DOU 24/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 181, quinta-feira, 24 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

CONTRATO Nº 20260328; Origem: Pregão Eletrônico nº 011-2026Pmb; Contratante: PMB; Contratada(o): A Rodrigues Comercio e Serviços Ltda, Cnpj: 51.164.013/0001-37; Objeto: Formação de Registro de Preço Para Futura e Eventual Contratação de Empresa Especializada Para Fornecimento de Materiais Elétricos e Equipamentos Para a Iluminação Pública, no Município de Breves/Pa; Valor Total: R$ 88.216,80; Vigência: 01/09/2026 à 01/09/2027; Ordenador de despesa: José Antônio Azevedo Leão.

CONTRATO Nº 20260322; Origem: Pregão Eletrônico nº 01006-2025; Contratante: PMB; Contratada(o): Posto São Francisco de derivados de Petróleo Ltda, Cnpj: 24.947.833/000122; Objeto: Formação de Registro de Preços Para Futura e Eventual Contratação de Empresa Especializada no Fornecimento de Combustível, Lubrificantes e derivados do Petróleo, em Atendimento às demandas das Secretarias da Prefeitura Municipal de Breves/Pa; Valor Total: R$ 55.180,00; Vigência: 27/08/2026 à 31/12/2026; Ordenador de despesa: Ikaro da Gama Pantoja.

CONTRATO Nº 20260323; Origem: Pregão Eletrônico nº 01006-2025; Contratante: PMB; Contratada(o): S B Comercio de Combustível E derivados de Petro Eireli, Cnpj: 37.243.114/0001-72; Objeto: Formação de Registro de Preços Para Futura e Eventual Contratação de Empresa Especializada no Fornecimento de Combustível, Lubrificantes e derivados do Petróleo, em Atendimento às demandas das Secretarias da Prefeitura Municipal de Breves/Pa; Valor Total: R$ 5.890,00; Vigência: 27/08/2026 à 31/12/2026; Ordenador de despesa: Ikaro da Gama Pantoja.

CONTRATO Nº 20260330; Origem: Pregão Eletrônico nº 006-2026Pmb; Contratante: FMAS; Contratada(o): S Cirino de Pais Ltda, Cnpj: 41.431.049/0001-86; Objeto: Formação de Registro de Preço Para o Futuro e Eventual Fornecimento Parcelado de Combustíveis derivados de Petróleo do Tipo Gasolina Comum e Óleo diesel S500, Para Atendimento das necessidades da Prefeitura Municipal de Breves, Através da Unidades Requisitantes Sead, Semma e Semtras; Valor Total: R$ 284.800,00; Vigência: 03/09/2026 à 03/09/2027; Ordenador de despesa Tamara Helena de Oliveira Martins.

A Prefeitura Municipal de Breves/PA, em cumprimento ao Art. 86, §§ 2º e 3º, da Lei Federal nº 14.133/2021 e o Decreto nº 11.462, de 31 de março de 2023. Informa a ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 20260057, oriunda do Pregão Eletrônico SRP Nº 02-030/2025, Órgão Gerenciador, Fundo Municipal de Educação do Município de Breves/PA. Tendo em vista o Objeto para Contratação de Empresa para Fornecimento de Combustíveis, Lubrificantes e Derivados, destinados a atender às necessidades das Operações de Transporte Escolar e das demais Atividades Administrativas e Operacionais da Secretaria Municipal de Educação de Breves/PA. Adesão em favor das empresas Posto São Francisco - CNPJ: 24.947.833/0001-22 e S.B. Comercio de Combustível - CNPJ: 37.243.114/0001-72, no valor de R$ 3.356.643,08. A referida adesão tem o objetivo de Fornecimento de Combustível, Lubrificantes e Derivados de Petróleo, em Atendimento as Demandas das Secretarias da Prefeitura Municipal de Breves/PA. RATIFICO e H O M O LO G O, com o parecer da Procuradoria Jurídica Municipal e do Controle Interno, tendo em vista documentos que instruem o processo administrativo em epígrafe, e em consequência, ficam convocadas as proponentes, para assinatura do Termo de Adesão e Instrumento de Contrato. Considerando, no que se refere à legalidade, impessoalidade, moralidade, igualdade, probidade administrativa e eficiência ao procedimento adotado.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARU

3º TERMO ADITIVO DE PRAZO DOS CONTRATOS Nº 1/2024 (PMB), 02/2024 (SEMED), 03/2024 (SAÚDE) e 04/2024 (SECULT). INEXIGIBILIDADE Nº 01/2024. Partes: Prefeitura Municipal de Bujaru/PA e a empresa SOARES PAIVA LTDA, CNPJ nº 11.620.670/0001-27.Processo Administrativo na Modalidade INEXIGIBILIDADE Nº 01/2024.Objeto: Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços de Hotelaria e Hospedagem para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Bujaru/Pá e Secretarias Vinculadas. O presente Termo Aditivo tem como objeto o Alteração da Clausula Quarta do Prazo de Vigência, firmado entre as Partes, com a Empresa acima mencionada. Extrato do 3º. Termo Aditivo de Prazo aos Contratos Nº 01/2024 (PMB), 02/2024 (SEMED) , 03/2024 (SAÚDE) e 04/2024 (SECULT), com a Empresa acima mencionada, correspondente a Prorrogação Contratual de Prazo de 01 de setembro de 2026 a 30 de junho de 2027. Assinaturas da Prorrogação Contratual em: 19 de agosto de 2026. DIMMY FERREIRA DA SILVA - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, DECRETO Nº 41/2023/GP/PMB

PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DO PIRIÁ

PROCESSO Nº 2206001/2026-PMCP. Ata de Registro de Preços nº 010/2026. Pregão Eletrônico SRP nº 09/2026-011. Vigência: 12 meses, a contar da assinatura. Objeto: Registro de Preços Para Futura e Eventual Prestação de Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva, Com Fornecimento de Peças e Acessórios Originais Para a Frota de Veiculos, Maquinas Pesadas, Tratores e Implementos da Prefeitura Municipal, Secretarias e Fundos Municipais de Cachoeira do Piriá/Pa. Empresas: Guarany- Comercio Transporte e Servicos Automotivos Ltda 15.259.104/0001-92.Valor Total: R$ 2.045.914,80 (dois milhões quarenta e cinco reais e oitenta centavos), A ata está disponível na Prefeitura Municipal de Cachoeira do Piriá/PA, no Departamento de Licitações.

Municipais de Cachoeira do Piriá/Pa. Validade: O prazo de duração do presente contrato será 12 meses, contados da data de assinatura do contrato. Valor Total do Contrato: R$ 238.890,00 (duzentos e trinta e oito mil, oitocentos e noventa reais).

CONTRATO Nº 1709004/2026. Contratante: Fundo Municipal de Assistencia Social, CNPJ-MF n° 13.271.657/0001-35. Contratado: Guarany Comercio, Tranportes e Serviços Automotivos Ltda - Me, inscrita no CNPJ sob o n° 15.259.104/0001-92. Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para Prestação de Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva, Com Fornecimento de Peças e Acessórios Originais Para a frota de Veiculos, Máquinas Pesadas, Tratores e Implementos da Prefeitura Municipal, Secretarias e Fundos Municipais de Cachoeira do Piriá/Pa. Validade: O prazo de duração do presente contrato será 12 meses, contados da data de assinatura do contrato. Valor Total do Contrato: R$38.222,40 (trinta e oito mil, duzentos e vinte e dois reais e quarenta centavos).

CONTRATO Nº 1709005/2026. Contratante: Fundo Municipal de Meio Ambiente, CNPJMF nº 31.697.553/0001-79. Contratado: Guarany Comercio Transportes e Serviços Automotivos Ltda, inscrita no CNPJ sob o n° 15.259.104/0001-92. Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para Prestação de Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva, Com Fornecimento de Peças e Acessórios Originais Para a frota de Veiculos, Máquinas Pesadas, Tratores e Implementos da Prefeitura Municipal, Secretarias e Fundos Municipais de Cachoeira do Piriá/Pa. Validade: O prazo de duração do presente contrato será 12 meses, contados da data de assinatura do contrato. Valor Total do Contrato: R$ R$18.000,00 (dezoito mil reais). Cachoeira do Piriá/PA, 23 de setembro de 2026. Maria Bernadete Bessa do Nascimento - Prefeita Municipal.

CONTRATO Nº 1409001/2026. Contratante: Fundo Municipal de Assistencia Social, CNPJ-MF n° 13.271.657/0001-35. Contratado: Celianne dos Santos Silva Ltda, inscrita no CNPJ sob o n° 31.947.902/0001-63. Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica Para Prestação de Serviços Funerários, Com Fornecimento de Urnas, Para Atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Cachoeira do Piriá/Pa. Validade: O prazo de duração do presente contrato será 12 meses, contados da data de assinatura do contrato. Valor Total do Contrato: R$ 147.363,78 (cento e quarenta e sete mil, trezentos e sessenta e três reais e setenta e oito centavos). Cachoeira do Piriá/PA, 23 de setembro de 2026. Maria Bernadete Bessa do Nascimento - Prefeita Municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMETÁ

CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2025 - PMC/SEMED. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios Diretamente da Agricultura Familiar Para Atender as Necessidades do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE); Creche, Educação Infantil, Ensino Fundamental, Educação de Jovens e Adultos - EJA, Ensino de Quilombolas, Ensino Médio Tempo Integral e Parcial Para o Ano Letivo de 2025 afim de atender as demandas do Departamento de Alimentação Escolar (DAE) e da Secretaria Municipal de Educação de Cametá/Pa (SEMED). Fundamento Legal: Lei Federal nº 14.133/2021. CONTRATO Nº 8.CH.01/2025 - PMC/SEMED. Contratante: Prefeitura Municipal de Cametá/Secretaria Municipal de Educação/Fundo Municipal de Educação, CNPJ nº 18.782.198/0001-78 e Fundo Mun. Desenv. Ens. Fund. Val. Magist. Fundeb Cametá, CNPJ nº 31.480.157/0001-95. Contratada: Cooperativa Agroecológica Agroindustrial da Amazônia - Naturagro, CNPJ nº 34.534.027/0001-86, Valor Total R$ 211.635,00. Vigência: 03 meses, a partir de sua assinatura, 08/09/2026. Ordenador: José Osvaldo Oliveira de Barros.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CURIONÓPOLIS

TIPO: Menor Preço por Item.

OBJETO: contratação de empresa especializada para o fornecimento de refeições prontas, incluindo self-service, marmitex e coffee break, destinadas à realização de eventos promovidos pela Secretaria Municipal de Educação, visando atender às demandas institucionais do Fundo Municipal de Educação de Curionópolis/Pa - DAT A RECEBIMENTO PROPOSTAS: 15 de outubro de 2026-HORA: 09:00 hs. O edital está disponível aos interessados pelo site www.curionópolis.pa.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br

Em 23 de setembro de 2026. SIMONE RODRIGUES DEZIDERIO Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE ELDORADO DO CARAJÁS

Contrato Nº 20250112. Processo: INEXIGIBILIDADE Nº 6.2025-0014DESE. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ELDORADO DOS CARAJÁS. Contratada: DESENVOLVE TECNOLOGIA, TREINAMENTO E GESTAO POR RESULTADO. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO, MANUTENÇÃO E SUPORTE TÉCNICO, COM FORNECIMENTO DE LICENÇA DE USO DE FERRAMENTA WEB RESPONSIVA INTEGRADA, HOSPEDADA EM AMBIENTE DE NUVEM, DESTINADA À GESTÃO DE LICENCIAMENTOS AMBIENTAIS, SANITÁRIOS, URBANÍSTICOS, DE LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE ATIVIDADES ECONÔMICAS, BEM COMO À MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO FAZENDÁRIA DO MUNICIPIO DE ELDORADO DO CARAJÁS-PA. Vigência: 01 de janeiro de 2026 a 31 de julho de 2026. O presente Termo Aditivo objetiva a alteração contratual de supressão no valor de R$ 21.709,94 (vinte e um mil, setecentos e nove reais e noventa e quatro centavos), nos termos do art. 124, inciso II, alínea 'd', da Lei Federal nº 14.133, de 1º abril de 2021, passando o Contrato a ter o valor total de R$ 73.290,00 (setenta e três mil, duzentos e noventa reais). WAGNE COSTA MACHADO, Prefeito Municipal. ELDORADO DOS CARAJÁS - PA, 31 de julho de 2026.

CONTRATO Nº 1709001/2026. Contratante: Prefeitura Municipal de Cachoeira do Piriá/Pa, CNPJ-MF nº 01.612.360/0001-07. Contratado Guarany Comercio, Tranportes e Serviços Automotivos Ltda - Me, inscrita no CNPJ sob o n° 15.259.104/0001-92. Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para Prestação de Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva, Com Fornecimento de Peças e Acessórios Originais Para a Frota de Veiculos, Máquinas Pesadas, Tratores e Implementos da Prefeitura Municipal de Cachoeira do Piriá/Pa. Validade: O prazo de duração do presente contrato será 12 meses, contados da data de assinatura do contrato. Valor Total do Contrato: R$ R$502.845,00 (quinhentos e dois mil, oitocentos e quarenta e cinco reais).

CONTRATO Nº 1709002/2026. Contratante: Fundo Municipal de Educação, CNPJ-MF nº 14.906.287/0001-28. Contratado: Guarany Comercio, Tranportes e Serviços Automotivos Ltda - Me, inscrita no CNPJ sob o n° 15.259.104/0001-92. Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para Prestação de Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva, Com Fornecimento de Peças e Acessórios Originais Para a frota de Veiculos, Máquinas Pesadas, Tratores e Implementos da Prefeitura Municipal, Secretarias e Fundos Municipais de Cachoeira do Piriá/Pa. Validade: O prazo de duração do presente contrato será 12 meses, contados da data de assinatura do contrato. Valor Total do Contrato: R$ 225.000,00 (duzentos e vinte e cinco mil reais

CONTRATO Nº 1709003/2026. Contratante: Fundo Municipal de Saúde, CNPJ-MF n° 11.747.487/0001-97. Contratado Guarany Comercio Transportes e Serviços Automotivos Ltda, inscrita no CNPJ sob o n° 15.259.104/0001-92. Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para Prestação de Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva, Com Fornecimento de Peças e Acessórios Originais Para a frota de Veiculos, Máquinas Pesadas, Tratores e Implementos da Prefeitura Municipal, Secretarias e Fundos

Contrato Nº 20250112. Processo: INEXIGIBILIDADE Nº 6.2025-0014DESE. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ELDORADO DOS CARAJÁS. Contratada: DESENVOLVE TECNOLOGIA, TREINAMENTO E GESTAO POR RESULTADO. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO, MANUTENÇÃO E SUPORTE TÉCNICO, COM FORNECIMENTO DE LICENÇA DE USO DE FERRAMENTA WEB RESPONSIVA INTEGRADA, HOSPEDADA EM AMBIENTE DE NUVEM, DESTINADA À GESTÃO DE LICENCIAMENTOS AMBIENTAIS, SANITÁRIOS, URBANÍSTICOS, DE LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE ATIVIDADES ECONÔMICAS, BEM COMO À MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO FAZENDÁRIA DO MUNICIPIO DE ELDORADO DO CARAJÁS-PA. Vigência: 01 de janeiro de 2026 a 31 de julho de 2026. O presente Termo Aditivo objetiva a segunda prorrogação do prazo de vigência do contrato de 01 de agosto de 2026 a 28 de fevereiro de 2027, nos termos do Artigo 107 da Lei Federal nº 14.133/2021. WAGNE COSTA MACHADO, Prefeito Municipal. ELDORADO DOS CARAJÁS - PA, 31 de julho de 2026.

Contrato Nº 20250146. Processo: PREGÃO Nº 9.2025-005OXIGE. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratada: GAS NOBRE DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE GASES EIRELI. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE GASES MEDICINAIS (OXIGENIO MEDICINAL), BEM COMO LOCAÇÃO DE CILINDROS E ACESSÓRIOS, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ELDORADO DOS CARAJÁS/PA. Vigência: 01 de janeiro de 2026 a 31 de dezembro de 2026. O presente Termo Aditivo objetiva a alteração contratual de acréscimo de quantidade no valor de R$ 272.210,00 (duzentos e setenta e dois mil, duzentos e dez reais), nos termos do art. 124, inciso I, alínea 'b' e art. 125., da Lei Federal nº 14.133, de 1º abril de 2021, passando o Contrato a ter o valor total de R$ 1.361.050,00 (um milhão, trezentos e sessenta e um mil, cinquenta reais). TATIANA DE SOUZA MELO, Secretária de Saúde. ELDORADO DOS CARAJÁS - PA, 24 de agosto de 2026.

198

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026092400198