DOU 24/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 181, quinta-feira, 24 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE IAÇU

O Prefeito Municipal de Iaçu-BA, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o disposto na Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, HOMOLOGA o resultado da Concorrência Eletrônica nº 010/2026, vinculada ao Processo Administrativo nº 095/2026, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para execução de obra de implantação de ciclovia ao longo da Rodovia BA-245, na sede do Município de Iaçu/BA , conforme condições, especificações e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Em consequência, ADJUDICA o objeto do certame à empresa HEN-CONSTRUÇÕES E SERV I ÇO S EM EDIFICAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ nº 07.067.843/0001-54, pelo valor global de R$ 871.999,98 (Oitocentos e setenta e um mil, novecentos e noventa e nove reais e noventa e oito centavos), por ter apresentado a proposta mais vantajosa para a Administração, atendendo integralmente às exigências editalícias e legais.

Iaçu-BA, 22 de setembro de 2026. NIXON DUARTE MUNIZ FERREIRA

PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRATAIA

Depois de analisado o parecer jurídico e considerando a legalidade do procedimento, julgamento, habilitação e resultado relativo à licitação, objeto: requalificação das Praças João Paulo e Ponto Chique, no Município, Contrato de Repasse nº 991871/2025/MCIDADES/CAIXA, resolve ADJUDICAR e HOMOLOGAR o presente em favor da empresa PARTNER CONSTRUTORA LTDA - ME, CNPJ 38.072.960/0001-30, declarada vencedora do certame autorizando desde já a formalização da contratação.

PREFEITURA MUNICIPAL DE IBITITÁ

Torna público a ADJUDICAÇÃO do certame, PA 98/26, objeto: pavimentação em paralelepípedos no município. Vencedora: DUARTE CONSTRUTORA LTDA (CNPJ 07127448000110), lotes 1 - valor total: R$ 2.001.956,21.

Torna público a HOMOLOGAÇÃO do certame, PA 98/26, objeto: pavimentação em paralelepípedos no município. Vencedora: DUARTE CONSTRUTORA LTDA (CNPJ 07127448000110), lotes 1 - valor total: R$ 2.001.956,21.

Torna público o resultado do certame, PA 98/26, objeto: pavimentação em paralelepípedos no município. Vencedora: DUARTE CONSTRUTORA LTDA (CNPJ 07127448000110), lote 1 - valor total: R$ 2.001.956,21.

Ibititá/BA, 23 de setembro de 2026. LUCAS OLIVEIRA GOMES Condutor de processos

EXTRATO DE CONTRATO CCE-0112-2026. Contratado: DUARTE CONSTRUTORA LTDA, CNPJ/MF 07.127.448/0001-10. Concorrência Eletrônico CE-12-2026. VIGÊNCIA: 12 meses. Objeto: pavimentação em paralelepípedos no município. Valor total global: R$ 2.001.956,21. Ibititá/BA, 23 de setembro de 2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHÉUS

Republicação da Concorrênica Pública nº. 004/2026 - Objetivando Contratação de Empresa Especializada de Engenharia Para A Construção da Creche Santa Antônio de Pádua, No Bairro Hernani Sá, No Município de Ilhéus/Ba - Menor Preço Global - Legislação: 14.133/21 Decreto Municipal 269/2025, Sessão de Abertura das Propostas: 13 de Outubro de 2026, às 09:30 Horas - Menor Preço Global - Legislação: 14.133/21 Decreto Municipal 269/2025,. Os editais se encontram à disposição para retirada no site www.ilhéus.ba.gov.br e https://licitanet.com.br/ e https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1. As divulgações dos outros atos poderão ser vistas no Diário Oficial do Município, através do site https://transparencia.ilheus.ba.gov.br/licitacoes. Maiores informações através do e-mail: [email protected] ou no Setor de Licitações e Contratos.

PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIAÚ

PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIRÁ

Publicada no dia 01/09/2026 no Diário Oficial da União - DOU, ISSN 1677-7069, Seção 3, nº 165 e página 158. A Prefeitura Municipal de Ipirá, Estado da Bahia torna público que realizará certame licitatório Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, objeto: Contratação de empresa especializada em consultoria, assessoria e desenvolvimento de software para gestão pública para realizar treinamento worflow com fornecimento de software próprio e integrado para solução corporativa pública para gestão do planejamento das compras anuais por secretaria, gestão dos saldos das licitações e contratos, além da gestão de compras. Data: 08/10/2026 às 09h. e, em ato contínuo, etapa de lances e negociação bem como análise dos documentos de habilitação. Local Sítio: www.bnc.org.br. O edital poderá ser obtido na íntegra no site https://ipira.ba.gov.br/ ou no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Informações podem ser obtidas pelo e-mail [email protected].

PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAJUBA

O prefeito municipal, usando de suas atribuições legais e em conformidade com a legislação vigente,resolve adjudicar ao mesmo tempo homologar o processo licitatório, modalidade Concorrência Eletrônica nº.001/2026, Referente A Contratação de Empresa Especializada Na Execução dos Serviços de Engenharia Destinados Aos Reparos do Hospital Municipal Santo Antônio, Localizado No Município de Irajuba.Licitante Vencedora Vsg Empreendimentos e Construcoes Ltda, Inscrita No Cnpj Sob O nº 45.084.642/0001-54, Com A Proposta No Valor de R$ 1.989.999,00 .Registre-Se, Cumpra-Se, Publique-Se e Lavre-Se O Contrato.

Irajuba Bahia - BA, 23 de setembro de 2026. ANTONIO OLIVEIRA SAMPAIO

PREFEITURA MUNICIPAL DE IRARÁ

O Município de Irará-BA torna público para conhecimento de todos que realizará licitação cujo objeto é: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA, para execução de manutenções em prédios públicos vinculados a secretaria de saúde e demais prédios da administração vinculados as demais secretarias do Município De Irará/Ba. Tipo: Menor Preço global. Início da sessão para disputa: 10:00 horas do dia 08/10/2026. Sessão Pública por meio do Sistema Eletrônico https://www.licitanet.com.br. Maiores informações através do e-mail: [email protected].

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBÉ

A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBÉ - BA, torna público que realizará no dia 08/10/2026, às 8h, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0028/2026, que tem como objeto: Registro de Preços para contratação de empresa especializada no fornecimento contínuo e parcelado de combustíveis automotivos. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no site www.licitanet.com.br, http://itambe.ba.gov.br, no diário Oficial do Município http://itambe.ba.gov.br/diario_oficial, no E- mail: [email protected] e na sede da Prefeitura Municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITORORÓ

A Prefeitura Municipal de Itororó - BA, torna público, que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, objetivando o registro de preço para contratação de empresa para aquisição de material e insumos odontológicos para manutenção dos serviços das unidades de saúde, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Itororó-BA. A sessão será realizada através do Portal BNC, pelo endereço eletrônico https://bnccompras.com/, com data de abertura agendada para 07 de outubro de 2026 às 10:00hs. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do Município pelo endereço https://www.itororo.ba.gov.br/, ou ainda pelo endereço Portal BNC, e ainda no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).

A Prefeitura Municipal de Itororó - BA, torna público que fará realizar, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, objetivando o registro de preço para contratação de empresa para aquisição de material médico hospitalar (PENSO), para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Itororó-BA. A sessão será realizada através do Portal BNC, pelo endereço eletrônico https://bnccompras.com/, com data de abertura agendada para 07 de outubro de 2026 às 09:00h. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do Município pelo endereço https://www.itororo.ba.gov.br/, ou ainda pelo endereço Portal BNC, e ainda no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).

Itororó - BA, 23 de setembro de 2026. FERNANDO SILVA LIMA Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE JABORANDI

A Agente de Contratação torna público a licitação na modalidade Concorrência nº 004/2026, Edital COMPRASGOV: Nº 12/2026, (plataforma: Sistema de Contratações do Governo Federal - UASG: 983579) cujo objeto resumido é a CONCESSÃO DE USO ONEROSA, DE 15 (QUINZE) LOJAS PÚBLICAS, COM ÁREA INDIVIDUAL, LOCALIZADOS NO MERCADO DE ECONOMIA CRIATIVA CLERALDO ANDRADE, NO MUNICÍPIO DE IPIAÚ/BA. Sessão de abertura: 20/10/2026 às 09:00. O Edital poderá ser retirado no endereço eletrônico: https://www.gov.br/compras/pt-br, bem como, no www.doem.org.br/ba/ipiau, https://transparencia.ipiau.ba.gov.br/ e no PNCP https://pncp.gov.br/app/editais.

Ipiaú-BA, 23 de setembro de 2026. ADEILMA SILVA REIS Agente de Contratação

O Município de Jaborandi - Estado da Bahia, torna público que nos termos da Lei n.º 14.133/21 e alterações, fará realizar o Credenciamento de pessoas físicas para prestação de serviços de profissionais graduados nas áreas de Técnico em Radiologia e Nutrição, para atuarem na Secretaria de Saúde do Município de Jaborandi, Bahia. O edital completo encontra-se na sede desta Prefeitura e no sítio eletrônico [email protected], no período de ONDE SE LÊ 04/09/2026 a 31/10/2026, LEIA SE 04/09/2026 a 31/12/2026 no horário de 08h00min às 12hs00min, sito à Av. Francisco Moreira Alves, 01, Centro. Informações: (77) 3683.2138/2212, demais atos https://sai.io.org.br/ba/jaborandi/site/diariooficial.

Jaborandi - BA, 23 de setembro de 2026. MARCOS ANTÔNIO MATOS DA SILVA Prefeito

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