DOU 24/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 181, quinta-feira, 24 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

Prefeitura Municipal de Apuiarés/Ce. Aviso de Homologação. Pregão Eletrônico nº 0102026PEFME. Objeto: aquisição de mobiliários, equipamentos e materiais permanentes destinados à estruturação e ao aparelhamento das unidades de educação infantil da rede municipal de ensino do município de apuiarés/ce, em atendimento ao termo de compromisso par nº 202300094, firmado junto ao fundo nacional de desenvolvimento da educação - fnde, empresa Vrs Consultoria E Distribuidora Ltda, vencedora dos itens 1, 2, 3, 4, 5, 22, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 35, 36, 40, 41, 51, 52, 53, 54 e 55 num valor total de R$ 36.448,48 (trinta e seis mil, quatrocentos e quarenta e oito reais e quarenta e oito centavos), empresa Vinicius Siqueira Nocrato Ltda, vencedora dos itens 6, 8, 10, 11, 12, 13, 18, 19, 30, 31, 32, 38, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48 e 49 num valor total de R$ 63.165,00 (sessenta e três mil, cento e sessenta e cinco reais) e a empresa Castro Servicos E Comercio Ltda, vencedora dos itens 7, 9, 14, 15, 16, 17, 20, 21, 23, 33, 34, 37, 39 e 50 num valor total de R$ 34.180,00 (trinta e quatro mil, cento e oitenta reais). Considerando que foram observadas os prazos recursais, Homologo o Procedimento Licitatório.

Extrato Do Aditivo De Prorrogação De Prazo. Contratante: Prefeitura Municipal de Apuiarés-CE, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ. sob o número 07.438.468/0001-01, com sede na Avenida Gomes da Silva, nº 99 - Centro - CEP: 62.630000, Apuiarés-CE. Contratado: P2 Engenharia E Construção Civil Ltda com endereço à Rua Dulce Maria G. Firmeza nº 129 - Bairro - Loteamento Presídio - Cep: 61.700-000 - AquirazCeará, inscrito no CNPJ sob o nº 05.162.341/0001-87 e Inscrição Municipal sob o nº 223. OBJETO: Constitui objeto deste termo de aditivo a prorrogação de prazo contratado originalmente da Concorrência Eletrônica Nº 0092025CEFME, que tem como objeto a contratação de empresa para executar a construção de escola de tempo integral com 13 salas de aula no município de Apuiarés/CE. PRAZO: Ao prazo inicial contratado fica acrescido 12 (doze) meses, a contar da data de assinatura deste instrumento. Fundamentação legal: Artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021 e suas alterações posteriores. Data do aditivo: Apuiarés, 01 de setembro de 2026. Signatários: José Solon Bezerra dos Santos Junior - Ordenador Geral de Despesas e P2 Engenharia E Construção Civil Ltda - Paulo Cesar Evangelista - Sócio Administrador.

PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIRAZ

Pregão Eletrônico Nº 01.014/2026 PERP.

Objeto: Registro de Preços para contratação de empresa para realização de eventos de interesse das Secretarias do Município de Aquiraz/CE. Tipo de licitação: Menor Preço por Lote. A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Aquiraz torna público, para conhecimento dos interessados que até às 09:00h (nove) - (horário de Brasília) do dia 09 de outubro de 2026, estará recebendo as propostas de preços referentes a este pregão, no endereço eletrônico www.compras.gov.br. O edital poderá ser obtido no endereço eletrônico já mencionado. Quaisquer informações poderão ser obtidas no horário de 08:00h às 12:00h na sede da Comissão ou através do telefone (85) 4062-8090.

Pregão Eletrônico Nº 16.007/2026 PE. Objeto: Aquisição de veículos novo 0km, tipo van de interesse da Secretaria de Trabalho e Assistência Social do Município de Aquiraz/CE. Tipo de Licitação: Menor Preço Por Item. A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Aquiraz torna público, para conhecimento dos interessados que até às 13:00h (treze horas) - (horário de Brasília) do dia 07 de outubro de 2026, estará recebendo as propostas de preços referentes a este pregão, no endereço eletrônico www.compras.gov.br. O edital poderá ser obtido no endereço eletrônico já mencionado. Quaisquer informações poderão ser obtidas no horário de 08:00h às 12:00h na sede da Comissão ou através do telefone (85) 4062-8090 Ramal 9184.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI

A Secretaria de Meio Ambiente e Controle Urbano, torna público que realizará no dia 30 de Setembro de 2026, às 09h00m, no Site: www.bll.org.br, Dispensa Eletrônica Nº 09.016/2026-DL, referente ao Aquisição de equipamentos para estruturação de galpão de triagem de resíduos sólidos, no município de Aracati/CE. O Edital estará disponível nos Sites: www.bll.org.br ou http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/, e na sede da PMA no período de 08h00m as 12h00m, em dias de expediente normal, a partir da data de publicação deste aviso.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA

Município de Aratuba/CE - Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo. Extrato de Publicação de Instrumento Contratual N° 2026.09.21.02. Concorrência Eletrônica N° 006/2026. Objeto: Contratação de Empresa de Engenharia para Pavimentação Asfáltica nos Trechos: Trecho Santo Antônio - Calembre (Zona Rural); Trecho Caiana - Posto do Raimundinho (Zona Rural) e Trecho Baixa Grande - CE 065 (Zona Rural) no Município de Aratuba-CE, conforme MAPP 3231. Contratada: COPA ENGENHARIA LTDA - CNPJ Nº 02.200.917/0001-65. Valor Global: R$ 4.628.450,12 (quatro milhões, seiscentos e vinte e oito mil, quatrocentos e cinquenta reais e doze centavos). Fundamento Legal: Lei Nº. 14.133/2021. Vigência: 21/09/2026 à 21/05/2027. Signatários: Pela Contratante: Francisco José Belarmino Martins. Pela Contratada: Eduardo Aguiar Benevides. Aratuba/CE, 21 de setembro de 2026.

Objeto: Contratação de Empresa de Engenharia para Pavimentação Asfáltica nos Trechos: Trecho Santo Antônio - Calembre (Zona Rural); Trecho Caiana - Posto do Raimundinho (Zona Rural) e Trecho Baixa Grande - CE 065 (Zona Rural) no Município de Aratuba-CE, conforme MAPP 3231. Fonte de Recurso: Dotação Orçamentária: 0501. 0501 26.782.0501.1.009.0000 - Pavimentação, Ampliação e Melhoria da Malha Rodoviária

Municipal - Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações - Fonte de Recurso: 1.701.0000.00 - outras transferências de Convênios ou Repasses dos Estado. Base Legal: Lei n° 14.133 de 1º de abril de 2021. Empresa Vencedora: COPA ENGENHARIA LTDA - CNPJ N º 02.200.917/0001-65. Valor Global: R$ 4.628.450,12 (quatro milhões, seiscentos e vinte e oito mil, quatrocentos e cinquenta reais e doze centavos). Por atender as exigências do edital e ofertar preço compatível com os praticados pelo Mercado. Proferida a adjudicação do objeto da licitação a empresa vencedora, o Secretário Municipal de Obras e Urbanismo, Homologou o procedimento licitatório.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BATURITÉ

Extrato do Segundo Termo Aditivo de Supressão e Adequação de Serviços ao Contrato Nº 3009.01/2025, decorrente do processo licitatório na modalidade Concorrência Eletrônica Nº 2108.01/2025, cujo objeto geral é a reforma e ampliação de diversas escolas do município de Baturité/CE, sendo o presente Termo Aditivo referente especificamente aos serviços da Escola Maria de Lourdes, localizada na Localidade de Candeia Boa Vista, Zona Rural, Baturité/CE. Contratante: Secretaria da Educação do Município de Baturité/CE. Contratada: ECOMIX EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA - CNPJ nº 35.142.735/000134.Fica promovida a supressão e adequação de serviços e quantitativos, especificamente em relação aos serviços previstos para a Escola Maria de Lourdes, conforme justificativa técnica e replanilhamento orçamentário. O valor da supressão corresponde a R$ 86.316,92 (Oitenta e seis mil, trezentos e dezesseis reais e noventa e dois centavos). O valor contratual, em razão da supressão, passa de R$ 882.690,19 (Oitocentos e oitenta e dois mil, seiscentos e noventa reais e dezenove centavos) para R$ 796.373,28 (Setecentos e noventa e seis mil, trezentos e setenta e três reais e vinte e oito centavos). Assina pela contratada: Francisco Valdi Soares Júnior. Assina pela contratante: Cícero Antônio Sousa Bezerra.

Extrato do Primeiro Aditivo ao Contrato Nº 2502.03/2026 decorrente do processo licitatório na modalidade Concorrência nº 1901.01/2026, cujo objeto é a construção de uma Unidade Basica de Saúde (UBS) porte I no bairro Beira Rio no Município de Baturité/CE, parte integrante deste processo. Contratante: Secretaria Da Saúde. Contratado(a): MYLANO LOCAÇÕES, CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS - CNPJ sob o nº 49.671.963/0001-06. Valor - Justificamos ainda que após verificação "in loco", viu-se a necessidade do reequilíbrio econômico-financeiro, com acréscimo de R$ 413.663,96 (quatrocentos e treze mil seiscentos e sessenta e três reais e noventa e seis centavos), levando-se em consideração o saldo atual de R$ 1.660.050,78 (um milhão seiscentos e sessenta mil e cinquenta reais e setenta e oito centavos), o saldo final do contrato com o valor do acréscimo é de R$ 2.073.714,74 (dois milhões, setenta e três mil, setecentos e quatorze reais e setenta e quatro centavos), conforme planilha em anexo a este oficio. Assina pelo(a) contratado(a): Antônio Yago Sousa Ribeiro. Assina pela contratante: Cicero Antônio Sousa Bezerra.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Extrato do Primeiro Aditivo ao Contrato Nº1009.01/2025 decorrente do processo licitatório na modalidade Chamamento Público Nº 012/2025, cujo objeto é o credenciamento, cujo objeto é a credenciamento de prestação de serviços especializados de oftalmologia de forma contínua, humanizada e resolutiva, execução das ações previstas no âmbito do programa de média e alta complexidade ambulatorial e hospitalar (PMAI), especificamente voltadas às OCI - Oftalmologia (consultas e intervenções), junto a Secretaria Municipal de Saúde de Baturité/CE, parte integrante deste processo. Contratante: Secretaria da Saúde. Contratado(A): AMO - ATENÇÃO MÉDICA OFTAMOLOGICA LTDA - CNPJ sob o nº 10.673.476/0001-47. Prazo de duração: Vigência de 11 de setembro de 2026 até 11 de setembro de 2027; Assina pela contratada: Leo Felyppe Ferreira Sappi; assina pela contratante: Cícero Antônio Sousa Bezerra.

Extrato do Primeiro Aditivo ao Contrato Nº1002.01/2025 decorrente do processo licitatório na modalidade Chamamento Público Nº 004/2025, cujo objeto é o credenciamento, cujo objeto é o credenciamento de empresa especializada na realização em consultas, exames e cirurgias oftalmológicas aos pacientes pertencentes a 4(quarta) região de saúde, conforme resolução N. 05/2020 - CIB/CE, de 24 de janeiro de 2020, junto a Secretaria de Saúde de Baturité/CE, parte integrante deste processo. Contratante: Secretaria da Saúde. Contratado(a): AMO - ATENÇÃO MÉDICA OFTAMOLOGICA LTDA - CNPJ sob o nº 10.673.476/0001-47. Prazo de duração: Vigência de 10 de fevereiro de 2026 até 10 de fevereiro de 2027; Assina pela contratada: Leo Felyppe Ferreira Sappi; Assina pela contratante: Cícero Antônio Sousa Bezerra.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BEBERIBE

A Pregoeira, torna público para conhecimento dos interessados, a Suspensão "SINE DIE" da sessão pública referente ao Edital do Pregão Eletrônico Nº 2508002-2026, cujo objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para prestação de serviços de planejamento, organização, gerenciamento, coordenação, operacionalização e execução de eventos oficiais promovidos pelas diversas Secretarias do Município. A sessão estava prevista para ocorrer no dia 22/09/2026, às 10h, porém fica suspensa "SINE DIE" em face da necessidade da análise de impugnação e da Comunicação de Ocorrência nº 260012B do TCE/CE aos termos do Edital e seus anexos, a fim de possibilitar avaliação minuciosa do instrumento convocatório. A nova data de abertura do certame será informada através de publicação, pelos mesmos meios de comunicação do instrumento convocatório, ficando todos os licitantes e interessados cientes e responsáveis pelo acompanhamento. Maiores informações poderão ser obtidas junto ao Setor de Licitação e nos seguintes sites: https://beberibe.ce.gov.br/licitacaolista.php, https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/, https://pncp.gov.br/app/editais, https://bll.org.br/.

Adendo ao Edital Pregão Eletrônico n° 0508001-2026

A Pregoeira no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados o Aviso de Adendo ao Edital de correção no edital convocatório do Pregão Eletrônico n° 0508001-2026, cujo objeto: Registro de preço para futuras aquisições de fardamentos escolares destinados aos alunos da educação infantil, ensino fundamental anos iniciais, ensino fundamental anos finais e Educação de Jovens e Adultos (EJA) da rede municipal de ensino. Motivo: Alterações no Ed i t a l no Anexo I Termo de Referência. Fica alterada a data de abertura para o dia 07/10/2026, às 10h. O Adendo encontra-se a disposição dos interessados na sede da sala de Licitação e nos sites: https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/, www.beberibe.ce.gov.br/licitacao.php, https://pncp.gov.br/app/editais e https://bll.org.br/.

ROSANA CLAUDIA SOARES

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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