DOU 24/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 181, quinta-feira, 24 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PESCA

Objeto: Contratação de empresa especializada em Execução de Obras ou serviços de engenharia em estradas vicinais - Convênio nº 965856/2024 - Proposta nº 022607/2024, disponibilidade do edital: 24/09/2026 no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br ou www.santarem.pa.gov.br Início de entrega das propostas: 24/09/2026 a partir das 08h no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Abertura das propostas: 13/10/2026 às 9h no site www.portaldecompraspublicas.com.br.

Santarém/Pa, 23 de setembro de 2026 JERRY JOSÉ CARDOSO DE SOUSA Agente de contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM NOVO

Prefeitura Municipal de Santarém Novo/PA, torna público aos interessados que realizará licitação, conforme informações seguintes: PREGÃO ELETRÔNICO SRP 1-2026-FMS, do tipo menor preço que objetiva a AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTARÉM NOVO/PA .

Abertura: 06/10/2026, às 14:00hs. A retirada dos editais e seus anexos encontram-se disponíveis: www.portaldecompraspublicas.com.br, https://santaremnovo.pa.gov.br/, https://www.tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes/ Informações: E-mail: [email protected]

THAYMO PIRES DO NASCIMENTO Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO XINGU

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO EM GERAL, MATERIAIS ELÉTRICOS, FERRAMENTAS, EQUIPAMENTOS, MATERIAIS DE PROTEÇÃO E ACONDICIONAMENTO PARA ATENDIMENTO DAS UNIDADES PÚBLICAS ESCOLARES JUNTO A SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO FELIX DO XINGU-PA. Abertura: 07/10/2026 às 09 h30m. EDITAL: Departamento de Licitações na sede da Prefeitura no Endereço: Avenida 22 de março nº. 915 - Centro no horário das 7h30m às 12h00m. e-mails licitaçã[email protected];https://www.portaldecompraspublicas.com.br/18/;https:// www.sfxingu.pa.gov.br/web/

JAQUELINE OLIVEIRA SILVA Secretária Executiva Municipal de Educação

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GERALDO DO ARAGUAIA

O Município de São Geraldo do Araguaia-Pa, torna público que devido a retificação do Termo de Referência anexo ao Edital, a reabertura do Processo Pregão Eletrônico 9/2026003, cujo Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios (cestas básicas), será realizada no dia 06 de outubro de 2026 as 09hs, o documento retificado encontra se disponibilizado no site http://www.saogeraldodoaraguaia.pa.gov.br e portal do TCM/PA, site: https://www.tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes, site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Quaisquer dúvidas e informações poderão ser obtidas através do e-mail: [email protected]. São Geraldo do Araguaia - PA, 23 de setembro de 2026. Pregoeiro - Eliel Sousa de Oliveira - CPL - PMSAGA.

O Município de São Geraldo do Araguaia-Pa, torna público que devido a retificação do Termo de Referência anexo ao Edital, a reabertura do Processo Pregão Eletrônico 9/2026018, cujo Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de Coffee break, será realizada no dia 08 de outubro de 2026 as 09hs, o documento retificado encontra se disponibilizado no site http://www.saogeraldodoaraguaia.pa.gov.br e portal do TCM/PA, site: https://www.tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes, site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Quaisquer dúvidas e informações poderão ser obtidas através do e-mail: [email protected].

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO ARAGUAIA

O Fundo Municipal de Saúde de São João do Araguaia-Pá, comunica aos interessados que realizará no dia 07/10/2026, às 08:00h (horário de Brasília), licitação sob modalidade Pregão Eletrônico Nº PE/2026.017-FMS SRP, tipo menor preço por Item, objeto: para REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA ESTRUTURAÇÃO DO LABORATORIO DO HOSPITAL MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO ARAGUAIA. O edital estará disponível no sítio do https://www.portaldecompraspublicas.com.br, Mural de Licitações do TCM-PA e https://saojoaodoaraguaia.pa.gov.br/categoria/licitacoes/.

ROBSON DA SILVA AMORIM Pregoeiro.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPUCAIA

PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO N° 043/2026/PMS. Concorrência Pública Eletrônica SRP nº 005/2026/PMS. Termo de Contrato nº 090/2026/PMS. Contratante: O Município de Sapucaia, por intermédio da PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPUCAIA, com sede a rua dália, n° 77, centro, na cidade de Sapucaia /Estado do Pará, inscrita no CNPJ sob o n° 01.617.317/0001-34. Contratada: Asa Norte Construções e Serviços Ltda, inscrita no CNPJ sob o no 23.348.665/0001-96, sediada no Endereço: Avenida Industrial, nº 540, Quadra 01, Lote 35, Parque Industrial, CEP 68.537-000, UF: PA - Município: Canaã dos Carajás - Telefone: (94) 99151-8579., e-mail [email protected] , neste ato representada pelo Sr. Kerley Gomes Ferreira. Objeto - Contratação de Empresa Especializada em Serviços de Engenharia Para Pavimentação Asfáltica de Vias Urbanas no Município de Sapucaia Vinculado ao Convenio FDE n° 014/2026 - SEPLAD. O Prazo de Vigência: O prazo de vigência deste Termo de Contrato é 12 meses, contados da data do contrato, com início em 17 de setembro de 2026 e encerramento em 17 de setembro de 2027, podendo ser prorrogado nos termos da Lei 14.133/21. Valor do Contrato: R$ 2.689.700,00 (dois milhões, seiscentos e oitenta nove mil e setecentos reais). Sapucaia/PA, 17 de setembro de 2026. Prefeitura Municipal de Sapucaia CNPJ: 01.617.317/0001-34

PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO

A PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO ratifica o processo de INEXIGIBILIDADE Nº 6.2026-021PMSJP; OBJETO: contratação de apresentação artística da cantora gospel Sara Evelyn, para realização de show musical em praça pública no Município de Senador José Porfírio/PA; CONTRATADA: AGENCIA CANTO DA OVELHA LTDA; no valor de R$ 80.000,00; SENADOR JOSÉ PORFÍRIO; 23 de setembro de 2026.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO

CONTRATO N°: 20260296; ORIGEM: DISPENSA ELETRÔNICA N° 013/2026; PROCESSO ADMINISTRATIVO N°: 081/2026 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO; CONTRATADA: J. S. MENDES COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ n° 35.124.075/0001-69; OBJETO: fornecimento de Sistema Portátil de Acesso à Internet via Satélite em Órbita Baixa (LEO), incluindo terminal receptor com roteador Wi-Fi integrado, cabos, fonte de alimentação, suporte de fixação e demais acessórios indispensáveis ao seu pleno funcionamento, destinado às Unidades Básicas de Saúde da Vila Mocotó e Vila Ressaca, pertencentes à Secretaria Municipal de Saúde de Senador José Porfírio/PA; VALOR TOTAL: R$ 3.981,10; PROGRAMA DE TRABALHO: Unidade Orçamentária: 1202 Projeto/Atividade: 04.122.0052.2.056 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.20; FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, inciso II, da Lei n° 14.133/2021; VIGÊNCIA: 21 de setembro de 2026 a 21 de janeiro de 2027.

ASSINATURA: 21 de setembro de 2026. GECILDA APARECIDA DE LIMA. Secretária Municipal de Saúde.

CONTRATO Nº: 20260284; ORIGEM: SISTEMA REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO ELETRÔNI CO N°. 019/2026; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; CONTRATADO: GMED GESTAO E SERVICOS EM SAUDE LTDA; OBJETO: Aquisição de medicamentos da Farmácia Básica, Injetáveis e Psicotrópicos para atender o Fundo Municipal de Saúde de Senador José Porfírio; VALOR TOTAL: R$ 1.154.221,50; PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2026 Atividade 1202.103010150.2.056, Classificação econômica 3.3.90.30.00, Subelemento 3.3.90.30.09; Exercício 2026 Atividade 1202.103020151.2.064, Classificação econômica 3.3.90.30.00, Subelemento 3.3.90.30.48; Exercício 2026 Atividade 1202.103020151.2.065, Classificação econômica 3.3.90.30.00, Subelemento 3.3.90.30.48; Exercício 2026 Atividade 1202.103030153.2.069, Classificação econômica 3.3.90.30.00, Subelemento 3.3.90.30.09; VIGÊNCIA: 16 de setembro de 2026 a 16 de setembro de 2027; DATA DA ASSINATURA: 16 de setembro de 2026.

CONTRATO Nº: 20260288; ORIGEM: SISTEMA REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO ELETRÔNI CO N°. 019/2026; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; CONTRATADO: L K S MOREIRA LTDA; OBJETO: Aquisição de medicamentos da Farmácia Básica, Injetáveis e Psicotrópicos para atender o Fundo Municipal de Saúde de Senador José Porfírio; VALOR TOTAL: R$ 1.000.080,70; PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2026 Atividade 1202.103010150.2.056, Classificação econômica 3.3.90.30.00, Subelemento 3.3.90.30.09; Exercício 2026 Atividade 1202.103020151.2.064, Classificação econômica 3.3.90.30.00, Subelemento 3.3.90.30.48; Exercício 2026 Atividade 1202.103020151.2.065, Classificação econômica 3.3.90.30.00, Subelemento 3.3.90.30.48; Exercício 2026 Atividade 1202.103030153.2.069, Classificação econômica 3.3.90.30.00, Subelemento 3.3.90.30.09; VIGÊNCIA: 17 de setembro de 2026 a 17 de setembro de 2027; DATA DA ASSINATURA: 17 de setembro de 2026.

O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO, torna público, aos interessados a retificação de aviso de resultado e aviso de homologação do Pregão Eletrônico SRP nº. 021/2026, publicado dia 23/09/2026 no D.O.U na folha 194 e no D.O.M. na folha 124, onde se lê: R$ 466.252,36; lê-se: R$ 448.917,75. Onde se lê: R$ 448.917,75; lê-se: R$ 466.252,36. Onde se lê: CLINICA DAVID COVRE LTDA, CNPJ n° 40.103.241/0002-99; lê-se: CLINICA DAVID COVRE LTDA, CNPJ n° 40.103.214/0002-99.

SEGUNDA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ORIUNDA DO PREGÃO ELETRONICO SRP Nº. 021/2026

Parte: Fundo Municipal de Saúde de Senador José Porfírio. Finalidade: Formar o Sistema de Registro de preços para eventual Prestação de Serviços Laboratoriais para atender o Fundo Municipal de Saúde de Senador José Porfírio. Prazo de Vigência da Ata de Registro de Preços: 12 (doze) meses, contados a partir de sua assinatura. Fonte de recursos: Fundo Municipal de Saúde de Senador José Porfirio. Preços: Os preços estão registrados nos termos das propostas vencedoras do Pregão Eletrônico SRP nº. 021/2026, conforme abaixo: Empresa: LABOCLIN CENTRO INTEGRADO DE DIAGNOSTICOS LTDA, CNPJ n° 13.620.194/0001-70, estabelecida na Avenida João Rodrigues, nº. 594, Bairro Esplanada do Xingu, na cidade de Altamira/PA, CEP: 68.372-833, representada neste ato pelo Sr. Ezequiel Ribeiro. Valor: R$ 448.917,75.

Empresa: CLINICA DAVID COVRE LTDA, CNPJ n° 40.103.214/0002-99, estabelecida na Rua Sete de Setembro, s/n, Bairro Centro, na cidade de Senador José Porfírio/PA, CEP: 68.360000, representada neste ato pelo Sr. Albert Benjamin Covre. Valor: R$ 466.252,36. ASSINATURA: 22 de setembro de 2026. Gecilda Aparecida de Lima. Secretária Municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE

CONTRATO Nº 20260285, ORIGEM: CREDENCIAMENTO Nº M.2026-0003, CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE, CONTRATADA(O): PROJECTA ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA, OBJETO: Contratação de pessoa jurídica especializada para elaborar e executar o Projeto de Trabalho Social (PTS) no âmbito do Termo de Compromisso nº 974368/2024, referente ao Programa Minha Casa Minha Vida (MCMV) - FNHIS Sub-50, incluindo as entregas técnicas, relatórios, registros e produtos previstos no Termo de Referência anexo., mediante as condições estabelecidas neste edital e seus Anexos. VALOR TOTAL: R$ 72.134,05 (setenta e dois mil, cento e trinta e quatro reais e cinco centavos), PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2026 Atividade 0302.041220001.2.003 Manutenção Secretaria de Administração e Planejamento , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.05 Serviços técnicos profissionais, no valor de R$ 72.134,05, VIGÊNCIA: 17 de Setembro de 2026 a 31 de Dezembro de 2026, DATA DA ASSINATURA: 17 de Setembro de 2026.

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