DOU 24/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 181, quinta-feira, 24 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

CONTRATO Nº: 20260286, ORIGEM: Pregão Eletrônico nº 9.2026-0027, CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE; CONTRATADA: ABV ENGENHARIA LTDA; OBJETO: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços comuns de apoio operacional, controle de acesso, orientação e organização de fluxo de pessoas e veículos, compreendendo a identificação e o cadastro de visitantes, servidores, colaboradores, prestadores de serviços e veículos nas entradas, portarias e demais pontos de acesso, bem como a orientação do público, organização e direcionamento de fluxos e apoio operacional em eventos institucionais, culturais, esportivos, turísticos, sociais e demais atividades promovidas ou apoiadas pela Administração Municipal, visando atender às necessidades da Prefeitura Municipal de Soure/PA. VALOR TOTAL: R$ 360.000,00 (trezentos e sessenta mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2026 - Atividade 0302.041220001.2.003 - Manutenção Secretaria de Administração e Planejamento; Classificação econômica 3.3.90.39.00 - Outros serviços de terceiros, pessoa jurídica; Subelemento 3.3.90.39.79 - Serviços de apoio administrativo/técnico/operacional, no valor de R$ 360.000,00. VIGÊNCIA: 18 de setembro de 2026 a 31 de dezembro de 2026. DATA DA ASSINATURA: 17 de setembro de 2026.

CONTRATO Nº: 20260287, ORIGEM: Pregão Eletrônico nº 9.2026-0027, CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; CONTRATADA: ABV ENGENHARIA LTDA; OBJETO: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços comuns de apoio operacional, controle de acesso, orientação e organização de fluxo de pessoas e veículos, compreendendo a identificação e o cadastro de visitantes, servidores, colaboradores, prestadores de serviços e veículos nas entradas, portarias e demais pontos de acesso, bem como a orientação do público, organização e direcionamento de fluxos e apoio operacional em eventos institucionais, culturais, esportivos, turísticos, sociais e demais atividades promovidas ou apoiadas pela Administração Municipal, visando atender às necessidades da Prefeitura Municipal de Soure/PA. VALOR TOTAL: R$ 60.000,00 (sessenta mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2026 - Atividade 0601.041220001.2.011 - Manutenção da Secretaria de Educação; Classificação econômica 3.3.90.39.00 - Outros serviços de terceiros, pessoa jurídica; Subelemento 3.3.90.39.79 - Serviços de apoio administrativo/técnico/operacional, no valor de R$ 60.000,00. VIGÊNCIA: 18 de setembro de 2026 a 31 de dezembro de 2026. DATA DA ASSINATURA: 17 de setembro de 2026.

CONTRATO Nº: 20260288, ORIGEM: Pregão Eletrônico nº 9.2026-0027, CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; CONTRATADA: ABV ENGENHARIA LTDA; OBJETO: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços comuns de apoio operacional, controle de acesso, orientação e organização de fluxo de pessoas e veículos, compreendendo a identificação e o cadastro de visitantes, servidores, colaboradores, prestadores de serviços e veículos nas entradas, portarias e demais pontos de acesso, bem como a orientação do público, organização e direcionamento de fluxos e apoio operacional em eventos institucionais, culturais, esportivos, turísticos, sociais e demais atividades promovidas ou apoiadas pela Administração Municipal, visando atender às necessidades da Prefeitura Municipal de Soure/PA. VALOR TOTAL: R$ 60.000,00 (sessenta mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2026 - Atividade 0901.101220001.2.042 - Manutenção da Secretaria de Saúde; Classificação econômica 3.3.90.39.00 - Outros serviços de terceiros, pessoa jurídica; Subelemento 3.3.90.39.79 - Serviços de apoio administrativo/técnico/operacional, no valor de R$ 60.000,00. VIGÊNCIA: 18 de setembro de 2026 a 31 de dezembro de 2026. DATA DA ASSINATURA: 17 de setembro de 2026.

AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA: DISPENSA ELETRÔNICA Nº 7-2026-005 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 0001220260804000108

OBJETO: Aquisição de equipamentos, materiais de proteção e utensílios destinados ao atendimento das necessidades operacionais da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade - SEMMAS, visando ao fortalecimento das ações de proteção ambiental, fiscalização, segurança e manejo no âmbito do Município de Soure/PA . FUNDAMENTO LEGAL: Art. 72, parágrafo único, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. MODO DE DISPUTA: Com disputa. PUBLICAÇÃO DO AVISO DE CONTRATAÇÃO: 14 de setembro de 2026, DATA E HORÁRIO DA SESSÃO PÚBLICA: 18 de setembro de 2026, às 10h50min. RESULTADO: DESERTA. Encerrada a etapa de envio de lances da sessão pública e verificada a ausência de propostas classificadas, foi declarado deserto o procedimento, por não haver interessados na participação, conforme ata lavrada e assinada pelo Agente de Contratação e pelos membros da Equipe de Apoio, designados pela Portaria nº 003/2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DE VIGIA DE NAZARÉ

O1º Termo Aditivo do Contrato Nº 270825-002-PMVN, decorrente do Pregão Eletrônico Nº 9/2025-014-SRP-PE-PMVN. Contratante: Prefeitura Municipal de Vigia de Nazaré - CNPJ: 05.XXX.XXX/0001-95. Contratada: JT CONSTRUÇÕES, COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 41.XXX.XXX/0001-57. Objeto: Futura e eventual aquisição de material bruto (piçarra bruta, seixo e afins) para atender as demandas da Prefeitura Municipal de Vigia de Nazaré/PA . Valor Total: R$ 1.464.000,00 (um milhão e quatrocentos e sessenta e quatro mil reais). Vigência: 12 (doze) meses. Data da Assinatura: 27 de agosto de 2026

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE VIGIA DE NAZARE

CONTRATO Nº: 300725-002-SEMSA. 1º Termo Aditivo tem por Objeto a vigência e renovação de quantitativos. (serviço continuado) do Contrato nº 300725-002-SEMSA . Contratante: Fundo Municipal de Saúde, com CNPJ-MF nº 11.xxx.396/0001-30. Contratada: R DA SILVA CORDEIRO JUNIOR - CNPJ 37.xxx.036/0001-31. Objeto: Registro de Preços para Futura e Eventual Contratação de Empresa Especializada para Futura e Eventual Aquisição de Materiais de Expediente para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Vigia de Nazaré/PA. Valor: é de R$ 1.272.649,08 (um milhão duzentos e setenta e dois mil seiscentos e quarenta e nove reais e oito centavos), referente ao Contrato nº 300725002-SEMSA, originária do Pregão Eletrônico nº 9/2025-001-SRP-PE-PMVN. Vigência: 12 (doze) meses. Data da Assinatura: 29 de julho de 2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE VISEU

O Município de Viseu, através da Secretaria Municipal de Administração torna público a Republicação do Edital do PREGÃO ELETRÔNICO N° 012/2026/SRP/REPUBLICAÇÃO. Contratação de empresa especializada no fornecimento de material de iluminação pública, objetivando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração do município de Viseu-PA. Abertura: 07/10/2026 às 10:00H, com fundamento no Art. 28, I da Lei nº 14.133. Local: www.portaldecompraspublicas.com.br Informações: [email protected], edital disponível: www.tcm.pa.gov. https://www.viseu.pa.gov.br/pregao-eletronico/pregao-eletronico-2026/.

Viseu/Pa, 23 de setembro de 2026 FERNANDO DOS SANTOS VALE Secretário Municipal de Administração

PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DO XINGU

EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9.2026-023 - FMS - PARTES: CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - CNPJ: 11.190.812/0001-63; CONTRAT A DA : TRAUMAT - CLINICA DE TRAUMATOLOGIA LTDA - CNPJ 05.743.811/0001-04 - Contrato Administrativo nº 20260239, com o valor global de R$: 684.000,00 - OBJETO: Locação de estação radiológica digital; FONTE DE RECURSOS: 2.052 - 3.3.90.39.00; VIGÊNCIA: 23/072026 e encerrando em 22/07/2027; Vitória do Xingu/PA, 23/07/2026 - Samuel Silva Portilho de Melo - Secretário Municipal de Saúde.

EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 9.2026-027-PMVX - PARTES: CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO XINGU (Prefeitura Municipal de Vitória do Xingu) - CNPJ: 34.887.935/0001-53; CONTRATADO: GR MOTOS PECAS LTDA - CNPJ 62.664.106/0001-47 - Contrato Administrativo nº 20260245, com o valor global de R$: 1.064.800,00 - OBJETO: Aquisição de motocicletas e quadriciclos com carroceria; FONTE DE RECURSOS: 2.019 - 4.4.90.52.00; VIGÊNCIA: 06/08/2026 a 05/08/2027; Vitória do Xingu/PA, 06/08/2026 - Márcio Viana Rocha - Prefeito Municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ

Contrato nº 20260434 - Origem: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2026-045PMT. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO, SOB DEMANDA, DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO ELÉTRICA DE NATUREZA CORRETIVA E PREVENTIVA NAS INSTALAÇÕES DOS PRÉDIOS, UNIDADES E ESPAÇOS PÚBLICOS VINCULADOS À PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ E ÀS UNIDADES ADMINISTRATIVAS VINCULADAS., Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ - CNPJ nº: 22.981.088/0001-02, e a Contratada: GERAR ENGENHARIA ELETRICA LTDA, CNPJ nº: 40.359.454/0001-78, com o valor total de R$ 26.650,80 (vinte e seis mil, seiscentos e cinquenta reais e oitenta centavos). Vigência: 22 de Setembro de 2026 até 22 de Setembro de 2027. Data de assinatura: 22 de Setembro de 2026. Tucumã - PA, 23 de Setembro de 2026. CELSO LOPES CARDOSO - Prefeito Municipal de Tucumã - PA.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ULIANÓPOLIS

Retificação. No Extrato de Contrato Nº 20260163 publicado no Diário Oficial da União n° 152, Seção 3, página 273, de 13 de agosto de 2026, onde se lê: "Data de Vig.: 31/12/2025", leia-se "Data de Vigência 26/05/2026 a 12/12/2027".

PREFEITURA MUNICIPAL DE URUARÁ

Publica Homologação da concorrência Nº 3.2026-00016 OBJETO: EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA EM ESTRADA VICINAL - KM 180 SUL, com recursos oriundos da Emenda Parlamentar nº 202641820003, de autoria do Senador Zequinha Marinho, conforme previsto no Plano de Ação nº 09032026-096629 e a Prefeitura Municipal de Uruará/PA. Fornecedor: : E C G LIMA LTDA, Valor Total: 1.480.335,57 (Um milhão quatrocentos e oitenta mil trezentos e trinta e cinco reais e cinquenta e sete centavos) Data da Homologação: 22/09/2026. Horário 14:04:11 horas

URUARA, 22 de setembro de 2026. CARLOS ANTÔNIO ZANCAN Prefeito

EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 9.2026-016-PMVX - PARTES: CONTRATATNTE: MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO XINGU (Prefeitura Municipal de Vitória do Xingu) - CNPJ: 34.887.935/0001-53; CONTRATADA: AGROMINA COMERCIAL LTDA - CNPJ 15.334.956/0002-88 - Contrato Administrativo nº 20260246, com o valor global de R$: 437.073,80 - OBJETO: Aquisição de roçadeiras, motosserras, peças e prestação de serviços de manutenção; FONTE DE RECURSOS: 2.016 - 3.3.90.30.00; VIGÊNCIA: 06/08/2026 a 05/08/2027; Vitória do Xingu/PA, 06/08/2026 - Márcio Viana Rocha - Prefeito Municipal.

EXTRATO DE SEGUNDO TERMO ADITIVO DE CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 9.2023-039-PMVX - PARTES: CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (Secretaria Municipal de Educação) - CNPJ: 50.238.360/0001-02; CONTRATADA: P. R. B. DE LUCENA - CNPJ: 20.609.773/0001-87 - Contrato Administrativo nº 20240398; JUSTIFIC AT I V A : Prorrogação de vigência contratual por mais 12 (doze) meses, iniciando em 22/09/2026 e encerrando em 22/09/2027, conforme permite o Art. 57, Inciso II da Lei Nº. 8.666/93; OBJETO: Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de veículos com fornecimento de Peças; Vitória do Xingu/PA, 18/09/2026 - Grimário Reis Neto - Secretário Municipal de Educação.

EXTRATO DE PRIMEIRO TERMO ADITIVO - ADESÃO Nº A.2025-018-PMVX - PARTES: CONTATANTE: MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO XINGU (Prefeitura Municipal de Vitória do Xingu) - CNPJ: 34.887.935/0001-53; CONTRATADA: BIBIU DA AMAZÔNIA COMERCIAL LTDA - CNPJ: 05.908.489/0001-18 - Contrato Administrativo nº 20250498, JUSTIFICATIVA: Prorrogação de vigência contratual por mais 12 (doze) meses, iniciando em 29/09/2026 e encerrando em 29/08/2027, conforme permite o Art. 107, da Lei Federal nº 14.133/21; OBJETO: Confecção de material gráfico, carimbos e material de comunicação visual; Vitória do Xingu/PA , 21/09/2026 - Márcio Viana Rocha - Prefeito Municipal.

EXTRATO DE SEGUNDO TERMO ADITIVO - PREGÃO ELETRONICO Nº 9.2024-022-PMVX - PARTES: CONTATANTE: MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO XINGU (Prefeitura Municipal de Vitória do Xingu) - CNPJ: 34.887.935/0001-53; CONTRATADA: A D DO N BOTELHO LT DA - CNPJ: 25.079.257/0001-01 - Contrato Administrativo nº 20240421, JUSTIFI C AT I V A : Prorrogação de vigência contratual por mais 12 (doze) meses, iniciando em 22/10/2026 e encerrando em 22/10/2027, conforme permite o Art. 107, da Lei Federal nº 14.133/21; OBJETO: Manutenção preventiva e corretiva de centrais de Ar com fornecimento de peças; Vitória do Xingu/PA, 23/09/2026 - Márcio Viana Rocha - Prefeito Municipal.

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