DOU 24/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 181, quinta-feira, 24 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO CORIBE

A Prefeitura de São Félix do Coribe, torna público abertura de licitação: Pregão Eletrônico nº008/2026 (RETIFICADO), objeto: Contratação de empresa para prestação de transporte escolar para atender a necessidade de alunos da Rede Pública de Ensino neste Município. Critério de Julgamento: menor preço por item. Local: Portal Licitanet- http://www.licitanet.com.br/. Abertura da Licitação: 08.10.2026, às 09h00. Edital no site: http://saofelixdocoribe.ba.gov.br/transparencia/compras/editais_de_licitacao, e na Prefeitura. Informações pelo e-mail: [email protected].

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÍTIO DO MATO

Objeto: Contratação de empresa para Prestação de Serviços de Construção de Bases de Caixas D'Águas em Localidades de Sítio do Mato/Ba. Abertura no dia 08.10.2026 às 10:00hs.

Objeto: Contratação de empresa para Prestação de Serviços de Reforma do Hospital Municipal Maria Pereira de Macedo em Sítio do Mato/Ba. Abertura no dia 08.10.2026 às 10:00hs. Os Editais estão disponíveis nos portais do município.

Sitio do Mato-BA, 23 de Setembro de 2026. JONAS FERREIRA DAS NEVES Agente de Contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRADINHO

FERNANDO BATISTA Agente de Contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAUBARA

Data Limite para Abertura de proposta: até 08/10/2026 à 09:00min. Data Para Abertura da Sala de disputa: 08/10/2026 às 10:00min.

OBJETO: Aquisição de materiais pétreos, compreendendo brita gravilhão, matacão, pedra britada nº 1, pedra britada nº 2, pedra bruta e pó de pedra, destinados à execução de serviços de manutenção e recuperação de prédios e vias públicas, para conservação da infraestrutura urbana do Município de Saubara. TIPO: menor Preço MODO DE DISPUTA: ABERTO Local de Abertura: Por meio do endereço eletrônico http:// ww.bll.org.br no Portal: BLL COMPRAS Informações Complementares: O(s) Edital(s) poderá (ao) ser retirados por meio do endereço eletrônico http:// www.bll.org.br ou no site da Prefeitura através do Portal da Transparência: http:// https://www.saubara.ba.gov.br/site/licitacoes.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SENTO SÉ

Concorrência Eletrônica Nº 003/2026. P. A 037/2026. Contratante: Prefeitura Municipal de Sento Sé - BA. Contratada: IFC Engenharia Ltda, inscrito no CNPJ de nº 22.336.152/000100, situada na Av. Santos Dumont, N° 3092 - KM 2 5 Centro Comercial MM5 Sala 102 - Bairro Recreio Ipitanga, Lauro de Freitas/BA - CEP: 42.700-170. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para construção do espaço esportivo comunitário no município de Sento Sé/BA, conforme termo de compromisso transferegov.br N° 988375/2025/MESP/CAIXA/PREFEITURA. Do Prazo: Vigorando a partir do dia 22/09/2026, até o dia 22/09/2027, limitando-se aos devidos créditos orçamentários, nos termos dos arts. 105 e 106 da Lei n° 14.133, de 2021, podendo ser prorrogado, na forma do artigo 107 ou da forma do artigo 111 da Lei n° 14.133, de 2021. Valor Global de R$ 1.486.181,42 (Hum milhão, quatrocentos e oitenta e seis mil, cento e oitenta e um reais e quarenta e dois centavos). Dotação Orçamentária: Órgão: 02.06; Projeto/Atividade: 2032; Elemento de Despesa: 4490.51.00; Fonte de Recurso: 1500 / 1700, conforme disposto na Lei de meios vigente. O presente extrato deverá ser publicado na imprensa oficial, na forma prevista no art. 94 da Lei 14.133, de 2021, bem como no respectivo sítio oficial na Internet, em atenção ao art. 91, caput, da Lei n.º 14.133, de 2021, e ao art. 8º, §2º, da Lei n. 12.527, de 2011, c/c art. 7º, §3º, inciso V, do Decreto n. 7.724, de 2012. Sento Sé - BA, 22 de setembro de 2026. Giselda Carvalho dos Santos Rodrigues. Autoridade Competente - Prefeita Municipal.

A Prefeita Municipal de Sento Sé/BA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista que foram cumpridas todas as formalidades da Lei no 14.133/2021, ante o processo da Concorrência Eletrônica nº 003/2026, que tem como objeto Contratação de empresa de engenharia para construção do espaço esportivo comunitário no município de Sento Sé/BA, conforme termo de compromisso transferegov.br N° 988375/2025/MESP/CAIXA/PREFEITURA, objetivando a contratação com a empresa IFC Engenharia Ltda, inscrito no CNPJ de nº 22.336.152/0001-00, situada na Av. Santos Dumont, N° 3092 - KM 2 5 Centro Comercial MM5 Sala 102 - Bairro Recreio Ipitanga, Lauro de Freitas/BA - CEP: 42.700-170, com o valor global de R$ 1.486.181,42 (Hum milhão, quatrocentos e oitenta e seis mil, cento e oitenta e um reais e quarenta e dois centavos). ADJUDICA e HOMOLOGA o Procedimento na forma dos artigos 71, IV, da Lei 14.133/2021, analisados os autos, constata-se fidelidade aos princípios norteadores traçados pelo estatuto regulador, devendo ser adotados todos os procedimentos administrativos necessários á contratação. Sento Sé - BA, 22 de setembro de 2026. Giselda Carvalho dos Santos Rodrigues. Autoridade Competente - Prefeita Municipal.

A Comissão de Licitações do Município de Sento Sé - BA torna pública e da ciência aos interessados o RESULTADO FINAL da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 003/2026, Processo Administrativo nº 037/2026, MENOR PREÇO GLOBAL, regida pela Lei 14.133/2021, que objetiva a Contratação de empresa de engenharia para construção do espaço esportivo comunitário no município de Sento Sé/BA, conforme termo de compromisso transferegov.br N° 988375/2025/MESP/CAIXA/PREFEITURA. EMPRESA VENCEDORA: IFC Engenharia Ltda, inscrito no CNPJ de nº 22.336.152/0001-00, situada na Av. Santos Dumont, N° 3092 - KM 2 5 Centro Comercial MM5 Sala 102 - Bairro Recreio Ipitanga, Lauro de Freitas/BA - CEP: 42.700-170, com o valor global de R$ 1.486.181,42 (Hum milhão, quatrocentos e oitenta e seis mil, cento e oitenta e um reais e quarenta e dois centavos). Publicação para conhecimento dos interessados, nos termos do Diploma regulador. Sento Sé - BA, 22 de setembro de 2026.

PAD nº. 098/2026.

Objeto: Cessão onerosa, definitiva, irrevogável, irretratável e pro soluto de direitos creditórios judiciais do FUNDEF (Processo nº 1064914-70.2023.4.01.3400). DATA DA SESSÃO: 16/10/2026 às 10:00h. ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.bll.org.br. INFOR M AÇÕ ES : [email protected].

Sobradinho/BA, 23 de setembro de 2026. THACIANA CARLA SILVA MANGABEIRA Agente de Contratação/Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE TEIXEIRA DE FREITAS

R E T O M A DA

A PREFEITURA MUNICIPAL DE TEIXEIRA DE FREITAS, por intermédio do Agente de Contratação e da Comissão Permanente de Contratação, comunica a todos os licitantes e demais interessados a RETOMADA da Concorrência Eletrônica n.º 013-2026, cujo objeto é a contratação de empresa especializada em execução de obras de microdrenagem e pavimentação em diversas ruas do bairro Estância Biquine, no município de Teixeira de Freitas - BA. O certame será retomado no dia 25 de setembro de 2026, às 08h30 (oito horas e trinta minutos), horário de Brasília, por meio da plataforma eletrônica BLL Compras, para fins de continuidade do processo licitatório, a partir da fase de ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA E DA HABILITAÇÃO, conforme INVERSÃO DE FASES prevista no item 4, TÍTULO VIII, do Edital. Ficam todos os licitantes e demais interessados devidamente cientificados.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE TEIXEIRA DE FREITAS, por intermédio do Agente de Contratação e da Comissão Permanente de Contratação, comunica a todos os licitantes e demais interessados a RETOMADA da Concorrência Eletrônica n.º 014-2026, cujo objeto é a contratação de empresa especializada em execução de obras de microdrenagem e pavimentação em diversas ruas dos bairros Bonadiman, Eixo Sul e Portal Sul, no município de Teixeira de Freitas - BA. O certame será retomado no dia 25 de setembro de 2026, às 14h00 (quatorze horas), horário de Brasília, por meio da plataforma eletrônica BLL Compras, para fins de continuidade do processo licitatório, a partir da fase de ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA E DA HABILITAÇÃO, conforme INVERSÃO DE FASES prevista no item 4, TÍTULO VIII, do Edital. Ficam todos os licitantes e demais interessados devidamente cientificados.

PREFEITURA MUNICIPAL DE TEOFILANDIA

R E P U B L I C AÇ ÃO

O Município de Teofilândia/BA, por meio da Comissão de Contratação, torna público que, após a adequação do instrumento convocatório determinada em cumprimento à medida cautelar proferida no Processo TCM nº 27426e26, fica REPUBLICADO o edital da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 006/2026/SRP, Processo Administrativo nº 134/2026, tipo menor preço global por lote, sob o sistema de registro de preços, cujo objeto é o Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada em engenharia civil para execução, sob demanda, de serviços de reforma, recuperação, manutenção corretiva e preventiva, adequação técnica, ampliação pontual e melhorias em quadras poliesportivas e estruturas esportivas do Município de Teofilândia/BA, com valor estimado de R$ 2.566.066,71. Em razão de as alterações afetarem a formulação das propostas, fica REABERTO o prazo legal, nos termos do art. 55, §1º, da Lei nº 14.133/2021. Nova data de abertura das propostas: 09/10/2026, às 10h00min (horário de Brasília). Local: www.bll.org.br. O Edital, anexos e informações serão lançados com o nome REPUBLICAÇÃO no final do arquivo e seus anexos encontram-se disponíveis nos sites: www.teofilandia.ba.gov.br - www.pncp.gov.br. Licitação nº CE006/2026 ou por e-mail: [email protected] ou (75) 3268-2150 - Lei nº 14.133/2021.

O Município de Teofilândia/BA, realizará Licitação na modalidade Concorrência Eletrônica nº 007/2026, objetivando a Contratação de empresa especializada para a execução da obra de Pavimentação Asfáltica de diversas Ruas da Sede do Município de Teofilândia - Bahia, Convênio CONDER nº 382/2026. Recebimento de proposta de preços e demais documentos de: 24/09/2026, até as 10:30hs de 09/10/2026 - disputa às 11:15hs do dia 09/10/2026 (horário de Brasília). A licitação ocorrerá no site www.bll.org.br. O Edital disponível nos sites: www.teofilandia.ba.gov.br - www.pncp.gov.br. Licitação nº CE007/2026 - ou por e-mail: [email protected] (75) 3268-2150 - Lei nº 14.133/2021.

HIGO MOURA MEDEIROS Prefeito

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026092400170