DOU 24/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 181, quinta-feira, 24 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAGANÇA

Municipais Vinculados à Prefeitura de Breves/Pa; Valor Total: R$ 109.695,61; Vigência: 21/08/2026 à 21/08/2027; Ordenador de despesa: José Antônio Azevedo Leão.

Contratante: Prefeitura Municipal de Bragança. Contratado: Gracia Maria Pereira Lima. Contrato nº 20261026. Valor Global: R$ 72.000,00. Modalidade de Licitação: Inexigibilidade nº 6.2026-03.08.002. Objeto: Locação de Imóvel Urbano destinado ao Funcionamento Integrado de Alojamento Institucional de uso sazonal, arquivo administrativo e depósito de materiais da Prefeitura Municipal de Bragança/Pará, por intermédio da Secretaria Municipal Especial de Gestão e Governança. Vigência: 11/08/2026 a 10/08/2027. Data da Assinatura: 11 de agosto de 2026.

Contratante: Prefeitura Municipal de Bragança. Contratado: Gracia Maria Pereira Lima. Modalidade de Licitação: Inexigibilidade nº 6.2026-03.08.002. Objeto: Locação de Imóvel Urbano destinado ao Funcionamento Integrado de Alojamento Institucional de uso sazonal, arquivo administrativo e depósito de materiais da Prefeitura Municipal de Bragança/Pará, por intermédio da Secretaria Municipal Especial de Gestão e Governança. Fundamentação Legal: Art. 74, inc. V da Lei nº 14.133/2021.

ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 20250828. Contratante: Secretaria Municipal de Saude. Contratado: CAP Consultoria em Administração Publica - Sociedade Simples Ltda. Objeto: Prorrogação de prazo de vigência do contrato nº 20250828 por 12 (Doze) meses, nas mesmas condições propostas no contrato original. Modalidade: Inexigibilidade nº 6.2025-0207002. Período: 29/08/2026 a 28/08/2027. Data da Assinatura: 26 de agosto de 2026. Daniel da Silva Siqueira - Agente de Contratação

ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 20250546. Contratante: Secretaria Municipal de Educação. Contratado: Obras Sociais da Diocese de Bragança. Objeto: Prorrogação de prazo de vigência do contrato nº 20250546 por 12 (Doze) meses, nas mesmas condições propostas no contrato original. Modalidade: Inexigibilidade nº 6.2025-26.05.001. Período: 10/06/2026 a 09/06/2027. Data da Assinatura: 09 de junho de 2026. Daniel da Silva Siqueira - Agente de Contratação.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASIL NOVO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Município de Brasil Novo, torna público que realizará licitação na modalidade pregão, forma eletrônica, cujo objeto é Registro de Preços, visando à futura e eventual contratação de empresas para aquisição de materiais de limpeza, materiais de higiene, materiais descartáveis e materiais de copa e cozinha, destinados ao atendimento das necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Brasil Novo/PA e de suas unidades vinculadas. Abertura das Propostas: 08/10/2026 às 09:00hrs no site www.licitanet.com.br. O Edital completo se encontra: na sala de licitação do FMS, sito na Trav. 28 de abril, nº 1175 - Centro - CEP: 68.148-000; no Portal do TCM/PA, www.brasilnovo.pa.gov.br

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025-PE

OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, ELÉTRICO, ASSESSORIOS PEÇAS, EQUIPAMENTOS, E SERVIÇOS, PARA MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BRASIL NOVO-PA. Conforme a necessidade, CONTRATADA: V P DAVID COMERCIO LTDA nº 11.734.692/0001-18, VALOR TOTAL: R$ 306.732,15, CONTRATO Nº 061/2026. FONTE DE RECURSOS: 2048,30.00,52.00. WEDERSON NOIMINCHE - Secretário Municipal de Educação

PREFEITURA MUNICIPAL DE BREU BRANCO

O Município de Breu Branco-PA, através da Comissão de Contratação, torna público a licitação supramencionada, com data de abertura em 08/10/2026 às 09h00min, horário de Brasília-DF, através do site www.bnc.org.br. Objeto: Contratação de empresa especializada para executar os serviços de construção da praça da vila de roça comprida, no município de Breu Branco-PA, de acordo com as especificações e informações técnicas constantes do projeto básico e seus documentos técnicos anexos, e ainda, em conformidade com o edital. O Edital estará disponível no site www.bnc.org.br, portal PNCP (https://pncp.gov.br), mural de licitações www.tcm.pa.gov.br e portal de transparência www.breubranco.pa.gov.br

PREFEITURA MUNICIPAL DE BREVES

ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo de Tempo dos Contratos 20250218, 20250219, 20250220, 20250221, 20250222. Inexigibilidade nº 01012/2025; Contratos nº 20250218, 20250219, 20250220, 20250221, 20250222; Contratantes: PMB, FME, FMS, FMAS, FMMA; Contratada: Lay Out Serviços de Informática e Processamento de Dados Ltda, CNPJ: 73.807.711/0001-46; Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objetivo a alteração do contrato original, que tem o seguinte objeto pactuado: Contratação de Serviços de Licenciamento de Software de Sistema Integrado Layout Folha Destinado ao Processamento e Gerenciamento de Folha de Pagamento de Servidores Públicos e Servidores Online Que Envolvem Contracheque, Ficha Financeira e Declaração Anual de Rendimentos, Layout Transparência, - Módulo de Transparência de Dados Pessoais Pautado na Lei da Transparência e de Acesso à Informação, Objetivando Atender as necessidades das Secretarias e Fundos Municipais Vinculados a Prefeitura Municipal de Breves/Pa; Vigência: 25/09/2026 à 25/09/2027; Ordenadora de Despesa: José Antônio Azevedo Leão.

CONTRATO Nº 20260311; Origem: Pregão Eletrônico nº 008-2026Pmb; Contratante: PMB; Contratada(o): J Caldas Rebelo, Cnpj: 26.986.932/0001-49; Objeto: Formação de Registro de Preços Para Futura e Eventual Contratação de Empresa Especializada no Fornecimento de Materiais de Expediente Para Atender as necessidades das Secretarias e Fundos

CONTRATO Nº 20260312; Origem: Pregão Eletrônico nº 008-2026Pmb; Contratante: PMB; Contratada(o): T. F. R. Custodio - Me, Cnpj: 09.221.598/0001-13; Objeto: Formação de Registro de Preços Para Futura e Eventual Contratação de Empresa Especializada no Fornecimento de Materiais de Expediente Para Atender as necessidades das Secretarias e Fundos Municipais Vinculados à Prefeitura de Breves/Pa; Valor Total: R$ 144.365,32; Vigência: 21/08/2026 à 21/08/2027; Ordenador de despesa: José Antônio Azevedo Leão.

CONTRATO Nº 20260313; Origem: Pregão Eletrônico nº 008-2026Pmb; Contratante: PMB; Contratada(o): Point da Informática Comercio e Serviços Ltda, Cnpj: 41.374.688/0001-57; Objeto: Formação de Registro de Preços Para Futura e Eventual Contratação de Empresa Especializada no Fornecimento de Materiais de Expediente Para atender as necessidades das Secretarias e Fundos Municipais Vinculados à Prefeitura de Breves/Pa; Valor Total: R$ 277.830,37; Vigência: 21/08/2026 à 21/08/2027; Ordenador de despesa: José Antônio Azevedo Leão.

CONTRATO Nº 20260314; Origem: Pregão Eletrônico nº 008-2026Pmb; Contratante: PMB; Contratada(o): Supermercado Sereny Ltda, Cnpj: 34.117.239/0001-68; Objeto: Formação de Registro de Preços Para Futura e Eventual Contratação de Empresa Especializada no Fornecimento de Materiais de Expediente Para Atender as necessidades das Secretarias e Fundos Municipais Vinculados à Prefeitura de Breves/Pa; Valor Total: R$ 43.148,84; Vigência: 21/08/2026 à 21/08/2027; Ordenador de despesa: José Antônio Azevedo Leão.

CONTRATO Nº 20260315; Origem: Pregão Eletrônico nº 008-2026Pmb; Contratante: PMB; Contratada(o): Supermercado e Mat. de Construção Meio a Meio de Breves Ltda, Cnpj: 51.095.824/0001-23; Objeto: Formação de Registro de Preços Para Futura e Eventual Contratação de Empresa Especializada no Fornecimento de Materiais de Expediente Para Atender as necessidades das Secretarias e Fundos Municipais Vinculados à Prefeitura de Breves/Pa; Valor Total: R$ 117.963,99; Vigência: 21/08/2026 à 21/08/2027; Ordenador de despesa: José Antônio Azevedo Leão.

CONTRATO Nº 20260316; Origem: Pregão Eletrônico nº 008-2026Pmb; Contratante: PMB; Contratada(o): M. de J. P. Vilhena Comercio Ltda, Cnpj: 56.339.171/0001-02; Objeto: Formação de Registro de Preços Para Futura e Eventual Contratação de Empresa Especializada no Fornecimento de Materiais de Expediente Para Atender as necessidades das Secretarias e Fundos Municipais Vinculados à Prefeitura de Breves/Pa; Valor Total: R$ 41.888,97; Vigência: 21/08/2026 à 21/08/2027; Ordenador de despesa: José Antônio Azevedo Leão.

CONTRATO Nº 20260317; Origem: Pregão Eletrônico nº 008-2026Pmb; Contratante: PMB; Contratada(o): Armazem Carvalho Comercio Ltda, Cnpj: 31.866.634/0001-55; Objeto: Formação de Registro de Preços Para Futura e Eventual Contratação de Empresa Especializada no Fornecimento de Materiais de Expediente Para atender as necessidades das Secretarias e Fundos Municipais Vinculados à Prefeitura de Breves/Pa; Valor Total: R$ 144.779,19; Vigência: 21/08/2026 à 21/08/2027; Ordenador de despesa: José Antônio Azevedo Leão.

CONTRATO Nº 20260340; Origem: Pregão Eletrônico nº 008-2026Pmb; Contratante: FMAS; Contratada(o): J Caldas Rebelo, Cnpj: 26.986.932/0001-49; Objeto: Formação de Registro de Preços Para Futura e Eventual Contratação de Empresa Especializada no Fornecimento de Materiais de Expediente Para Atender as necessidades das Secretarias e Fundos Municipais Vinculados à Prefeitura de Breves/Pa; Valor Total: R$ 23.406,00; Vigência: 14/09/2026 à 14/09/2027; Ordenador de despesa: Tamara Helena de Oliveira Martins.

CONTRATO Nº 20260341; Origem: Pregão Eletrônico nº 008-2026 Pmb; Contratante: FMAS; Contratada(o): T. F. R. Custodio - Me, Cnpj: 09.221.598/0001-13; Objeto: Formação de Registro de Preços Para Futura e Eventual Contratação de Empresa Especializada no Fornecimento de Materiais de Expediente Para atender as necessidades das Secretarias e Fundos Municipais Vinculados à Prefeitura de Breves/Pa; Valor Total: R$ 19.441,25; Vigência: 14/09/2026 à 14/09/2027; Ordenador de despesa: Tamara Helena de Oliveira Martins.

CONTRATO Nº 20260342; Origem: Pregão Eletrônico nº 008-2026Pmb; Contratante: FMAS; Contratada(o): Point da Informática Comercio e Serviços Ltda, Cnpj: 41.374.688/0001-57; Objeto: Formação de Registro de Preços Para Futura e Eventual Contratação de Empresa Especializada no Fornecimento de Materiais de Expediente Para atender as necessidades das Secretarias e Fundos Municipais Vinculados à Prefeitura de Breves/Pa; Valor Total: R$ 76.431,00; Vigência: 14/09/2026 à 14/09/2027; Ordenador de despesa: Tamara Helena de Oliveira Martins.

CONTRATO Nº 20260343; Origem: Pregão Eletrônico nº 008-2026Pmb; Contratante: FMAS; Contratada(o): Supermercado e Mat. de Construção Meio a Meio de Breves Ltda, Cnpj: 51.095.824/0001-23; Objeto: Formação de Registro de Preços Para Futura e Eventual Contratação de Empresa Especializada no Fornecimento de Materiais de Expediente Para atender as Necessidades das Secretarias e Fundos Municipais Vinculados à Prefeitura de Breves/Pa; Valor Total: R$ 20.434,50; Vigência: 14/09/2026 à 14/09/2027; Ordenador de despesa: Tamara Helena de Oliveira Martins.

CONTRATO Nº 20260344; Origem: Pregão Eletrônico nº 008-2026Pmb; Contratante: FMAS; Contratada(O): Supermercado e Mat. de Construção Meio a Meio de Breves Ltda, Cnpj: 51.095.824/0001-23; Objeto: Formação de Registro de Preços Para Futura e Eventual Contratação de Empresa Especializada no Fornecimento de Materiais de Expediente Para Atender as necessidades das Secretarias e Fundos Municipais Vinculados à Prefeitura de Breves/Pa; Valor Total: R$ 24.315,75; Vigência: 14/09/2026 à 14/09/2027; Ordenador de despesa: Tamara Helena de Oliveira Martins.

CONTRATO Nº 20260349; Origem: Pregão Eletrônico nº 008-2026Pmb; Contratante: FMAS; Contratada(o): Armazem Carvalho Comercio Ltda, Cnpj: 31.866.634/0001-55; Objeto: Formação de Registro de Preços Para Futura e Eventual Contratação de Empresa Especializada no Fornecimento de Materiais de Expediente Para atender as necessidades das Secretarias e Fundos Municipais Vinculados à Prefeitura de Breves/Pa; Valor Total: R$ 21.543,75; Vigência: 14/09/2026 à 14/09/2027; Ordenador de despesa: Tamara Helena de Oliveira Martins.

CONTRATO Nº 20260325; Origem: Pregão Eletrônico nº 011-2026Pmb; Contratante: PMB; Contratada(o): distribuidora e Construtora Marajoara Ltda, Cnpj: 24.635.331/0001-66; Objeto: Formação de Registro de Preço Para Futura e Eventual Contratação de Empresa Especializada Para Fornecimento de Materiais Elétricos e Equipamentos Para a Iluminação Pública, no Município de Breves/Pa; Valor Total: R$ 1.803.725,00; Vigência: 01/09/2026 à 01/09/2027; Ordenador de despesa: José Antônio Azevedo Leão.

CONTRATO Nº 20260326; Origem: Pregão Eletrônico nº 011-2026Pmb; Contratante: PMB; Contratada(o): Galego Móveis em Geral Ltda, Cnpj: 58.512.792/0001-63; Objeto: Formação de Registro de Preço Para Futura e Eventual Contratação de Empresa Especializada Para Fornecimento de Materiais Elétricos e Equipamentos Para a Iluminação Pública, no Município de Breves/Pa; Valor Total: R$ 10.798,00; Vigência: 01/09/2026 à 01/09/2027; Ordenador de despesa: José Antônio Azevedo Leão.

CONTRATO Nº 20260327; Origem: Pregão Eletrônico nº 011-2026 Pmb; Contratante: Pmb; Contratada(o): Supermercado e Mat. de Construção Meio a Meio de Breves Ltda, Cnpj: 51.095.824/0001-43; Objeto: Formação de Registro de Preço Para Futura e Eventual Contratação de Empresa Especializada Para Fornecimento de Materiais Elétricos e Equipamentos Para a Iluminação Pública, no Município de Breves/Pa; Valor Total: R$ 49.820,00; Vigência: 01/09/2026 à 01/09/2027; Ordenador de despesa: José Antônio Azevedo Leão.

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