DOU 24/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 181, quinta-feira, 24 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE XINGUARA

OBJETO: AQUISIÇÃO DE 01 (UM) MICRO-ÔNIBUS EXECUTIVO, destinado ao atendimento das demandas do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos - SCFV, da Secretaria Municipal de Assistência Social. Data de início da sessão: 06/10/2026. HORA e LOCAL: 08:30 (oito horas e trinta minutos), no Sistema Eletrônico "PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS", site: www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital poderá ser obtido no horário das 07h30 às 13h30 horas, de segunda à sexta-feira, na Sala de Licitações da Prefeitura localizada na Rua Petrônio Portela s/n, e ainda, a qualquer hora, no Mural de Licitações do TCM, Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de Xinguara - PA e no site: www.portaldecompraspublicas.com.br.

CÂMARA MUNICIPAL DE IRITUIA

A Câmara Municipal de Irituia, torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra em andamento processo administrativo de Dispensa de Licitação nº 7.2026-0003 que tem por CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE DECORAÇÃO PARA EVENTOS E REUNIÕES, TAIS COMO: SESSÕES SOLENES E ESPECIAIS, ITINERANTES, RE U N I Õ ES ESPECIAIS E OUTROS EVENTOS REALIZADOS ATRAVES DA CÂMARA MUNICIPAL DE IRITUIA/PA, As propostas e documentações serão recebidas pelo e-mail [email protected], até 29 de setembro de 2026 até as 12:00 horas. O aviso do edital, Termo de referência e modelo de proposta, podem ser visualizados no site oficial da Câmara Municipal de Irituia e no portal do TCM/PA.

ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOA GRANDE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ALAGOA GRANDE

OBJETO: Aquisição de medicamentos. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00004/2026. PARTES: Fundo Municipal de Saúde de Alagoa Grande e R. Distribuidora de Medicamentos e Logística Ltda. CONTRATO: CT nº 00048/2026. VALOR: R$ 4.041.000,00 (quatro milhões e quarenta e um mil reais). VIGÊNCIA: até 21/09/2027. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Recursos próprios, recursos federais, convênios do Fundo de Saúde e emendas parlamentares MAC, conforme dotações orçamentárias do Fundo Municipal de Saúde, elemento de despesa 339030 - Material de Consumo. DATA DA ASSINATURA: 21/09/2026.

Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00004/2026, que objetiva: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: R. DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E LOGISTICA LTDA - R$ 4.041.000,00.

Alagoa Grande - PB, 18 de setembro de 2026. JOÃO MONTENEGRO NAVARRO Secretário de Saúde

O Secretario de Saúde do Município de Alagoa Grande/PB, através do seu Pregoeiro Oficial, de acordo com as atribuições que lhe foram conferidas, em conformidade com o resultado do pregão abaixo relacionado e devidamente homologado, resolve, nos termos da Lei Federal nº. 10.520/02, Lei Complementar Federal nº. 123/2006 e a Lei nº. 14.133/21, torna público o EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS do PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 00004/2026. PROCESSO ADMINISTRATIVO: 00032/2026. OBJETO: REGISTRO DE PREÇO S PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO PARCELADA DE MEDICAMENTOS. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da data de assinatura - DATA DA ASSINATURA: 21 de setembro de 2026. EMPRESA VENCEDORA: R. DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E LOGISTICA LTDA, inscrito (a) no CNPJ sob o nº 32.929.561/0001-66, do qual sagrou-se vencedora, com o valor de R$ 4.041.000,00 (QUATRO MILHÕES E QUARENTA E UM MIL REAIS), de acordo com a ata de registro de preços em anexo ao referido processo. Alagoa Grande - PB, 21 de setembro de 2026. JOÃO MONTENEGRO NAVARRO. Secretário de Saúde.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOA NOVA

Torna público que fará realizar através da Agente de Contratação, chamamento público de serviços objetivando: CREDENCIAMENTO DE PESSOA FÍSICA PARA MINISTRAR CURSOS E OFICINAS DE ARTESANATO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS USUÁRIOS ASSISTIDOS PELA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DESTE MUNICÍPIO. Os interessados deverão inserir a proposta e a documentação respectiva até as 23:59 horas do dia 08 de Outubro de 2026, no endereço: www.portaldecompraspublicas.com.br. A sessão pública eletrônica para realização do certame fica marcada para o dia 09 de Outubro de 2026 às 09:00 horas. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.878/24, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Edital: www.alagoanova.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.

Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Praça Santa Ana, S/Nº - Centro - Alagoa Nova - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL EPIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DESTA PREFEITURA. Abertura da sessão pública: 09:30 horas do dia 06 de Outubro de 2026. Início da fase de lances: 09:31 horas do dia 06 de Outubro de 2026. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 012/2025/25; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Edital: www.alagoanova.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.

Alagoa Nova - PB, 23 de Setembro de 2026. TATIARA GOMES DE ALMEIDA Pregoeira

Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Praça Santa Ana, S/Nº - Centro - Alagoa Nova - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESPORTIVO PARA ATENDER AS NECESSIDA D ES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO E DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 07 de Outubro de 2026. Início da fase de lances: 08:01 horas do dia 07 de Outubro de 2026. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 012/2025/25; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E- mail: [email protected]. Edital: www.alagoanova.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSUNÇÃO

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DP00020/2026. OBJETO: contratação do SENAI - Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial para a prestação de curso profissionalizante (modelista do vestíario), carga horário de 180 horas, através da Secretaria de Ação Social do Município. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DP00020/2026, nos termos do Art. 75, inciso XV, da Lei 14.133/21. DOTAÇÃO: Conforme QDD 2026. VIGÊNCIA: até 08/03/2027. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Assunção e: CT Nº 00098/2026 - 08.09.26 - Servico Nacional de Aprendizagem Industrial SENAI - R$ 21.500,00. Assunção - PB, 8 de Setembro de 2026. Wagner Felipe de Oliveira Vilar. Prefeito.

Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Inexigibilidade de Licitação nº IN00035/2026, fundamentada no Art. 74, inciso IV, da Lei 14.133/21, que objetiva: Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar, Empreendedor Familiar Rural e suas Organizações, para compor o cardápio da merenda escolar dos alunos matriculados na Rede Municipal de Ensino, da Prefeitura Municipal de Assunção - PB, através do CREDENCIAMENTO N° 0003/2026; ADJUDICO o seu objeto e RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: Adriano da Silva Oliveira - R$ 6.234,04; Cooperativa de Comercializacao e Industrializacao da Agricultura Familiar de Cam - R$ 80.980,59; Eloy Gomes Ferreira Junior - R$ 12.458,50; Erika Rejane Gomes Ferreira - R$ 13.141,92; Flauberto Balduino Guedes - R$ 30.613,50; Genilva de Souza Pereira - R$ 28.564,98; Jose Paulo Balduino dos Santos - R$ 26.982,48; Maria de Fátima Balbino Silva - R$ 39.994,91; Maria Jose da Silva Ferreira - R$ 11.987,79; Maria Vera da Silva Batista - R$ 11.987,79; Rita Maria de Almeida - R$ 5.984,50.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BANANEIRAS

Torna público que realizará, através do Setor de Contratação, sediado na Rua Cel. Antonio Pessoa, 375 - Centro - Bananeiras - PB, CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO, visando ao credenciamento de pessoas jurídicas especializadas na prestação de serviços médicos, para atendimento dos usuários do Sistema Único de Saúde - SUS do Município de Bananeiras/PB, incluindo serviços de plantão médico e atendimentos médicos especializados, destinados à Rede Municipal de Saúde e ao Hospital Municipal Dr. Clovis Bezerra, mediante procedimento auxiliar de credenciamento, com fundamento no art. 79, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, no âmbito do Convênio nº 0075/2023 - Custeio das Ações e Qualificação das Assistências Executadas no Âmbito do Hospital Municipal Dr. Clovis Bezerra. O recebimento dos documentos para credenciamento ocorrerá a partir das 08:00 horas do dia 23 de Setembro de 2026, permanecendo aberto durante o período estabelecido no edital. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21, especialmente o art. 79; Lei Municipal nº 471/10; Lei Municipal nº 571/13; Lei Municipal nº 578/13; Lei Complementar nº 123/06; e demais legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 às 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 991443471. E-mail: [email protected]. Edital: www.bananeiras.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DE SANTANA

SEGUNDO TERMO ADITIVO - CC 006-2024 - PRAZO. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DA CONSTRUÇÃO CIVIL PARA A RECUPERAÇÃO E AMPLIAÇÃO DO GINASIO DE ESPORTES, NO MUNICIPIO DE BARRA DE SANTANA, CONFORME CONTRATO DE REPASSE NR 941429-2023. FUNDAMENTO LEGAL: CONCORRÊNCIA nº 00006/2024 e no art. 105, da Lei Federal nº 14.133, de 01 de Abril de 2021. ADITAMENTO: Dar continuidade a execução do objeto contratado. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Barra de Santana e: CT Nº 04701/2024 - D A B TAVARES CONSTRUTORA LTDA - 2º Aditivo - prorroga o prazo de 24/07/2026 até 24/05/2027. Barra de Santana - PB, 24 de Julho de 2026 - CLEOCELIO NAZARENO BARRETO - Prefeito.

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