DOU 24/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 181, quinta-feira, 24 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO SANTO

Credenciamento Nº. C-09.23.1/2026-PMBS/SMS

Secretaria Municipal de Saúde - Aviso de Chamamento Público. Procedimento Auxiliar: Credenciamento Nº. C-09.23.1/2026-PMBS/SMS. Objeto: Chamamento Público para credenciamento de pessoa jurídica especializada para prestação de serviços de saúde, compreendendo a realização de procedimentos cirúrgicos eletivos de média e alta complexidade, com fornecimento de equipe médica especializada, equipe multiprofissional, estrutura hospitalar, materiais, medicamentos, insumos, equipamentos e demais recursos necessários à execução dos procedimentos, incluindo assistência pré, trans e pósoperatória, visando atender aos usuários do SUS do Município de Brejo Santo/CE, conforme a demanda assistencial e as ações previstas no Programa Agora Têm Especialistas, de acordo com os quantitativos, especificações e condições estabelecidas no Termo de Referência, convertido em Anexo do Edital. Os interessados poderão apresentar a documentação exigida para o credenciamento a partir da data de publicação deste Aviso, preferencialmente até o dia 16 de outubro de 2026, para fins de organização do primeiro ciclo de análise e habilitação, permanecendo o procedimento de credenciamento aberto durante todo o período de sua vigência para o ingresso de novos interessados, desde que atendidas integralmente as condições estabelecidas no Edital e seus anexos. Maiores informações e/ou aquisição do Edital no endereço eletrônico: (https://www.portaldebrejosanto.com.br); no sítio do Tribunal de Contas do Estado do Ceará - (TCE/CE): (www.tce.ce.gov.br) e no Portal Nacional de Contratações Públicas - (PNCP): (https://www.gov.br/pncp/pt-br), onde o Edital e seus anexos estarão disponíveis para acesso e transferência por meio de download de forma gratuita e, ainda, presencialmente, no setor de licitações e planejamento de contratações públicas, situado na Rua José Matias Sampaio, nº. 234, Centro, Brejo Santo, Ceará, através do fone (88) 3531-1042, das 08h:00m às 12h:00m (horário de expediente externo).

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMOCIM

A CPL da Prefeitura Municipal de Camocim/CE, torna público para conhecimento dos interessados, que a partir do dia 24 de setembro de 2026 as 17:00 horas (horário de Brasília), através do endereço eletrônico https://www.licitamaisbrasil.com.br, iniciará os procedimentos de recebimento das propostas de preços e documentos de habilitação. A íntegra do Edital poderá ser obtida junto ao site www.gov.br/pncp/pt-br, https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ e https://www.licitamaisbrasil.com.br, ou no seguinte endereço na Sede da Prefeitura, localizada à Praça Severiano Morel, S/N, Centro, Camocim-CE. A data de abertura do certame será dia 13 de outubro de 2026, às 08:00 horas, e etapa de lances marcada para o dia 13 de outubro de 2026 às 09:00 horas estará realizando licitação na modalidade Concorrência Eletrônica(o), do tipo Menor Preço Empreitada Por Preço Global, tombada sob o N.º 2026.09.18.001, com fins a Objeto: Conclusão da ampliação do Sistema de Esgotamento Sanitário (SES) em 07 bacias da Cidade, na Sede do Município de Camocim/CE, Contrato de Repasse Nº 424431-74. As referências de tempo obedecerão ao horário de Brasília. Informações pelo fone: (88) 3621-7075.

Camocim/CE, 23 de setembro de 2026. ROZINEIDE CARLOS DE ARAÚJO Agente de Contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRÉ

Aviso de Adiamento de Licitação - Concorrência Pública Nº 05.CP.SMI/2026 - Cujo OBJETO é a Contratação de empresa para execução do projeto de pavimentação em pedra tosca em diversas ruas das localidades de Alto Feliz e Cachoeira, no município de Cariré-CE, através do Convênio MAPP 2837, conforme projeto anexo ao Edital, que teria sua Abertura para o dia 23 de Setembro de 2026 às 09:30h, terá sua Abertura Remarcada para o dia 15 de Outubro de 2026 às 09:30h, por razão do interesse público. Informações no horário de atendimento ao público de 08:00 às 12:00h / 13:00 às 17:00 e também nos Sites: http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/ e http://www.carire.ce.gov.br/.

Cariré-CE, 23 de Setembro de 2026 ARNÓBIO DE AZEVEDO PEREIRA Agente de Contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE CEDRO

O Município de Cedro - CE, através da Secretaria de Saúde torna público o Extrato do Contrato N°. 2209.01/2026-02 oriundo do Pregão Eletrônico nº 3007.01/2026-02, cujo objeto é o Fornecimento de materiais permanentes para atender as necessidades das Unidades Básicas de Saúde e do Programa Saúde na escola junto a Secretaria de Saúde do Município de Cedro/CE. Contratante: Secretaria de Saúde. Contratada: Alyssa A da S Lima Farmácia - ME, CNPJ n.º 37.531.889/0001-43, com sede na Rua Cel. João Cândido, No. 36, Loja 05, Centro, Cedro - CE, CEP: 63.400-000, representada pela Sra. Alyssa Areane da Silva Lima, Inscrita no CPF nº 061.XXX.XXX-66. Do Valor Contratual: Lote I com o valor global de R$ 1.099,98 (um mil noventa e nove reais e noventa e oito centavos) e para o Lote II com o valor global de R$ 79.999,98 (setenta e nove mil novecentos e noventa e nove reais e noventa e oito centavos). Dotações Orçamentárias: 0401.10.122.0002.2.046 (Gerenciamento e manutenção da Secretaria de Saúde), 0401.10.301.0025.2.050 (Gerenciamento e manutenção da Atenção Básica), Elemento de Despesa: 4490.52.00, Origem dos recursos: Conforme Plano de Trabalho. Da Vigência: O Contrato terá validade de 01 (um) ano a contar da assinatura, conforme o Art. 107 da Lei 14.133/2021, os contratos de serviços e fornecimentos contínuos poderão ser prorrogados sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, desde que haja previsão em edital e que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o contratado ou a extinção contratual sem ônus para qualquer das partes. Assina Pela Contratante: Tereza Wyana Ferreira Viana - Secretária Executiva de Saúde. Cedro - CE, 23 de setembro de 2026. Tereza Wyana Ferreira Viana - Secretária Executiva de Saúde.

O Município de Cedro - CE, através da Secretaria de Educação torna público o Extrato dos Contratos N°. 2209.01/2026-01 e 2209.02/2026-01 oriundos do Pregão Eletrônico nº 0608.01/2026-01, cujo objeto é o Fornecimento de geladeiras, ventiladores, centrais de ar condicionado e materiais permanentes, junto a Secretaria de Educação. Contratante: Secretaria de Educação. Contrato N°. 2209.01/2026-01: YBP Comercial LTDA, com sede na Cidade de Iguatu, Estado do Ceará à Rua Humberto Teixeira S/N, Galpão A km 05, Bairro Sitio Varjota, CEP: 63.510-500, inscrita no CNPJ/MF nº 26.970.227/0001-53, representada pelo Sr. Yulle Batista Pinheiro Teixeira, inscrito no CPF/MF n.º 071.XXX.XXX-76, Lote II com o valor global de R$ 47.898,92 (quarenta e sete mil oitocentos e noventa e oito reais e noventa e dois centavos). Contrato N°. 2209.01/2026-01: G. Alves Comercio e Serviços LTDA, com sede

na Cidade de Juazeiro do Norte, Estado do Ceará à Rua Renan Felinto de Carvalho Gonçalves N°. 294, Bairro São José, CEP: 63.044-578, inscrita no CNPJ/MF nº 58.608.904/0001-84, representada pela Sra. Géssica Alves de Sousa, inscrita no CPF/MF n.º 058.XXX.XXX-76, para o Lote III com o valor global de R$ 444.728,00 (quatrocentos e quarenta e quatro mil setecentos e vinte e oito reais). Dotações Orçamentárias: 0301.12.361.2.035 (Gerenciamento e manutenção do Ensino Fundamental FUNDEB 30%), 0301.12.365.0041.2.039 (Gerenciamento e manutenção da Educação Infantil FUNDEB 30%) e 0301.12.361.0002.2.029 (Gerenciamento e manutenção da Secretaria de Educação), Elementos de Despesas: 4490.52.00. O Contrato terá validade 01 (um) ano a contar da assinatura, conforme o Art. 107 da Lei 14.133/2021, os contratos de serviços e fornecimentos contínuos poderão ser prorrogados sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, desde que haja previsão em edital e que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o contratado ou a extinção contratual sem ônus para qualquer das partes. Cedro - CE, 23 de setembro de 2026. Talles Werbton Teixeira - Secretário Executivo de Educação.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CHORÓ

Lei nº 14.133/2021. A Prefeitura Municipal de Choró, torna público que no dia 07 de Outubro de 2026 às 09:00 horas, pelo endereço eletrônico https://licitacoese2.bb.com.br/, estará realizando licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 031-2026PE-SRP. Objeto: Seleção de Melhor Proposta para Registro de Preços Visando Futuras e Eventuais Aquisições de Gás Engarrafado GLP 13KG, para atender as necessidades das diversas Secretarias do Município de Choró-CE. Maiores informações via Plataformas: https://compras.gov.br/; https://www.gov.br/pncp/pt-br; https://municipioslicitacoes.tce.ce.gov.br/; [email protected]; ou Presencial na sede da Prefeitura Municipal a partir da publicação deste aviso, no horário das 08:00 às 17:00 horas.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZ

A Secretaria de Educação da Prefeitura Municipal de Cruz comunica aos interessados que estará recebendo pelo sistema Licita mais Brasil - www.licitamaisbrasil.com.br, propostas de preços e documentação de habilitação para o Pregão Eletrônico no 16/2026-SEDUC - Prestação de serviços de locação de ônibus para o transporte regular de estudantes universitários. A sessão de abertura das propostas e início da disputa será às 09h00min do dia 09 de outubro de 2026. O Edital poderá ser obtido junto ao Pregoeiro, na sede da Comissão de Licitação, à Praça dos Três Poderes s/no - Bairro Aningas e nos sites: www.cruz.ce.gov.br, www.licitamaisbrasil.com.br e www.municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br.

PREFEITURA MUNICIPAL DE FARIAS BRITO

Concorrência n.º 2024.12.23.1.

Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de construção de creche (FNDE - CRECHE TIPO 2), localizada na Rua Aracy Freitas Francelino, Centro, Município de Farias Brito/CE, nos moldes do Termo de Compromisso n.º 959914/2024/FNDE/CAIXA, celebrado com a União Federal, por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representado pela Caixa Econômica Federal, conforme especificações apresentadas no Edital Convocatório. Licitante(s) Vencedor(es): a empresa Construtora Justo Júnior LTDA., inscrita no CNPJ n.º 07.266.893/0001-60, com proposta no valor global de R$ 3.643.737,57 (três milhões seiscentos e quarenta e três mil setecentos e trinta e sete reais e cinquenta e sete centavos), de conformidade com a ata da sessão acostada aos autos. Adjudico e Homologo a presente Licitação na forma da Lei Federal n.º 14.133/2021 - Aliomar Liberalino de Almeida Júnior - Ordenador(a) de Despesas do(a) Secretaria Municipal de Educação. Data da Homologação: 10 de agosto de 2025.

Farias Brito/CE, 10 de agosto de 2025 ALIOMAR LIBERALINO DE ALMEIDA JÚNIOR Ordenador(a) de Despesas

PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM

Pregão Eletrônico Nº 1509.01/2026 - SMAP. Objeto: Aquisição de equipamentos agrícolas para implementos destinados ao fortalecimento da Agricultura Familiar, referente do Convênio N° 913992/2021, celebrado entre o Município de Fortim/CE e o Ministério da Agricultura e Pecuária - MAPA. A Agente de Contratação/Pregoeira de Fortim, torna público para conhecimento dos interessados que até o dia 07 de outubro de 2026, às 08:00 horas (horário de Brasília), estará recebendo as propostas referentes a este pregão, no endereço eletrônico www.novobbmnet.com.br (acesso Identificado no link - licitações). O Edital poderá ser obtido no endereço eletrônico acima mencionado e no site https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/. Quaisquer informações serão prestadas pela Agente de Contratação/Pregoeira, durante o expediente normal e poderão ser solicitadas através do e-mail: [email protected].

Fortim-Ce, 23 de setembro de 2026. MARIA VANESSA LOURENÇO MENEZES Agente de Contratação/Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE HORIZONTE

Termo de Homologação da Adjudicação - Procedimento Licitatório: Concorrência Eletrônica Nº 2026.08.17.1. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obra de drenagem subterrânea em vias do Município de Horizonte/CE, conforme especificações deste Projeto Básico. Vencedora: VAP Construções LTDA. Valor: R$ 2.135.469,79 (dois milhões, cento e trinta e cinco mil quatrocentos e sessenta e nove reais e setenta e nove centavos). Data: 21 de setembro de 2026. Observação: O descritivo dos itens, valores unitários e totais constam da plataforma compras.gov.br, do Portal de Licitações do TCE/CE, Portal Nacional de Contratações Publicas - PNCP e no Sitio Eletrônico Oficial: www.horizonte.ce.gov.br. Ordenadora de Despesa: Ricardo Dantas Sampaio.

Horizonte/CE, 21 de setembro de 2026. RICARDO DANTAS SAMPAIO Ordenador de Despesa

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