DOU 24/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 181, quinta-feira, 24 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA ELETRÔNICA Nº 98/2026

O Secretário Municipal de Administração, Gestão de Pessoas e Inovação, com fulcro no art. 2º do Decreto Municipal nº 51.848/2025, em face da realização da Dispensa Eletrônica nº 098/2026 (989221-98/2026 ComprasNet.GOV), cujo objeto é aquisição de mobiliário, equipamentos tecnológicos e materiais de apoio destinados à estruturação de uma Sala específica para as Ações Estratégicas de Enfrentamento ao Trabalho Infantil (AEPETI), bem como à implementação de ações de qualificação profissional em informática voltadas a crianças, adolescentes e jovens em situação de vulnerabilidade social, conforme documentações constantes no processo administrativo nº. 01111.00000256/2026-05, em atendimento ao disposto a Lei Federal nº. 14.133/2021 e Decreto Municipal nº. 48.980/2023, decide adjudicar o objeto e HOMOLOGAR a Dispensa Eletrônica conduzida pela Agente de Contratação, em favor das empresas a seguir relacionadas, pelo respectivo valor do lote: RICARDO ANTONIO CABRITO - Inscrita no CNPJ/MF sob o nº 63.955.610/0001-69: Valor total do Lote 1 - R$ 6.776,00.LUCAS HENRIQUE MIRANDA DE ALMEIDA - Inscrito no CNPJ/MF sob o nº 65.787.055.0001-39: Valor total do Lote 3 - R$ 6.776, 00.AUGUSTO KREMER RODOLFO DE SOUZA - Inscrita no CNPJ/MF sob o nº 65.162.630/0001-08: ITEM 05 - R$ 1.090, 09.Totalizando - R$ 1.090, 09.Lote 2 - FRACASSADO. Nota: Em razão da readequação dos lotes no sistema Compras.gov e da impossibilidade de constituição de lote com apenas 1 (um) item, o Lote 04, originalmente previsto no Termo de Referência, passou a corresponder ao Lote 03 no sistema, sendo este identificado como Item 5 no presente Termo de Homologação, numeração adotada para fins de registro no sistema.

Anápolis - GO, 17 de setembro de 2026. PAULO ROBERTO SILVA

O Secretário Municipal de Administração, Gestão de Pessoas e Inovação, com fulcro no art. 2º do Decreto Municipal nº. 51.848/2025, em face da realização do Pregão Eletrônico nº 044/2026, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE SACOS DE RAÇÃO PREMIUM PARA CÃES, GATOS, PEIXES E RAÇÃO, FENO, SILO E SAL PARA EQUINOS, VISANDO SUPRIR AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ANÁPOLIS-GO, conforme documentações constantes no processo administrativo 01120.00002409/2025-51, em atendimento ao disposto a Lei Federal nº. 14.133/2021 e Decreto Municipal nº. 48.980/2023, decide adjudicar o objeto e HOMOLOGAR a licitação conduzida pelo Pregoeiro em favor das empresas a seguir relacionadas, pelo respectivo valor global dos lotes:1) JM ASSESSORIA EMPRESARIAL E LICITAÇÕES LTDA- Inscrita no CNPJ/MF sob o nº 50.703.559/0001-56: LOTE 01 R$ 164.430,00.2) AUTARQUIA COMÉRCIO E SAÚDE ANIMAL LTDA - Inscrita no CNPJ/MF sob o nº 07.764.000/0001-07: LOTE 05 R$ 60.883,80.3) FRACASSADOS: LOTE 02, LOTE 03, LOTE 04, LOTE 06, LOTE 07 E ITEM 22.Nota: Em razão da readequação realizada no sistema Compras.gov.br e da impossibilidade de constituição de lote composto por apenas 01 (um) item, o Lote 07 originalmente previsto no Termo de Referência passou a ser identificado como Item 22. Por sua vez, o lote subsequente, que constava sem numeração no referido documento, foi cadastrado no sistema como Lote 07. As identificações adotadas neste Termo de Homologação seguem a numeração do Compras.gov.br, sem alteração dos objetos originalmente estabelecidos no Termo de Referência.

O MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS torna público aos interessados que no dia 08 de outubro de 2026, às 09h00min (horário de Brasília-DF), far-se-á a abertura da sessão pública de lances do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 106/2026, modo de disputa Aberto, Critério de Julgamento Menor Preço, nos termos da Lei 14.133/2021, conforme processo nº 01106.00001223/2025-90, que tem por objeto o " Registro de preços para futura e eventual aquisição de equipamentos, ferramentas e suprimentos para informática, para atender as demandas dos órgãos do Município de Anápolis, conforme condições, quantidades, especificações e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos''. O edital estará disponível a partir de 25/09/2026, na Av. Profa. Zenaide de Calle Roriz, 1350 - Jundiaí, CEP: 75110-030 - Centro de Empreendedorismo, Inovação e Tecnologia de Anápolis (CEITEC), Anápolis-Go, e- mail: [email protected], das 08h00min às 12h00min e das 14h00min às 18h00min ou pelos portais eletrônicos: https://acessoainformacao.anapolis.go.gov.br/, www.compras/pt-br/ e https://www.gov.br/pncp/pt-br.

Anápolis - GO, 21 de setembro de 2026. GISELLE ALVES CECÍLIO Diretora de Compras e Licitações

Secretário Municipal de Administração, Gestão de Pessoas e Inovação

O MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS torna público aos interessados que no dia 09 de outubro de 2026, às 09h00min (horário de Brasília-DF), far-se-á a abertura da sessão pública de lances do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 108/2026, modo de disputa Aberto, Critério de Julgamento Menor Preço, nos termos da Lei 14.133/2021, conforme processo nº 01126.00000182/2026-21, que tem por objeto o " Registro de preços para futura e eventual aquisição de adubos, fertilizantes, bioestimulantes, herbicidas, inseticidas e demais insumos agrícolas destinados à manutenção, recuperação, nutrição vegetal e controle fitossanitário dos gramados e demais áreas verdes, a fim de suprir as demandas da Prefeitura Municipal de Anápolis-Go, conforme condições, quantidades, especificações e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos''. O edital estará disponível a partir de 25/09/2026, na Av. Profa. Zenaide de Calle Roriz, 1350 - Jundiaí, CEP: 75110-030 - Centro de Empreendedorismo, Inovação e Tecnologia de Anápolis (CEITEC), Anápolis-Go, e-mail: [email protected], das 08h00min às 12h00min e das 14h00min às 18h00min ou pelos portais eletrônicos: https://acessoainformacao.anapolis.go.gov.br/, www.compras/pt-br/ e https://www.gov.br/pncp/pt-br.

Anápolis - GO, 22 de setembro de 2026. GISELLE ALVES CECÍLIO Diretora de Compras e Licitações

PAULO ROBERTO SILVA Secretário Municipal de Administração, Gestão de Pessoas e Inovação

PREFEITURA MUNICIPAL DE APARECIDA DO RIO DOCE

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 19057/2026.

O Fundo Municipal de Saúde de Aparecida do Rio Doce - GO torna pública a RETIFICAÇÃO do Edital do Pregão Eletrônico nº 011/2026, publicado dia 21/09/2026 no Diário Oficial da União - Seção 3, página 249, exclusivamente para correção do número da Proposta. Onde se lê: Proposta nº 63000802003202600. Leia-se: Proposta nº 36000769966202600. Permanecem inalterados todos os demais termos e condições do Edital. O Edital e seus anexos estará à disposição, na sede administrativa do município, ou ainda no Site Oficial do Município https://aparecidadoriodoce.go.gov.br/, e ainda Portal da Bolsa de Compras - BNC (http://bnc.org.br ) "acesso identificado no link - licitações "Informações: Fone (64) 2031-0011 ou E-mail: [email protected] .

Em 23 de setembro de 2026. NÁDIA LINE C. SANTOS Agente de Contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARENÓPOLIS

Extrato do Primeiro Termo de Apostilamento ao contrato Nº 097/2026 originário da Concorrência Eletrônica Nº 04/2026. Contratante MUNICÍPIO DE ARENÓPOLIS-GO, inscrito no sob o nº 00.007.914/0001-84. Contratada: M K ENGENHARIA LTDA, inscrito no CNPJ: 40.083.137/0001-71. Alteração na dotação orçamentária, orçamentária: 22 09 27 813 2017 1.065 4.4.90.51 FICHA 0460 FONTE (200), objeto: Contratação de empresa para finalizar da construção da arquibancada coberta no Estádio Municipal Valdemir Moreira de Alcântara no Município de Arenópolis-Go. Data da Assinatura: 23 de setembro de 2026. Assina: prefeito Municipal de Arenópolis-Go DELMIRO DE OLIVEIRA CANO.

RESULTADO DE JULGAMENTO E ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2026

O condutor de processos do órgão FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ARENÓPOLIS-GO, vem comunicar o resultado do processo de PREGÃO ELETRÔNICO nº29/2026, Processo Administrativo nº 1375/2026 finalizado segunda-feira, 21 de setembro de 2026 às 14:33, objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais de consumo destinados ao atendimento das necessidades da Unidade Básica de Saúde (UBS) do Município de Arenópolis-GO, vinculados à Proposta nº36000701299202500. Ficando adjudicadas e homologadas as seguintes propostas: Empresas vencedoras valor total: R$ 150.335,08 (cento e cinquenta mil e trezentos e trinta e cinco reais e oito centavos): CK COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA (32534969000139) com os lotes: 2, 5, 7, 37, 58, 69, 75, 92, 93, 94 e 124 no valor total de R$10.227,50 (dez mil e duzentos e vinte e sete reais e cinquenta centavos). K.C.R.S. COMERCIODE EQUIPAMENTOS EIRELI - EPP (21971041000103) com o lote: 30 no valor total de R$4.720,00 (quatro mil e setecentos e vinte reais). AV DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS (48984005000122) com os lotes: 3, 4, 6, 9, 10, 19, 27, 28, 29, 33, 34, 39, 40, 41, 42, 61, 70, 71,72, 73, 74, 77, 78, 83, 101, 108, 110, 113, 114, 115, 117, 120, 121 e 125 no valor total de R$12.133,28 (doze mil e cento e trinta e três reais e vinte e oito centavos). PANDORADISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA (38258063000115) com os lotes: 11, 15, 17, 18,21, 35, 36, 38, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 54, 59, 63, 65, 76, 84, 85, 86, 87, 102, 103, 104, 105,106, 107, 109, 116, 118, 119, 122, 127, 128 e 130 no valor total de R$ 85.866,07 (oitenta e cinco mil e oitocentos e sessenta e seis reais e sete centavos). C.A. HOSPITALAR LTDA (26457348000104) com os lotes: 1, 8, 12, 51, 52, 53, 55, 56, 60, 62, 66, 67, 68, 79, 80, 81, 82, 88,97, 99, 100, 112 e 129 no valor total de R$ 9.132,10 (nove mil e cento e trinta e dois reais e dez centavos). RM HOSPITALAR LTDA (25029414000174) com o lote: 126 no valor total de R$6.200,00 (seis mil e duzentos reais). MEDICINI COMÉRCIO HOSPITALAR LTDA ME (26995529000186) com os lotes: 13, 14, 16, 20, 22, 23, 25, 26, 32, 57, 64, 89, 90, 91, 96, 98, 111e 123 no valor total de R$ 21.096,33 (vinte e um mil e noventa e seis reais e trinta e três centavos). YNEMED PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA (51740794000160) com o lote: 95 no valor total de R$ 959,80 (novecentos e cinquenta e nove reais e oitenta centavos). Itens fracassados: 24 e 31.

RESULTADO DE JULGAMENTO E ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2026

O condutor de processos do órgão MUNICIPIO DE ARENOPOLIS- ARENÓPOLISGO, vem comunicar o resultado do processo de PREGÃO ELETRÔNICO nº 31/2026, Processo Administrativo nº 1693/2026 finalizado segunda-feira, 21 de setembro de 2026 às 07:53, objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais elétricos, componentes, equipamentos e materiais destinados à iluminação pública, visando atender às necessidades de manutenção, conservação, ampliação e adequação da rede de iluminação pública do Município de Arenópolis-GO. Ficando adjudicadas e homologadas as seguintes propostas: Empresas vencedoras valor total: R$ 164.658,99 (cento e sessenta e quatro mil e seiscentos e cinquenta e oito reais e noventa e nove centavos): FORT COMERCIO, SERVIÇOS E LOCAÇÕESEIRELI (28741330000157) com os lotes: 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18,19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 46, 47,48, 49, 50, 51, 52, 53, 54, 55, 56, 57, 58, 59, 62 e 63 no valor total de R$ 142.857,09 (cento e quarenta e dois mil e oitocentos e cinquenta e sete reais e nove centavos). CBX COMERCIALIMPORTADORA LTDA (47812320000100) com o lote: 61 no valor total de R$ 209,90 (duzentos enove reais e noventa centavos). ILUMINA GOIAS ILUMINAÇÃO LTDA (64436697000120) com os lotes: 43, 44 e 45 no valor total de R$ 21.302,00 (vinte e um mil e trezentos e dois reais). NOVACOMPANY LTDA (63720770000129) com o lote: 60 no valor total de R$ 290,00 (duzentos e noventa reais).

Arenópolis - GO, 23 de setembro de 2026. HUGO MOREIRA DOS SANTOS Condutor de Processos

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