DOU 24/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 181, quinta-feira, 24 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

para gestão, registro e apuração da frequência, bem como manutenção preventiva e corretiva, suporte técnico e atualização de versões durante todo o período de vigência contratual, destinados a atender às unidades administrativas da Prefeitura Municipal de Casa Nova - BA. Início de entrega das propostas: 24 de setembro de 2026 às 08h00. Abertura: 08h00 do dia 08 de outubro de 2026. Disputa dia 08 de outubro de 2026 às 09h30min. O edital está disponível para download nos sites: Id contratação PNCP: 13691811000128-1-000106/2026, www.bll.org.br e https://casanova.ba.gov.br Informações através do e-mail: [email protected].

PREFEITURA MUNICIPAL DE CIPÓ

O MUNICÍPIO DE CIPÓ, ESTADO DA BAHIA, por intermédio do Agente de Contratação, torna público, para conhecimento dos interessados, que fica TORNADA SEM EFEITO a publicação do AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 011/2026, Processo Administrativo nº 364/2026, publicada no Diário Oficial da União - Seção 3, nº 177, de 18 de setembro de 2026, página 142, cujo objeto é a contratação de empresa especializada de engenharia para a execução de pavimentação em paralelepípedo, com assentamento de meio-fio e serviços complementares em vias e trechos do Município de Cipó/BA, em razão da necessidade de regularização da disponibilização integral do instrumento convocatório e de seus anexos nos meios oficiais de divulgação. O certame será objeto de nova publicação, com a disponibilização do Edital e respectivos anexos e designação de nova data para realização da sessão pública.

Cipó/BA, 22 de setembro de 2026. JONATA GONÇALVES DA SILVA Agente de Contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAS DAVILA

AVISO Nº 72/2026. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2026 - REGISTRO DE PREÇOS. Objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva e lavagem de veículos, incluindo fornecimento de peças (originais ou genuínas), para os veículos pertencentes à frota própria dos Órgãos vinculados a Prefeitura Municipal de Dias D' ávila/Ba.

Sessão de Abertura: 13/10/2026 às 10:00h.

Dias D'Ávila - Bahia, 22 de Setembro de 2026. DAIANA SOUSA DOS SANTOS Secretária de Administração e Transporte

PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM MACEDO COSTA

A PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM MACEDO COSTA, Estado da Bahia, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, para SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, com critério de julgamento MENOR PREÇO, pelo modo de disputa ABERTO E FECHADO, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021 e demais legislações aplicáveis. OBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de medicamentos destinados ao atendimento das necessidades da Atenção Básica de Saúde do Município de Dom Macedo Costa - BA. LOCAL DA SESSÃO: Bolsa de Licitações e Leilões - BLL, disponível em: www.bll.com.br. INÍCIO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 24/09/2026, às 09h30min. LIMITE PARA RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até às 09h30min do dia 06/10/2026. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE LANCES: 06/10/2026, às 10h. Edital pode ser encontrado na íntegra no site www.bll.com.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. Informações através do e-mail: [email protected].

Dom Macedo Costa - BA, 23 de Setembro de 2026. P/ COMISSÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPLANADA

O Prefeito Municipal de Esplanada, no uso de suas atribuições, homologa a Licitação: Processo Administrativo nº 143/2026. Modalidade: CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA N° 010/2026. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE ESPLANADA - BAHIA, COM FORNECIMENTO DE MÃO-DE-OBRA, EQUIPAMENTOS E MATERIAIS NECESSÁRIOS AO SEU FUNCIONAMENTO, CONFORME CONVÊNIO Nº 977263/2025 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, à empresa ROCKEFELLER CONSTRUÇÕES E INFRAESTRUTURA LTDA, CNPJ Nº 06.968.947/0001-77. Valor Global Estimado: R$ 2.259.892,16 (dois milhões, duzentos e cinquenta e nove mil, oitocentos e noventa e dois reais e dezesseis centavos) - Data: 17/09/2026.

JOSÉ NAUDINHO ALVES DOS SANTOS Prefeito

O Prefeito Municipal de Esplanada, no uso de suas atribuições, adjudica a Licitação: Processo Administrativo nº 143/2026. Modalidade: CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA N° 010/2026. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE ESPLANADA - BAHIA, COM FORNECIMENTO DE MÃO-DEOBRA, EQUIPAMENTOS E MATERIAIS NECESSÁRIOS AO SEU FUNCIONAMENTO, CONFORME CONVÊNIO Nº 977263/2025 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA à empresa ROCKEFELLER CONSTRUÇÕES E INFRAESTRUTURA LTDA, CNPJ Nº 06.968.947/0001-77. Valor Global Estimado: R$ 2.259.892,16 (dois milhões, duzentos e cinquenta e nove mil, oitocentos e noventa e dois reais e dezesseis centavos) - Data: 09/09/2026.

DE-OBRA, EQUIPAMENTOS E MATERIAIS NECESSÁRIOS AO SEU FUNCIONAMENTO, CONFORME CONVÊNIO Nº 977263/2025 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA. Vigência: 12 (doze) meses. Unidade Orçamentária: 1901; Projeto/ Atividade: 1002; Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00; Fonte de Recurso: 1500, 1700, 1701 e 1720. Contrato nº 230/2026. Fornecedor: ROCKEFELLER CONSTRUÇÕES E INFRAESTRUTURA LTDA, CNPJ Nº 06.968.947/0001-77. Data: 17/09/2026. Valor Global Estimado: R$ 2.259.892,16 (dois milhões, duzentos e cinquenta e nove mil, oitocentos e noventa e dois reais e dezesseis centavos). JOSÉ NAUDINHO ALVES DOS SANTOS. Prefeito Municipal de Esplanada.

PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DE SANTANA

EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 328-2026-1224AC. AO CONTRATO Nº 349-2025-1224C Solicitação de Aditivo Contratual - SAC nº 343-2026-1224SA. Fundamento Legal da Prorrogação: O art. 74, V, § 5º, da Lei Federal nº 14.133/2021. Locatário: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS. Locador: KAIQUE CARDOSO CERQUEIRA. Origem: Inexigibilidade n.º 303-2025-1224I, Processo Administrativo nº 448-2025. Objeto do Contrato: Locação de imóvel situado à Rua Georgina Erisman, nº 185, Bairro Centro, Feira de Santana/BA, para funcionamento do Centro de Capacitação do Programa Qualifica Feira, pelo período de até 12 (doze) meses. Finalidade do Termo Aditivo: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 349-2025-1224C, por até 12 meses, com início em 17/09/2026 e término em Valor Atual do Contrato: R$ 120.000,00 a ser pago em 12 (doze) parcelas mensais. Justificativa da Prorrogação. A prorrogação justifica-se pela necessidade de assegurar a continuidade do funcionamento do Centro de Capacitação do Programa Qualifica Feira, garantindo a manutenção das atividades no imóvel atualmente utilizado. Data da Assinatura: 17/09/2026.

Gerusa Maria Bastos Silva Sampaio - Gestora do FMAS. Kaique Cardoso Cerqueira - Locador.

EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 368-2026-11AC. AO CONTRATO Nº 733-2024-11C Solicitação de Aditivo Contratual - SAC nº 364-2026-11SA. Fundamento Legal da prorrogação: O art. 107, da Lei Federal nº 14.133/2021. Contratada: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FEIRA DE SANTANA. Contratada: TC MONITORAMENTO DE SEGURANÇA LTDA. Origem: Licitação nº 36-2024-11L, Pregão Eletrônico nº 36-2024-PE. Objeto do Contrato: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços continuados de vigilância eletrônica monitorada, instalação, manutenção corretiva e preventiva, com reposição de peças e suporte técnico de todos os sistemas implantados, destinados ao atendimento das Unidade de Saúde- SMS. Finalidade do Termo Aditivo: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 733-2024-11C, por até 12 (doze) meses, com início em 12/09/2026 e término em 12/09/2027, cujo valor originário é de R$ 3.504.000,00 e o valor anual atual é de R$ 3.504.000,00 a ser pago em 12 (doze) parcelas mensais. Justificativa da prorrogação: A prorrogação justifica-se pela necessidade de assegurar a continuidade dos serviços de vigilância eletrônica monitorada, essenciais à segurança das Unidades de Saúde, evitando a interrupção dos serviços. Data da Assinatura: 04/09/2026. Rodrigo Santos Matos - Secretário Municipal de Saúde. Tycianna de Magalhães Lopes Ribeiro Lima - Representante da Contratada.

EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 409-2026-1224AC. AO CONTRATO Nº 379-2025-1224C Solicitação de Aditivo Contratual - SAC nº 427-2026-1224SA. Fundamento Legal da Prorrogação: O art. 74, V, § 5º, da Lei Federal nº 14.133/2021. Locatário: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS. Locadora: GLICERIA MASCARENHAS DA CO S T A ALVES. Origem: Inexigibilidade nº 314-2025-1224I, Processo Administrativo nº 693-2025. Objeto do Contrato: Locação de imóvel situado à Praça Capitão Costa, nº 31, pavimento térreo, Distrito de Humildes, Feira de Santana - BA, para o funcionamento do CRAS Humildes. Finalidade do Termo Aditivo: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 379-2025-1224C, por até 12 meses, com início em 06/10/2026 e término em 06/10/2027. Valor Originário do Contrato: R$ Valor Atual do Contrato: R$ 21.600,00 a ser pago em 12 (doze) parcelas mensais. Justificativa da Prorrogação. A prorrogação justifica-se pela necessidade de assegurar a continuidade do funcionamento do CRAS Humildes, garantindo a manutenção dos serviços socioassistenciais prestados à população. Data da Assinatura: 11/09/2026. Gerusa Maria Bastos Silva Sampaio - Gestora do FMAS. Gliceria Mascarenhas da Costa Alves - Locadora.

EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 417-2026-11AC AO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 651-2024-11C

Solicitação de Aditivo Contratual - SAC nº 349-2026-11SA. Fundamento Legal da prorrogação: art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FEIRA DE SANTANA. Contratada: CL SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. Objeto do Termo de Credenciamento: Credenciamento via chamamento público para a contratação de empresa especializada com vistas à prestação de serviços de profissional médico para atender às unidades da rede própria da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Feira de Santana. Origem: Credenciamento nº 1-2024-11CD Processo Administrativo n° 1278-2023. Finalidade do Termo Aditivo: Prorrogação do prazo de vigência do Termo de Credenciamento nº 651-2024-11C, por até 12 (doze) meses, com início em 20/08/2026 e término em 20/08/2027. Valor Originário Valor Atual do Contrato: R$ 48.000,00; a ser pago em 12 (doze) parcelas mensais. Justificativa da prorrogação: A prorrogação do credenciamento justifica-se pela necessidade de garantir a continuidade dos serviços médicos prestados nas unidades da rede própria da Secretaria Municipal de Saúde de Feira de Santana, assegurando o atendimento ininterrupto à população, diante da permanência da demanda e do interesse público envolvido. Data da Assinatura: 20/08/2026. Rodrigo Santos Matos - Secretário Municipal de Saúde. Camila de Freitas Cruz - Representante da Contratada.

PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSA DO RIO PRETO

EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 350/2026 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2.186/2026

Contratante: Prefeitura Municipal de Formosa do Rio Preto. Contratada: LPR CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 12.381.060/0001-80. Objeto: Contratação de empresa especializada para construção de 20 unidades habitacionais pelo Programa Minha Casa Minha Vida - MCMV FNHIS Sub 50 para o município de Formosa do Rio PretoBA. Valor: R$ 2.795.000,00 (dois milhões e setecentos e noventa e cinco mil reais). vigência: 12 (doze) meses.

Manoel Afonso de Araújo Prefeito Municipal 21 de setembro de 2026.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2.186/2026

JOSÉ NAUDINHO ALVES DOS SANTOS Prefeito

CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 010/2026 - O Prefeito Municipal de Esplanada, no uso de suas atribuições, torna pública a Contratação: da Licitação: Processo Administrativo nº 143/2026. Modalidade: CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA N° 010/2026. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE ESPLANADA - BAHIA, COM FORNECIMENTO DE MÃO-

Adjudico e Homologo o processo licitatório na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2026. OBJETO: Contratação de empresa especializada para construção de 20 unidades habitacionais pelo Programa Minha Casa Minha Vida - MCMV FNHIS Sub 50 para o município de Formosa do Rio Preto-BA. LICITANTE VENCEDORA: LPR CONSTR U CO ES E EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ nº 12.381.060/0001-80, no valor total de R$ 2.795.000,00 (dois milhões e setecentos e noventa e cinco mil reais).

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