DOU 24/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 181, quinta-feira, 24 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 413/2026-CPL/PMM - Beneficiário -: FRIOVIX COMÉRCIO DE REFRIGERAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ nº 09.316.105/0018-77, vencedora dos Itens 01, 03, 05 e 09, no valor de R$ 755.568,44 (Setecentos e cinquenta e cinco mil, quinhentos e sessenta e oito reais e quarenta e quatro centavos),

ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 414/2026-CPL/PMM - Beneficiário -: ALCANCE VIBE LTDA , inscrita no CNPJ nº 20.819.329/0001-96, vencedora dos Itens 02 e 04, no valor de R$ 141.810,00 (Cento e quarenta e um mil, oitocentos e dez reais),

ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 415/2026-CPL/PMM - Beneficiário -: DENTECK LTDA, inscrita no CNPJ nº 11.319.557/0011-88, vencedora dos Itens 06, 08, 11 e 12, no valor de R$ 621.310,00 (Seiscentos e vinte e um mil, trezentos e dez reais),

ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 416/2026-CPL/PMM - Beneficiário -: VENTISOL DA AMAZÔNIA INDÚSTRIA DE APARELHOS ELÉTRICOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 17.417.928/0001-79, vencedora do Item 07, no valor de R$ 212.100,00 (Duzentos e doze mil e cem reais),

ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 417/2026-CPL/PMM - Beneficiário -: GENIAL ATACADO E VAREJO LTDA, inscrita no CNPJ nº 66.663.797/0001-15, vencedora do Item 10, no valor de R$ 82.920,00 (Oitenta e dois mil, novecentos e vinte reais),

ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 418/2026-CPL/PMM - Beneficiário -: JVS COMERCIO LTDA , inscrita no CNPJ nº 45.924.267/0001-03, vencedora dos Itens 13 e 14, no valor de R$ 397.535,00 (Trezentos e noventa e sete mil, quinhentos e trinta e cinco reais). A validade da Ata de Registro de Preços será de 1 (um) ano, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP. Oriundas do PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 90084/2026/CPL/DGLC/PMM, PROCESSO Nº 050505304.000390/2025-48/PMM. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE CENTRAIS DE AR (EQUIPAMENTOS DE CLIMATIZAÇÃO), PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARABÁ E DEMAIS UNIDADES VINCULADAS. UASG: 927495. Marabá 24/09/2026. Lícia Conceição Souza - Secretária Municipal de Saúde - SMS. Portaria nº 5686/2025-GP.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE

Que visa contratação de empresa especializada para execução de obra de reforma e ampliação das quadras poliesportivas das EMEF Maria Erandir Nogueira, zona urbana e EMEF Raimundo Gildo e EMEF São Diogo, zona rural, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, no Município de Monte Alegre/PA . EMPRESAS VENCEDORAS: Amvil Consultoria e Construção Civil Ltda, CNPJ 27.424.570/000165, W R X Rebelo Ltda, CNPJ 48.883.587/0001-50 e Peixoto Construtora Ltda, CNPJ 83.754.705/0001-21.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ÓBIDOS

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.2026-00035 Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de agenciamento de hospedagem, no Município de Óbidos/PA, sob demanda, destinados a atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Óbidos-PA, Secretarias vinculadas e Fundos Municipais, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Contratado a Empresa: A C M DUARTE LTDA, Inscrita sob o CNPJ sob o n°37.150.040/000120 - Contrato Adm. Nº 028/2026/PE/PMO - Valor do Contrato: R$ 76.097,00; Contrato Adm. N° 020/2026/PE/SEMA - Valor do contrato R$ 76.097,00; Contrato Adm. N° 023/2026/PE/SEMCUT - Valor do contrato R$ 46.948,00; Contrato Adm. Nº 025/2026/PE/SEMDES - Valor do contrato R$ 76.097,00; Contrato Adm. Nº 034/2026/PE/SEMED - Valor do contrato R$ 70.047,00; Contrato Adm. Nº 032/2026/PE/SEMSA - Valor do contrato R$ 34.488,70. Vigência: 22/09/2026 a 22/09/2027 JAIME BARBOSA DA SILVA. Prefeito Municipal de Óbidos/PA.

A Comissão Permanente de Licitação comunica aos interessados a SUSPENSÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 9.2026-00030, cujo objeto é Sistema Registro de Preços - Contratação de empresa especializada para o fornecimento contínuo de medicamentos básicos, medicamentos hospitalares destinados ao atendimento de urgência e emergência, bem como medicamentos sujeitos a controle especial, visando atender às demandas da Rede Pública Municipal de Saúde, sob a gestão da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Óbidos Pará, garantindo o abastecimento regular das Unidades de Saúde e a continuidade dos serviços assistenciais. A suspensão decorre da necessidade de realização de adequações nos quantitativos dos itens e consequente revisão dos valores estimados, bem como de ajustes no Edital, Termo de Referência e demais documentos integrantes do procedimento licitatório. Assim, a sessão será suspensa. Após as adequações deste será republicada a nova data da sessão pública e será informada através dos mesmos meios de divulgação utilizados anteriormente. Outras informações poderão ser obtidas com a Comissão Especial de Licitação, através do e-mail [email protected].

PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ

Origem: PREGÃO ELETRÔNICO PE Nº 012/2025-SRP-PMO. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ. Empresa Contratada: VIDA COMERCIAL E DISTRIBUIDORA LTDA - CNPJ: 05.508.323/0001-04, CONTRATO Nº 050/2026-PMO no valor de R$ 716.556,04 (setecentos e dezesseis mil, quinhentos e cinquenta e seis reais e quatro centavos). Objeto: aquisição de materiais esportivos permanentes e de consumo destinados às ações desportivas realizadas pela Secretaria Municipal de Esporte na zona urbana e zona rural, nas especificações e condições estabelecidas no Termo de Referência. Vigência: 21/09/2026 à 21/09/2027. Data da assinatura: 21/09/2026.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ORIXIMINÁ

EXTRATO DO SEGUNDO ADITIVO DE ACRÉSCIMO NO VALOR AO CONTRATO N° 052/2026-FMS Processo Licitatório Pregão Eletrônico: Nº PE-008-FMS/2025 Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Contratada: NOVA COMERCIAL LTDA - ME

O presente Termo Aditivo objetiva a alteração contratual no valor de R$ 33.760,80 (trinta e três mil, setecentos e sessenta reais e oitenta centavos), nos termos do art. 124, inciso II, alínea 'd'., da Lei Federal nº 14.133, de 1º abril de 2021, passando o Contrato a ter o valor total de R$ 154.691,80(cento e cinquenta e quatro mil, seiscentos e noventa e um reais e oitenta centavos). O presente Termo Aditivo entra em vigor a partir do dia 23/09/2026 com vigência até o dia 25/01/2027. Data da assinatura: 22/09/2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS

A Secretaria Municipal de Assistência Social torna público aos interessados que o certame supracitado, que tem como objeto "Contratação de empresa especializada para a execução da obra de reforma e ampliação do prédio unidade de acolhimento institucional de crianças e adolescentes do Município de Paragominas-PA". Foi declarado FRACASSADO. MOTIVO: As empresas não atenderam as exigências do edital. Lucidalva Costa Silva - Agente de Contratação - Portaria Nº 051/2025 - GPP.

Objeto: "Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de veículos leves, médios e pesados, com e sem motorista, sob demanda, para atendimento das necessidades operacionais da Administração Pública Municipal de Paragominas/PA". A Prefeitura Municipal de Paragominas, no uso de suas atribuições legais, conforme Lei 14.133/2021 decide ADJUDICAR a contratação em favor das empresas ABV ENGENHARIA LTDA, CNPJ Nº 14.168.066/0001-08, MAP CONSTRUTORA E TECNOLOGIA LTDA, CNPJ Nº 29.217.125/0001-5, EMPORIO A&C LTDA, Nº 14.463.759/0001-15 , e HOMOLOGAR o resultado do processo licitatório supracitado, realizado pela Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Paragominas/PA, no valor global: R$ 5.731.155,02.

CONTRATO Nº 1343/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2026-00010-SRP-PMP/ SANEPS SERVIÇOS DE LIMPEZA E SOLUÇÕES SUSTENTÁVEIS LTDA. Objeto: "Eventual contratação de empresa para prestação de locação de banheiros químicos portáteis, à composição da logística dos eventos que são realizados e apoiados pela Secretaria Municipal de Cultura, Turismo, Desporto e Lazer, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas." Valor Total: R$ 218.519,00. Vigência: 22/09/2026 a 22/09/2027. Recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos - Ordenador de Despesa: Prefeitura Municipal de Paragominas - Sidney Rosa - Prefeito Municipal.

CONTRATO Nº 1344/2026 - INEXIGIBILIDADE Nº 6/2026-00032-PMP/ PATRÍCIA ROBERTA SENA SANTIAGO 88933253220. Objeto: "Contratação de profissionais de reconhecimento perante a opinião pública para realização apresentações de espetáculo infantil às comemorações alusivas ao dia das crianças em 2026." Valor Total: R$ 66.000,00. Vigência: 22/09/2026 a 20/11/2026. Recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos - Ordenador de Despesa: Prefeitura Municipal de Paragominas - Sidney Rosa - Prefeito Municipal.

3º TERMO ADITIVO Nº 496/2026 ao CONTRATO Nº 824/2024 - CONCORRÊNCIA Nº 3/202400002-PMP/ CLASSIC CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. Referente a Prorrogação de Prazo Contratual por 180 dias. Vigência: 24/09/2026 a 23/03/2027. Ordenador de Despesa: Prefeitura Municipal de Paragominas - Sidney Rosa - Prefeito Municipal. Sidney Rosa Prefeito

Objeto: "Leilão público com a finalidade de obter propostas para a alienação de ativos inservíveis, obsoletos ou antieconômicos com as seguintes características descritas no anexo l, através de leilão público oficial on-line, devidamente conduzido por leiloeiro público oficial". A Prefeitura Municipal de Paragominas, no uso de suas atribuições legais, conforme Lei 14.133/2021 decide ADJUDICAR LEILÃO 01/2026 e HOMOLOGAR o resultado do processo licitatório, contido no Processo Administrativo nº 12.233/2026. Paragominas, 22 de setembro de 2026. Shydney Jorge Rosa - Prefeito Municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEIXE BOI

PROCESSO Nº 018/2026. Espécie: Contrato nº 148/2026. Pregão Eletrônico nº 010/2026. Partes: Fundo Municipal de Saúde, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 11.920.272/0001-26 e a Empresa: Asevedo Silva Serviços de Construção Ltda inscrita no CNPJ nº 17.739.353/000100. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução das obras e serviços relativos à prestação de serviço continuados de manutenção predial preventiva, corretiva e preditiva do Centro de Atendimento em Saúde da Vila Tauarizinho em atendimento à Secretaria Municipal de Saúde de Peixe Boi/Pa. Valor Total: R$ 328.772,38 (trezentos e vinte e oito mil, setecentos e setenta e dois reais e trinta e oito centavos). Vigência: 23/09/2026 a 23/01/2027. Data de Assinatura: 23/09/2026. Fundamento: Lei nº 14.133/2021 e nas demais normas vigentes. João Pereira da Silva Neto - Prefeito Municipal

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIÇARRA

EXTRATO DE TERMO ADITIVO PRORROGAÇÃO DE PRAZO 2º Termo aditivo ao Contrato nº 20240005 PROCESSO INEXIGIBILIDADE 6/2024-002 - CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CONTRATADA NEW VISION SAÚDE LTDA, Objeto: CHAMAMENTO PÚBLICO PARA O CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS ESPECIALIZADAS NA REALIZAÇÃO DE SERVI ÇO S MÉDICOS, DESTINADO AOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO BÁSICA E MÉDIA COMPLEXIDADE DO MUNICÍPIO DE PIÇARRA - PA. O presente termo aditivo objetiva a prorrogação do prazo é de vigência do contrato até o dia 31 de dezembro de 2028, e também do valor global do contrato, multiplicando-se pelo período aditivado, nos termo do Art. 107 - contratos de serviços e fornecimentos contínuos, da lei federal n 14.133, de 1 de abril de 2021, e no Art 124, alínea B, sobre o aumento do valor com base no acréscimo da vigência contratual. Data da Assinatura 30 de Dezembro de 2025. Ordenadora de despesas ANA LUCIA FERREIRA MIRANDA.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA DE PEDRAS

CONTRATO nº: 20260187. Origem: CREDENCIAMENTO nº M.2025-007. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA DE PEDRAS. CONTRATADA (O): BEATRIZ DA SILVA FERREIRA CNPJ: 60.302.05110001-08. Valor: R$ 51.197 ,24 (cinquenta e u m mil, cento e noventa e sete reais e vinte e quatro centavos). VIGÊNCIA: Até 05/04/2026. OBJETO: Contratação de empresa para de fornecimento coffeebreaks institucionais e refeições prontas acondicionadas (marmitas), devidamente preparadas segundo padrões de qualidade, higiene e segurança alimentar, visando atender às demandas de eventos oficiais, reuniões administrativas e demais atividades promovidas pela Prefeitura Municipal de ponta de pedras/PA, suas secretarias e fundos. Data da Assinatura: 05/08/2026.

Ordenador: CONSUELO MARIA DA SILVA CASTRO

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