DOU 24/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 181, quinta-feira, 24 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

Aviso de Homologação e Adjudicação da presente Licitação nestes Termos. Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2026-016. Objeto: SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE FERROS E LIGAS METÁLICAS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS DE ELDORADO DO CARAJÁS/PA. Vencedores: METAL F E ACO COMERCIO LTDA, CNPJ: 35.650.168/0001-27, Valor: R$ 1.856.543,35; WAMIX SERVICOS ELETRICOS E COMERCIO LTDA, CNPJ: 30.179.472/0001-14, Valor: R$ 303.607,10. VALOR TOTAL: R$ 2.160.150,45 (dois milhões cento e sessenta mil cento e cinquenta reais e quarenta e cinco centavos). Homologo a Licitação na forma do artigo 71, inciso IV, da Lei n° 14.133/2021 e suas alterações. WAGNE COSTA MACHADO, Prefeito Municipal.

A Secretaria Municipal de Educaçao, Cultura e Desporto e, no uso de suas atribuições legais Ratifica a inexigibilidade de Licitação nº034/2026 , Conforme Art. 74, II da Lei 14.133/21 , em razão do Objeto: contratação da empresa J. de Sousa Cavalcante Ltda., inscrita no CNPJ nº 14.924.704/0001-65, para a realização de shows artísticos de bandas e cantores locais e regionais, destinados à programação cultural do evento Jacaré Verão 2026, a ser realizado no Município de Jacareacanga/PA. conforme quantidades , condições e específicos técnicas contidas no Termo referencia e torna público aos interessados a presente inexigibilidade de licitação no valor global de R$ 191.400,00 (cento e noventa e um mil e quatrocentos reais), Declaração emitida agente de Contrataçao Luís Eduardo de Oliveira Braga.

Eldorado do Carajás - PA, 14 de setembro de 2026.

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE RECONSTRUÇÃO DE 04 QUATRO PONTES EM CONCRETO NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE ELDORADO DOS CARAJÁS/PA, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES, ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, MEMORIAIS, COMPOSIÇÕES, CUSTOS UNITÁRIOS E DEMAIS DESCRIÇÕES CONSTANTES NA PLANILHA ORÇAMENTÁRIA, NO PROJETO BÁSICO E NOS DEMAIS DOCUMENTOS TÉCNICOS INTEGRANTES DO PROCESSO. Vencedor: ARENA ENGENHARIA & EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ: 17.990.534/0001-05. VALOR TOTAL: R$ 2.750.000,00 (dois milhões setecentos e cinquenta mil reais). Homologo a Licitação na forma do artigo 71, inciso IV, da Lei n° 14.133/2021 e suas alterações.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE ELDORADO DO CARAJÁS/PA torna público a abertura de processo Licitatório na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 019/2026, referente a SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS MECÂNICOS, DE TORNO E LANTERNAGEM (MÃO DE OBRA) PARA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE VEÍCULOS E MÁQUINAS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE ELDORADO DO CARAJÁS - PA. Conforme condições e especificações constantes no Edital e seus Anexos, a ser realizada no dia 08 de outubro de 2026 as 08:30H. Edital e seus anexos disponíveis no site: www.eldoradodocarajas.pa.gov.br, no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, https://pncp.gov.br/app/editais, site do TCM-PA. Este Certame ocorrerá através do endereço eletrônico https://www.portaldecompraspublicas.com.br. Esclarecimento e duvidas E-mail: [email protected].

PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ

Pelo presente instrumento, com supedâneo no artigo 71, inciso IV da Lei n.º 14.133/2021, eu adjudico e homologo o Processo Licitatório Nº 9/2026-0025-PE/SRP, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, critério de julgamento menor preço por item, em favor das empresas: HOTEL & CHURRASCARIA ALAMEDA LTDA inscrita no CNPJ nº 27.895.096/0001-50, pelo valor global de R$ 443.930,00 (quatrocentos e quarenta e três mil, novecentos e trinta reais); CHURRASCARIA E PETISCARIA O PONTO DA PICANHA LTDA, inscrita no CNPJ nº 45.056.340/0001-72, no valor de R$ 772.100,00 (setecentos e setenta e dois mil e cem reais), cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MARMITEX E SELF-SERVICE, OBJETIVANDO GARANTIR A OFERTA DE REFEIÇÕES ADEQUADAS DURANTE ATIVIDADES INSTITUCIONAIS E EVENTOS PROMOVIDOS PELA PREFEITURA, FUNDOS MUNICIPAIS E SECRETARIAS DE IPIXUNA DO PARÁ.

Ipixuna do Pará - PA, 23 de setembro de 2026. ARTEMES SILVA DE OLIVEIRA Prefeito

PREGÃO Nº 9/2025-0028-PE-SRP

Na matéria circulada neste jornal do dia 02 de setembro de 2026, Seção 3, Edição Nº 166, Página nº 216, denominada EXTRATO DE TERMO ADITIVO; ORIGEM: Pregão nº 9/2025-0028-PE-SRP; faz-se necessário retificar;

A onde se lê: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20250252. Leia-se: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 202601160002.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITUBA

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 109/2026

O Município de Itaituba - Prefeitura Municipal, torna público para conhecimento dos interessados que no dia 30 de setembro de 2026, às 09:00 (horário de Brasília-DF), realizará DISPENSA DE LICITAÇÃO NA FORMA ELETRÔNICA do tipo Menor preço por lote, tendo por objeto contratação de empresa especializada para a realização do Curso de Atualização de Bombeiro de Aeródromo - CBA-AT e do Curso de Habilitação de Bombeiro de Aeródromo - CBA-2, destinados aos profissionais do Serviço de Salvamento e Combate a Incêndio em Aeródromo - SESCINC do Aeroporto Municipal de Itaituba-PA. Conforme art. 75, II, da Lei nº 14.133/2021. Acesso ao edital: www.portaldecompraspublicas.com.br, www.tcm.pa.gov.br, www.itaituba.pa.gov.br e PNCP; informações/solicitações de editais: e- mail:[email protected], Centro administrativo Municipal localizado na Rod. Transamazônica nº 1525, Bairro: Floresta - Itaituba-PA.

RONISON AGUIAR HOLANDA Agente de Contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREACANGA

A Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto e, no uso de suas atribuições legais Ratifica a inexigibilidade de Licitação nº035/2026 , Conforme Art. 74, II da Lei 14.133/21 , em razão do Objeto: Contratação de serviços musicais de um show da dupla LANA & JUNIOR, no dia 27/09/2026, Evento do Jacaré Verão 2026, iniciando-se, às 23:00 (vinte e três) horas, com duração de 2 (duas) hora, na Praia do Pânico , no Município de Jacarecanga/PA, conforme quantidades , condições e específicos técnicas contidas no Termo referência e torna público aos interessados a presente inexigibilidade de licitação em favor da Empresas: 59.413.417 ELANA DA SILVA CAMPOS, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 59.413.417/0001-29, no valor global de R$ 23.400,00 (vinte e três mil e quatrocentos reais), Declaração emitida agente de Contratação Luís Eduardo de Oliveira Braga.

LUZIANE NOGUEIRA PEREIRA

Secretaria Municipal de Educaçao, Cultura e Desporto

Secretaria Municipal de Educaçao, Cultura e Desporto

EXTRATO DO CONTRATO(S) CONTRATO nº:601/2026 ORIGEM: PROCESSO ADMINISTRATIVO: 7.418/2026 E PROCESSO: Nº DL/056.2026 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE CONTRATADO: FUNDACAO DE INTEGRACAO AMAZONICA - FIAM, inscrita no CNPJ sob o nº 23.778.639/0001-06 OBJETO: contratação e formalização da execução dos serviços técnicos profissionais e acadêmicos voltados à elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico (compreendendo os eixos estruturantes de abastecimento de água potável, esgotamento sanitário, limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos, bem como drenagem e manejo das águas pluviais urbanas) do Município de Jacareacanga-PA. VALOR TOTAL DO CONTRATO: 269.940,00 (duzentos e sessenta e nove mil, novecentos e quarenta reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 6001 Sec. Mun. de Meio Ambiente e Turismo, 18 122 1010 2.111 Manutenção das Ações do Fundo Municipal de Meio Ambiente e Turismo 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, FONTE 17491060 Transf. Estado cotaparte ICMS VERDE, ELEMENTO 33504100 Contribuições VIGÊNCIA: 18 Setembro de 2026 a 19 Abril de 2027.

EXTRATO DE CONTRATO nº602/2026 Inexigibilidade de Licitaçao nº034/2026, Objeto : contratação da empresa J. de Sousa Cavalcante Ltda., inscrita no CNPJ nº 14.924.704/000165, para a realização de shows artísticos de bandas e cantores locais e regionais, destinados à programação cultural do evento Jacaré Verão 2026, a ser realizado no Município de Jacareacanga/PA. Termo do Contrato de Nº602/2026 :Contratante Secretaria Municipal de Educaçao, Cultura e Desporto CNPJ: nº06.088.674/0001-76, no valor global de R$ 191.400,00 (cento noventa e um mil e quatrocentos reais), ass.18/09/2026 Vigência 60(sessenta)dias Fundamento legal: art.74 , da Lei nº14.133/21.

EXTRATO DE CONTRATO Nº605/2026 Inexigibilidade de Licitação nº035/2026, Objeto: Contratação de serviços musicais de um show da dupla LANA & JUNIOR, no dia 27/09/2026, Evento do Jacaré Verão 2026, iniciando-se, às 23:00 (vinte e três) horas, com duração de 2 (duas) hora, na Praia do Pânico , no Município de Jacarecanga/PA, Termo do Contrato de Nº455/2026:Contratante Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto CNPJ: nº 06.088.674/0001-76 Contratada: EMPRESA 59.413.417 ELANA DA SILVA CAMPOS, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 59.413.417/0001-29, no valor global de R$ 23.400,00 (vinte e três mil e quatrocentos reais), ass:21/09/2026 Vigência 60(sessenta)dias Fundamento legal: art.74 II , da Lei nº14.133/21.

PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO AJURÚ

CONTRATO N° 1707005/2026-SEMOB. Pregão Eletrônico nº 15/2026-PE/SRP/PMLA . Contratante: Prefeitura Municipal de Limoeiro do Ajuru/PA. Contratado: Dos Santos Engenharia, Serviços e Materiais de Construção Eireli, CNPJ nº 06.073.656/0001-10. Objeto: Aquisição de materiais de construção diversos (Material Bruto, Madeira, Ferragens, Hidráulico, Pintura, Elétrico, Ferramentas e Acessórios), destinados ao suporte das Ações, Reparos e Manutenções realizados nos espaços e edificações, Orgãos administrativos em áreas Urbanas e Rurais, promovidas pela Secretaria Municipal Obras e Serviços Urbanos da Prefeitura Municipal de Limoeiro do Ajuru/PA. Valor Geral: R$ 204.038,13 (duzentos e quatro mil trinta e oito reais e treze centavos). Vigência: 17/07/2026 a 16/07/2027. Ordenador de Despesa: Alcides Abreu Barra - Prefeito Municipal.

ORIGEM: DISPENSA Nº 020/2026/PMLA. Objeto: Contratação de Instituição de Ensino e Pesquisa Para O Planejamento, a Organização, a Execução e o Acompanhamento de Concurso Público Destinado ao Provimento de Cargos Efetivos do Quadro Permanente de Pessoal do Município de Limoeiro do Ajuru/Pa. CONTRATO Nº 1109001/2026-PMLA. Data da Assinatura: 11 de setembro de 2026. Vigência do Contrato: 12 (doze) meses após a emissão da ordem de serviço. Contratante: Prefeitura Municipal de Limoeiro do Ajuru, CNPJ nº 05.105.168/0001-85. Contratada: Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa - FADESP, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 05.572.870/0001-59, vencedora do certame perfazendo o valor total de: R$ 504.089,30 (quinhentos e quatro mil, oitenta e nove reais e trinta centavos).

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ

REGISTRO DE PREÇO N° 405/2026-CPL/PMM - Beneficiário -: PABLO LUIS MARTINS, inscrita no CNPJ nº 09.138.326/0001-54, vencedora do Item 20, no valor de R$ 3.862,50 (Três mil, oitocentos e sessenta e dois reais e cinquenta centavos), ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 406/2026-CPL/PMM - Beneficiário -: PRO - SAUDE DIST LTDA, inscrita no CNPJ nº 47.968.031/0001-02, vencedora dos Itens 29 e 30, no valor de R$ 727.999,70 (Setecentos e vinte e sete mil, novecentos e noventa e nove reais e setenta centavos),

ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 407/2026-CPL/PMM - Beneficiário -: SAN DYEGO COMERCIO E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 42.460.494/0001-37, vencedora dos Itens 01, 02, 03, 06, 07, 08, 09, 10 e 11 no valor de R$ 53.817,00 (Cinquenta e três mil, oitocentos e dezessete reais),

ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 408/2026-CPL/PMM - Beneficiário -: VIVA PRODUTOS HOSPITALARES E SIMILARES LTDA, inscrita no CNPJ nº 34.583.777/0001-48, vencedora dos Itens 12, 13, 14 e 15 no valor de R$ 59.975,00 (Cinquenta e nove mil, novecentos e setenta e cinco reais). A validade da Ata de Registro de Preços será de 1 (um) ano, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP. Oriundas do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90092/2026/CPL/DGLC/PMM - EDITAL Nº 115/2026-SMS, PROCESSO Nº: 050505908.000009/2025-41. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS DESTINADOS À HIGIENIZAÇÃO, COLETA E MANEJO DE RESÍDUOS HOSPITALARES, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE. UASG: 927495. Marabá 24/09/2026. Lícia Conceição Souza - Secretária Municipal de Saúde - SMS. Portaria nº 5686/2025-GP.

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