DOU 24/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 181, quinta-feira, 24 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

O Município de Jaborandi - Estado da Bahia, torna público que nos termos da Lei Federal n.º 14.133/2021, fará realizar pregão presencial para registro de preços para futuras e eventuais Contratação de serviços de horas de carros de som e locação de equipamentos para realização de eventos das Secretarias e setores de Administração do Município de Jaborandi - Bahia, abertura dia 07/10/2026 às 09hs00min. O edital completo encontra-se na sede desta Prefeitura, sito à Av. Francisco Moreira Alves, 01, Centro ou poderá ser solicitado por e-mail [email protected]. Informações:(77) 3683.2138/2212, demais atos https://sai.io.org.br/ba/jaborandi/site/diariooficial.

PREFEITURA MUNICIPAL DE JACARACI

A PREFEITURA MUNICIPAL DE JACARACI/BA, CNPJ nº 13.677.109/0001-00, torna pública a alteração de datas do Pregão Eletrônico nº 012/2026 publicado dia 22/09/26 na Edição:180|Seção:3 do Diário da união: Onde se lê: Encerramento das propostas: 06/10/2026 às 08h. Sessão de disputa de preços: 06/10/2026 a partir das 09h. Leia-se: Encerramento das propostas: 13/10/2026 às 08h. Sessão de disputa de preços: 13/10/2026 a partir das 09h.09h".

PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUAQUARA

O Município de Jaguaquara, Bahia, torna público que realizará o Pregão Eletrônico nº. 046/2026. Cujo objeto é Registro de preços para aquisição de materiais de insumos e descartáveis para as Unidades de Saúde, Centro de Especialidades Odontologicas, Serviço de Atendimento na Unidade Odontológica Móvel e para atender as demandas dos demais setores da Secretaria Municipal de Saúde de Jaguaquara/BA. Edital e anexos disponíveis no sítio https://bnc.org.br e https://jaguaquara.ba.br/diario-oficial. Recebimento das propostas a partir do dia 24.09.2026 às 16:00 horas (horário de Brasília). Data Limite Recebimento Propostas: 07.10.2026 às 08:00 (horário de Brasília). Início Sessão Eletrônica: 08.10.2026 às 09:00 (horário de Brasília). Tel.: (73) 3534-9550. Jaguaquara/BA, 24 de setembro de 2026. Elzivan Pereira - Pregoeiro.

O Município de Jaguaquara, Bahia, torna público que realizará o Pregão Eletrônico nº. 045/2026. Cujo objeto é Registro de Preços para futura e eventual aquisição de testes e instrumentos de avaliação psicológica, neuropsicológica, psicopedagógica e do desenvolvimento humano, bem como de materiais pedagógicos especializados, recursos de tecnologia assistiva, materiais e brinquedos sensoriais, jogos educativos e demais recursos destinados à estimulação cognitiva, psicomotora e sensorial, conforme as necessidades da Educação Especial da Rede Municipal de Ensino de Jaguaquara/BA. Edital e anexos disponíveis no sítio https://bnc.org.br e https://jaguaquara.ba.br/diario-oficial. Recebimento das propostas a partir do dia 24.09.2026 às 16:00 horas (horário de Brasília). Data Limite Recebimento Propostas: 07.10.2026 às 08:00 (horário de Brasília). Início Sessão Eletrônica: 07.10.2026 às 09:00 (horário de Brasília). Tel.: (73) 3534-9550.

Jaguaquara/BA, 23 de setembro de 2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DE JIQUIRIÇA

O Agente de Contratação, designado pelo Decreto nº 450/2025 de 24 de setembro de 2025, torna público aos interessados que realizará no dia 19 de outubro de 2026 às 09h31min, Local Sítio: www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação na modalidade CONCORRENCIA ELETRONICA, tipo menor preço global. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO NAS VIAS DO PERÍMETRO DO MUNICÍPIO DE JIQUIRIÇÁ/BA, conforme projetos, memoriais, planilhas e demais peças técnicas anexas. O Edital e seus anexos estão disponíveis aos interessados no site www.jiquirica.ba.gov.br; https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).

PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCURUÇU

O PREGOEIRO torna público aos interessados que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico n° 004/2026: Processo Administrativo: 035/2026, Tipo: MENOR PREÇO POR ITEM, Objeto: Registro de preços para fornecimento de equipamentos e suprimentos de informática visando atender as necessidades do município de Jucuruçu-Ba. Inicio de acolhimento de propostas: 23/09/2026. Início da Sessão de disputa dos lances: 07/10/2026 às 09h30 no Portal Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br. Maiores informações através do tel. 73 3662-2193 das 08:00 hrs às 12:00 horas, em dias úteis. Os interessados poderão obter o Edital no site do Município https://www.jucurucu.ba.gov.br/site/licitacoes, na Prefeitura Municipal de Jucuruçu- BA, no setor de Licitações e Contratos, das 08:00 horas às 12:00 horas, de segunda à sexta-feira ou e-mail [email protected].

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAFAIETE COUTINHO

Torna público as licitações:

OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para eventual e futura aquisição parcelada de medicamentos, visando atender as demandas da Secretaria de Saúde do município Lafaiete Coutinho -Ba, sob o Sistema de Registro de Preços. Data: 07/10/2026 - Horário: 09:00h. Local Sítio: www.bnc.org.br.

OBJETO: Aquisição de utensílios em aço inox destinados ao atendimento das unidades escolares da rede municipal de ensino, compreendendo pratos, copos, talheres, bandejas de alimentação e self-service, visando garantir condições adequadas de higiene, segurança alimentar, durabilidade e padronização no fornecimento das refeições escolares aos estudantes, atendendo as demandas do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, mediante Sistema de Registro de Preços. Data: 08/10/2026 - Horário: 09:00h. Local Sítio: www.bnc.org.br.

OBJETO: Aquisição de veículos automotores, zero quilômetro, destinados ao uso nas unidades escolares da rede pública municipal de ensino e no Núcleo de Atendimento Multiprofissional (NAM), com o objetivo de apoiar as atividades pedagógicas, administrativas e de atendimento especializado, contribuindo para a melhoria da qualidade dos serviços educacionais, a fim de atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Município de Lafaiete Coutinho/BA. Data: 09/10/2026 - Horário: 09:00h. Local Sítio: www.bnc.org.br. Os Editais encontram-se disponíveis no Portal da Transparência (http://www.lafaietecoutinho.ba.gov.br). Informações podem ser obtidas pelo e-mail [email protected] ou pelo Tel.: (73)99840-9816.

PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUIÉ

O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Jequié, torna público, que realizará em 09/10/2026, às 10:00h (Brasília), P.E 016/2026. Rep.Consultas PNEUMOLOGIA. As demais publicações serão realizadas no Diário Oficial no site: (http:// sai.io.org.br/ba/jequie/site/DiarioOficial;www.bnc.org.br Informações: [email protected].

O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Jequié, torna público, que realizará em 09/10/2026, às 10:00h (Brasília), P.E 023/2026. Consultas endocrinologia. As demais publicações serão realizadas no Diário Oficial no site: (http:// sai.io.org.br/ba/jequie/site/DiarioOficial;www.bnc.org.br Informações: [email protected].

Jequié - BA, 22 de setembro de 2026. TIAGO ALVES GUIMARÃES MUNIZ

PREFEITURA MUNICIPAL DE JEREMOABO

OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços contínuos de natureza operacional, administrativa, técnica e de apoio logístico, com alocação de profissionais qualificados para atuação nas diversas unidades administrativas, operacionais e institucionais das Secretarias e demais órgãos da Administração Pública do Município De Jeremoabo - BAHIA, conforme TR, anexo I do Edital. Data e horário do início da disputa: 08/10/2026, ÀS 09:30h. Disponibilização do edital para consulta e retirada no endereço eletrônico https://licitanet.com.br/ e https://transparencia.jeremoabo.ba.gov.br/editais-licitacoes e https://pncp.gov.br/app/editais Informações complementares no e-mail [email protected]. Fundamento Legal: art. 28, I da Lei N. 14.133/2021.

Jeremoabo - BA, 23 de setembro de 2026. JEFFERSON DE OLIVEIRA SOUZA Pregoeiro

Lafaiete Coutinho- BA, 23 de setembro de 2026. CLARA ELIS OLIVEIRA SILVA Presidente da Comissão

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPÃO

PROCESSO ADMINISTRATIVO 408/2026

O Município de Lapão por meio da Secretaria Municipal de Saúde torna público aos interessados que pretendem proceder à dispensa de licitação, para Contratação de pessoa física ou jurídica para prestação de serviços médicos para realização de endoscopia digestiva alta com suporte hospitalar e Ligadura Elástica de Varizes Esofágicas de pacientes encaminhados pela Central Municipal de Regulação da Secretaria Municipal de Saúde de LapãoBA, de acordo com as especificações mínimas e as condições descritas no presente aviso. Nos termos do §3º do Art.75 da Lei 14.133/21 visa obter propostas de eventuais interessados. Os interessados poderão encaminhar suas propostas, para o e-mail [email protected], no prazo de 3 (três) dias úteis, até as 23:59 min do dia 28 de Setembro de 2026. O aviso, bem como seus anexos, estarão disponíveis no sítio oficial pelo link: https://www.lapao.ba.gov.br/diario_oficial e Informações: Fone: (74)999263809, e-mail: [email protected].

JUSCILENE QUITERIA DA SILVA Agente de contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAJUBA

O Prefeito, no uso de suas atribuições, homologa o resultado do julgamento do Pregão Eletrônico nº 011/2026. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL PENSO, PARA ATENDER AS DEMANDAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MACAJUBA-BA. Após a análise documental e o julgamento das propostas, declara vencedor do certame: A&S COMÉRCIO DE PRODUTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 27.937.238/0001-02, vencedora do lote 01 no valor de R$ 138.915,87 cento e trinta e oito mil novecentos e quinze reais e oitenta e sete centavos), empresa: PRONTO MÉDICO COMÉCIO E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ: 10.389.446/0001-03, vencedora do lote 02 e 07, lote 02 no valor de R$ 179.999,98 (cento e setenta e nove mil novecentos e noventa e nove reais e noventa e oito centavos), lote 07 no valor de R$ 145.499,67 (cento e quarenta e cinco mil quatrocentos e noventa e nove reais e sessenta e sete centavos), empresa: ODONTO - COMERCIO DE PRODUTOS ODONTOLOGICOS E MEDICOS LTDA, CNPJ: 09.253.695/0001-98, vencedora dos lotes 03, 04 e 06, lote 03 no valor de R$ 130.004,98 (cento e trinta mil quatro reais e noventa e oito centavos), lote 04 no valor de R$ 155.899,99 (cento e cinquenta e cinco mil oitocentos e noventa e nove reais e noventa e nove centavos), lote 06 no valor de R$ 6.800,00 (seis mil e oitocentos reais), empresa: MAIS SAÚDE MATERIAL HOSPITALAR, CNPJ: 17.406.286/0001-02, vencedora dos lotes 05 e 08, lote 05 no valor de R$ 61.882,55

167

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026092400167