DOU 24/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 181, quinta-feira, 24 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SECA

Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, sediada na Rua Cícero Faustino da Silva, 647 - Centro - Lagoa Seca - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO NO SITIO TABULEIRO, ZONA RURAL DE LAGOA SECA/PB. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 07 de outubro de 2026. Início da fase de lances: 09:01 horas do dia 07 de outubro de 2026. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08h às 12h dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Edital: [email protected]; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.

Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Cícero Faustino da Silva, 647 - Centro - Lagoa Seca - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: AQUISIÇÃO DE ESTOJOS ESCOLARES, DESTINADOS A ATENDER ÀS NECESSIDADES DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO - ANO LETIVO: 2027. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 06 de outubro de 2026. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08hÀs 12h dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Edital: [email protected]; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MASSARANDUBA

1- Concorrência nº 00006/2026; 2- ADITIVO 0001/2026; 3- CONTRATO: Nº 00224/2026; 4- CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MASSARANDUBA/PB; 5-CONTRATADO: MAC CONSTRUTORA LTDA - CNPJ Nº 14.206.183/0001-00; 6- OBJETO: acréscimo de 25,00% sobre o valor inicialmente contratado; 7- NÚMERO DE ORDEM DO ADITIVO: Primeiro Termo Aditivo; 8- FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 124, inciso I, alínea "b" da Lei nº 14.133/2021; 9- VALOR DO ADITIVO: R$ 164.240,08 (cento e sessenta e quatro mil, duzentos e quarenta reais e oito centavos); 10- DATA DA ASSINATURA: 23 de setembro de 2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MATURÉIA

RATIFICAÇÃO. ADESÃO Nº 00001/2026 A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 07/2026. O Prefeito do Município de Maturéia/PB, no uso de suas atribuições legais RATIFICA a Adesão n.º 00001/2026, a Ata de Registro de Preços, objetivando: Aquisição de Ônibus Rural Escolar do tipo ORE 3DE REGISTRO DE PREÇOS para o transporte de Estudantes das redes públicas de ensino do Município de Maturéia conforme Termo de Referência do edital do Pregão nº 90004/2026/FNDE/MEC do FNDE e Ata de Registro de Preços nº 07/2026; a qual sugere a contratação de: VOLKSWAGEN TRUCK & BUS INDUSTRIA E COMERCIO DE VEICULOS LTDA, CNPJ: 06.020.318/0001-10, Valor: R$ 554.600,00. Maturéia - PB, 22 de setembro de 2026. ELIANDRO MACEDO SANTOS. Prefeito Constitucional.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PICUÍ

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Antônio Firmino - Centro Administrativo, 348 - Monte Santo - Picuí - PB, por meio do site www.licitapicui.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ODONTOLÓGICOS, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 09 de Outubro de 2026. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) (083) 9.2001-3840 / . E-mail: [email protected] . Edital: www.picui.pb.gov.br/licitacoes/licitapicui.com.br; www.tce.pb.gov.br; www.licitapicui.com.br; www.gov.br/pncp.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRPIRITUBA

TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 36/2026. OBJETO: Prorrogação do prazo de execução e da vigência do Contrato nº 00036/2026, referente à execução dos serviços de Pavimentação em paralelepípedo de estradas vicinais localizadas no acesso ao Santuário Nossa Senhora de Fátima, na zona rural do Município de Pirpirituba/PB, vinculado ao Convênio nº 965768/2024. DO PRAZO: Fica prorrogado o prazo de execução e a vigência contratual por mais 90 (noventa) dias, com início em 25/08/2026 e término em 22/11/2026. JUSTIFICATIVA TÉCNICA A presente prorrogação fundamenta-se na necessidade de assegurar a continuidade e a conclusão integral do objeto contratado, tendo em vista que a obra se encontra em andamento e sofreu impactos relevantes decorrentes de condições climáticas adversas verificadas durante o período de execução. Conforme justificativa apresentada pelo setor técnico responsável pelo acompanhamento da obra, as mudanças climáticas e o elevado volume de precipitações registrado na região provocaram o encharcamento significativo do terreno destinado à execução da pavimentação, comprometendo as condições necessárias para o desenvolvimento regular das atividades previstas no cronograma físico da obra. A adequação do prazo contratual se faz necessária em razão das mudanças climáticas na região adversas registradas no período de execução da obra. A área do terreno da pavimentação e ficou bastante encharcado, o qual impossibilitou atividades de movimentação de terra, chegada de material e outros correlatos, por longo período. As condições precárias do local ocasionaram um descompasso no ritmo do cronograma físico. DO VALOR: O presente Termo Aditivo não implica alteração do valor originalmente contratado, permanecendo mantidos os preços unitários e as demais condições econômicofinanceiras estabelecidas no contrato e nos termos aditivos anteriores. FU N DA M E N T AÇ ÃO : Lei Federal nº 14.133/2021 e demais disposições aplicáveis do contrato original. CONTRATANTE: Município de Pirpirituba - CNPJ nº 08.789.299/0001-17. CONTR AT A DA : Agreste Construtora e Comércio Ltda - CNPJ nº 12.072.392/0001-83. DATA DE AS S I N AT U R A 17 de agosto de 2026. Danilo Calixto de Freitas Rocha. Prefeito Constitucional.

1º TERMO ADITIVO DE VALOR. CONTRATO Nº: 00185/2026 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº: 00004/2026 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRPIRITUBA/PB. CONTRATADA: CONSTRUTORA E SERVIÇOS EXCLUSIVA LTDA-ME, inscrita no CNPJ nº 17.809.782/0001-07. OBJETO: Contratação de empresa especializada de engenharia para execução da obra de construção e implantação das etapas remanescentes do Mercado Público Municipal de Pirpirituba/PB, compreendendo a conclusão (reprogramação) das 2ª, 4ª, 5ª, 6ª e 7ª etapas, conforme projetos, planilhas orçamentárias, cronogramas físico-financeiros, memoriais descritivos, especificações técnicas e demais documentos integrantes do processo licitatório, com recursos oriundos dos Contratos de Repasse nº 892924/2019 - Operação nº 1067331-71, nº 908727/2020 - Operação nº 1074572-77 e nº 924125/2021 - Operação nº 1081654-06, bem como recursos ordinários do Município. OBJETO DO ADITIVO: Acréscimo de valor contratual, decorrente da adequação de quantitativos de serviços já previstos, inclusão de novos serviços necessários à plena execução do objeto e alteração de item da planilha orçamentária, conforme justificativa técnica, memórias de cálculo e planilha orçamentária anexas ao processo. VALOR DO ACRÉSCIMO: R$ 187.916,55 (cento e oitenta e sete mil, novecentos e dezesseis reais e cinquenta e cinco centavos), correspondente a aproximadamente 8,558972% do valor inicial do contrato. VALOR INICIAL DO CONTRATO: R$ 2.195.550,43. NOVO VALOR CONTRATUAL: R$ 2.383.466,98. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigos 124, inciso I, alínea "a", e 125 da Lei Federal nº 14.133/2021. DATA DA ASSINATURA: 23 de setembro de 2026. VIGÊNCIA: Permanecem inalterados os demais prazos e condições estabelecidos no contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Recursos Ordinários e recursos oriundos dos Contratos de Repasse nº 892924/2019 - Operação nº 106733171, nº 908727/2020 - Operação nº 1074572-77 e nº 924125/2021 - Operação nº 1081654-06, consignados na dotação orçamentária própria do Município. Pir p i r i t u b a / P B, 23 de setembro de 2026. DANILO CALIXTO DE FREITAS ROCHA. Prefeito Constitucional.

PREFEITURA MUNICIPAL DE POMBAL

A PREFEITURA MUNICIPAL DE POMBAL torna público para conhecimento dos interessados nos termos da Lei 14.133/21, Lei complementar n.º 123/2006 E Decretos Municipais N.º 2.447 e 2.462/2024, bem como toda legislação correlata, que realizará licitação na modalidade Concorrência Eletrônica, sob o regime de empreitada por preço unitário, tipo MENOR PREÇO GLOBAL, por meio da utilização de recursos de tecnologia da informação - INTERNET em sessão pública na página eletrônica www.portaldecompraspublicas.com.br/, no dia 09 de outubro de 2026 às 09h01min. Objetivo: REFORMA DA PRAÇA DA RUA DOS ROQ U ES , NO MUNICÍPIO DE POMBAL/PB, CONFORME PLANO DE AÇÃO Nº 09032026-091825. Mais informações e aquisição do edital completo no https://www.pombal.pb.gov.br/concorrenciaeletronica/; www.portaldecompraspublicas.com.br/ ou no Departamento de Licitações situada na Praça Mons. Valeriano Pereira, 15, 1º andar, Centro, Pombal-PB, CEP.: 58.840-000, no horário das 08h:00min às 12h:00min e 14h:00min às 18h:00min ou pelo e-mail: [email protected].

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DOS CAVALOS

TERMO ADITIVO nº 03. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO Nº 00001/2025. OBJETO: Contratação de Empresa Especializada para Realização dos Serviços de Construção de Unidade Básica de Saúde - UBS no Município de Riacho dos Cavalos/PB, com recursos do Ministério da Saúde -Operação Nº 12081.9250001/24 - MSAÚDE. FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Eletrônica nº 00001/2025 e arts. 124, inciso I, alíneas "a" e "b", 125, 126, 127 e 128 da Lei Federal nº 14.133/2021. ADITAMENTO: Acréscimo de serviços complementares necessários à adequada conclusão da obra. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Riacho dos Cavalos e CONSTRUTORA SUASSUNA & MARTINS LTDA - EPP. CT Nº 00040/2025-SDC - 3º Aditivo - acréscimo de R$ 206.393,73, passando o valor contratual atualizado de R$ 1.502.161,55 para R$ 1.708.555,28. ASSINATURA: 16.09.2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTO ANTONIO

OBJETO: LOCAÇÃO DE VEÍCULOS SEM MOTORISTA PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTO ANTÔNIO/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00021/2025. ADITAMENTO: Dar continuidade a execução do objeto contratado - Atualizar o valor inicial contratado. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Riacho de Santo Antônio e: CT Nº 00081/2025 - NSF Transportes Ltda - 1º Aditivo - o valor inicial do contrato passa para R$ 443.712,00; e prorroga o prazo por mais 12 meses. ASSINATURA: 21.09.26.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALGADO DE SÃO FÉLIX

A Prefeitura Municipal de Salgado de São Felix manifesta o interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados na contração direta, com base no Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21, restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados, que objetiva: contratação de serviços de ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DE projeto de Trabalho Social no Programa Minha Casa Minha Vida fnhis Sub-50. O interessado poderá obter o respectivo Termo de Referência com a especificação do objeto pretendido junto ao Setor de Contratação, sediado na Rua José Silveira, 7 - Centro - Salgado de São Felix - PB, ou acessando: PORTAL DE TRANSPARÊNCIA DA PM DE SALGADO DE SÃO FELIX. O referido órgão de contratação estará recebendo as propostas até o dia 28 de Setembro de 2026, nos horário e endereço abaixo indicados, e que poderão ser encaminhadas também pelo e-mail: [email protected]. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: LF nº 14.133/21; LC nº 123/06; e legislação pertinente. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.

Salgado de São Félix - PB, 23 de Setembro de 2026. MARIA JULIANA PEREIRA DE SOUZA Agente de Contratação

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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