DOU 24/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 181, quinta-feira, 24 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAÇU

CONTRATO ADMINISTRATIVO FME Nº 024/2026, PREGÃO ELETRÔNICO FME N° 002/2026. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CAÇU. CONTRATADO: WEBMAIS DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ Nº. nº. 41.105.485/0001-65, com sede à Av. Brasil, S/N, QD. 04, Lt.02, CEP 76.300-00, Centro, Ceres-GO. OBJETO: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de notebooks, com processador de no mínimo 13ª geração da linha intel® core i3 ou equivalente em desempenho, destinados ao atendimento das demandas dos professores da rede municipal de educação de Caçu/GO, conforme emenda parlamentar impositiva nº 123.1/2026, convênio nº 052/2026, vinculada ao processo nº 202600005002410. ASSUNTO: Contrato Administrativo VIGÊNCIA: Até 31 de dezembro de 2026. Caçu - GO/FME, 18 de setembro de 2026. Selciana Ricardo Rodrigues Galleti. Gestora do FME.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CIDADE OCIDENTAL

O Governo Municipal de Cidade Ocidental, estado de Goiás, torna público a PUBLICAÇÃO para realização do PREGÃO ELETRÔNICO n° 012/2026 - SRP, tipo MENOR PREÇO POR LOTE, para Registro de preços para eventual contratação de empresas especializadas para prestação de serviços de locação de estruturas temporárias, mobiliários, apoio logísticos e operacionais, serviços artísticos, entre outros, destinados à realização de eventos do Município de Cidade Ocidental/GO, para atender a Secretaria Municipal de Comunicação e Secretaria Municipal de Meio Ambiente. O certame acontecerá no dia 09/10/2026 às 09h00. Comunica, portanto que o edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no site eletrônico https://www.cidadeocidental.go.gov.br/, através do provedor https://www.bll.org.br e no Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP). Demais informações pelo telefone (61) 996219592 ou pelo e-mail [email protected].

PREFEITURA MUNICIPAL DE CRIXÁS

O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CRIXÁS-GO torna público que receberá a partir do dia 25 de setembro de 2026, no horário das 07:00 ás 11:00 e 13:00 ás 17:00, a documentação para CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS PRESTADORAS DE SERV I ÇO S PARA A REALIZAÇÃO DE EXAMES LABORATORIAIS, EXAMES DE IMAGENS E SERVIÇOS COMPLEMENTARES DE SAÚDE, JUNTO AO SISTEMA PUBLICO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CRIXÁS-GO, conforme previsão do Edital de Credenciamento nº 002/2026, nos termos da Lei nº 14.133/21. O referido Edital poderá ser retirado junto a Comissão de Contratação, em horário de expediente. Para maiores informações contatar através do e-mail: [email protected] ou pelo site www.crixas.go.gov.br.

PREFEITURA MUNICIPAL DE DAMOLÂNDIA

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DAMOLÂNDIA, CNPJ nº 08.325.807/0001-06. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 018/2026. Tipo: Menor Preço. Regime: Menor Preço por Item. Data/Horário de Abertura: 07/10/2026 às 08:30h. Objeto: Aquisição de medicamentos destinados a Secretaria de Saúde no Município de Damolândia, Goiás, para o uso e suprimentos das necessidades da Atenção Básica, conforme condições e especificações estabelecidas no Edital e seus Anexos. Local: Endereço Eletrônico, https://bnc.org.br/. Mais Informações: (62) 3337-3133, e-mail: [email protected]. br.

PREFEITURA MUNICIPAL DE DAVINÓPOLIS

Município de Davinópolis-GO, torna do conhecimento público que será realizado a partir do dia 24 de setembro de 2026, CHAMAMENTO PÚBLICO, objetivando o Chamamento público destinado a locação de som de pequeno a grande porte, locação de palco de pequeno a grande porte, gerador de energia e estruturas de iluminação e suporte para montagem de eventos. A cópia completa do Edital e seus Anexos estão disponíveis na Sede Administrativa do Município, e pelo site: https://www.davinopolis.go.gov.br.

PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS DE GOIÁS

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2544/2026. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2026. O Município de Divinópolis de Goiás/GO, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração, torna público que, em conformidade com a legislação vigente, foi ADJUDICADO e HOMOLOGADO o procedimento licitatório realizado na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2026, cujo objeto é a contratação de empresa especializada no ramo da construção civil para execução da construção de campo gramado no Distrito Vazante, Município de Divinópolis de Goiás/GO. EM P R ES A VENCEDORA: ARIELE FERREIRA VIEIRA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 42.526.603/000171, vencedora do item 01, referente à Execução de Construção de Campo Gramado no Distrito Vazante em Divinópolis de Goiás, pelo valor total de R$ 469.889,00 (quatrocentos e sessenta e nove mil, oitocentos e oitenta e nove reais). VALOR TOTAL HOMOLOGADO: R$ 469.889,00 (quatrocentos e sessenta e nove mil, oitocentos e oitenta e nove reais).

Divinópolis de Goiás/GO, 23 de setembro de 2026. MARCOS ANTONIO DOS SANTOS

Gestor do Fundo Municipal de Administração

PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORES DE GOIÁS

O MUNICÍPIO DE FLORES DE GOIÁS, Estado de Goiás, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ (MF) sob nº 01.740.497/0001-47, torna-se público para conhecimento dos interessados que fará realizar no dia 09 de outubro de 2026 às 08:01 h, em sessão pública, pelo Portal da Bolsa Nacional de Compras - BNC, https://bnc.org.br/, na forma da Lei nº 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 1.159/2024, na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO nº 42/2026, menor preço por item, modo de disputa aberto, para REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E PARCELADA AQUISIÇÃO, COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO, DE SISTEMAS DE CLIMATIZAÇÃO AUTOMOTIVA (ARCONDICIONADO) DESTINADOS AOS ÔNIBUS E VANS QUE COMPÕEM A FROTA DO TRANSPORTE ESCOLAR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE FLORES DE GOIÁS, conforme edital e documentos anexos que podem ser consultado no PNCP, no site do Município ou no Portal da Bolsa Nacional de Compras - BNC, https://bnc.org.br/.

Flores de Goias/GO, 23 de setembro de 2026. ELAINE DOS REIS SILVA Agente de Contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAPÓ

A Prefeitura Municipal de Guapó, através de sua Pregoeira, no exercício de suas atribuições legais e considerando a existência de procedimento cautelar junto ao Tribunal de Contas dos Municípios do Estado de Goiás (TCM/GO), com fulcro 171, §§ 1º e 2º, da Lei nº 14.133/2021 comunica a SUSPENSÃO da sessão pública do Pregão Presencial nº 033/2026, que tem por objeto a registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para a aquisição parcelada de materiais de construção, elétricos, hidráulicos e de pintura, destinados à manutenção preventiva e corretiva dos prédios públicos municipais de Guapó/GO, incluindo escolas, secretarias municipais e demais unidades administrativas, inclusive no Distrito de Posselândia, assegurando a conservação patrimonial, a funcionalidade das instalações e a continuidade das atividades institucionais com plena segurança e habitabilidade, até ulterior deliberação da Corte de Contas. A nova data de realização do certame será oportunamente divulgada nos mesmos meios oficiais de publicação, tão logo sobrevenha decisão definitiva do TCM/GO sobre o mérito da medida, no prazo de que trata o § 1º do art. 171 da Lei nº 14.133/2021. Maiores informações junto a CPC das 8:00h as 12:00h e das 13:00h as 16:00h ou no site da www.guapo.go.gov.br icone LICITACOES. DATA: 23/09/2026.

LUCY AVILA DOS SANTOS Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARINOS

O MUNICÍPIO DE GUARINOS, faz saber o resultado dado PREGÃO ELETRÔNICO N.º 006/2026 , dando publicidade ao Termo de Homologação e Adjudicação a empresa FERNANDES COMERCIAL LTDA, pessoa jurídica, devidamente inscrita no CPF/CNPJ sob nº 65.885.210/0001-50, estabelecida em DISTRITO INDUSTRIAL, 0, LOTE B - R 04 DISTRITO INDUSTRIAL, GUANAMBI - BA, com valor global de R$ 86.920,00 (Oitenta e seis mil e novecentos e vinte reais). Isaac Vieira Silva / GESTOR MUNICIPAL.

Guarinos - GO, 23 de setembro de 2026.

O MUNICÍPIO DE GUARINOS faz saber o resultado dado CONCORRÊNCIA PARA OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA Nº 004/2026, dando publicidade ao Termo de Homologação e Adjudicação a empresa B3 SERVICOS & EMPREENDIMENTOS LTDA, pessoa jurídica, devidamente inscrita no CPF/CNPJ sob nº 34.776.483/0001-32, estabelecida em RUA RICARDO NEVES, 520, QUADRA03 LOTE 11 - CENTRO, CRIXÁS - GO, com valor global de R$ 440.000,00 (quatrocentos e quarenta mil reais).

CONCORRÊNCIA PRESENCIAL N.° 004/2026 Processo Administrativo nº. 5526/2026- Dep. Licitações e Contratos Contrato: 059/2026. Contratante: MUNICÍPIO DE GUAR I N O S - G O, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ nº. 01.494.178/0001-07. Contratada: B3 SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS LTDA, tipo de sociedade ME, endereço Rua Ricardo Neves, N. 520, Qd-03, Lt-11, Centro, CEP: 76.510-000, telefone: 62-98200-0828, Crixás-GO inscrita no CNPJ sob o nº 34.776.483/0001-32. Objeto: contratação de empresa especializada para a EXECUÇÃO DA QUADRA COBERTA NA ESCOLA GOTINHAS DO SABER NO MUNICÍPIO DE GUARINOS - GO- Emenda nº 1010.21/2026 Processo SEI nº202600005009229, com o fornecimento de materiais, mão-de-obra, equipamentos e tudo o mais que se fizer bom e necessário para a execução dos serviços em conformidade com as especificações e normas oferecidas pela Secretaria Municipal competente. Vigência: 12 (doze) meses, com termo final até 23/09/2027. Valor Global: R$ 440.000,00 (quatrocentos e quarenta mil reais) Dotação Orçamentária: A despesa correrá à conta da seguinte dotação orçamentária: Convênio SEDUC-GO n.º 206/2026 (Emenda Parlamentar Impositiva Estadual n.º 1010.21/2026), Processo SEI nº 202600005009229 - valor R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais) - e de contrapartida municipal. CONSTRUÇÃO DE QUADRAS POLIESPORTIVAS: 10.17.12.361.0010.1.037 - 4.4.90.51.00. ISAAC VIEIRA SILVA - GESTOR MUNICIPAL

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITARUMÃ

O Fundo Municipal de Saúde de Itarumã-GO, por meio da Comissão de Contratação, nomeada através do Decreto Municipal n 045/2025, torna pública a presente Errata n 02 ao Edital de Chamamento Público - Credenciamento n 001/2026, cujo objeto é o credenciamento de pessoas físicas e/ou jurídicas para prestação de serviços especializados na área da saúde, em caráter complementar ao Sistema Único de Saúde-SUS. A presente Errata tem por finalidade adequar as disposições relativas à prestação dos serviços de Fisioterapeuta, Fisioterapeuta Responsável Técnico-RT e Fisioterapeuta Hospital, fazendo constar expressamente que a presta ção dos serviços deverá observar o limite máximo de 30 (trinta) horas semanais por profissional, nos termos do art. 1 da Lei Federal n 8.856/1994. Permanecem inalterados os valores e quantitativos constantes da tabela aprova da pelo Conselho Municipal de Saúde, inclusive os valores unitários e mensais previstos no Anexo I - Termo de Referência, devendo a execução e a organização das escalas observar o limi te semanal previsto na legislação profissional. Ficam ratificadas as demais disposições do Edital de Credenciamento n 001/2026 e seus anexos que não tenham sido expressamente alteradas pela Errata. O inteiro teor da Errata encontra-se disponível no site oficial do Município de Itarumã e nos demais meios utilizados para divulgação do Edital.

Itarumã - GO, 23 de setembro de 2026. WEUGUER FLÁVIO FERREIRA SANTOS Agente de Contratação

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