DOU 24/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 181, quinta-feira, 24 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ

O Município de Quixadá, através da Secretaria de Educação. Extrato do Contrato resultante da Concorrência Eletrônica nº 08.003/2025-CON: N° 202609092507 - Valor global: R$ 344.144,68 - Contratada: APLA COMERCIO, SERVIÇOS, PROJETOS E CONSTRUÇÕES LT DA através de seu representante legal, o Sr. Alex Sandro Lima. Objeto: contratação de empresas especializadas na execução de obras de engenharia, para reformas e ampliações em diversas unidades escolares abaixo relacionadas, conforme condições, especificações e exigências estabelecidas nos projetos básicos e executivos, sob a responsabilidade da Secretaria Municipal de Educação do Município de Quixadá/Ce. Prazo de vigência: 12 meses. Assina pela contratante: Secretária da Educação, a Sra. Verúzia Jardim de Queiroz. Data da assinatura do contrato: 15 de setembro de 2026.

O Município de Quixadá, através da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente torna público a ERRATA do Termo de Adjudicação e Homologação nº 07.004/2026, resultante do processo de Concorrência Pública nº 07.004.2026, que foi publicado no Diário Oficial dos Municípios, Jornal o Povo, Diário Oficial da União Seção 3 - pág. 247 e Diário Oficial do Estado, no dia 21/09/2026, considere-se: Onde se lê: Termo de Adjudicação e Homologação nº 07.004/2025. Leia-se: Termo de Adjudicação e Homologação nº 07.004/2026.

O(A) Sec. Mun. de Esporte, Juventude e Part. Popular, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 09:00, do dia 09 de outubro de 2026, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 18.003.2026. Objeto: Contratação de empresa especializada em execução de obras de engenharia para realizar a requalificação da urbanização do Polo do Eurípedes, localizado na Avenida Juscelino Kubitschek, S/N, Alto São Francisco, de responsabilidade da Secretaria Municipal de Desporto, Juventude e Participação Popular do Município de Quixadá/CE. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/. Informações pelo telefone: -- ou no endereço: --.

Quixadá/CE, 23 de setembro de 2026 HISADORA MARIA PAIXÃO SILVA Agente de Contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3.06.04.2026-SEINF Processo Administrativo Nº 00012.20260120/0002-64 - Contrato Nº 20260923.001. ORIGEM: Concorrência Pública Nº 003.06.04.2026-SEINF. CONTRATANTE: Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos. CONTRATADA: CONSTRUTORA JLV LTDA-ME. OBJETO: Contratação de empresa de engenharia especializada para ampliação do sistema de esgotamento sanitário, no Bairro Catumbela, no Municipio de Russas. VALOR TOTAL: R$ 3.547.000,00 (Três Milhões, Quinhentos e Quarenta e Sete Mil Reais). PROGRAMA DE TRABALHO: 1201.17.512.1502.1.055 - Obras de Saneamento Básico; ELEMENTO DE DESPESAS: 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações; SUB ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.51.91 - Obras em Andamento; FONTE DE RECURSOS: 1700000000 - Outros Convênios da União / 1500000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos / 1706000000 - Transferência Especial da União. VIGÊNCIA: 150 (Cento e Cinquenta) Dias - DATA DA ASSINATURA: 23 de Setembro de 2026. Russas-CE, 23 de Setembro de 2026. Nathan de Matos Rebouças.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO

Edital de Concorrência Nº 235/2026-CE - Processo Administrativo Nº 2026.08.20.01. A(s) Secretaria de Educação, exercendo suas atribuições legais e em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021 e o Decreto Municipal Nº 54/2023, informa aos interessados que realizará uma licitação na modalidade de Concorrência, Dia 09/10/2026 às 10h (horário de Brasília). O objeto é a Contratação dos serviços técnicos especializados em engenharia civil para reforma e ampliação da EMEB. Antônio Isaías de Maria, localizada no Sítio Carnaúba II, no Município de São Benedito/CE. As condições, quantidades e exigências estão estabelecidas no Edital e seus anexos, que podem ser acessados no site https://pncp.gov.br/app/editais.

São Benedito/CE, 23 de setembro de 2026. LÚCIA DE FÁTIMA GONÇALVES DE PAULA Secretária de Educação

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE TEJUÇUOCA

Novo Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2026.09.08.01- PE - ADM. O Agente de Contratação/Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Tejuçuoca torna público, para conhecimento dos interessados, a Nova Data Para Abertura do Pregão Eletrônico nº 2026.09.08.01-PE-ADM, cujo objeto é o Registro de Preços visando futuras e eventuais contratações de pessoa jurídica para execução de serviços de suporte operacional para promoção e organização, locação de estruturas e bandas dos eventos a serem realizados pelas Diversas Secretarias do Município de Tejuçuoca-CE. O referido Edital e o Adendo Modificador nº 01, com base na Lei nº 14.133/2021, estarão à disposição dos interessados e poderão ser consultados e adquiridos através do site do TCE https://licitacoes.tce.ce.gov.br/ e do Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, bem como na plataforma Licita + Brasil: www.licitamaisbrasil.com.br, a partir da data desta publicação. A sessão pública será realizada no dia 08 de outubro de 2026, às 09h00min, por meio da plataforma Licita + Brasil: www.licitamaisbrasil.com.br. Data do início do cadastramento das propostas: a partir de 24 de setembro de 2026, às 09h00min (horário de Brasília); Data do fim do recebimento das propostas: 08 de outubro de 2026, às 08h59min (horário de Brasília); Data da disputa de preços: 08 de outubro de 2026, às 09h00min (horário de Brasília); Local: Licita + Brasil - www.licitamaisbrasil.com.br.

PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ

Diversas Secretarias - Aviso de Publicação do Pregão Eletrônico Nº PE 10/2026DIV. A Prefeitura Municipal de Tianguá-CE, por meio do(a) Agente de Contratação de aquisições de bens e serviços comuns, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital do Pregão Eletrônico Nº. PE 10/2026-DIV, que tem como objeto: Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de pallets plásticos em polipropileno, destinados ao atendimento das necessidades de armazenamento, organização e logística dos depósitos e setores das Diversas Secretarias da Prefeitura Municipal de Tiangua-CE, tudo conforme especificações contidas no Termo de Referência, constante do anexo 01 do Edital. Esta licitação está sujeita às disposições da Lei Federal nº 14.133/2021. O Edital poderá ser obtido no site do BBM NET - Bolsa Brasileira de Mercadorias-

https://novobbmnet.com.br/,https://www.tiangua.ce.gov.br/ouhttps://licitacoes.tce.ce.gov. br/. O recebimento das propostas através do site do BBM NET - Bolsa Brasileira de Mercadorias dar-se-á até às 08h30min do dia 08/10/2026. Abertura das Propostas: 08/10/2026 às 08h35min. Início da Disputa de Lances às 08h45min dia 08/10/2026 (horário de Brasília). Solicitações de esclarecimento acerca do edital deverão ser enviadas ao endereço eletrônico de e-mail: [email protected]. Fone: 88 99355-5810.

PREFEITURA MUNICIPAL DE URUBURETAMA

Alteração ao Edital do Pregão Eletrônico nº 019/2026.02, cujo objeto é aquisição de kit de higiene bucal e pessoal para atender os alunos das escolas da Rede de Ensino Municipal, mantidas pela Secretaria de Educação de Uruburetama. A Secretária de Educação no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados Adendo Modificador no edital convocatório. Motivo: Alteração no anexo do edital. Fica alterada a data de abertura para o dia 07/10/2026, às 9h00min. O Adendo encontra-se a disposição dos interessados na sede da sala de Licitação e nos sítios https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ e https://www.uruburetama.ce.gov.br/licitacao.php e https://licitamaisbrasil.com.br/.

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LEOPOLDINA

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 20250580. Processo Administrativo Nº 022.2025-SME - Contrato Nº 20250580 - Origem: Concorrência Pública Nº 022.2025-SME - Contratante: Secretaria de Educação - Contratada(o): SERFI Construtora e Servicos de Transporte EIRELI - Objeto: Contratação de empresa para execução dos serviços remanescentes de construção de escola com 12 salas de aula (Padrão FNDE) na Localidade de Parada, de interesse da Secretaria de Educação do Município de São Gonçalo do Amarante/CE, conforme Termo de Compromisso Nº. 202103679-1 - FNDE. Vigência: 17 de setembro de 2026 a 13 de agosto de 2027- Data da Assinatura: 15 de setembro de 2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR POMPEU

O Município de Senador Pompeu-CE, através do Presidente da Comissão, torna público que a partir do dia 23 de Setembro de 2026 até o dia 26 de Outubro de 2026, ás 08:59 minutos, através do e-mail [email protected]. estará recebendo documentação para seleção e apoio a realização de iniciativa destinada à promoção, preservação e difusão das tradições regionais do município de Senador Pompeu-CE por meio da seleção pública de Instituição Jurídica de Direito Privado Sem Fins Lucrativos para formalizar parceria com a Administração Pública, em regime de mútua cooperação, para realização do II Festival Multicultural de Senador Pompeu. A abertura dos envelopes entregues dar-se-á ás 09:00horas:00min do dia 26 de Outubro de 2026, no endereço: Rua Antônio Soares, 246 - Bairro Centro, Cep 63.600-000, Senador PompeuCE. O edital completo poderá ser adquirido no endereço citado acima, e ainda nos seguintes sítios eletrônicos: [email protected] - https://mapacultural.secult.ce.gov.br/. https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ https://www.senadorpompeu.ce.gov.br/.

Senador Pompeu/CE, 22 de setembro de 2026. ANTÔNIO KLEBER PINHEIRO DO Ó Presidente da Comissão

O Município de Santa Leopoldina torna público que irá realizar licitação, na modalidade eletrônico, nos termos da Lei nº 14.133/2021. Objeto: contratação de empresa, especializada para execução de obra, objetivando a PAVIMENTAÇÃO, DRENAGEM PLUVIAL, ACESSIBILIDADE E SINALIZAÇÃO VIÁRIA DA RUA JOSÉ VIEIRA, LOCALIZADA NO CENTRO DO MUNICÍPIO DE SANTA LEOPOLDINA/ES. LIMITE PARA CADASTRAR PROPOSTA E ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: às 09h00min do dia 07/10/2026. Edital disponível em www.santaleopoldina.es.gov.br.

Processo Eletrônico 2026-G3NVN. Contato através do tel: (27) 3940-0037. Endereço Eletrônico de Disputa: https://www. licitanet.com.br

ID CIDADES: 2026.061E0700001.01.0009

Sta. Leopoldina/ES, 17 de setembro de 2026. EDUARDO RODRIGUES BOONE Agente de Contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO NORTE

Cod Cidades 2026.064E0500006.01.000

Errata - Referente À Publicação Feita Do Dia 23/09/2026 No Diário Oficial Da União Página 170 , Edição 180 , Seção 3

ONDE SE LÊ: dia 02/10/2026 às 09h00 min

LEIA-SE: dia 06/10/2026 às 09h00 min

São Domingos do Norte /ES, 23 de setembro de 2026. JARDEL P. LOPES CHODACKI Pregoeiro PMSDN

175

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026092400175