DOU 24/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 181, quinta-feira, 24 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU

SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME - AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. PE/SRP-2026.09.01.02-PMI/DIVERSAS - OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para prestação de serviço contínuo de locação de equipamentos de informática, com suporte técnico, assistência técnica especializada, manutenção preventiva e corretiva In loco, substituição de equipamentos defeituosos, gestão de ativos e atendimento estruturado com base nas boas práticas de ITIL e níveis mínimos de serviço (SLAs) definidos contratualmente, para atender às necessidades permanentes das Diversas Secretarias do Município de Iguatu-CE. ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO o presente processo administrativo de licitação, para que produza os efeitos legais e jurídicos em favor da empresa: Empresa: ALUCOM LTDA, com sede na Rua Riachuelo, nº 40, Bairro Papicu, Fortaleza, Ceará, CEP 60.175-205, inscrita no CNPJ nº 01.628.251/0001-88, neste ato sendo representada pelo Representante Legal e Analista de Licitação, o Sr. Regiano José Alves, inscrito no CPF nº 283..-29. Vencedor: Grupos de Itens 01, 02, 03 e 04. Valor Total: R$ 3.055.998,85 (três milhões cinquenta e cinco mil novecentos e noventa e oito reais e oitenta e cinco centavos). Fundamentação: Inciso IV, do art. 71, da Lei Federal n° 14.133/2021. Signatária: Natália Bastos Ferreira Tavares, Secretária e Gestora da Ata de Registro de Preços (Secretaria Municipal da Educação). Iguatu-CE, 23 de setembro de 2026. Publique-se.

Iguatu-CE, 23 de setembro de 2026 NATÁLIA BASTOS FERREIRA TAVARES Secretária e Gestora da Ata de Registro de Preços (Secretaria Municipal da Educação)

PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBARA

A Prefeitura municipal de Jaguaribara-CE, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 2026081601PERP, tipo Menor Preço por Lote, cujo objeto é registro de preços para futura e eventual contratação de serviço de fornecimento de equipamentos e hardwares, instalação e manutenção de plataforma integrada de suporte operacional para telemetria e controle externo de veículos via satélite por GPS/GPRS/EDGE, e gerenciamento de controle informatizado da frota, com uso de tecnologia QRCODE ou sensor de aproximação, como meio de intermediação do pagamento para aquisição de combustíveis (gasolina, etanol, diesel e ARLA 32), bem como peças e serviços de manutenção preventiva e corretiva, lavagem e borracharia, em redes de estabelecimentos credenciados visando atender as necessidades das Diversas Secretarias do Município de Jaguaribara-CE. O início da sessão será às 08:00 horas do dia 13 de outubro de 2026, no site compras.m2atecnologia.com.br. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no site acima mencionado, no site www.tce.ce.gov.br, no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP e na sala de Licitação da Prefeitura, localizado na Av. Bezerra de Menezes, 350 -Centro- Jaguaribara - CE.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ

A Comissão Especial de Licitações da Prefeitura Municipal de Maracanaú torna público que no dia 05 de novembro de 2026, às 09:00 h, realizará sessão pública referente à Concorrência n° 10.021/2026, cujo objeto é a Contratação de Parceria Público-Privada (PPP), na modalidade Concessão administrativa, para implantação, operação e manutenção de unidades geradoras de energia fotovoltaica, no âmbito da geração distribuída e dos serviços de gestão da compensação dos créditos de energia elétrica para o Município de Maracanaú, conforme especificação contida no Edital e seus anexos. As inscrições serão feitas através da entrega dos seguintes documentos: Envelope 1 - Documentos de Credenciamento e Garantia de Proposta, Envelope 2 - Proposta Econômica e Envelope 3 - Documentos de Habilitação, na sede da Comissão Especial de Licitações, situada na Avenida Durval Tomaz de Souza, nº 150, Conjunto Jereissati I, Maracanaú-CE, até às 09:00h, do dia 05 de novembro de 2026. O referido Edital estará disponível, na íntegra, no Portal de Licitações do Tribunal de Contas do Estado - https://municipioslicitacoes.tce.ce.gov.br/index.php/outras_modalidades/abertas, Portal Nacional de Contratações Públicas/PNCP e BLL COMPRAS - https://bllcompras.com/, bem como no Portal da Transparência da Prefeitura de Maracanaú.

Maracanaú-CE, 23 de setembro de 2026. JÉSSICA MACEDO NOBRE Presidente

PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJÚS

A Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano do Município de Pacajus/CE, torna público, para conhecimento dos interessados, a Anulação da Concorrência Eletrônica nº 021/2026, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada na construção de uma pavimentação em paralelepípedo na Localidade de Curimatâ no Município de Pacajus-CE - Etapa 02, em razão da constatação de vício insanável decorrente de erro material na parametrização do sistema BBMNET, que cadastrou o critério de julgamento como Maior Preço, em desconformidade com o Edital, que estabeleceu o critério de Menor Preço Global, comprometendo a legalidade e a regularidade do certame. A anulação fundamenta-se no Art. 71, Inciso III, da Lei Federal nº 14.133/2021 e na Súmula nº 473 do STF.

Pacajus-CE, 22 de setembro de 2026. RENATA ALMEIDA FEITOSA Secretária Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAIPABA

A Prefeitura Municipal de Paraipaba torna público o Extrato do Instrumento Contratual Nº 2024.06.20.02, resultante do Pregão Eletrônico N° 018.2024. Unidade Administrativa: Secretaria de Assistência Social; Objeto: Execução de cursos de formação para os funcionários e cursos profissionais para o público atendido através dos programas ofertados, de forma presencial e remota, visando atender as necessidades da Secretaria de Assistência Social; Vigência do Contrato: 12 (doze) meses; Contratada: IDEEDUTEC Comercio e Servicos LTDA; Valor Global: R$ 649.698,00 (seiscentos e quarenta e nove mil, seiscentos e noventa e oito reais); Data da Assinatura: 20 de junho de 2024; Assina p/ Contratada: Antonio Lauro de Souza Júnior; Assina p/ Contratante: Raimundo Gomes de Sales. Paraipaba - CE, 23 de setembro de 2026.

A Prefeitura Municipal de Paraipaba torna público o Extrato do Primeiro Aditivo ao Contrato nº 2024.06.20.02, cujo objeto é Execução de cursos de formação para os funcionários e cursos profissionais para o público atendido através dos programas ofertados, de forma presencial e remota, visando atender as necessidades da Secretaria de Assistência Social; Contratada: IDEEDUTEC Comercio e Servicos LTDA; Objeto: Prorrogação de prazo de vigência do Contrato por 12 (Doze) meses; Data da Assinatura: 10 de junho de 2025; Assina p/ Contratada: Antonio Lauro de Souza Júnior; Assina p/ Contratante: Raimundo Gomes de Sales. Paraipaba-CE, 23 de setembro de 2026.

A Prefeitura Municipal de Paraipaba torna público o Extrato do Segundo Aditivo ao Contrato nº 2024.06.20.02, cujo objeto é Execução de cursos de formação para os funcionários e cursos profissionais para o público atendido através dos programas ofertados, de forma presencial e remota, visando atender as necessidades da Secretaria de Assistência Social; Contratada: IDEEDUTEC Comercio e Servicos LTDA; Objeto: Prorrogação de prazo de vigência do Contrato por 12 (Doze) meses; Data da Assinatura: 09 de junho de 2026; Assina p/ Contratada: Antonio Lauro de Souza Júnior; Assina p/ Contratante: Antonio Vandelio Barbosa. Paraipaba-CE, 23 de setembro de 2026.

Adjudicação e Homologação do Pregão Eletrônico N° 018.2024. Objeto: Contratação de empresa para execução de cursos de formação para os funcionários e cursos profissionais para o público atendido através dos programas ofertados, de forma presencial e remota, visando atender as necessidades da Secretaria de Assistência Social do Município de Paraipaba-CE. Adjudicada e Homologada em favor da empresa: IDE E D U T EC Comercio e Servicos LTDA, inscrita no CNPJ nº 33.226.777/0001-28, com o valor global de R$ 649.698,00 (seiscentos e quarenta e nove mil, seiscentos e noventa e oito reais), nos termos da Lei nº Lei 14.133/2021, por Raimundo Gomes de Sales, Secretário de Assistência Social. Data da Adjudicação e Homologação: 19 de junho de 2024.

Paraipaba/CE, 19 de junho de 2024 RAIMUNDO GOMES DE SALES Secretário de Assistência Social

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA

Edital de Concorrência Eletrônica Nº 017/2026-CP. A Prefeitura Municipal de Pedra Branca, torna público que no dia 08 de outubro de 2026 às 09:00 horas, pelo endereço eletrônico https://compras.gov.br/, estará realizando o processo de licitação na modalidade Concorrência, Objeto: Construção de complexo esportivo, na localidade de Santa Cruz do Banabuiu no Município de Pedra Branca-CE, conforme CV 981857. Maiores informações via Plataformas: https://www.gov.br/pncp/pt-br; https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/; https://www.pedrabranca.ce.gov.br/; ou Presencial no setor de licitação da Prefeitura Municipal a partir da publicação deste aviso, no horário das 08:00 as 17:00 horas.

Pedra Branca - CE, 23 de setembro de 2026. FRANCISCO ALISON PEREIRA DOS SANTOS Agente de Contratação

Edital de Concorrência Eletrônica Nº 018/2026-CP. A Prefeitura Municipal de Pedra Branca, torna público que no dia 08 de outubro de 2026 às 14:00 horas, pelo endereço eletrônico https://compras.gov.br/, estará realizando o processo de licitação na modalidade Concorrência, Objeto: Construção de uma arena esportiva no Município de Pedra Branca-CE, conforme CV 981856. Maiores informações via Plataformas: https://www.gov.br/pncp/pt-br; https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/; https://www.pedrabranca.ce.gov.br/; ou Presencial no setor de licitação da Prefeitura Municipal a partir da publicação deste aviso, no horário das 08:00 as 17:00 horas.

Pedra Branca - CE, 23 de setembro de 2026. FRANCISCO ALISON PEREIRA DOS SANTOS Agente de Contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTEIRAS

O Município de Porteiras, em conformidade com a Lei Federal nº. 14.133/2021, torna público aos interessados, que pretende realizar Certame Licitatório na Modalidade Pregão Eletrônico, tombado sob nº 2026.09.23.1, cujo objeto é a Contratação de serviços a serem prestados na confecção e fornecimento de fardamentos e coletes balísticos destinados ao uso dos agentes integrantes do Departamento Municipal de Trânsito - DEMUTRAN de Porteiras/CE, conforme especificações constantes em Edital Convocatório. Início de acolhimento das propostas: 25 de setembro de 2026 a partir das 17:00 horas. Data e horário de encerramento de acolhimento das propostas: 09 de outubro de 2026 às 08:00 horas. Data e horário de início da Sessão: 09 de outubro de 2026 às 09:00 horas, através do Portal de Compras do Município de Porteiras no site www.licitacaoporteiras.com.br. Os interessados poderão obter o texto integral do Edital através dos endereços eletrônicos: https://pncp.gov.br e https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br ou no Setor de Licitações da Prefeitura situada à Rua Mestre Zuca, nº 16, Centro, Porteiras - Ceará no horário de 08:00 às 12:00hrs. Informações pelo telefone (88) 3557-1254.

Porteiras/CE, 23 de setembro de 2026. FRANCEILDA TAVARES DOS SANTOS Agente de Contratação/Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE QUITERIANÓPOLIS

O Agente de Contratação torna público que se encontra a disposição dos interessados a Concorrência Eletrônica Nº 048/2026. Objeto: Construção de uma barragem de terra na localidade de Desterro no Município de Quiterianópolis - CE, conforme PréQualificação Nº 07/2026-EPQ. Com Previsão para Abertura do Processo dia 09/10/2026 às 09h. O Edital estará disponível através dos Sites: https://compras.m2atecnologia.com.br/, https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ e https://quiterianopolis.ce.gov.br/. Mais informações no Telefone: (88) 99683-1570.

Quiterianópolis-CE, 23 de Setembro de 2026. JOSÉ ÍTALO ALVES COSTA Agente de Contratação

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