DOU 24/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 181, quinta-feira, 24 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

A Prefeitura Municipal de Ponta de Pedras/PA através do Fundo Municipal de Saúde, torna público aos interessados que realizará licitação, conforme informações seguintes: Credenciamento referente ao CHAMAMENTO PÚBLICO Nº M.2026-004, na forma eletrônica que objetiva o CREDENCIAMENTO de pessoas jurídicas para a prestação de serviços médicos em regime de plantão de urgência e emergência no Hospital Municipal, de médico generalista/clínico geral na rede municipal de saúde (Atenção Primária, unidades hospitalares, comunidades rurais e ribeirinhas e ações itinerantes) e no Programa Melhor em Casa, e de serviços médicos de diagnóstico por imagem (ultrassonografia), com emissão de laudos, para atender às necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Ponta de Pedras/PA. Abertura: 25/09/2026, às 10:00hs. A retirada dos editais e seus anexos encontram-se disponíveis https://bnc.org.br/ Informações: E-mail: [email protected]

Aviso de Homologação e Adjudicação. Modalidade: Registro de preços PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.2026-008 Objeto: registro de preço para contratação de empresa para o fornecimento de forma parcelada de medicamentos controlados para o município de ponta de pedras/pa junto a secretaria municipal de saúde. Vencedor(es): MED SAUDE COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA inscrito no CNPJ nº 19.558.415/0001-03, com o valor de R$ 1.394.530,00 (Um milhão, trezentos e noventa e quatro mil, quinhentos e trinta reais). Conforme termo de adjudicação e homologação em anexado aos autos do processo. ADJUDICO e HOMOLOGO a Licitação na forma do artigo 71, inciso IV, da Lei n° 14.133, de 1º de abril de 2021 e suas alterações.

Aviso de Homologação e Adjudicação. Modalidade: Menor preço PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.2026-010. Objeto: contratação de empresa para a futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios, destinados a suprir as demandas da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Ponta de Pedras. Vencedor(es): DIEGO TAVARES DE SOUZA - EPP inscrito no CNPJ nº 41.415.221/0001-08, com o valor de R$ 718.510,74 (Setecentos e dezoito mil, quinhentos e dez reais e setenta e quatro centavos). Conforme termo de adjudicação e homologação em anexado aos autos do processo. ADJUDICO e HOMOLOGO a Licitação na forma do artigo 71, inciso IV, da Lei n° 14.133, de 1º de abril de 2021 e suas alterações.

A Prefeitura Municipal de Ponta de Pedras/PA, torna público aos interessados que realizará licitação, conforme informações seguintes: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.2026020, do tipo menor preço por item que objetiva a aquisição de material permanente (equipamentos de informática e de rede, eletroeletrônicos, climatização e refrigeração, eletrodomésticos, mobiliário de escritório e de arquivamento, mobiliário hospitalar, equipamentos médico-assistenciais, de laboratório e de diagnóstico por imagem e utensílios de apoio), destinado à estruturação, à reposição e à atualização tecnológica das unidades da rede municipal de saúde de Ponta de Pedras/PA. Abertura: 07/10/2026, às 10:00hs. A retirada dos editais e seus anexos encontram-se disponíveis https://bnc.org.br/ Informações: E-mail: [email protected]

Em 23 de setembro de 2026. MILTON ALVES BARROS Pregoeiro

A Prefeitura Municipal de Ponta de Pedras/PA, torna público aos interessados que realizará licitação, conforme informações seguintes: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.2026021, do tipo menor preço por item que objetiva o registro de preço para contratação de empresa para o fornecimento de forma parcelada de medicamentos da farmácia básica para o município de Ponta de Pedras/PA, junto a Secretaria Municipal de Saúde. Abertura: 08/10/2026, às 10:00hs. A retirada dos editais e seus anexos encontram-se disponíveis https://bnc.org.br/ Informações: E-mail: [email protected]

Ata de Registro de Preços nº 001/2026 é processo administrativo nº 20260115/01/, Pregão Eletrônico 9.2026-007, firmado entre o FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e a(s) empresa(s): A P S CASTRO COMERCIO LTDA inscrito no C.N.P.J. nº 25.080.014/0001-93 e RODRIGUES E RODRIGUES DISTRIBUIDORA LTDA C.N.P.J. nº 54.800.141/0001-18. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de gêneros alimentícios destinados ao abastecimento da merenda escolar e demais programas da rede municipal de ensino de Ponta de Pedras/PA. Valor total registrado: R$ 5.179.823,20 (Cinco milhões, cento e setenta e nove mil, oitocentos e vinte e três reais e vinte centavos). Fundamentação Legal Lei 14.133, Decreto Federal nº 7892/13 e demais legislações correlatas. Vigência: 31/03/2026 à 31/03/2027. JOANA MENDES BOULHOSA MARQ U ES ORDENADORA

Ata de Registro de Preços nº 20260109 Pregão Eletrônico 9.2026-008, firmado entre o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE e a(s) empresa(s): MED SAUDE COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA C.N.P.J. nº 19.558.415/0001-03. Objeto: registro de preço para contratação de empresa para o fornecimento de forma parcelada de medicamentos controlados para o município de ponta de pedras/pa junto a secretaria municipal de saúde. Valor total registrado: R$ 1.394.530,00 (Um milhão, trezentos e noventa e quatro mil, quinhentos e trinta reais). Fundamentação Legal Lei 14.133, Decreto Federal nº 7892/13 e demais legislações correlatas. Vigência: 08/04/2026 à 08/04/2027. INDIRA RUFINO DE OLIVEIRA ORDENADORA

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO DE MÓZ

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO DE MOZ-PA, CNPJ Nº 05.183.827/0001-00, torna público aos interessados que realizará a licitação na modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 7013-1/2026-PMPM-FMMA. PROCESSO Nº 062/2025-PMPM. Objeto: Formação de Sistema de Registro de Preços - Srp, Objetivando A Futura e Eventual Aquisição de Materiais de Consumo, Compreendendo Produtos Plásticos, Descartáveis, e Utensílios de Higiene e Limpeza, Destinados A Atender às Necessidades da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Prefeitura Municipal de Porto de Moz/Pa, Conforme Especificações, Quantitativos e Demais Condições Estabelecidas No Termo de Referência e Demais Anexos do Edital. Abertura: 05/10/2026, ÀS 10:00HS. Informações: www.portaldecompraspublicas.com.br

Na matéria AVISO DE RETIFICAÇÃO DO AVISO DA LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO DE MOZ, CNPJ Nº 05.183.827/0001-00 MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO nº 002-1/2026-PMPM. DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO - Seção 3 Nº 174, terça-feira, 15 de setembro de 2026, Pág. 164 Onde se lê" [...] Abertura: 28/09/2026 [...]". Leia-se "[...] Abertura: 07/10/2026 [...]". Ficam mantidas as demais condições estabelecidas no Aviso de Licitação. Porto de Moz-PA, 23 de setembro de 2026. ENILDE MAIA MOREIRA Pregoeira

PROCESSO Nº 050/2026-FME CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/FUNDO MUNICPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ Nº 30.148.602/0001-51. Objeto: Formação de Registro de Preços para eventual e futura aquisição de combustíveis derivados de petróleo, destinados ao abastecimento da frota de veículos vinculados ao Fundo Municipal de Educação - FME, visando atender às necessidades administrativas e operacionais da Secretaria Municipal de Educação e da Rede Municipal de Ensino, conforme condições, quantidades, especificações e demais exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Empresas Vencedoras: AUTO POSTO XINGU LTDA-EPP CNPJ: 50.514.233/0001-80 ITEM 0001 - GASOLINA COMUM Valor R$ 3.412.088,00(três milhões, quatrocentos e doze mil e oitenta e oito reais); ITEM 0003 OLEO DIESEL S10 Valor R$ 638.392,00(seiscentos e trinta e oito mil e trezentos e noventa e dois reais); VALOR TOTAL DO VENCEDOR R$ 4.050.480,00 (quatro milhões, cinquenta mil e quatrocentos e oitenta reais); EMPRESA: PONTAO ALMEIDA LTDA-EPP CNPJ: 45.711.688/0001-56 vencedora do ITEM 0002 OLEO DIESEL COMUM - VALOR TOTAL DO VENCEDOR R$ 2.837.277,60 (dois milhões, oitocentos e trinta e sete mil, duzentos e setenta e sete reais e sessenta centavos). Homologo a Licitação na forma da Lei nº 14.133/2021 No dia 22 de setembro de 2026.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 013-2/2026-FME - PREGÃO ELETRÔNICA SRP Nº 70142/2026-FME. PROCESSO Nº 050/2026-FME CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/FUNDO MUNICPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ Nº 30.148.602/0001-51. Objeto: Objeto: Formação de Registro de Preços para eventual e futura aquisição de combustíveis derivados de petróleo, destinados ao abastecimento da frota de veículos vinculados ao Fundo Municipal de Educação - FME, visando atender às necessidades administrativas e operacionais da Secretaria Municipal de Educação e da Rede Municipal de Ensino, conforme condições, quantidades, especificações e demais exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Empresas Vencedoras: AUTO POSTO XINGU LTDA-EPP CNPJ: 50.514.233/0001-80 ITEM 0001 - GASOLINA COMUM Valor R$ 3.412.088,00(três milhões, quatrocentos e doze mil e oitenta e oito reais); ITEM 0003 OLEO DIESEL S10 Valor R$ 638.392,00(seiscentos e trinta e oito mil e trezentos e noventa e dois reais); TOTAL DO VENCEDOR R$ 4.050.480,00 (quatro milhões e cinquenta mil e quatrocentos e oitenta reais); EMPRESA: PONTAO ALMEIDA LTDA-EPP CNPJ: 45.711.688/0001-56 vencedora do ITEM 0002 OLEO DIESEL COMUM - TOTAL DO VENCEDOR R$ 2.837.277,60 (dois milhões oitocentos e trinta e sete mil, duzentos e setenta e sete reais e sessenta centavos). A Ata de Registro de Preços terá a duração de 12 (doze) meses, contados a partir de sua assinatura, 23 de setembro de 2026. Porto de Moz - PA, 23 de setembro de 2026. Dilcilene Tenório de Sousa Campos Ordenadora de despesa

PREGÃO ELETRÔNICA SRP Nº 7014-2/2026-FME. PROCESSO Nº 050/2026-FME CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/FUNDO MUNICPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ Nº 30.148.602/0001-51. CONTRATO nº 400-2/2026-FME - Empresa CONTRATA DA : AUTO POSTO XINGU LTDA-EPP CNPJ: 50.514.233/0001-80 ITEM 0001 - GASOLINA COMUM Valor contratado R$ 1.706.044,00(um milhão, setecentos e seis mil e quarenta e quatro reais); ITEM 0003 OLEO DIESEL S10 Valor contratado R$ 319.196,00(trezentos e dezenove mil e cento e noventa e seis reais); TOTAL DO Valor contratado R$ 2.025.240,00(dois milhões, vinte e cinco mil e duzentos e quarenta reais); CONTRATO nº 401-2/2026-FME - EMPRESA CONTRATADA: PONTAO ALMEIDA LTDA-EPP CNPJ: 45.711.688/0001-56 vencedora do ITEM 0002 OLEO DIESEL COMUM - TOTAL DO VENCEDOR R$ 1.418.638,80 (um milhão, quatrocentos e dezoito mil, seiscentos e trinta e oito reais e oitenta centavos). Objeto: Formação de Registro de Preços para eventual e futura aquisição de combustíveis derivados de petróleo, destinados ao abastecimento da frota de veículos vinculados ao Fundo Municipal de Educação - FME, visando atender às necessidades administrativas e operacionais da Secretaria Municipal de Educação e da Rede Municipal de Ensino, conforme condições, quantidades, especificações e demais exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. O contrato terá a duração de 12 (doze) meses, contados a partir de sua assinatura, 23 de setembro de 2026. Porto de Moz - PA, 23 de setembro de 2026. Dilcilene Tenório de Sousa Campos Ordenadora de despesa

PREFEITURA MUNICIPAL DE PRAINHA

SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO Nº 194/2025. ORIGEM: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA º 03/2025, Fundamentação do aditivo: art. 106, 107 da Lei nº 14.133/2021. CONT R AT A N T E : FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ nº 06.072.956/0001-85. CONTRATADO: CS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS IMOBILIÁRIOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 37.032.706/0001-45. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência e do prazo de execução do Contrato nº 194/2025, cujo objeto é a CONSTRUÇÃO DE ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL TIPO B - CRECHE AÇAIZAL, CONFORME TERMO DE COMPROMISSO Nº 167519, VINCULADO AO TERMO DE COMPROMISSO/CONVÊNIO Nº 700056, para atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Educação. Fica prorrogado o prazo de vigência e de execução do Contrato nº 194/2025 por mais 12 (doze) meses, com início em 24 de setembro de 2026 e término em 24 de setembro de 2027 Órgão: Fundo Municipal de Educação de Prainha, Unidade Orçamentária: 03.01 Fundo Municipal de Educação de Prainha, Atividade Programática: 12 365 0020 1.003 - Construção, Reforma e Apliação de UE-Infantil, Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações, Subelemento: 4.4.90.51.99 - Outras Obras e Instalações. Permanecem inalteradas e plenamente ratificadas todas as demais cláusulas e condições estabelecidas no Contrato original, não modificadas por este Termo Aditivo. ASSINATURA: 21 de setembro de 2026 Helena de Fátima Lopes Alves Cerqueira Ordenador de Despesas

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