DOU 24/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 181, quinta-feira, 24 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE VALENÇA

CREDENCIAMENTO Nº 7/2026

A Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de Valença/Bahia., devidamente autorizada pelo Decreto Nº 5.589/2025, torna público para conhecimento dos interessados o AVISO DE LICITAÇÃO na modalidade CHAMADA PÚBLICA PARA CREDENCIAMENTO - Nº 007/2026. Objeto: Credenciamento de Oficinas para Prestação, Exclusivamente sob Demanda, de Manutenção Preventiva e Corretiva da Frota Municipal, incluindo Mão de Obra, Peças, Materiais, Testes e Garantia, conforme Preços Máximos e Condições Uniformes Fixados no Termo de Referência em anexo no Edital. Valor Estimado Global: R$ 2.500.000,00 - (dois milhões e quinhentos mil reais). Prazo para Credenciamento: Será de 30 (trinta) dias - 08:00 às 14:00 horas a contar da data da publicação, devendo o interessado atender os requisitos para o Credenciamento. Período de Vigência do Credenciamento: Será de 01 (um) ano. O Edital está disponível no Portal da Prefeitura Municipal de Valença e no Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP).

PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA DA ROÇA

EXTRATO DE CONTRATO Nº 188/2026

Credenciamento 022/2026. Contratante: Prefeitura Municipal de Várzea da Roça - Bahia. Contratada: BRASTORA EUCALIPTO LTDA, CNPJ 12.429.865/0001-57. Objeto: Credenciamento de empresa para aquisição de peças de eucalipto e serviços de carpinteiro e ajudante de carpinteiro, visando atender as necessidades do uso em todas as Secretarias do Município de Várzea Da Roça - Bahia. Vigência: 17/09/2027 - Valor Total: R$ 6.205,20. Assinatura: 17/09/2026. Danillo Santos Sales Rios - Prefeito.

Credenciamento 022/2026. Contratante: Prefeitura Municipal de Várzea da Roça - Bahia. Contratada: BRASTORA EUCALIPTO LTDA, CNPJ 12.429.865/0001-57. Objeto: Credenciamento de empresa para aquisição de peças de eucalipto e serviços de carpinteiro e ajudante de carpinteiro, visando atender as necessidades do uso em todas as Secretarias do Município de Várzea da Roça - Bahia. Vigência: 17/09/2027 - Valor Total: R$ 279.698,34. Assinatura: 17/09/2026. Danillo Santos Sales Rios - Prefeito.

PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ

PA N° 025/2026

A Superintendência Municipal de Trânsito e Transportes de Vera Cruz através da Comissão de Pregão da Prefeitura Municipal de Vera Cruz/ Bahia, devidamente autorizada pela Portaria N° 01/202, torna público para conhecimento dos interessados a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 002/2026. Tipo: Menor Preço Global. Objeto Registro de Preços para futura e eventual aquisição de combustível para Superintendência de trânsito de Vera Cruz/BA. Início do acolhimento de propostas a partir do dia 24/09/2026. Fim do acolhimento de propostas no dia 06/10/2026 às 10h59min. Início da sessão de disputa: 06/10/2026 às 11h horas/Brasília, na plataforma https://licitanet.com.br/. Edital e Anexos estão disponíveis no sítio https://licitanet.com.br/. ou através do site de transparência http://pmveracruzba.imprensaoficial.org, https://pncp.gov.br. Informações: [email protected].

PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

Nº Processo: 78.112/2026.

Objeto: EXECUÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE MANUTENÇÃO VIÁRIA URBANA, com recursos provenientes dos tesouros: Municipal, Estadual e Federal. O qual encontra-se disponível em www.gov.br/compras, UASG 983965-16/2026 ou https://www.pmvc.ba.gov.br no link "Processos Licitatórios". Início da sessão: 20/10/2026, às 09h00min, horário oficial de Brasília/ DF. Informações gerais: Central Estratégica de Compras Públicas, (77) 3229-3326/ 98856-5228.

ROMAR SOUZA BARROS

Secretário Municipal de Planejamento e Gestão

PREFEITURA MUNICIPAL DE WENCESLAU GUIMARÃES

O Município de Wenceslau Guimarães/BA, realizará licitação na modalidade Concorrência Eletrônica nº 010/2026, na forma prevista na Lei 14.133/2021 09/10/2026 ás 08h30min, horário de Brasília. Local: Sítio: www.bnc.org.br. Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia para execução das obras de construção de Quadra Poliesportiva na Escola Jackson Pinheiro, localizada na comunidade Boa Sorte, zona rural do Município de Wenceslau Guimarães/BA. Edital e anexos disponível no site: https://wenceslauguimaraes.ba.gov.br / https://pncp.gov.br/app/editais e https://bnccompras.com/. Informações no e-mail: [email protected].

Wenceslau Guimaraes-BA, 23 de setembro de 2026. SILVONEI DE JESUS SANTOS Agente de Contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRA DO POMBAL

OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para execução das obras de requalificação das Avenidas Evência Brito e Oliveira Brito, conforme condições e especificações estabelecidas no CONTRATO DE REPASSE N° 980591/2025 /MCIDADES/CAIXA/MUNICÍPIO DE RIBEIRA DO POMBAL/BA.

À COMISSÃO

Abertura:07/10/2026 às 09H - OBJETO: Contratação de pessoa jurídica especializada em obras e serviços de engenharia para execução de pavimentação asfáltica TSD da via de ligação entre a sede do Município de Ribeira do Pombal e o Povoado Poço, incluindo serviços de terraplanagem, drenagem, implantação de pavimentação, sinalização viária e demais serviços necessários à adequada execução da obra, de acordo com o TERMO DE CONVÊNIO Nº 980364/2025/UNIÃO/MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL/MUNICÍPIO DE RIBEIRA DO POMBAL.

ESTADO DO CEARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAIARA

Concorrência Eletrônica nº 2026.09.23.1.

Realizará Licitação, através da plataforma eletrônica www.comprasabaiaragov.com.br, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para execução de serviços de manutenção preventiva, corretiva e emergencial dos prédios públicos, sinalização de vias, rede de saneamento básico e de abastecimento de água rural, incluindo reposição de insumos no Município de Abaiara/CE. Abertura: 13 de outubro de 2026, às 09:00 horas. Início de acolhimento das propostas comerciais ocorrerá a partir do dia 25 de setembro de 2026, às 09h00min. Maiores informações na sede da Central de Compras do Município, sito na Rua Expedito Oliveira das Neves, nº 70 - Centro - CEP: 63.240-000, no horário de 08:00 às 12:00 horas ou ainda pelo e-mail: [email protected].

Abaiara/CE, 23 de setembro de 2026. FRANCISCO CARDOSO DE SOUSA JUNIOR Agente de Contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA

Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 2025.11.03.02 - Processo Licitatório: Concorrência eletrônica Nº CE-020/2025. Partes: Prefeitura Municipal de Acopiara, por intermédio da Secretaria Municipal da Educação, na qualidade de contratante, e a empresa WU CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - EPP, na qualidade de contratada. Objeto do contrato: contratação de obras e serviços de engenharia para a conclusão da construção de 03 (três) creches do programa pró-infância, localizadas nos bairros Moreiras, Vila Esperança e Nova Acopiara, Zona Urbana do Município de Acopiara/CE, de responsabilidade da Secretaria de Educação, Valor do acréscimo: R$ 210.217,59 (duzentos e dez mil, duzentos e dezessete reais e cinquenta e nove centavos), conforme Planilha Orçamentária de Serviços Extras aprovada pelo setor técnico competente. Valor global inicial do contrato: R$ 2.415.881,86 (dois milhões, quatrocentos e quinze mil, oitocentos e oitenta e um reais e oitenta e seis centavos). Novo valor global do contrato: R$ R$ 2.626.099,45 (dois milhões, seiscentos e vinte e seis mil, noventa e nove reais e quarenta e cinco centavos). Dotação orçamentária: 08.01.12.365.1208.1.021 - elemento de despesa: 44.90.51.00 - Subelemento de despesa: 44.90.51.91 - fonte de recursos: 1500100100 e 1570000000. Data da assinatura: Acopiara/CE, 14 de setembro de 2026. Signatários: Maria Ivânia de Araújo Ferreira, Secretária Municipal de Educação, pela contratante, e Francisco Wilton Uchoa Nogueira, representante legal da WU CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - EPP, pela contratada - Acopiara/CE, 14 de setembro de 2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTANEIRA

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2026.09.16.1

Objeto: Contratação do Show Artístico do artista "LÉO MAGALHÃES" a se realizar no evento alusivo aos "FESTEJOS DA PADROEIRA" do município de Altaneira/CE. Fundamento da Contratação: Artigo 74, inciso II da Lei Federal nº. 14.133/2021. Partes: O Município de Altaneira/CE, através da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Turismo e a empresa TOP PRIMER PRODUÇÕES MUSICAIS LTDA, inscrita no CNPJ nº. 25.376.809/0001-43. Valor Total do Contrato: R$ 453.000,00 (Quatrocentos e Cinquenta Três Mil Reais). Vigência do Contrato: Até 31 de dezembro de 2026, sendo que o show realizar-se-á no dia 14 de outubro de 2026, em local determinado pela Secretaria. Signatários: Antônio Clécio de Sousa e José Luciano Almeida Bonfim. Altaneira /CE, 17 de setembro de 2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO

A Secretaria de Educação, Ciência e Tecnologia do Município de Alto Santo torna público o Extrato do Aditivo ao Contrato nº 20250305, resultante da Concorrência Eletrônica nº. CE-02-2025-SEDUC, dotação orçamentária: 2301 12 361 0612 1.015, elemento de despesa: 4.4.90.51.00, fonte de recursos: conforme termo de compromisso nº 16569 vinculado ao Convênio nº 6202, consignado no Orçamento Municipal de 2026. OBJETO: Contratação de Obras e Serviços de Engenharia remanescentes para a Conclusão de Quadra Coberta com Vestiário na E.M.E.F Professora Maria do Socorro Maia, padrão FNDE na localidade do Jardim, de responsabilidade da Secretaria de Educação, Ciência e Tecnologia, conforme caderno de encargos, planilhas de orçamento, cronograma físico financeiro, memorial de cálculo, composição de B.D.I, composição de preços unitários, composição de encargos sociais, memorial descritivo, especificações técnicas, projetos (peças gráficas) e anotação de responsabilidade técnica - ART, em anexo. Contratado: Foco Locação Ambiental. Assina pelo Contratado: Vinicius Wagner Cavalcante. Assina pela Contratante: Antonia Zilviely de Lima Diógenes Ribeiro - Secretária de Educação, Ciência e Tecnologia. A Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 04 (quatro) meses, correspondente ao período de 18/09/2026 a 18/01/2027.

PREFEITURA MUNICIPAL DE APUIARÉS

Pregão Eletrônico Nº 0102026pefme - Aviso De Adjudicação - Prefeitura Municipal

de Apuiarés/Ce. Aviso de Adjudicação. Pregão Eletrônico nº 0102026PEFME. Objeto: aquisição de mobiliários, equipamentos e materiais permanentes destinados à estruturação e ao aparelhamento das unidades de educação infantil da rede municipal de ensino do município de apuiarés/ce, em atendimento ao termo de compromisso par nº 202300094, firmado junto ao fundo nacional de desenvolvimento da educação - FNDE, empresa Vrs Consultoria e Distribuidora Ltda, vencedora dos itens 1, 2, 3, 4, 5, 22, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 35, 36, 40, 41, 51, 52, 53, 54 e 55 num valor total de R$ 36.448,48 (trinta e seis mil, quatrocentos e quarenta e oito reais e quarenta e oito centavos), empresa Vinicius Siqueira Nocrato Ltda, vencedora dos itens 6, 8, 10, 11, 12, 13, 18, 19, 30, 31, 32, 38, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48 e 49 num valor total de R$ 63.165,00 (sessenta e três mil, cento e sessenta e cinco reais) e a empresa Castro Servicos e Comercio Ltda, vencedora dos itens 7, 9, 14, 15, 16, 17, 20, 21, 23, 33, 34, 37, 39 e 50 num valor total de R$ 34.180,00 (trinta e quatro mil, cento e oitenta reais). Considerando que foram observadas os prazos recursais, Adjudico o Procedimento Licitatório.

Apuiarés/Ce, 22 de setermbro de 2026. JOSÉ SOLON BEZERRA DOS SANTOS JUNIOR Ordenador Geral de Despesas

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