DOU 24/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 181, quinta-feira, 24 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO CARIRI

Nos termos do relatório final apresentado pela Pregoeira e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00021/2026, que OBJETIVA: Aquisição de Materiais Hospitalares e Medicamentos Injetáveis Para Atender As Necessidades da Secretaria de Saúde do Municipio de São Domingos Do Cariri-PB (ITENS REMANESCENTES PREGÃO 00013/2026); ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores: ALLFAMED COMERCIO ATACADISTA DE MEDICAMENTOS LTDA - R$ 15.648,00; ENDOMED COMERCIO E REPRESENTAÇÕES DE MEDICAMENTOS LTDA - R$ 320.166,16; LIVMED MATERIAIS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA - R$ 18.213,30; NNMED- DISTRIBUIÇÃO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE MEDICAMENTOS - R$ 636,00.

São Domingos do Cariri - PB, 22 de Setembro de 2026. ONILDO LINDBERG ANANIAS DA SILVA Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MAMEDE

EXTRATO DE CONTRATO Nº 02.00033/2026 PROCESSO: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 00032/2026. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de São Mamede-PB.

CONTRATADA: CLISAD - CONSULTORIA LONGITUDINAL DE INTEGRACAO DA SAUDE E ASSITENCIA DIALOGADA LTDA, CNPJ Nº 64.337.214/0001-30.

OBJETIVO: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de qualificação profissional, treinamento técnico e desenvolvimento de ações educativas em saúde e social, compreendendo o planejamento, a execução e o fornecimento de material de apoio para campanhas comunitárias e capacitação de equipes da Atenção Primária à Saúde (APS), conforme especificações constantes neste Termo de Referência. VALOR GLOBAL: R$ 59.200,00 (Cinquenta e Nove Mil, e Duzentos Reais). VIGÊNCIA: 18/09/2026 à 31/12/2026. São Mamede-PB, 18 de Setembro de 2026.

00231/2026 - 15.09.26 - GRB Distribuidora Ltda - CNPJ 64.283.753/0001-34 - R$ 5.999,00 (cinco mil e novecentos e noventa e nove reais); CT Nº 00232/2026 - 15.09.26 - GM Comercio e Servico Ltda - CNPJ 40.001.712/0001-40 - R$ 4.525,45 (quatro mil quinhentos e vinte e cinco reais e quarenta e cinco centavos); CT Nº 00233/2026 - 15.09.26 - 57.322.589 Larissa Lorrany Bras dos Santos Nascimento - CNPJ 57.322.589/0001-61 - R$ 874,56 (oitocentos e setenta e quatro reais e cinquenta e seis centavos); CT Nº 00234/2026 - 15.09.26 - MRG Digital Assessoria e Design Ltda - CNPJ 42.663.698/0001-75 - R$ 4.376,00 (quatro mil e trezentos e setenta e seis reais); CT Nº 00235/2026 - 15.09.26 - Nuzia Leila Dutra da Silva Dantas - CNPJ 03.829.590/0001-58 - R$ 8.732,00 (oito mil e setecentos e trinta e dois reais); CT Nº 00236/2026 - 15.09.26 - Odontomed Comercio De Produtos Medico Hospitalares Ltda - CNPJ 09.478.023/0001-80 - R$ 5.504,61 (cinco mil quinhentos e quatro reais e sessenta e um centavos); CT Nº 00238/2026 - 15.09.26 - Silvania Raquel Alves Noberto Teixeira - CNPJ 00.828.906/0001-07 - R$ 581,00 (quinhentos e oitenta e um reais); CT Nº 00239/2026 - 15.09.26 - Starmedical Importacao e Exportacao de Produtos Hospitalares Ltda - CNPJ 57.498.660/0001-61 - R$ 12.296,72 (doze mil duzentos e noventa e seis reais e setenta e dois centavos); CT Nº 00240/2026 - 15.09.26 - Verluma Comercio Ltda - CNPJ 63.679.550/0001-07 - R$ 6.300,00 (seis mil e trezentos reais).

PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA DA RAÍZ

O Pregoeiro Oficial comunica o adiamento da abertura da sessão pública do Pregão Eletrônico nº 00017/2026, para o dia 06 de Outubro de 2026 às 09:00 horas; e do início da fase de lances para o dia 06 de Outubro de 2026 às 09:01 horas. Referência: horário de Brasília - DF. Informações: das 07:00 as 11:00 horas e de 13:00 as 16:00 dos dias úteis, na Rua Largo da Matriz, 60 - Centro - Serra da Raiz - PB. E-mail: [email protected]. Site: www.portaldecompraspublicas.com.br

Serra da Raiz - PB, 22 de Setembro de 2026. ADRIANO DE MELO FERREIRA Pregoeiro

FRANCISCO DAS CHAGAS LOPES DE SOUZA FILHO - PREFEITO CONSTITUCIONAL.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 02.00034/2026 PROCESSO: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 00033/2026. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de São Mamede-PB.

CONTRATADA: CLISAD - CONSULTORIA LONGITUDINAL DE INTEGRACAO DA SAUDE E ASSITENCIA DIALOGADA LTDA, CNPJ Nº 64.337.214/0001-30.

OBJETIVO: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de consultoria e apoio técnico na execução de remapeamento territorial, diagnóstico situacional e reestruturação do processo organizativo interno da Secretária de Saúde, visando à otimização do planejamento estratégico e da gestão operacional. VALOR GLOBAL: R$ 60.999,00 (Sessenta Mil, Novecentos e Noventa e Nove Reais). VIGÊNCIA: 18/09/2026 à 31/12/2026.

São Mamede-PB, 18 de Setembro de 2026. FRANCISCO DAS CHAGAS LOPES DE SOUZA FILHO - PREFEITO CONSTITUCIONAL.

Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de qualificação profissional, treinamento técnico e desenvolvimento de ações educativas em saúde e social, compreendendo o planejamento, a execução e o fornecimento de material de apoio para campanhas comunitárias e capacitação de equipes da Atenção Primária à Saúde (APS), conforme especificações constantes neste Termo de Referência.

Vencedor: CLISAD - CONSULTORIA LONGITUDINAL DE INTEGRACAO DA SAUDE E ASSITENCIA DIALOGADA LTDA, CNPJ Nº 64.337.214/0001-30, com valor global de R$ 59.200,00 (Cinquenta e Nove Mil, e Duzentos Reais). Resolve: Adjudicar e homologar, após análise do processo, nos termos da lei 14.133/21 e suas alterações.

São Mamede - PB, 18 de Setembro de 2026. FRANCISCO DAS CHAGAS LOPES DE SOUZA FILHO Prefeito

A Prefeitura Municipal de Serra da Raiz/PB torna pública a REVOGAÇÃO do Pregão Eletrônico nº 00013/2026, por razões de conveniência e oportunidade, decorrentes de fatos supervenientes, com fundamento no art. 71, II e § 2º, da Lei Federal nº 14.133/2021. Nos termos do art. 71, § 3º, da referida Lei, fica assegurado aos interessados o prazo de 03 (três) dias úteis para manifestação, contado da publicação deste aviso.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SOSSEGO

Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, sediada na Rua Horácio Ferreira, 167 - Centro - Sossego - PB, por meio do site www.licitasossego.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: contratação de empresa de construção civil para execução da obra de pavimentação das Ruas Ascindino Melo, Severino Vasconcelos, Horácio Ferreira, Eliezer Francisco dos Santos (trechos 1 e 2), e Travessas Severino Vasconcelos e Antônio Pereira no município de Sossego - PB, CONFORME PROJETO BÁSICO. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 14 de outubro de 2026. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 040/23; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 às 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Edital: www.sossego.pb.gov.br/licitacoes; www.tce.pb.gov.br; www.licitasossego.com.br; www.gov.br/pncp.

Sossego - PB, 23 de setembro de 2026. VANUSA DA PAZ MEDEIROS Prefeita

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAVARES

Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de consultoria e apoio técnico na execução de remapeamento territorial, diagnóstico situacional e reestruturação do processo organizativo interno da Secretária de Saúde, visando à otimização do planejamento estratégico e da gestão operacional.

Vencedor: CLISAD - CONSULTORIA LONGITUDINAL DE INTEGRACAO DA SAUDE E ASSITENCIA DIALOGADA LTDA, CNPJ Nº 64.337.214/0001-30, com valor global de R$ 60.999,00 (Sessenta Mil, Novecentos e Noventa e Nove Reais). Resolve: Adjudicar e homologar, após análise do processo, nos termos da lei 14.133/21 e suas alterações.

São Mamede - PB, 18 de Setembro de 2026. FRANCISCO DAS CHAGAS LOPES DE SOUZA FILHO Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DE TAIPU

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE AMPLIAÇÃO E REFORMA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE GENI DA SILVA BENTO - PSF I, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DE TAIPU - PB, CONFORME PROPOSTA Nº 11601.6450001/24-001 DO MINISTÉRIO DA SAÚDE. FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Eletrônica nº 00003/2025. ADITAMENTO: Dar continuidade a execução do objeto contratado. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de São Miguel de Taipú e: CT Nº 00058/2025 - Construtora Barbosa Ltda - CNPJ: 53.371.087/0001-70 - 2º Aditivo - prorroga o prazo por mais 120 dias. ASSINATURA: 22.09.26

PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA BRANCA

OBJETO: Aquisição de Equipamentos e Material Permanente Para Atender as Necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município e Serra Branca/Pb, Conforme Proposta Nº 05456092000125007. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00024/2026. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 07.01 - SECRETARIA DE SAUDE FMS 10.301.2004.1038 - AQUISIÇÃO DE VEICULOS E EQUIPAMENTOS 601 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde 4.4.90.52.01 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 10.302.2004.1028 - AQUISIÇÃO DE VEICULO S E EQUIPAMENTOS 500 - Recursos não Vinculados de Impostos 4.4.90.52.01 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2026. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Serra Branca e: CT Nº

Considerando o teor do aviso do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2026, publicado no Diário Oficial da União seção 3, pág. 200, no Diário Oficial da Paraíba edição nº 18.676, pág. 47 e no Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba (FAMUP), edição nº 4213, pag. 70 e 71, todos de 22/09/2026, ONDE SE LÊ: A sessão pública na forma eletrônica será aberta 08:31hs (Horário de Brasília) do dia 05/10/2026, LEIA-SE: A sessão pública na forma eletrônica será aberta às 08:31hs (Horário de Brasília) do dia 08/10/2026. Tavares/PB.

PREFEITURA MUNICIPAL DE TEIXEIRA

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 556/2026

OBJETIVO: Aquisição parcelada de insumos, equipamentos e materiais médico hospitalares, destinados a Secretaria de Saúde do Município de Teixeira/PB. DATA DA SESSÃO DE LANCES: 08 de Outubro de 2026, às 08h00min; LOCAL: Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br INFORMAÇÕES: Na sala de sessões, na Rua Coronel João de Oliveira Lira, 67, 1º Andar, Centro, Teixeira/PB, em todos os dias úteis de segundas às sextas-feiras, das 8h às 13h, os interessados poderão obter o Ed i t a l exclusivamente pelos site www.teixeira.pb.gov.br, www.portaldecompraspublicas.com.br e pelo site do www.tce.pb.gov.br.

Teixeira - PB, 23 de Setembro de 2026. CHARLLES MARÇAL SOARES Pregoeiro

ESTADO DO PARANÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO MOURÃO

OBJETO: Aquisição de Equipamentos de Proteção Individual (Epi'S) Para Fornecer Aos Servidores Municipais - Seadm. Critério de Julgamento: Menor Preço. Tipo de Contrato: Registro de Preços. Prazo Final Para Recebimento das Propostas e dos Documentos de Habilitação: Até às 8h59min do Dia 15 de Outubro de 2026. Data e Horário de Abertura da Sessão Pública: 9h do Dia 15 de Outubro de 2026. O item 56 é de Ampla Concorrência, os demais itens são de participação exclusiva de Microempresa e Empresa de Pequeno Porte, considerando o disposto na Lei Complementar Municipal No 57/2019, Decreto Municipal No

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