório da Escola Municipal Luís Eduardo Magalhães, no Município de Caetanos/BA, no âmbito do Convênio nº 251/2026, celebrado entre o Estado da Bahia, por intermédio da Secretaria da Educação do Estado da Bahia - SEC, e o Município de Caetanos. VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$ 18.175,69 (dezoito mil, cento e setenta e cinco reais e sessenta e nove centavos), referente ao Lote 1 - Eletrodomésticos para Cozinha e Refeitório. VIGÊNCIA: De 23 de setembro de 2026 a 23 de setembro de 2027. DATA DA ASSINATURA: 23 de setembro de 2026.Edas Justino dos Santos Prefeito Municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITÉ

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº.: 280/2026, Contratante: MUNICÍPIO DE CAETITÉBA. CNPJ: 13.811.476/0001-54, Contratada; Instituto de Saúde Pública Integrada - INSP CNPJ. 37.348.142/0001-54 Modalidade: Inexigibilidade nº.: 0173/2026, Art. 74, Inciso IV, Processo Administrativo: 0157/2025. Objeto: Credenciamento de pessoas jurídicas, sem fins lucrativos, para a prestação de serviços de saúde aos usuários do Sistema Único de Saúde - SUS de caráter ambulatorial, município de Caetité/BA, para tratamento de esclerosante não estético de varizes dos membros inferiores (unilateral e bilateral. Poder: 02 / Órgão: 03 Fundo Municipal de Saúde/ Secretaria: 07 / Gestão/Unidades: 0700000 / Projetos Atividade:104.302.010.2.044/Classificação Econômica/Elemento: 3.3.90.39.00 / Fontes: 1500; 1600;1621, 1706. Valor global: R$:760.856,40 (setecentos e sessenta mil oitocentos e cinquenta e seis reais e quarenta centavos). Vigência:12 (doze) meses. Data da assinatura: 17 de setembro de 2026.

O Prefeito Municipal de Caetité no uso de suas atribuições, ADJUDICA E HOMOLOGA o resultado do julgamento do Credenciamento 008/2025, cujo objeto é o "Credenciamento de pessoas jurídicas, sem fins lucrativos, para a prestação de serviços de saúde aos usuários do Sistema Único de Saúde - SUS de caráter ambulatorial, município de Caetité/BA, para tratamento de esclerosante não estético de varizes dos membros inferiores (unilateral e bilateral, de acordo com as especificações e quantitativos definidos neste instrumento convocatório e seus anexos,". Vencedor: Instituto de Saúde Pública Integrada, CNPJ/MF nº. 37.348.142/0001-54: Itens: 01 e 02.

ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO DE CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE Nº.: 173/2026. O Prefeito do Município de Caetité, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, após constatada a regularidade dos atos procedimentais previstos na Lei Federal 14.133, de 1º de abril de 2021 e alterações posteriores, ADJUDICO e HOMOLOGO o procedimento de contratação direta nos termos a seguir: Número do Processo Administrativo: 157/2025 / Modalidade: Inexigibilidade / Fundamento: Art. 74, Inciso IV, da Lei Federal nº. 14.133/21 / Código PNCP: 13811476000154-1-000300/2026 /Data de Homologação:17/09/2026/Objeto: Credenciamento de pessoas jurídicas, sem fins lucrativos, para a prestação de serviços de saúde aos usuários do Sistema Único de Saúde - SUS de caráter ambulatorial, município de Caetité/BA, para tratamento de esclerosante não estético de varizes dos membros inferiores (unilateral e bilateral. / Contratado(a): Instituto de Saúde Pública Integrada- INSPI / CNPJ.: 37.348.142/0001-54 / Valor: R$: 760.856,40 (setecentos e sessenta mil oitocentos e cinquenta e seis reais e quarenta centavos), observado as seguintes condições: estão incluídas todas as despesas ordinárias diretas e indiretas decorrentes da execução do objeto, inclusive tributos e/ou impostos, encargos sociais, trabalhistas, previdenciários, fiscais e comerciais incidentes, taxa de administração, frete, seguro e outros necessários ao cumprimento integral do objeto da contratação. O valor acima é meramente estimativo, de forma que os pagamentos devidos ao contratado dependerão dos serviços efetivamente realizados., 17/09/2026.

VALTÉCIO NEVES AGUIAR Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDEIAS

A Prefeitura Municipal de Candeias/BA, comunica aos interessados que irá realizar o Pregão Eletrônico n° 083/2026, cujo objeto é AQUISIÇÃO DE FARDAMENTOS PROFISSIONAIS DESTINADOS ÁS MERENDEIRAS, AUXILIARES DE SERVIÇOS GERAIS E SERVIDORES DA SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CANDEIAS-BA. Data da sessão: 07/10/2026 às 09h00min. Edital disponível no site https://sai.io.org.br/ba/candeias/site/licitacoes, https://www.licitanet.com.br/. Maiores informações através do e-mail: [email protected]. Telefone para contato: (71) 3599-0011 ramal 3006.

Candeias/BA, 23 de setembro de 2026. GESSICA DOS SANTOS NASCIMENTO

Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE CÂNDIDO SALES

Menor preço. Objeto: aquisição de materiais de construção, aços, ferragens e produtos correlatos, destinados ao atendimento das necessidades das diversas secretarias. Sessão pública: 06/10/26 às 10h, no https://bll.org.br/. Edital: DOM e PNCP. Informações: [email protected].

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOQUIRA

A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOQUIRA, vem tornar público a abertura do processo de Chamamento Público para Credenciamento de pessoas jurídicas para a prestação de serviços de engenharia, consistentes na execução de levantamentos topográficos planialtimétricos, destinados a atender às demandas da Administração Pública Municipal.O credenciamento será iniciado a partir da publicação do edital, devendo os interessados observar as informações, condições e instruções nele contidas, inclusive quanto às formas e meios para sua realização.Edital disponível https://www.boquira.ba.gov.br/Site/DiarioOficial. Informações telefone (77) 3645-2291 ou pelo e-mail [email protected].

Boquira-BA, 22 de setembro de 2026 ALAN MACHADO FRANÇA Prefeito

Cândido Sales/BA, 23 de setembro de 2026. RAFAELLA ROCHA DE JESUS Agente de Contratações

PREFEITURA MUNICIPAL DE CASA NOVA

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 273/2026.

A Prefeitura Municipal de Casa Nova/BA, através da Secretaria de Educação, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão, forma Eletrônica, com critério de julgamento por MENOR PREÇO POR ITEM, modo de disputa aberto e fechado. OBJETO: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de locação de equipamentos de controle de ponto eletrônico, incluindo o fornecimento de terminais/relógios de ponto em regime de comodato/locação, sistema de software

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