DOU 24/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 181, quinta-feira, 24 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

OBJETO: Homologação da Concorrência por Menor Preço nº 002/2026, referente aos Lotes 01, 02, 03, 04 e 05, destinados às obras das Escolas Municipais de Ensino Fundamental - EMEF Niceia, EMEF Alvino Vieira Filho, EMEF Estrela do Norte, EMEF Águas Frias e EMEF Frei Damião.

FORNECEDOR HOMOLOGADO: QUEIROZ E MOURA LTDA.

VALOR TOTAL HOMOLOGADO: R$ 1.861.634,21 (um milhão, oitocentos e sessenta e um mil, seiscentos e trinta e quatro reais e vinte e um centavos). LOTES HOMOLOGADOS: Lote 01 - EMEF Niceia, R$ 368.000,00; Lote 02 - EMEF Alvino Vieira Filho, R$ 370.161,47; Lote 03 - EMEF Estrela do Norte, R$ 384.872,27; Lote 04 - EMEF Águas Frias, R$ 370.161,47; e Lote 05 - EMEF Frei Damião, R$ 368.439,00.

DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 10/08/2026.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 8.20260710/00012-28

O MUNICÍPIO DE RURÓPOLIS, por meio do FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DO ENSINO BÁSICO - FUNDEB, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará licitação, na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, pelo SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, com modo de disputa ABERTO, nos termos da Lei nº 14.133/2021 e demais legislação aplicável.

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE BRINQUEDOS PEDAGÓGICOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA.

DATA E HORÁRIO DA SESSÃO PÚBLICA: 07/10/2026, às 10h00min.

LOCAL: Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br. EDITAL E INFORMAÇÕES: O edital encontra-se disponível, na íntegra, no Portal de Compras Públicas e também poderá ser lido e/ou obtido no endereço eletrônico https://ruropolis.pa.gov.br/. Informações poderão ser obtidas na sede da Prefeitura Municipal de Rurópolis, situada na Rua 10 de Maio, nº 263, Centro, CEP 68.165-000, Rurópolis/PA. O edital determina ainda que todas as referências de tempo observem o horário de Brasília/DF.

ORDEM DE INÍCIO DE SERVIÇO Nº 2/2026-SEMEC CONCORRÊNCIA: nº 002/2026-SEMEC PROCESSO LICITATÓRIO: nº 00001.20260312/0001-12.

CONTRATO: nº 20260810001.

CONTRATANTE: Município de Rurópolis/PA, por meio do Fundo Municipal para Gestão da Movimentação dos Recursos do FUNDEB - Fundo Municipal de Educação de Rurópolis, CNPJ nº 27.922.793/0001-52.

CONTRATADA: CONSTRUTORA ACARI LTDA, CNPJ nº 31.500.254/0001-00.

OBJETO: Autorização para início da execução de obras de construção de unidades escolares da rede municipal de ensino, compreendendo o fornecimento de mão de obra, materiais, equipamentos, ferramentas e todos os serviços necessários à completa execução das obras da Escola Municipal de Ensino Fundamental - EMEF Niceia, EMEF Alvino Vieira Filho, EMEF Estrela do Norte, EMEF Águas Frias e EMEF Frei Damião, conforme projetos arquitetônicos e complementares, memoriais descritivos, planilhas orçamentárias, cronograma físicofinanceiro e demais especificações técnicas constantes dos documentos integrantes do processo.

DATA DE INÍCIO: 24 de agosto de 2026. Rurópolis/PA, 24 de agosto de 2026. JOSÉ FILHO CUNHA DE OLIVEIRA Prefeito do Município de Rurópolis DELISVAN BENTO DA SILVA Secretário de Educação HUGO MARCIO QUEIROZ DE ALMEIDA Engenheiro Representante Legal da Empresa

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINÓPOLIS

Contrato nº: 20260207 Origem: Concorrência nº 90001-2026-CONC Contratante: Fundo Manut/Desenv Educ Básica E Valor Prof Educaç Contratada(o): Mendes Comercio E Serviço LTDA Objeto: Contratação de empresas para execução de obra relacionada a construção da E.M.E.F. do Bairro Do Viana, visando atender às demandas da Secretaria Municipal De Educação (SEMED) valor total: R$ 4.300.000,00 (quatro milhões, trezentos mil reais) programa de trabalho: exercício 2026 projeto 0504.123610109.1.010 construção, reforma, ampliação, adaptação e aparelhamento de unid.de ens. fundam. classificação econômica 4.4.90.51.00 obras e instalações, subelemento 4.4.90.51.99 outras obras e instalações, no valor de R$ 4.300.000,00 vigência: 22 de setembro de 2026 a 22 de julho de 2027 data da assinatura: 22 de setembro de 2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA DO PARÁ

O Município de Santa Luzia do Pará torna público que houve retificação no Edital do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2026, circulado no dia 23.09.2026, no Diário Oficial da União, sessão 3, N° 180, página 193, e FAMEP página 86 E 87, ONDE SE LÊ: 07/10/2026. LEIA-SE: 08/10/2026. O edital retificado encontra-se disponível na plataforma BNC e no Portal da Transparência do Município.

Santa Luzia do Pará/PA, 23 de setembro de 2026. ADAMOR AIRES DE OLIVEIRA Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA

No da Licitação: 14/2026 Município/Órgão: Prefeitura Municipal de Santarém/Secretaria Municipal de Infraestrutura. Modalidade: Pregão Eletrônico SRP. No Contrato: 34/2026 Contratado: WC COMERCIO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA, CNPJ no 50.522.631/0001-49. Ordenador de despesas: Sérgio Gouvêa de Melo. Vigência: 22/09/2026 a 22/09/2027. Valor: R$ 1.725.098,94 (um milhão, setecentos e vinte e cinco mil, noventa e oito reais e noventa e quatro centavos). Objeto: Contratação de empresa especializada para Aquisição de material de construção em geral para serviços de manutenção, reforma e construção da Secretaria Municipal de Infraestrutura - SEMINFRA .

No da Licitação: ADESÃO DATA DE REGISTRO DE PREÇO No 006/2025 E PREGÃO ELETRONICO SRP No 010/2025-SEMURB. Município/Órgão: Prefeitura Municipal de Santarém/Secretaria Municipal de Infraestrutura. Modalidade: Adesão a Ata de Registro de Preço. Contrato: 013/2025-SEMINFRA Contratado: SANDRO VILMAR PIRES ME., CNPJ: 09.253.952/0001-91. Ordenador de despesas: Sérgio Gouvêa de Melo. Torna pública a rescisão unilateral do Contrato no 013/2025-SEMINFRA a partir da data de 23/09/2026, motivada por razões de interesse público e os fundamentos trazidos nos termos autorizados com fulcro no artigo 137, incisos I e II, e artigo 138, inciso I, da Lei Federal no 14.133/2021 e alterações posteriores. Objeto: Aquisição de material permanente afim de atender as necessidades do Núcleo Técnico de Trabalho Social (NTTS).

Santarém, PR, 23 de Setembro de 2026 SÉRGIO GOUVÊA DE MELO Sec. Municipal de Infraestrutura

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 070/2025. Adesão nº 009/2025. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: F. Cardoso & Cia Ltda. Objeto: prorrogação de prazo de vigência do contrato por mais 04 (quatro) meses, do dia 23/09/2026 até o dia 23/01/2027. Fundamento Legal: artigo 107 da Lei n° 14.133, de 2021. Data e Assinatura: 21/09/2026 - Everaldo de Souza Martins Filho - Secretário Municipal de Saúde de Santarém.

ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 031/2026. Adesão nº 010/2026. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: R S Lobato Neto Ltda. Objeto: acréscimo de 24,98%, perfazendo o montante de R$483.134,67 (quatrocentos e oitenta e três mil, cento e trinta e quatro reais e sessenta e sete centavos). Fundamento Legal: artigo 124 combinado c/c 125 da Lei nº 14.133/2021. Data e Assinatura: 11/09/2026 - Everaldo de Souza Martins Filho- Secretária Municipal de Saúde de Santarém.

Objeto: Pregão Eletrônico Para a Construção de Unidade Básica de Saúde (UBS) de Santarém Mirim Porte I. Empresa vencedora D & M Consultoria e Construtora Lt d a , inscrita no CNPJ n° 21.727.523/0001-04, vencedora do item 01.

SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL

Nos termos do Art. 71, inciso IV da Lei Federal nº 14.133/21 e suas alterações, a Secretária Municipal de Trabalho e Assistência Social, abaixo assinado, declara que em 22/09/2026 foi ADJUDICADO e HOMOLOGADO a Licitação, modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 004/2026. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, INCLUINDO TROCA DE PEÇAS (CARGA DE GÁS, LIMPEZA GERAL E HIGIENIZAÇÃO, LUBRIFICAÇÃO DE MOTOR VENTILADOR, DESINSTALAÇÃO E INSTALAÇÃO) EM EQUIPAMENTOS DE CENTRAIS DE AR, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL-SEMTRAS, conforme condições previstas no termo de referência e seus anexos, que integram o edital. Vencedor: ALEX F CAVALCANTI EIRELI, CNPJ 34.194.638/0001-22, no lote único, com valor global de R$ R$ 609.880,45 (seiscentos e nove mil oitocentos e oitenta reais e

quarenta e cinco centavos).

Santarém, PR, 17 de Setembro de 2026 ELIS SILVIA REBELO FREITAS

Secretária Municipal de Trabalho e Assistência Social

A Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social - SEMTRAS, no uso de suas atribuições legais e com fundamento na Lei nº 14.133/2021, torna público aos interessados que o Pregão Eletrônico SRP nº 006/2026, cujo objeto é o AQUISIÇÃO DE BRINQUEDOS VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL- SEMTRAS, fica temporariamente SUSPENSO. A suspensão decorre da necessidade de retificação das peças processuais.

Santarém, PR, 23 de Setembro de 2026 ELIS SILVIA REBELO FREITAS Secretária Municipal de Trabalho e Assistência Social - SEMTRAS

A Prefeitura Municipal de Santarém - PMS através da Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social, torna público o

resultado final do processo licitatório Pregão Eletrônico SRP nº 005/2026SEMTRAS, com o objeto "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, INCLUINDO TROCA DE PEÇAS (CARGA DE GÁS, LIMPEZA GERAL E HIGIENIZAÇÃO, LUBRIFICAÇÃO DE MOTOR VENTILADOR, DESINSTALAÇÃO E INSTALAÇÃO) EM EQUIPAMENTOS DE CENTRAIS DE AR, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL-SEMTRAS, Sendo vencedora no lote único a empresa ALEX F CAVALCANTI EIRELI, CNPJ 34.194.638/000122, com valor global de R$ R$ 609.880,45 (seiscentos e nove mil oitocentos e oitenta reais e quarenta e cinco centavos).

Santarém, PR, 23 de Setembro de 2026 ELIS SILVIA REBELO FREITAS Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social

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