DOU 24/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 181, quinta-feira, 24 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAÍ DO NORTE

Resolvo Adjudicar a CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 008-2026, em favor da licitante: PRIMOS PREMOLDADOS EDIFICAÇÕES E COMERCIO LTDA, CNPJ: 05.637.451/000158, sendo que a empresa participante atendeu aos interesses da administração, conforme julgamento da Agente de Contratação e Equipe de Apoio, com o valor de R$ 1.500.000,00 (um milhão e quinhentos mil reais), referente a contratação de empresa especializada em engenharia para execução de obra de Construção de 1 (uma) Unidade Básica de Saúde "KM 29", para 1(uma) Equipe de Saúde da Família e 1(uma) Equipe de Saúde Bucal no município de Piraí do Norte - Bahia. Processo SEI nº 019.5120.2026.0021625-29, Secretaria da Saúde do Estado da Bahia- SESAB/ Fundo Estadual de Saúde - FES-BA, de acordo com as condições e especificações estabelecidas no anexo I do edital - Projeto Básico. A licitante vencedora apresentou os preços dentro dos parâmetros dos preços. Observando-se a regularidade legal do certame licitatório de acordo com a legislação pertinente, não tendo sido apresentado recurso, atribui-se a empresa acima citada o objeto licitado.

O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ DO NORTE, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, considerando as propostas apresentadas pelos Licitantes, conforme CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 008-2026. Objeto: contratação de empresa especializada em engenharia para execução de obra de Construção de 1 (uma) Unidade Básica de Saúde "KM 29", para 1(uma) Equipe de Saúde da Família e 1(uma) Equipe de Saúde Bucal no município de Piraí do Norte - Bahia. Processo SEI nº 19.5120.2026.0021625-29, Secretaria da Saúde do Estado da Bahia- SESAB/ Fundo Estadual de Saúde - FES-BA, de acordo com as condições e especificações estabelecidas no anexo I do edital - Projeto Básico. Conforme julgamento da Agente de Contratação e Equipe de Apoio. Resolve HOMOLOGAR a presente Licitação, em favor da licitante: PRIMOS PREMOLDADOS EDIFICAÇÕES E COMERCIO LTDA, CNPJ: 05.637.451/0001-58, que ofertou o valor de R$ 1.500.000,00 (um milhão e quinhentos mil reais). Observando-se a regularidade legal do certame licitatório de acordo com a legislação pertinente, não tendo sido apresentado recursos atribui-se a empresa acima citada o objeto licitado.

Piraí do Norte - BA, 23 de setembro de 2026. HÉLITON FABIANO TAVARES DA SILVA PEREIRA

PREFEITURA MUNICIPAL DE PLANALTINO

Contratação de empresa de engenharia para requalificação e construção de praças em Planaltino (Praça Manoel BERNARDINO ARRUDA; Praça MANOEL JOSÉ DE ANDRADE; Praça da PORTELINHA e Praça São João, conforme PLANO DE AÇÃO Nº 09032025-076753 e condições estabelecidas no Edital e Anexos. NOVA DATA DO CERTAME: 07/10/2026, ÁS 15:00 - LOCAL: https://bnccompras.com/.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PLANALTO

O Pregoeiro do Município de PLANALTO - BA torna público, e da ciência aos interessados, o AVISO DE LICITAÇÃO PE nº. 009/2026 - SRP, MENOR PREÇO POR LOTE, AMPLA PARTICIPAÇÃO, regida pela Lei 14.133/21 que objetiva a Contratação de empresa para Aquisição de Gêneros Alimentícios (Merenda Escolar) conforme natureza, condições, quantidades e exigências estabelecidas, que ocorrerá dia 07/10/2026, horário da abertura das propostas às 08h00min. Editais disponíveis no endereço eletrônico https://www.planalto.ba.gov.br/Site/Transparencia e no https://www.planalto.ba.gov.br/Site/DiarioOficial a disputa acontecerá na plataforma: https://bll.org.br/ Informações pelo e-mail: [email protected] ou na Praça Duque de Caxias, 104 - Centro - CEP 45.190-000. Planalto - Bahia. Publicação para conhecimento dos interessados, nos termos do Diploma regulador.

PLANALTO-BA, 23 de setembro de 2026. MATHEUS MACEDO FONSECA

PREFEITURA MUNICIPAL DE REMANSO

P.A Nº 167/2026.

OBJ: Fornecimento de gasolina comum e óleo diesel S10 para a Secretaria Municipal de Saúde de Remanso-BA. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 06/10/2026, às 09h. Edital: Portal de Compras Públicas.

PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DE SANTANA

A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Riacho de Santana, Estado da Bahia, com fulcro na Lei Federal nº 14.133 de 1º de abril de 2021, torna público que está aberto o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2026. Tipo: Registro de Preços/Menor Preço Global por Lote. Abertura: 09/10/2026, às 09h00min. Objetivando o Registro de preços para aquisição de mobiliário escolar e equipamentos institucionais, compreendendo conjuntos para alunos, mobiliário de aço, mobiliário de escritório, quadros brancos em fórmica e eletrodomésticos e equipamentos institucionais, destinados ao atendimento das unidades de ensino da rede pública municipal de Riacho de Santana-Bahia. Local de disputa e Edital: no site https://bll.org.br/. Informações (77) 3457-2049, e-mail: [email protected] e/ou pelo site www.riachodesantana.ba.gov.br.

Riacho de Santana-BA, 23 de setembro de 2026. JACIRA CARDOSO DE CASTRO MARQUES

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BRIGIDA

A Prefeitura Municipal de Santa Brígida torna público que realizará CONCORRÊNCIA PUBLICA n.009/2026, dia 14/10/2026, às 09:00h, no endereço eletrônico https://licitanet.com.br, licitação na modalidade CONCORRENCIA, em sua forma ELETRÔNICA, tipo MENOR PREÇO, para Contratação de empresa especializada para CONSTRUÇÃO DE UM SISTEMA DE REDE DE ABASTECIMENTO DE AGUA NO POVOADO DO ARAUJO NO MUNICIPIO DE SANTA BRIGÍDA-BAHIA. O Edital estará disponível no site https://licitanet.com.br ou pelo e-mail: [email protected].

Agente de Contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DA VITÓRIA

O município de Santa Cruz da Vitória comunica a abertura do Concorrência eletrônico nº 002-2026, sob objeto, o objeto consiste na execução de 20 melhorias sanitárias domiciliares, contemplando os serviços de implantação e locação dos módulos, preparação das áreas, fundações, elementos de infra e superestrutura, vedações, cobertura, instalações elétricas, instalações hidráulicas e sanitárias, dispositivos de tratamento e disposição de efluentes, louças, metais, acessórios, revestimentos, pisos, calçadas e esquadrias, conforme itens expressamente previstos na Planilha Orçamentária. Recebimento das propostas: até 30/10/2026 às 08:30 horas. Abertura das propostas: 30/10/2026 às 08:30 horas, Início da sessão de disputa de preços: 30/10/2026 às 09:00 horas. O edital encontrase à disposição dos interessados no endereço, https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop-interestatico/, Id da Licitação 1101186 ou pelo E-mail [email protected]. Regida pela lei federal 14.133/21 suas alterações e demais normas. Informações através do e-mail: [email protected] ou departamento de licitações.

PREFEITURA MUNICIPAL DE POJUCA

O Município de Pojuca, através de seu(ua) Agente de Contratação(a), comunica que, fará realizar no dia 07 de Outubro de 2026 às 10:00hs, na Sala da COPEL, localizada na Rua Cidade do Salvador, nº 2-288, Pojuca II, Pojuca/BA, licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 069/2026, cujo objeto é a Contratação de empresa para o fornecimento de testes rápidos de gravidez (Beta-HCG) e implantes contraceptivos subdérmico de etonogestrel 68mg, visando atenção integral a saúde da mulher, com recursos oriundos da Emenda Parlamentar nº 28710017 Afonso Florence, Proposta nº 36000662698202500. conforme especificações e condições estipuladas neste Termo de Referência, indissociável deste termo. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no sítio eletrônico: (https://licitacoes-e2.bb.com.br/) - ID 1101220 e (https://www.pojuca.ba.gov.br/publicacoes). Informações: (71) 3645-1147 / (71) 991900130 ou e-mail [email protected].

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO SEGURO

A PREGOEIRA DO MUNICÍPIO DE PORTO SEGURO/BA torna público aos interessados que realizará licitação na modalidade Pregão na forma Eletrônica, cujo objeto é: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Engenharia Clínica, compreendendo a gestão técnica de equipamentos médicos, hospitalares e odontológicos pertencentes à rede municipal de saúde, incluindo a execução de manutenções preventivas e corretivas, calibrações, ensaios de segurança elétrica, inspeções técnicas e demais serviços correlatos necessários à garantia da segurança, confiabilidade, rastreabilidade e pleno funcionamento dos equipamentos, conforme especificações, quantidades, condições e exigências constantes no Termo de Referência, Edital e seus anexos. Data da disputa: 08/10/2026, às 10h00min (horário de Brasília). Tipo: Menor preço POR LOTE. Informações através do e-mail: [email protected]. Aquisição do edital através do site: www.licitanet.com.br e http://www.acessoinformacao.com.br/ba/portoseguro/editais.

Porto Seguro - BA, 23 de Setembro de 2026. GABRIELA VALVERDE BASTOS

O município de Santa Cruz da Vitória comunica a abertura do pregão eletrônico nº 037-2026, sob objeto, Aquisição de mobiliário escolar destinado ao atendimento das unidades da rede municipal de ensino, compreendendo cadeiras universitárias, conjuntos para professores, conjuntos para educação infantil, conjuntos para refeitório infantil e adulto, conjuntos em formato trapézio para atividades pedagógicas, armários para professores e conjuntos aluno (CJA). Recebimento das propostas: até 06/10/2026 às 08:30 horas. Abertura das propostas: 06/10/2026 às 08:30 horas, Início da sessão de disputa de preços: 06/10/2026 às 09:00 horas. O edital encontra-se à disposição dos interessados no endereço, https://licitacoese2.bb.com.br/, Id da Licitação 1101191 ou pelo E-mail [email protected]. Regida pela lei federal 14.133/21 suas alterações e demais normas. Informações através do e-mail: [email protected] ou departamento de licitações.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ESTEVÃO

R E P U B L I C AÇ ÃO

Publicada no dia 02/06/2026 no Diário Oficial da União - DOU, ISSN 1677-7069, Seção 3, nº 102 e página 218.

Município de Santo Estêvão/BA torna público que realizará licitação, modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 006/2026, OBJETO: Contratação de empresa demandada pela Secretaria Municipal de Assistência Social de Santo Estêvão/Ba para a execução de diagnóstico socioterritorial abrangente no Município de Santo Estêvão/Ba, conforme condições e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. Data da sessão pública: 15/10/2026, às 09h. O edital e seus anexos estão disponíveis nos endereços: https://santoestevao.ba.gov.br, e https://www.pncp.gov.brhttps://transparencia.santoestevao.ba.gov.br; Informações: na sede Prefeitura, ou pelo e-mail: [email protected]. Eventuais alterações e demais atos disponíveis no endereço eletrônico: https://diario.indap.org.br/?estado_id=5&cidade_id=2178&cidade=Sa n t o % 2 0 E s t % C 3 % A Av % C 3 % A 3 o & e s t a d o = BA & o r g a o = P r e f e i t u r a .

Santo Estêvão-BA, 23 de setembro de 2026. TIAGO GOMES DIAS Prefeito

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