DOU 24/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 181, quinta-feira, 24 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE PRIMAVERA

A Prefeitura Municipal de Primavera/Pa Comunica que Adjudicou/Homologou o Pregão Eletrônico do Tipo Menor Preço Unitário. Objeto: Registro de Preços Para Futura e Eventual Aquisição de Gasolina Comum e Óleo Diesel S10, Destinados ao Abastecimento da Prefeitura, Secretarias e Fundos Municipais de Primavera/Pa, em favor da Empresa: Rafa Comercio de Combustiveis E Derivados De Petroleo Ltda, CNPJ Nº 44.434.568/0001-96), Com o Valor Global R$ 9.039.328,00 (nove milhões trinta e nove mil trezentos e vinte e oito reais). DATA DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO: 16/09/2026.

CONTRATO Nº 20262408002 - CONCORRÊNCIA Nº 3/2026 CONTRATANTE: Município de Rurópolis/PA, CNPJ nº 10.222.297/0001-93. CONTRATADA: C. M. CONSTRUTORA E TERRAPLENAGEM LTDA, CNPJ nº 04.252.529/000153.

OBJETO: Construção de 20 (vinte) unidades habitacionais no Município de Rurópolis/PA , vinculada ao Programa Minha Casa, Minha Vida - MCMV, modalidade FNHIS Sub 50, com recursos do FNHIS.

VALOR: R$ 3.016.800,00.

PRAZO DE EXECUÇÃO: 12 (doze) meses, a contar da emissão da Ordem de Serviço. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar da assinatura. DATA DA ASSINATURA: 24/08/2026.

ESPÉCIE: 1° Termo Aditivo ao Contrato n° 20260202. Origem: Concorrência nº 002/2025. Partes: PM / Empresa: L. Melo Construções Ltda, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 07.665.869/0001-02. Objeto: Contratação de Empresa de Engenharia Para Serviços de Pavimentação Asfáltica em Cbuq (Concreto Betuminoso Usinado a Quente) em Diversos Logradouros do Município de Primavera/Pa, Abrangendo Áreas Urbanas e Rurais, Conforme As Necessidades Estabelecidas Pela Administração Municipal. Prorrogação de prazo: 21/05/2026 a 19/08/2026. Finalidade: art. 107, da Lei Federal nº 14.133/2021. Assinatura 21/05/2025. Primavera/PA, em 23 de setembro de 2026. Áureo Bezerra Gomes - Prefeito Municipal PMP/PA.

PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO

CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E JUVENTUDE - FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTES E JUVENTUDE. CNPJ sob nº 59.342.669/0001-04. CO N T R AT A DA :

Processo Licitatório nº 092/2026 Pregão Eletrônico nº 018/2026

GENESIS INDUSTRIA E COMERCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA. CNPJ sob o nº 21.542.278/0001-60. CONTRATO Nº 376/2026. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS DESTINADOS À IMPLANTAÇÃO DE PARQUES INFANTIS NO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO/PA, EM ATENDIMENTO AO CONVÊNIO TRANSFEREGOV.BR Nº 982836/2025, CELEBRADO ENTRE A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DO ESPORTE, E O MUNICÍPIO DE REDENÇÃO/PA, COMPREENDENDO O FORNECIMENTO, TRANSPORTE E ENTREGA DOS EQUIPAMENTOS NOS LOCAIS INDICADOS PELA ADMINISTRAÇÃO, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO, SENDO A INSTALAÇÃO DE RESPONSABILIDADE DO MUNICÍPIO. Assinatura contratual: 17/09/2026. Vigência: O prazo de vigência será de 12 (doze) meses, contado a partir da assinatura, com início em 17/09/2026 e termino em 17/09/2027. O valor total da contratação é de R$ 65.563,95 (Sessenta e cinco mil, quinhentos e sessenta e três reais e noventa e cinco centavos).

CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E JUVENTUDE - FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTES E JUVENTUDE. CNPJ sob nº 59.342.669/0001-04.

CO N T R AT A DA :

Processo Licitatório nº 092/2026

Pregão Eletrônico nº 018/2026

SAN DYEGO COMERCIO E SERVIÇOS LTDA. CNPJ sob o nº 42.460.494/0001-37. CONTRAT O Nº 377/2026. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS DESTINADOS À IMPLANTAÇÃO DE PARQUES INFANTIS NO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO/PA, EM ATENDIMENTO AO CONVÊNIO TRANSFEREGOV.BR Nº 982836/2025, CELEBRADO ENTRE A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DO ESPORTE, E O MUNICÍPIO DE REDENÇÃO/PA, COMPREENDENDO O FORNECIMENTO, TRANSPORTE E ENTREGA DOS EQUIPAMENTOS NOS LOCAIS INDICADOS PELA ADMINISTRAÇÃO, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO, SENDO A INSTALAÇÃO DE RESPONSABILIDADE DO MUNICÍPIO. Assinatura contratual: 17/09/2026. Vigência: O prazo de vigência será de 12 (doze) meses, contado a partir da assinatura, com início em 17/09/2026 e termino em 17/09/2027. O valor total da contratação é de R$ 131.400,00 (Cento e trinta e um mil e quatrocentos reais).

PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDON DO PARÁ

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RONDON DO PARÁ

OBJETO: Execução dos serviços de recuperação de trecho da Vicinal Vale Verde, com extensão aproximada de 10,00 km, localizada no Município de Rurópolis/PA, conforme Convênio nº 964919/2024.

ADJUDICATÁRIA: JPA ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA, CNPJ nº

57.787.045/0001-75.

VALOR ADJUDICADO: R$ 965.996,00 (novecentos e sessenta e cinco mil, novecentos e noventa e seis reais).

DATA DA ADJUDICAÇÃO: 03 de agosto de 2026.

Rurópolis/PA, 3 de agosto de 2026. JOSÉ FILHO CUNHA DE OLIVEIRA Prefeito

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 005-2026PMR

OBJETO: Execução dos serviços de recuperação de trecho da Vicinal Vale Verde, com extensão aproximada de 10,00 km, localizada no Município de Rurópolis/PA, conforme Convênio nº 964919/2024.

HOMOLOGADA: JPA ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA, CNPJ nº

57.787.045/0001-75.

VALOR HOMOLOGADO: R$ 965.996,00 (novecentos e sessenta e cinco mil e novecentos e noventa e seis reais).

DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 03 de agosto de 2026.

Rurópolis/PA, 3 de agosto de 2026. JOSÉ FILHO CUNHA DE OLIVEIRA Prefeito

OBJETO: Contratação de empresa especializada para a execução de obras de construção de 20 (vinte) unidades habitacionais no Município de Rurópolis/PA, conforme Proposta Novo PAC nº 56000005319/2025, Número e Ano da Proposta nº 040131/2025, vinculada ao Programa Minha Casa, Minha Vida - MCMV, modalidade FNHIS Sub 50, com recursos do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social - FNHIS. ADJUDICATÁRIA/HOMOLOGADA: C. M. CONSTRUTORA E TERRAPLENAGEM LTDA, inscrita no CNPJ nº 04.252.529/0001-53.

VALOR GLOBAL: R$ 3.016.800,00 (três milhões, dezesseis mil e oitocentos

reais).

DATA DA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO: 18 de agosto de 2026.

Homologo a licitação, na forma do art. 71, inciso IV, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e suas alterações.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE RURÓPOLIS

CARONA nº 008/2026 FMS Objeto: Aquisição de pneus, baterias, óleos e lubrificantes e prestação de serviços de alinhamento, balanceamento e montagem de pneus e lavagem automotivas para atender a demanda do Fundo Municipal de Saúde Data de assinatura: 14/09/2026 Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Contratada(o): BUFALO PNEUS LTDA Contrato nº 20260477 Valor total R$ 288.349,45

Primeiro aditivo ao contrato nº 20260169 originado do Pregão Eletrônico SRP nº 051-2025 FMS Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Rondon do Pará Contratada: VALE COMERCIO DE MATERIAIS LTDA, CNPJ 49.287.699/0001-01A Objeto: O presente Termo Aditivo objetiva a alteração contratual da marca do produto, nos termos do art. 124, inciso II, alínea 'b' da Lei Federal nº 14.133/21, passando o item 101407 do Contrato a vigorar com a marca HISENSE. Data de assinatura 22/09/2026.

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE RODON DO PARÁ

Pregão Eletrônico nº 035-2026 PMRP Objeto: Aquisição de material de expediente para atender a demanda da Secretaria Municipal de Promoção e Assistência Social de Rondon do Pará Data da assinatura: 14/09/2026, Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL Contratada(o): MULTI PREMIUM ATACADO E VAREJO LTDA Contrato nº 20260467 Valor total R$ 18.399,55

PREFEITURA MUNICIPAL DE RURÓPOLIS

CONTRATO Nº 20261108002 CONCORRÊNCIA Nº 5/2026-PMR PROCESSO LICITATÓRIO Nº 00001.20260619/0001-01 CONTRATANTE: Município de Rurópolis/PA, por meio da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento, CNPJ nº 10.222.297/0001-93. CONTRATADA: JPA ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ nº 57.787.045/0001-75. OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de recuperação de trecho da Vicinal Vale Verde, com extensão aproximada de 10,00 km, localizada no Município de Rurópolis/PA, conforme Convênio nº 964919/2024, sob o regime de empreitada por preço global. VALOR GLOBAL: R$ 965.996,00.

PRAZO DE EXECUÇÃO: 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir da emissão da Ordem de Serviço. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados da data de assinatura do contrato. DATA DA ASSINATURA: 11 de agosto de 2026.

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 1.20260312/0001-12 CONCORRÊNCIA Nº 2/2026-PMR

CONTRATANTE: Município de Rurópolis/PA, por meio da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, CNPJ nº 06.074.086/0001-83, e do Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica - FUNDEB, CNPJ nº 27.922.793/0001-52.

CONTRATADA: CONSTRUTORA ACARI LTDA, CNPJ nº 31.500.254/0001-00.

OBJETO: Contratação de empresa especializada em engenharia para execução de obras de construção de unidades escolares da rede municipal de ensino, compreendendo o fornecimento de mão de obra, materiais, equipamentos, ferramentas e todos os serviços necessários à completa execução das obras da EMEF Niceia, EMEF Alvino Vieira Filho, EMEF Estrela do Norte, EMEF Águas Frias e EMEF Frei Damião, conforme projetos, memoriais, planilhas orçamentárias, cronograma físico-financeiro e demais especificações técnicas integrantes do processo, sob o regime de empreitada por preço global. VALOR GLOBAL: R$ 1.861.634,21 (um milhão, oitocentos e sessenta e um mil, seiscentos e trinta e quatro reais e vinte e um centavos).

PRAZO DE EXECUÇÃO: 06 (seis) meses, contados a partir da emissão da Ordem de Serviço.

VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados da data da assinatura do contrato. DATA DA ASSINATURA: 10 de agosto de 2026.

PROCESSO: Concorrência por Menor Preço nº 002/2026.

ÓRGÃO: Fundo Municipal para Gestão da Movimentação dos Recursos do FUNDEB - Município de Rurópolis/PA.

OBJETO: Contratação de empresa para execução de obras de construção de unidades escolares da rede municipal de ensino, correspondentes aos Lotes 01 a 05. ADJUDICATÁRIA: QUEIROZ E MOURA LTDA.

VALOR TOTAL ADJUDICADO: R$ 1.861.634,21 (um milhão, oitocentos e sessenta e um mil, seiscentos e trinta e quatro reais e vinte e um centavos), sendo: Lote 01 - EMEF Niceia, R$ 368.000,00; Lote 02 - EMEF Alvino Vieira Filho, R$ 370.161,47; Lote 03 - EMEF Estrela do Norte, R$ 384.872,27; Lote 04 - EMEF Águas Frias, R$ 370.161,47; e Lote 05 - EMEF Frei Damião, R$ 368.439,00. DATA DA ADJUDICAÇÃO: 10 de agosto de 2026.

ADJUDICADO POR: DELISVAN BENTO DA SILVA - Autoridade Competente.

Rurópolis/PA, 10 de agosto de 2026. DELISVAN BENTO DA SILVA Secretário de Educação

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