DOU 24/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 181, quinta-feira, 24 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO NA RUA VEREADOR JOSÉ DO CARMO (RUA DA CRUZ), RUA PROJETADA 1,RUA PROJETADA 2 E RUA ANTÔNIO AGOSTINHO, NO MUNICÍPIO DE BELÉM-PB. FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Eletrônica nº 00006/2026. DOTAÇÃO: 07.01 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO, INFRAESTRUTURA E TRANSPORTE 15.451.0575.1017 CONSTRUIR E REPOR CALÇAMENTOS, MEIO FIO, MURO DE ARRIMO 500 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 700 OUTRAS TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS OU INSTRUMENTOS CONGENERES DA UNIAO 701 OUTRAS TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS OU INSTRUMENTOS CONGENERES DO ESTADO 706 TRANSFERÊNCIA ESPECIAL DA UNIÃO 710 TRANSFERÊNCIA ESPECIAL DOS ESTADOS 720 TRANSFERENCIAS DA UNIAO REFERENTES AS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETROLEO 4.4.90.51.01 OBRAS E INSTALAÇÕES. VIGÊNCIA: até 20/04/2027. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Belém e: CT Nº 00309/2026 - 22.09.26 - MEGACONSTRUCOES LTDA - R$ 385.000,00.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM SUCESSO

Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, sediada na Rua Vereador Eudes Felix de Sousa, S/N - Izaura Veras Diniz - Bom Sucesso - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: Contratação de empresa especializada para execução de obra de construção de rede adutora com reservatório elevado de 30.000 litros, destinada ao abastecimento da comunidade do Distrito Serrinha, município de Bom Sucesso/PB, compreendendo o fornecimento de materiais, equipamentos, mão de obra, transporte, ferramentas e todos os serviços necessários à perfeita execução do objeto. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 30 de Outubro de 2026. Início da fase de lances: 09:05 horas do dia 30 de Outubro de 2026. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 0042/23. Informações: das 07:00 as 13:00 horas. E-mail: [email protected]. Edital: www.bomsucesso.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.gov.br/pncp.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS

Aviso de Pretensa Contratação Direta. Edital nº 112/2026

Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, sediada na Avenida Joca Claudino, S/N - Tancredo Neves- Centro Administrativo - Cajazeiras - PB, por meio do site www.gov.br/compras/pt-br, contratação direta por Dispensa de Licitação na forma eletrônica, do tipo menor preço, para: AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE TAPUMES NO ENTORNO DO EDIFÍCIO ANTÔNIO FERREIRA (RODOVIÁRIA VELHA) DO CENTRO DO MUNICIPIO DE CAJAZEIRAS-PB. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 30 de Setembro de 2026. Período para envio de lances: das 08:00 às 14:00, nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 6.204/07; Instrução Normativa nº 67 SEGES/ME/21; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: pregã[email protected]. Aviso de Dispensa: https://cajazeiras.pb.gov.br/licitacao.php; www.gov.br/compras/pt-br; www.gov.br/pncp.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CATOLÉ DO ROCHA

A Prefeitura Municipal de Catolé do Rocha-PB comunica a todos os interessados que o PREGÃO ELETRÔNICO 16/2026, tendo como objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de monitoramento por câmeras de monitoramento (com IA), com sala de videomonitoramento e acompanhamento diário 24 horas por dia, 07 dias por semana, conforme termo de referência para atender as necessidades de todos os prédios da Secretaria Municipal de Educação deste Município. Que tinha data de abertura prevista para o dia 26/08/2026 às 08:00 horas, foi suspenso mediante publicação no DOE de 25/08/2026 pág. 50 e DOU de 26/08/2026, seção 3, pág. 229. Fica a sessão de abertura do certame para o dia 09/10/2026 às 08:00 horas, necessitando da retirada do adendo ao edital contendo as modificações. Informações: no horário das 08:00 às 12:00 horas dos dias úteis. E-mail: [email protected]. Adendo:www.catoledorocha.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portalde compraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CATURITÉ

A Pregoeira Oficial comunica o adiamento da abertura da sessão pública do Pregão Eletrônico nº 00005/2026, para o dia 08 de Outubro de 2026 às 09:00 horas; e do início da fase de lances para o dia 08 de Outubro de 2026 às 09:01 horas. Referência: horário de Brasília - DF. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, na Rua João Queiroga, 44 - Centro - Caturité - PB. Telefone: (83) 33451073. E-mail: [email protected]. Site: www.licitanet.com.br.

Caturité - PB, 23 de Setembro de 2026. DENISE BARBOSA FERREIRA DA SILVA

PREFEITURA MUNICIPAL DO CONGO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO CONGO

OBJETO: Aquisição de Ambulância Tipo A - Simples Remoção Tipo pick-up 4x4, conforme Proposta nº 11436548000126002-2026, para atender as necessidades do Município do Congo/PB. Fundamento Legal: Pregão Eletrônico nº 10010/2026. Dotação: Recursos não Vinculados de Impostos: 30.60 Fundo Municipal De Saúde 10.301.2011.1035 Estruturar A Rede De Serviços Publicos De Saude - INVESTIME 601. Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do gov. Federal - Investimentos 4.4.90.52.01 Eq u i p a m e n t o s E Material Permanente. Vigência: até o final do exercício financeiro de 2026. Partes Contratantes: Fundo Municipal de Saúde de Congo e: CT Nº 11001/2026 - 16.07.26 - VIARAPIDA AUTO LTDA - R$ 294.690,00.

Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 10010/2026, que objetiva: Aquisição de Ambulância Tipo A - Simples Remoção Tipo pick-up 4x4, conforme Proposta nº 11436548000126002-2026, para atender as necessidades do Município do Congo/PB; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: VIARAPIDA AUTO LTDA - R$ 294.690,00.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZ DO ESPÍRITO SANTO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1912/2026

A PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZ DO ESPÍRITO SANTO/PB, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde, torna público que realizará Chamamento Público para Credenciamento de pessoas jurídicas, com ou sem fins lucrativos, para prestação complementar de serviços de saúde, conforme condições estabelecidas no Edital e seus anexos. Período para recebimento: de 23/09/2026, às 09h00, até 23/09/2027, às 09h00. Local/Forma de apresentação: Setor de Protocolo da Prefeitura, Praça dos Três Poderes, s/n, Centro - Cruz do Espírito Santo/PB; Plataforma Portal de Compras Públicas (https://www.portaldecompraspublicas.com.br/); ou Correios. O Edital e seus anexos estarão disponíveis no site oficial do Município, Portal da Transparência, Diário Oficial e Plataforma Portal de Compras Públicas.

Cruz do Espírito Santo/PB, 22 de setembro de 2026. ANABELLY CUNHA DA SILVA OSHIMA Secretária de Saúde

PREFEITURA MUNICIPAL DE CUITÉ

Nos termos do relatório final apresentado e observado parecer da assessoria jurídica, referente a Concorrência Presencial nº 00005/2026, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DA REFORMA E AMPLIAÇÃO DO MERCADO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE CUITÉ-PB (Convênio FDE N.º 0056/2025 Processo SEPLAG Nº SEG-PRC-2025/02810); ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: MAC CONSTRUTORA LTDA - CNPJ: 14.206.183/0001-00 - R$ 5.615.945,68.

Cuité - PB, 23 de Setembro de 2026. CAIO TIBÉRIO BARBALHO INÁCIO DA SILVA Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE JACARAÚ

Objeto: prestação de serviços de exames de ultrassonografia. Fundamento Legal: Pregão Presencial nº 00033/2022. Aditamento: Ajuste no quantitativo para adequação à demanda - Dar continuidade a execução do objeto contratado. Partes Contratantes: Prefeitura Municipal de Jacaraú e: CT Nº 00183/2022 - Jad Serviço de Diagnóstico Por Imagem Ltda - 4º Aditivo - o valor atual passa para R$ 178.750,00; e prorroga o prazo por mais 12 meses. Assinatura: 16.09.26.

PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA

Termo Aditivo nº 03 Ao Contrato nº 02.023/2024- Uep/Seggov. Contratante - Município de João Pessoa, Representado Pela Unidade Executora do Programa João Pessoa Sustentável (Uep), da Secretaria de Gestão Governamental do Município de João Pessoa/PB. Cnpj - 08.778.326/0001-56. Contratada - Consórcio Parque Roger Fase Ii Cnpj - 55.980.337/0001-02. Objeto: Contrataçãode Obras da 2ª Etapa de Recuperação e Parque Ambiental do Antigo Lixão do Roger, Conforme Estabelecido No Termo de Referência, No Âmbito do Programa João Pessoa Sustentável, No Município de João Pessoa/PB. ALTERAÇÃO FORMALIZADA: prorrogação do prazo de execução, de 22 (vinte e dois) para 32 (trinta e dois) meses, e do prazo de vigência, de 24 (vinte e quatro) para 34 (trinta e quatro) meses, ambos contados da publicação da Ordem de Serviço, com nova Data Prevista para a Conclusão em 19/05/2027, sem repercussão financeira. FUNDAMENTO LEGAL: Cláusulas 27.4 e 28.1 das Condições Gerais do Contrato (CGC), art. 124, II, "d", da Lei Federal nº 14.133/2021 e GN nº 2350-15. DATA DA CELEBRAÇÃO: data da assinatura eletrônica. DATA DE INÍCIO DA VIGÊNCIA: data da publicação deste Termo Aditivo. VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$ 26.869.107,89 (vinte e seis milhões, oitocentos e sessenta e nove mil, cento e sete reais e oitenta e nove centavos) - inalterado. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Classificação Funcional: 71.101.18.543.5552.711503 - Sustentabilidade Ambiental e Recuperação de Áreas Degradadas. Elemento de Despesa: 4.4.90.51 Fonte de Recursos: 754 / 500. PARTES ASSINANTES: CONTRATANTE e CONTRATADA. João Pessoa/PB, data da assinatura eletrônica. Vitor Cavalcante de Sousa Valério Secretário de Gestão Governamental do Município de João Pessoa/PB. Contratante. Benjamin Gomes Maranhão Neto Coordenador Geral da Unidade Executora do Programa João Pessoa Sustentável.

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