DOU 24/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 181, quinta-feira, 24 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO ROQUE DO CANAÃ

ID CidadES: 2026.068E0700001.01.0021 O MUNICÍPIO DE SÃO ROQUE DO CANAÃ - ES, inscrito no CNPJ sob o nº 01.612.865/0001-71, UASG 980764, por meio do Setor de Licitações, TORNA PÚBLICO, para conhecimento de quantos possam se interessar, que na data, horário e local abaixo assinalado, fará realizar licitação na modalidade PREGÃO, sob a forma ELETRÔNICA, pelo modo de disputa ABERTO, com o critério de julgamento MENOR PREÇO POR ITEM conforme processo administrativo nº 000365/2026, objetivando a formalização de registro de preços para futura e eventual aquisição de EQUIPAMENTOS TECNOLÓGICOS DE PROCESSAMENTO DE DADOS E PERIFÉRICOS DE INFORMÁTICA EM GERAL, para o período de 12 (doze) meses, em atendimento às necessidades das Secretarias Municipais, conforme especificações e condições constantes no Anexo I - Termo de Referência. Prazo final de acolhimento de propostas: 06/10/2026 às 08h00min. Abertura da Sessão Pública: 06/10/2026 às 08h30min.

O edital completo e seus anexos encontram-se disponível:

a) Gratuitamente na internet no site www.saoroquedocanaa.es.gov.br, bem como no Portal de Compras do Governo Federal - www.comprasgovernamentais.gov.br.

b) Para consulta gratuita na sala de licitações na Sede da Prefeitura Municipal de São Roque do Canaã-ES, sito à Rua Lourenço Roldi, 88 - Bairro São Roquinho - São Roque do Canaã-ES - CEP 29.665-000, em dias úteis, de segunda-feira a sexta-feira das 7h30min às 16h30min, período no qual os autos do processo administrativo permanecerão com vista franqueada aos interessados.

PREFEITURA MUNICIPAL DA SERRA SECRETARIA DE OBRAS

REMARCAÇÃO DE LICITAÇÃO. PROCESSO Nº 74171/2026 O Município da Serra torna público que a licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, tipo menor preço, modo de disputa aberto, na forma prevista na Lei nº 14.133/2021. Objeto: EXECUÇÃO DAS OBRAS DE RESTAURO E OBRAS COMPLEMENTARES PARA A IGREJA DE NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO E REFORMA DA PRAÇA BARBOSA LEÃO, SITUADA ENTRE AS RUAS CASSIANO CASTELO, BARBOSA LEÃO E JONES DOS SANTOS NEVES, BAIRRO SERRA CENTRO, MUNICÍPIO DA SERRA - ES FICA REMARCADA conforme abaixo:

Início do acolhimento das propostas: 25/09/2026 às 14hs 00min.

Limite para Impugnação: 05/10/2026 às 23 hrs 59 min.

Limite para Pedido de Esclarecimento: 05/10/2026 às 23hs 59min. Data Final das Propostas: 08/10/2026 às 13 hrs 59 min.

Data de Abertura das propostas: 08/10/2026 às 14hs 00min.

Abertura da Sessão e Início da Disputa: 08/10/2026 às 14hs 00min. Local de realização da sessão pública eletrônica: www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital e documentação anexa estarão disponíveis no site: www.portaldecompraspublicas.com.br

Informações, pedidos de esclarecimentos e recursos devem ser formalizados no site www.portaldecompraspublicas.com.br. ID (TCEES) 2026.069E0600002.01.0006

ELOISA HELENA DE MORAES Agente de Contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM ALTA

O Fundo Municipal de Saúde de Vargem Alta/ES, através da Equipe de Contratação, torna pública a realização da contratação, conforme segue: Dispensa de Licitação nº 011/2026 - Objeto: Registro de preços para eventual e futura aquisição de insumo odontológico para atender as demandas das unidades básicas e especializada da Secretaria Municipal De Saúde. Recebimento das propostas até 17:00 horas do dia 29 de setembro de 2026. O termo de referência e demais documentos poderão ser retirado no site https://www.vargemalta.es.gov.br/licitacao ou https://vargemaltaes.portaltp.com.br/consultas/compras/dispensas.aspx. Envio de propostas e demais informações pelo e-mail: [email protected], telefone: (28) 99942-6643. ID CidadES: 2026.071E0500001.09.0011

PREFEITURA MUNICIPAL DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE

Aviso de Abertura. WCompras ID 513231. CÓDIGO CIDADES: 2026.072E0700001.01.0045. A Prefeitura Municipal de Venda Nova do Imigrante, através da Equipe de Pregão, torna pública a realização de certame licitatório, conforme segue: Pregão Eletrônico nº 000037/2026 WCompras ID 513231 Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE HORA/MÁQUINA DE ESCAVADEIRA HIDRÁULICA, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE/ES, EM ATENDIMENTO À EMENDA PARLAMENTAR Nº 202630930004, PLANO DE AÇÃO Nº 09032026-090010, PROGRAMA 09032026. Acolhimento das propostas a partir de: 25/09/2026 às 08:00h. Limite acolhimento de propostas: 13/10/2026 às 12h30min. Início da sessão de disputa: 13/10/2026 às 13:00h. Edital disponível nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br e www.vendanova.es.gov.br.

ESTADO DE GOIÁS

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO PARAÍSO DE GOIÁS

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2925/2026.

O Município de Alto Paraíso de Goiás, Estado de Goiás, torna público, que realizará o Pregão Eletrônico nº 024/2026. Objeto: Registro de Preços para contratação, sob demanda, de empresa especializada no fornecimento de material de higiene, limpeza e materiais

descartáveis, visando atender as necessidades das Secretarias municipais de Paraíso de Goiás. Data da sessão: Data da sessão: 19/10/2026 às 09:01 horas. O edital estará disponível e as propostas serão recebidas a partir de 24/09/2026, no site https://bnc.org.br/. Informações: https://www.altoparaíso.go.gov.br/; Fone: (062) 3446-1103; segunda a Sexta da 07:30h as 12:00h e das 14:00h às 17:30h.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3183/2026.

O Município de Alto Paraíso de Goiás, Estado de Goiás, torna público, que realizará o Pregão Eletrônico nº 025/2026. Objeto: Contratação de empresa especializada para aquisição de Trator Agrícola, destinado ao fortalecimento da infraestrutura produtiva rural do município de Alto Paraíso de Goiás, Proposta nº 017662/2026. Data da sessão: Data da sessão: 19/10/2026 às 08:01 horas. O edital estará disponível e as propostas serão recebidas a partir de 24/09/2026, no site https://bnc.org.br/. Informações: https://www.altoparaíso.go.gov.br/; Fone: (062) 3446-1103; segunda a Sexta da 07:30h as 12:00h e das 14:00h às 17:30h.

Alto Paraíso - GO, 23 de setembro de 2026. LIS KRELING Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE ANÁPOLIS

O Secretário Municipal de Administração, Gestão de Pessoas e Inovação, com fulcro no art. 2º do Decreto Municipal nº. 51.848/2025, em face da realização do Pregão Eletrônico n°. 030/2026, cujo objeto é a aquisição de instrumentos musicais para atender a "Banda Lira de Prata de Santana" vinculada à Secretaria Municipal de Cultura e Turismo do município de Anápolis, conforme condições e especificações estabelecidas e de acordo com documentações constantes no processo administrativo nº. 01124.00000173/2025-13, em atendimento ao disposto na Lei Federal nº. 14.133/2021 e Decreto Municipal nº. 48.980/2023, decide adjudicar o objeto e HOMOLOGAR a licitação conduzida pelo Pregoeiro, em favor das empresas a seguir relacionadas, pelos respectivos quantitativos e valores unitários e totais dos itens:1) A.R.T.E. COMERCIAL LTDA - Inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 05.019.519/0001-35: ITEM 001 1 und por R$ 553,00, totalizando R$ 553,00; ITEM 003 60 und por R$ 447,00, totalizando R$ 26.820,00; ITEM 004 1 und por R$ 18.400,00, totalizando R$ 18.400,00;2) PIEZZO COMERCIO LTDA - Inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 64.787.387/0001-50: ITEM 009 2 und por R$ 150,00, totalizando R$ 300,00;3) T. M. T. INSTRUMENTOS MUSICAIS LTDA - Inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 08.666.165/0001-09: ITEM 002 1 und por R$ 337,00, totalizando R$ 337,00;4) LTV LICITACOES LTDA - Inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 63.948.254/0001-56: ITEM 008 1 und por R$ 4.500,00, totalizando R$ 4.500,00;5) JESSICA ALVES COMERCIAL LTDA - Inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 54.517.369/0001-03: ITEM 007 4 und por R$ 399,00, totalizando R$ 1.596,00;6) FRACASSADOS: Itens 005, 006, 010 e 011.

Anápolis - GO, 17 de setembro de 2026. PAULO ROBERTO SILVA Secretário

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, acatando o julgamento do CHAMAMENTO PÚBLICO Nº. 039/2026, cujo objeto é a seleção de entidade qualificada como Organização Social em Saúde - OSS visando à celebração de Contrato de Gestão para gerenciar, operacionalizar e executar, de forma complementar e em apoio às ações do Sistema Único de Saúde - SUS, os serviços assistenciais e de apoio da seguinte Unidade: Hospital Municipal Alfredo Abrahão, localizado na Rua P - 32, Qd. 21, s/n, Jardim Progresso, conforme documentação constante no Processo SEI 01108.00005076/2024-90, de acordo com o previsto no item 6.19 do Edital, com a finalidade de efetivação de seus efeitos legais;resolve:HOMOLOGAR os atos da Comissão Específica de Análise e Seleção de Organização Social, designada pela Portaria nº 010 de 28 de janeiro de 2026, e ADJUDICAR o objeto do presente Chamamento em favor da FUNDAÇÃO UNIVERSITÁRIA EVANGÉLICA - FUNEV, inscrita no CNPJ n 07.776.237/0001-08, classificada com a melhor NOTA TÉCNICA (103,50 pontos) e habilitada por atender a todos os requisitos do Edital. A presente Homologação e adjudicação se justifica por ter a Organização Social sido melhor classificada, atendendo às especificações do Edital, bem como em cumprimento ao artigo 8º, § 1º da Lei nº n° 4.173, de 16 de dezembro de 2021.

O Secretário Municipal de Administração, Gestão de Pessoas e Inovação, com fulcro no art. 2º do Decreto Municipal nº. 51.848/2025, em face da realização do Pregão Eletrônico n°. 072/2026, cujo objeto é o Registro de Preços para a futura e eventual contratação de empresa especializada para o fornecimento e instalação de divisórias modulares, sistemas em gesso acartonado (Drywall), portas e acessórios complementares, destinados à readequação, otimização e modernização dos espaços físicos das diversas unidades da Administração Pública Municipal de Anápolis, conforme condições e especificações estabelecidas e de acordo com documentações constantes no processo administrativo nº. 01125.00003163/2025-01, em atendimento ao disposto na Lei Federal nº. 14.133/2021 e Decreto Municipal nº. 48.980/2023, decide adjudicar o objeto e HOMOLOGAR a licitação conduzida pelo Pregoeiro, em favor da empresa a seguir relacionada, pelos respectivos valores unitários dos itens que compõem o lote único e seu valor global:1) ENGECOR COMERCIO IMPORTAÇÃO & EXPORTAÇÃO LTDA - Inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 25.181.245/0001-93: ITEM 001 R$ 135,83; ITEM 002 R$ 179,49; ITEM 003 R$ 539,88; ITEM 004 R$ 150,02; ITEM 005 R$ 1.111,25; ITEM 006 R$ 9,09. VALOR GLOBAL LOTE 001 R$ 1.013.834,04.

O Secretário Municipal de Administração, Gestão de Pessoas e Inovação, com fulcro no art. 2º do Decreto Municipal 51.848/2025, em face da realização do Pregão Eletrônico nº 001/2025, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PERFUROS CORTANTES E INSUMOS HOSPITALARES A FIM DE ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ANÁPOLIS-GO, conforme documentações constantes no processo administrativo SEI nº 01108.00004118/2024-75, em atendimento ao disposto na Lei Federal nº 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 48.980/2023, decide retificar o Termo de Homologação anteriormente publicado, em razão da convocação de licitantes remanescentes, para ADJUDICAR os itens abaixo à empresas convocada pela Pregoeira e HOMOLOGAR , pelo valor unitário à empresa: OPEN FARMA COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - Inscrita no CNPJ/MF sob o nº 27.130.979/0001-79 : Item 96 R$ 1,30.ITEM FRACASSADO: Item 99.

Anápolis - GO, 17 de setembro de 2026. PAULO ROBERTO SILVA Secretário

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