DOU 24/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 181, quinta-feira, 24 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO DESCOBERTO

Abertura: 06 de outubro de 2026, às 09h30min, do tipo menor preço, local de realização: no endereço eletrônico https://bnc.org.br/. Objeto: Registro de Preços para aquisição de Hortifruti Granjeiros, visando atender às demandas da Prefeitura Municipal, bem como das Secretarias e dos Fundos Municipais de Santo Antônio do Descoberto - GO. Informações e cópia do edital poderão ser obtidas no portal eletrônico www.santoantoniododescoberto.go.gov.br ou e-mail: [email protected].

Santo Antônio do Descoberto - GO, 23 de setembro de 2026. ROGÉRIO DIAS DA SILVA Agente de Contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DE GOIÁS

O Município de São Francisco de Goiás torna público a abertura da licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 010/2026, na forma da Lei Federal nº 14.133/2021, tipo menor preço global, para a Contratação de empresa de engenharia para a pavimentação de vias públicas urbanas no Município de São Francisco de Goiá s / G O, agendada para o dia 08 de outubro de 2026 às 09:00hs. O Edital estará disponível na sede da Prefeitura ou endereço eletrônico www.saofranciscodegoias.go.gov.br ou e-mail: [email protected] ou no link www.bnccompras.org.br.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO PASSA QUATRO

O Município de São Miguel do Passa Quatro, CNPJ:24.862.864/0001-80, por intermédio do Pregoeiro Oficial, Comunica O Adiamento da sessão pública do Pregão Eletrônico nº24/2026 - SRP, cujo objeto é a Contratação de empresa para fornecimento de Gêneros Alimentícios para Merenda Escolar, anteriormente prevista para o dia 25/09/2026 às 14h. A sessão fica remarcada para o dia 02/10/2026 às 09h, no Portal BLL Compras - https://bll.org.br/. Permanecem inalteradas todas as demais condições estabelecidas no Edital e seus anexos. Informações: Praça Sebastião Gonçalves da Silva, nº697, Centro, São Miguel do Passa Quatro/GO, CEP:75.185-000, sala da CPL, das 08h às 12h. Tel: (62) 34071346. E-mail: [email protected].

PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR CANEDO

A Pregoeiro do Município de Senador Canedo, no uso de suas atribuições, torna público que fará realizar licitação na modalidade de SRP - Pregão Eletrônico nº 112/2026, tipo menor preço por lote, tendo por objeto o registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para prestação contínua de serviços de tratamento, limpeza e manutenção integral da piscina e da casa de máquinas, com fornecimento, de mão de obra, produtos químicos, materiais de consumo, filtros e elementos filtrantes, peças, componentes, equipamentos, ferramentas, transporte, descarte e todos os demais insumos necessários, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Senador Canedo, GO, conforme as especificações estabelecidas no edital e seus respectivos anexos. A sessão pública acontecerá no dia 09 de outubro de 2026, às 09h00min, no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br. Demais informações assim como cópia do edital poderão ser obtidas no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br e/ou www.senadorcanedo.go.gov.br e/ou [email protected]. Comissão de Pregão.

Senador Canedo - GO, 23 de setembro de 2026. JACQUELINE SILVA CAMPOS Pregoeira

ESTADO DO MARANHÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA DO MARANHÃO

EXTRATO DE ADITIVO CONTRATO Nº 001-2209/2025, Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada em serviços de engenharia para a construção de 25 (vinte e cinco) unidades habitacionais, em atendimento ao programa mcmv - fnhis sub 50 no município de Altamira do Maranhão/MA. Processo Administrativo nº 023007/2025. Modalidade: Concorrência Eletrônica nº 005/2025. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Administração e Gestão, CNPJ 06.021.323/0001-48, CONTRATADO: A DE O SAMPAIO LTDA, CNPJ nº 21.757.132/000132. Valor Global: R$ 3.118.654,24 (três milhões, cento e dezoito mil, seiscentos e cinquenta e quatro reais e vinte e quatro centavos). Vigência Inicial: 22 de setembro de 2026. Vigência Final: 22 de setembro de 2027. Gilson Silva dos Santos - Secretário de Administração e Gestão. Altamira do Maranhão - MA, 22 de setembro de 2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JARDIM

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 221/2026. CHAMADA PÚBLICA Nº 3/2026. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Bom Jardim/MA, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, inscrita no CNPJ nº 30.323.110/0001-55. CONTRATADA: Cooperativa dos Agricultores e Agricultoras Rurais Pescadores e Pescadoras Artesanais e Aquicultores - COARPAS, inscrita no CNPJ nº 20.960.069/0001-74. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, consistentes em frango abatido, destinados ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, visando complementar o fornecimento de proteína animal para a alimentação escolar dos alunos da Rede Municipal de Ensino de Bom Jardim/MA. VALOR: R$ 110.695,00 (cento e dez mil, seiscentos e noventa e cinco reais). VIGÊNCIA: Até 31 de dezembro de 2026, contados a partir da data de sua assinatura. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02 Poder Executivo; 12 Secretaria Municipal de Educação; 01 Secretaria Municipal de Educação; 12.361.0014.2017.0000 - Aquisição da Merenda Escolar; 3.3.90.30.00 - Material de Consumo; 1.500 - Recursos não Vinculados de Impostos; 1.552 - Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). DATA DE ASSINATURA: 17 de setembro de 2026. SIGN AT Á R I O S : Joselma Lilian Cunha Ferreira - Secretária Municipal de Educação, pela Contratante, e Erica Aparecida Leite Belfort - representante da COARPAS, pela Contratada.

PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ DO MEIO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 15/2026

a) Espécie: EXTRATO DE CONTRATO nº 2209.1/2026, entre a PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ DO MEIO - MA, através da Secretária de Administração em conjunto e de forma solidária com o Ordenador de Despesas e a empresa K B FERNANDES COMERCIO E SERVICOS, CNPJ nº 49.109.081/0001-51; b) Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de materiais e equipamentos de pesca artesanal, destinados aos profissionais da atividade pesqueira artesanal no Município de Igarapé do Meio - MA, conforme o Convênio de fomento celebrado entre o Estado do Maranhão, por intermédio da Secretaria de Estado da Pesca e Aquicultura (SEPA), na condição de concedente, e o Município de Igarapé do Meio, na condição de convenente, regido pelo art. 184 da Lei nº 14.133/2021 e pela IN TCE/MA nº 18/2008, no âmbito do programa de fomento ao desenvolvimento da atividade pesqueira no Estado, consistente na aquisição de equipamentos de pesca artesanal, conforme detalhado no Plano de Trabalho, nos termos do Convênio nº 006/2026 - SEPA, vinculado ao Processo SEI nº 2026.64101.00145, com recursos estimados em R$ 1.008.000,00 e contrapartida de R$ 8.000,00, totalizando R$ 1.016.000,00. c) Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021; d) Processo: 0108.1/2026; e) Dotação Orçamentaria: 02 11 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA 02 11 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA FAMILIAR 20 Agricultura 20 605 Abastecimento 20 605 0021 ADMINISTRAÇÃO GERAL 20 605 0021 2067 0000 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SEC DE AGRICULTURA 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE; f) Valor Total: R$ 1.063.426,56 (um milhão, sessenta e três mil, quatrocentos e vinte e seis reais e cinquenta e seis centavos); g) Prazo de Vigência: 22/09/2026 à 31/12/2026; h) Signatários: pelo Contratante: Lourival Sousa Soares - Secretário Municipal de Administração e Luiz Oclecio Silva dos Santos - Secretário Municipal de Finanças e, pelo Contratado: João Karlan Boas Fernandes. Igarapé do Meio, MA 22/09/2026. LOURIVAL SOUSA SOARES, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, LUIZ OCLECIO SILVA DOS SANTOS, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS - ORDENADOR DE DESPESAS.

a) Espécie: EXTRATO DE CONTRATO nº 2209.2/2026, entre a PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ DO MEIO - MA, através da Secretária de Administração em conjunto e de forma solidária com o Ordenador de Despesas e a empresa LUCKPROTECTION LTDA, CNPJ nº 53.273.957/0001-78; b) Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de materiais e equipamentos de pesca artesanal, destinados aos profissionais da atividade pesqueira artesanal no Município de Igarapé do Meio - MA, conforme o Convênio de fomento celebrado entre o Estado do Maranhão, por intermédio da Secretaria de Estado da Pesca e Aquicultura (SEPA), na condição de concedente, e o Município de Igarapé do Meio, na condição de convenente, regido pelo art. 184 da Lei nº 14.133/2021 e pela IN TCE/MA nº 18/2008, no âmbito do programa de fomento ao desenvolvimento da atividade pesqueira no Estado, consistente na aquisição de equipamentos de pesca artesanal, conforme detalhado no Plano de Trabalho, nos termos do Convênio nº 006/2026 - SEPA, vinculado ao Processo SEI nº 2026.64101.00145, com recursos estimados em R$ 1.008.000,00 e contrapartida de R$ 8.000,00, totalizando R$ 1.016.000,00. c) Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021; d) Processo: 0108.1/2026; e) Dotação Orçamentaria: 02 11 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA 02 11 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA FAMILIAR 20 Agricultura 20 605 Abastecimento 20 605 0021 ADMINISTRAÇÃO GERAL 20 605 0021 2067 0000 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SEC DE AGRICULTURA 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE; f) Valor Total: R$ 67.200,00 (sessenta e sete mil e duzentos reais); g) Prazo de Vigência: 22/09/2026 à 31/12/2026; h) Signatários: pelo Contratante: Lourival Sousa Soares - Secretário Municipal de Administração e Luiz Oclecio Silva dos Santos - Secretário Municipal de Finanças e, pelo Contratado: Lucas Pinheiro de Souza. Igarapé do Meio, MA 22/09/2026. LOURIVAL SOUSA SOARES, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, LUIZ OCLECIO SILVA DOS SANTOS, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS - ORDENADOR DE DESPESAS.

PROCESSO: 0108.1/2026.

Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de materiais e equipamentos de pesca artesanal, destinados aos profissionais da atividade pesqueira artesanal no município de igarapé do meio - MA. A Secretária Municipal de Administração do Município de Igarapé do Meio - MA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pela lei 14.133/2021, inciso IV do Art. 71, a vista do parecer conclusivo exarado pela Controladoria Geral deste Município, resolvem: adjudicar o objeto e homologar a presente Licitação na seguinte conformidade: EMPRESAS VENCEDORAS: K B FERNANDES COMERCIO E SERVICOS - CNPJ Nº 49.109.081/0001-51. Total de Itens: 14 | Valor Total: R$ 1.063.426,56 (um milhão, sessenta e três mil, quatrocentos e vinte e seis reais e cinquenta e seis centavos) e a empresa LUCKPROTECTION LTDA - CNPJ Nº 53.273.957/0001-78. Total de Itens: 1 | Valor Total: R$ 67.200,00 (sessenta e sete mil e duzentos reais). Totalizando o Valor Total Geral de: R$ 1.130.626,56 (um milhão, cento e trinta mil, seiscentos e vinte e seis reais e cinquenta e seis centavos).

Igarapé do Meio - MA, 21 de setembro de 2026. LOURIVAL SOUSA SOARES Secretário Municipal de Administração

PREFEITURA MUNICIPAL DE IMPERATRIZ

A Comissão Permanente de Licitação torna público aos interessados que em sessão realizada, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 031/2026 - CPL tendo como OBJETO: A presente licitação tem por objeto a aquisição de cestas básicas destinadas ao atendimento de famílias em situação de vulnerabilidade social, por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social - SEDES, conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidas no Termo de Referência. Foi declarada vencedora do certame a empresa: ALVES DISTRIBUIDORA LTDA.

INGRIDY SOARES LEAL Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPECURU MIRIM

Na publicação no D.O.U. de 10/08/2026, Seção 3, PÁGINA 167. ONDE SE LÊ: OBJETO: Retificação da qualificação do CONTRATANTE constante do preâmbulo do Contrato Administrativo nº 037/2026, cujo objeto versa sobre a Contratação de pessoa jurídica especializada para a execução dos serviços de construção da uma escola de 04 salas no povoado cachoeira no Munícipio de Itapecuru Mirim/MA. DATA DA ASSINATURA: 17/07/2026. LEIA-SE: OBJETO: Retificação da qualificação do CONTRATANTE que consta no preâmbulo; e a inclusão de outras fontes de recursos destinadas ao custeio das despesas decorrentes da execução contratual, que passarão a integrar a CLÁUSULA VIGÉSIMA QUINTA - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, do Contrato Administrativo nº 037/2026, cujo objeto versa sobre a Contratação de pessoa jurídica especializada para a execução dos serviços de construção da uma escola de 04 salas no povoado cachoeira no Munícipio de Itapecuru Mirim/MA. DATA DA ASSINATURA: 14/07/2026. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNID. GESTORA: 02 14 FUNDEB; PROJETO/ATIVIDADE: 12 365 0015 1020 - CONSTR. AMPL. REFOR. REQ. ESC. ENS. INF. 30%; ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.51.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES; FONTE: 1.542 - TRANSF. DO FUNDEB - COMPL. DA UNIÃO - VAAT. UNID. GESTORA: 02 14 FUNDEB; PROJETO/ATIVIDADE: 12 361 0015 1018 - CONSTR. AMPL. REFOR. REQ. DE ESC. ENS. F U N D.

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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