DOU 24/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 181, quinta-feira, 24 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

(sessenta e um mil oitocentos e oitenta e dois reais e cinquenta e cinco centavos), lote 08 no valor de R$ 55.838,04 (cinquenta e cinco mil oitocentos e trinta e oito reais e quatro centavos).

O Prefeito, no uso de suas atribuições, homologa o resultado do julgamento do Pregão Eletrônico nº 010/2026. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURO E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO DIVERSOS, MATERIAIS ELÉTRICOS E HIDRÁULICOS, ATENDENDO AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETÁRIAS DO MUNICIPAL DE MACAJUBA E FAMILIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL ATRAVÉS DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS. Após a análise documental e o julgamento das propostas, declara vencedor do certame: RAMON FRAGA GOES - ME, CNPJ: 18.905.047/0001-60, vencedora dos lotes 01, 02, 03 e 06, lote 01 no valor de R$ 322.400,00 (trezentos e vinte e dois mil e quatrocentos reais), lote 02 no valor de R$ 223.500,00 (duzentos e vinte e três mil e quinhentos reais), lote 03 no valor de R$ 276.800,00 (duzentos e setenta e seis mil e oitocentos reais), lote 06 no valor de R$ 1.029.500,00 (um milhão vinte e nove mil e quinhentos reais), empresa: RUBENS CARVALHO BORGES ME, CNPJ: 19.277.994/0001-16, vencedora dos lotes 04 e 05, lote 04 no valor de R$ 1.050.000,00 (um milhão e cinquenta mil reais), lote 05 no valor de R$ 3.322.000,00 (três milhões trezentos e vinte e dois mil reais).

O Prefeito, no uso de suas atribuições, homologa o resultado do julgamento do Pregão Eletrônico nº 009/2026. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE OXIGÊNIO MEDICINAL, ATENDENDO AS DEMANDAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, NO MUNICÍPIO DE MACAJUBA-BA. Após a análise documental e o julgamento das propostas, declara vencedor do certame: W N GASES MEDICINAIS, INDUSTRIAIS E EQUIPAMENTOS LTDA ME, CNPJ: 04.948.875/0001-70, vencedora do lote 01 no valor de R$ 140.000,00 (cento e quarenta mil reais).

PREFEITURA MUNICIPAL DE MACARANI

R E P U B L I C AÇ ÃO

Torna-se público que o Município de Macarani-BA, através do seu AGENTE DE CONTRATAÇÃO designado realizará licitação na Concorrência eletrônica nº 092201/2026 - LEI nº 14.133/2021. Processo Administrativo: 091801/2026. Tipo: MENOR PREÇ O, adjudicação por lotes. Método de Disputa: ABERTO e FECHADO. Objeto: Contratação de empresa especializada de engenharia para execução da obra de CONSTRUÇÃO DE COBERTURA PARA ARQUIBANCADA DO ESTÁDIO CARLITO NOVA, no Município de Macarani/BA, conforme projetos, planilha orçamentária, memorial descritivo, especificações técnicas e demais documentos integrantes do processo, conforme Emenda Parlamentar nº 202632620001. Data de Abertura: 08 de outubro de 2026 às 08h30. (Horário de Brasília - DF). Disponibilidade do Edital: consulta e retirada das 08h:00min. às 13h:00min, de segunda a sexta-feira, na Sede da Prefeitura Municipal, e/ou, no endereço eletrônico https://www.macarani.ba.gov.br e na plataforma do BNC (Banco Nacional de Compras), Outras informações através do endereço de e-mail: [email protected]. A concorrência será realizada através do site https://bnc.org.br/ Macarani/BA, 22 de setembro de 2026. Decreto 1.803, de 18 de março de 2024.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACÁS

O Município de Maracás - BA, torna público para conhecimento dos interessados que fará realização na Modalidade Pregão Eletrônico n° 41/2026. Forma de Julgamento: Menor Preço por Lote, que tem por objeto: Contratação de empresa especializada Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de hospedagens (casa de apoio) com atendimento 24hs, destinados aos pacientes em tratamento fora do domicílio (TFD), nas cidades de Salvador e Itabuna/Ba para atender as necessidades da Secretária Municipal de Saúde, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência - Anexo I do Edital. Data e hora da disputa: dia 09/10/2026, às 08:30 horas (horário de Brasília), no endereço eletrônico: https://bnccompras.com. Maiores informações pelo Tel. das 08:00 às 12:00hs, ou pelos sites: www.maracas.ba.gov.br e https://bnc.org.br/, onde encontram-se a disposição dos interessados o edital e seus anexos.

IRAM SOUZA SÃO PAULO DE CASTRO Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAGOGIPE

O Município de Maragojipe/Bahia, avisa que realizará licitação na modalidade Pregão na forma Eletrônica Nº. 016/2026, objeto: Futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de buffet, compreendendo o fornecimento de lanches, refeições e kits destinados ao atendimento das atividades, programas, projetos, eventos, reuniões e ações desenvolvidas pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social do Município de Maragogipe/Ba. Critério de julgamento: MENOR PREÇO POR GRUPO/LOTE. Edital disponível em 24/09/2026, no site www.comprasnet.gov.br. Entrega das Propostas até 08/10/2026 às 09:00horas, no site www.comprasnet.gov.br. Lei nº 14.133/2021 e Lei 123.

Maragojipe/BA, 23 de setembro de 2026. JENIVALDO FERNANDES DE VASCONCELOS Pregoeiro

ROZAMEIRE SANTANA DE JESUS REIS Secretária de Desenvolvimento Social

PREFEITURA MUNICIPAL DE MUCURI

Modalidade:Pregão Eletrônico n° PE17-2026-3-SRP. ID:1101070, no sistema "licitacoese2.com.br".

Objeto:Seleção de propostas para a futura contratação de empresa especializada para fornecimento de Ambulâncias de simples remoção,através do Sistema de Registro de Preços.Tipo:Menor preço Global. Abertura de Proposta:07/10/2026, às 09h:00min, Disputa:07/10/2026, às 09h:05min (Horário de Brasília). O Edital encontra-se disponível nos endereços eletrônicos http://www.licitacoes-e2.com.br https://doem.org.br/ba/mucuri/editais e https://pncp.gov.br/app/editais.

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA CANAÃ

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 114/2026.

O Munícipio de Nova Canaã - Bahia, torna público que será realizado o Pregão Eletrônico nº 019/2026, tendo como objeto Registro de Preços para Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de hospedagem (Casa de Apoio), incluindo as 3 refeições principais do dia, para pacientes deste município em tratamento na cidade de Salvador, atendendo as necessidades do Fundo Municipal de Saúde do Município de Nova Canaã., conforme especificações constantes no termo de referência - Anexo I do edital, informamos que, o Pregão Eletrônico antes com nº 014/2026 anteriormente publicado para o mesmo objeto, restou FRACASSADO em razão da desclassificação de todos os licitantes, portanto será realizado, com abertura do certame no dia 09/10/2026, às 09h00min, na sede desta Prefeitura, através da plataforma https://bnc.org.br. Aos interessados o Edital estará à disposição na íntegra no link: Portal da Transparência - Prefeitura Municipal de Nova Canaã - Site Oficial (https://transparencia.novacanaa.ba.gov.br/licitacoes) e na plataforma https://bnc.org.br, mais informações junto ao setor competente, estabelecido à Avenida Juracy Magalhães nº 463, Centro - Nova Canaã/BA - CEP: 45.270-000, das 08h00min às 14h00min ou pelo e-mail [email protected]. Os demais atos deste processo serão publicados no DOM de Nova Canaã.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 121/2026.

O Munícipio de Nova Canaã - Bahia, torna público que será realizado o Pregão Eletrônico nº 020/2026, tendo como objeto Registro de Preços para aquisição de brinquedos pedagógicos, recreativos, educativos, de psicomotricidade, brinquedos para atividades de faz de conta, jogos de tabuleiro, materiais de montagem, bonecas e demais recursos lúdicos, destinados ao desenvolvimento de atividades educacionais, recreativas, assistenciais, terapêuticas, socioeducativas e de inclusão, visando atender às demandas das unidades, programas, projetos, equipamentos públicos e demais ações desenvolvidas pela Administração Pública Municipal., conforme especificações, quantidades e condições estabelecidas no Termo de Referência., através de sua secretaria e fundos- Anexo I do edital, com abertura do certame no dia 07/10/2026, às 09h00min, na sede desta Prefeitura, através da plataforma https://bnc.org.br. Aos interessados o Edital estará à disposição na íntegra no link: Portal da Transparência - Prefeitura Municipal de Nova Canaã - Site Oficial (https://transparencia.novacanaa.ba.gov.br/licitacoes) e na plataforma https://bnc.org.br, mais informações junto ao setor competente, estabelecido à Avenida Juracy Magalhães nº 463, Centro - Nova Canaã/BA - CEP: 45.270-000, das 08h00min às 14h00min ou pelo e-mail [email protected]. Os demais atos deste processo serão publicados no DOM de Nova Canaã.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 122/2026.

O Munícipio de Nova Canaã - Bahia, torna público que será realizado o Pregão Eletrônico nº 021/2026, tendo como objeto Registro de preços para futura e eventual aquisição de fardamentos, calçados, acessórios e itens de proteção, novos e de primeiro uso, destinados aos Agentes Comunitários de Saúde - ACS, Agentes de Combate às Endemias - ACE, motoristas e equipes da Vigilância Sanitária - VISAM e da Vigilância Epidemiológica - VIEP da Secretaria Municipal de Saúde de Nova Canaã/BA, conforme condições, especificações, quantitativos e exigências estabelecidos neste instrumento e em seus anexos., através de sua secretaria e fundos, conforme especificações constantes no termo de referência - Anexo I do edital, com abertura do certame no dia 13/10/2026, às 09h00min, na sede desta Prefeitura, através da plataforma https://bnc.org.br. Aos interessados o Edital estará à disposição na íntegra no link: Portal da Transparência - Prefeitura Municipal de Nova Canaã - Site Oficial (https://transparencia.novacanaa.ba.gov.br/licitacoes) e na plataforma https://bnc.org.br, mais informações junto ao setor competente, estabelecido à Avenida Juracy Magalhães nº 463, Centro - Nova Canaã/BA - CEP: 45.270-000, das 08h00min às 14h00min ou pelo e-mail [email protected]. Os demais atos deste processo serão publicados no DOM de Nova Canaã.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDOBAÇU

O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Pindobaçu/BA, torna público, que estará realizando na sede da prefeitura, através da plataforma eletrônica https://emunicipio.com.br/pindobacu/modalidade/. Certame licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico SRP Nº 017/2026, cujo objeto: Registro de Preços para aquisição parcelada de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis destinados a suprir as demandas administrativas e operacionais de todas as Secretarias do Município de Pindobaçu - BA. Tipo: menor preço, adjudicação: Por Item, com abertura marcada para o dia 14 de outubro de 2026, às 10h:00min. Maiores informações e entrega de editais no endereço eletrônico: https://emunicipio.com.br/pindobacu/modalidade/. Informações poderão ser obtidas ainda através do e-mail: [email protected].

O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Pindobaçu-BA, torna público, que estará realizando na sede da prefeitura, através da plataforma eletrônica https://emunicipio.com.br/pindobacu/modalidade/. Certame licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico SRP Nº 018/2026, cujo objeto: Registro de preços para aquisição de medicamentos controlados para atender das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Pindobaçu - BA. Tipo: menor preço, adjudicação: Por Item, com abertura marcada para o dia 09 de outubro de 2026, às 10h:00min. Maiores informações e entrega de editais no endereço eletrônico: https://emunicipio.com.br/pindobacu/modalidade/. Informações poderão ser obtidas ainda através do e-mail: [email protected].

ALEX DA SILVA MIRANDA

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