Diário Oficial da União · 24/09/2026 · pág. 196

DOU 24/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 181, quinta-feira, 24 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ALTAMIRA

R E T I F I C AÇ ÃO

No Extrato de Inexigibilidade e de Contrato do Instituto de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Altamira - Altaprev, Publicado no D.O.U seção 3 pág. 189 no 22/09/2026, referente ao Processo Administrativo nº 008/2026 e ao Contrato Administrativo nº 007/2026, ONDE SE LÊ: Inexigibilidade nº 006/2025-ALTAPREV. LEIA-SE: Inexigibilidade nº 006/2026-ALTAPREV. As demais informações continuam inalteradas.

No Extrato de Inexigibilidade e Contrato do Instituto de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Altamira - Altaprev, Publicado no D.O.U seção 3 pág. 189 no 22/09/2026, referente ao Processo Administrativo nº 009/2026-ALTAPREV e ao Contrato nº 008/2026, ONDE SE LÊ: Inexigibilidade nº 007/2025-ALTAPREV. Valor Global: R$ 22.000,00 (vinte e dois mil reais). LEIA-SE: Inexigibilidade nº 007/2026-ALTAPREV. Valor Global: R$ 15.000,00 (quinze mil reais). As demais informações continuam inalteradas.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BANNACH

EXTRATO DE CONTRATO

Objeto: Contratação de empresa especializada para execução da obra de Urbanização da Orla Lacustre do Município de Bannach/PA. Processo Administrativo: n.º 023.2026.01. Concorrência Pública: n.º 006/2026. Contratante: Prefeitura Municipal de Bannach-PA. Contrato: nº 158/2026. Empresa: ASA NORTE CONSTRUÇÕES & SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ Nº 23.348.665/0001-96. Valor Global: R$ 2.690.000,00 (dois milhões, seiscentos e noventa mil reais). Vigência: 60 (sessenta) dias, contados a partir da ordem de serviços. Data da Assinatura: 23/09/2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM

SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO GERAL DO PLANEJAMENTO E GESTÃO - SEGEP

AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2026-SEINFRA

Processo nº 2383/2026 - SEINFRA O Secretario/SEINFRA/PMB, comunica aos interessados no PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2026-SEINFRA, cujo objeto é "EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA E ADEQUAÇÃO DE EDIFICAÇÃO EXISTENTE PARA IMPLANTAÇÃO DO SHOPPING BELÉM", que foi SUSPENSA a abertura marcada para o dia 22/09/2026 às 09h00 (Horário Local), nos sítios: http://www.compras.gov.br, https://pncp.gov.br, e www.belem.pa.gov.br/licitacao devido a necessidade de ajustes no Edital e seus Anexos. Outrossim, informo que brevemente será publicado novo aviso de licitação com nova data de abertura.

Belém - PA, 17 de setembro de 2026. FÁBIO LUÍS DE ARAÚJO RODRIGUES Secretário Municipal de Obras e Infraestrutura

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2026 - SEGOV - SRP

Processo (GDOC) nº 1368/2026 - SEGEP (SEGOV)

O MUNICÍPIO DE BELÉM através do órgão interessado a SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO - SEGOV, por intermédio do Pregoeiro designado pelo Decreto Municipal nº 114.243/2026-PMB, torna público que fará realizar o certame licitatório, em referência, no dia 09/10/2026 às 10h00 (Horário de Brasília/DF) - Tipo Menor Preço por Lote.

OBJETO: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, INSTALAÇÃO E DESINSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE CLIMATIZAÇÃO, INCLUINDO FORNECIMENTO DE PEÇAS e MATERIAIS NECESSÁRIOS". UASG 925387 LOCAL: A abertura da sessão pública será efetuada no site: https://www.gov.br/compras/pt-br O Edital poderá ser adquirido no Portal Nacional de Contratações Públicas https://pncp.gov.br, no sitio: https://www.gov.br/compras/pt-br ou pelo site/portal da Prefeitura Municipal de Belém: www.belem.pa.gov.br/licitacao

Belém - PA, 17 de setembro de 2026. ARIELA NAOMI MOTIZUKI Secretária Municipal de Governo Em exercício

PREFEITURA MUNICIPAL DE BONITO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 90025/2025. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS, PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, OBJETIVANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE BONITO/PA. CONTRATADA: PEG PAG LTDA, CNPJ nº 04.470.529/0001-20. CONTRATO N º 20260119. VALOR GLOBAL: R$ 184.540,44 (cento e oitenta e quatro mil, quinhentos e quarenta reais, quarenta e quatro centavos). Vigência: 06/04/2026 à 31/12/2026. DATA DE ASSINATURA: 06 de abril de 2026. RAIMUNDO ESTÉLIO LIMA PEREIRA - Secretário Municipal de Educação PREGÃO ELETRÔNICO nº 90025/2025. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS, PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, OBJETIVANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE BONITO/PA. CONTRATADA: DISTRIBUIDORA LUCAS COMERCIO E SERVICO LTDA, CNPJ nº 04.662.034/0001-00. CONTRATO N º 20260120. VALOR GLOBAL: R$ 90.403,90 (noventa mil, quatrocentos e três reais, noventa centavos). Vigência: 06/04/2026 à 31/12/2026. DATA DE ASSINATURA: 06 de abril de 2026. RAIMUNDO ESTÉLIO LIMA PEREIRA - Secretário Municipal de Educação PREGÃO ELETRÔNICO nº 90025/2025. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS, PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, OBJETIVANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE BONITO/PA. CONTRATADA: DISTRIBUIDORA LUCAS COMERCIO E SERVICO LTDA, CNPJ nº 04.662.034/0001-00. CONTRATO N º 20260121. VALOR GLOBAL: R$ 241.616,10 (duzentos e quarenta e um mil, seiscentos e dezesseis reais, dez centavos). Vigência: 06/04/2026 à 31/12/2026. DATA DE ASSINATURA: 06 de abril de 2026. RAIMUNDO ESTÉLIO LIMA PEREIRA - Secretário Municipal de Educação

PREGÃO ELETRÔNICO nº 90026/2025. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS, PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE ARCONDICIONADO, OBJETIVANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE BONITO/PA. CONTRATADA: V OLIVEIRA DOS SANTOS, CNPJ nº 33.895.958/0001-47. VALOR GLOBAL: R$ 111.920,00 (cento e onze mil e novecentos e vinte reais). CONTRATO N º 20260038. Vigência: 09/01/2026 à 31/12/2026. DATA DE ASSINATURA: 09 de janeiro de 2026. RAIMUNDO ESTÉLIO LIMA PEREIRA - Secretário Municipal de Educação

PREGÃO ELETRÔNICO nº 90026/2025. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS, PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE ARCONDICIONADO, OBJETIVANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE BONITO/PA. CONTRATADA: V OLIVEIRA DOS SANTOS, CNPJ nº 33.895.958/0001-47. VALOR GLOBAL: R$ 36.260,00 (trinta e seis mil, duzentos e sessenta reais). CONTRATO N º 20260198. Vigência: 14/07/2026 à 31/12/2026. DATA DE ASSINATURA: 14 de julho de 2026. RAIMUNDO ESTÉLIO LIMA PEREIRA - Secretário Municipal de Educação

PREGÃO ELETRÔNICO nº 90027/2025. Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE MALHARIA , OBJETIVANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE BONITO/PA. CONTRATADA: MALHARIA, METALURGICA E GRAFICA IMPERIO LTDA CNPJ nº 49.470.387/0001-39. VALOR GLOBAL: R$ 56.000,00 (cinquenta e seis mil reais). CONTRATO N º 20260058. Vigência: 05/02/2026 à 05/05/2026. DATA DE ASSINATURA: 05 de fevereiro de 2026. RAIMUNDO ESTÉLIO LIMA PEREIRA - Secretário Municipal de Educação

PREGÃO ELETRÔNICO nº 90028/2025. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS, PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, OBJETIVANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE BONITO/PA. CONTRATADA: PEG PAG LTDA, CNPJ nº 04.470.529/0001-20. CONTRATO N º 20260063. VALOR GLOBAL: R$ 187.378,86 (cento e oitenta e sete mil, trezentos e setenta e oito reais e oitenta e seis centavos). Vigência: 12/02/2026 à 31/12/2026. DATA DE ASSINATURA: 12 de fevereiro de 2026.

RAIMUNDO ESTÉLIO LIMA PEREIRA - Secretário Municipal de Educação

PREGÃO ELETRÔNICO nº 90028/2025. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS, PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, OBJETIVANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE BONITO/PA. CONTRATADA: DISTRIBUIDORA LUCAS COMERCIO E SERVICO LTDA, CNPJ nº 04.662.034/0001- 00. CONTRATO N º 20260068. VALOR GLOBAL: R$ 77.041,80 (setenta e sete mil, quarenta e um reais e oitenta centavos). Vigência: 12/02/2026 à 31/12/2026. DATA DE ASSINATURA: 12 de fevereiro de 2026.

RAIMUNDO ESTÉLIO LIMA PEREIRA - Secretário Municipal de Educação

PREGÃO ELETRÔNICO nº 90033/2025. Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE REFRIGERAÇÃO PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE BONITO/PA. CONTRATADA: W3F VANZELER COMERCIO & SERVICOS LTDA, CNPJ nº 41.769.041/0001-24. CONTRATO Nº 20260175. VALOR GLOBAL: R$ 155.561,00 (cento e cinquenta e cinco mil, quinhentos e sessenta e um reais). Vigência: 13/07/2026 à 31/12/2026. DATA DE ASSINATURA: 13 de julho de 2026. RAIMUNDO ESTÉLIO LIMA PEREIRA - Secretário Municipal de Educação

EXTRATOS DE CONTRATOS

PREGÃO ELETRÔNICO nº 90011/2025. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE CIMENTO, TIJOLO, AREIA, SEIXO, TELHA E PEDRA, OBJETIVANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE BONITO/PA. CONTRATADA: SALLES COMERCIAL DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA, CNPJ 20.791.420/0001-40. VALOR GLOBAL: R$ 62.940,00 (sessenta e dois mil, novecentos e quarenta reais). CONTRATO N º 20250204. Vigência: 27/08/2025 à 31/12/2025. DATA DE ASSINATURA: 27 de agosto de 2025. RAIMUNDO ESTÉLIO LIMA PEREIRA - Secretário Municipal de Educação

PREGÃO ELETRÔNICO nº 90007/2025. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR TERRESTRE, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DE LOCOMOÇÃO DOS ALUNOS MATRICULADOS NAS ESCOLAS PÚBLICAS DE ENSINO (ESTADUAL E MUNICIPAL) NO MUNICÍPIO DE BONITO/PARÁ. CONTRATADA: ESTRELA MULTISERVICOS LTDA, CNPJ: 10.814.673/0001-39. VALOR GLOBAL: R$ 1.637.244,00 (um milhão, seiscentos e trinta e sete mil, duzentos e quarenta e quatro reais). CONTRATO Nº 20250207. Vigência: 01/08/2025 à 31/12/2025. DATA DE ASSINATURA: 01 de agosto de 2025. RAIMUNDO ESTÉLIO LIMA PEREIRA - Secretário Municipal de Educação

PREGÃO ELETRÔNICO nº 90021/2025. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS, PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LEVES E MÁQUINAS PESADAS, OBJETIVANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE BONITO/PA. CONTRATADA: RM SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA, CNPJ nº 50.273.561/0001-32. VALOR GLOBAL: R$ 830.400,00 (oitocentos e trinta mil, quatrocentos reais). Vigência: 15/10/2025 à 15/10/2026. DATA DE ASSINATURA: 15 de outubro de 2025. RAIMUNDO ESTÉLIO LIMA PEREIRA - Secretário Municipal de Ed u c a ç ã o

PREGÃO ELETRÔNICO nº 90033/2025. Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE REFRIGERAÇÃO PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE BONITO/PA. CONTRATADA: W3F VANZELER COMERCIO & SERVICOS LTDA, CNPJ nº 41.769.041/0001-24. CONTRATO Nº 20260181. VALOR GLOBAL: R$ 134.270,00 (cento e trinta e quatro mil, duzentos e setenta reais). Vigência: 13/07/2026 à 31/12/2026. DATA DE ASSINATURA: 13 de julho de 2026. RAIMUNDO ESTÉLIO LIMA PEREIRA - Secretário Municipal de Educação

PREGÃO ELETRÔNICO nº 90035/2025. Objeto: AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL, GASOLINA COMUM E ÓLEO DIESEL, OBJETIVANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE BONITO/PA. CONTRATADA: A D PINHEIRO COMERCIO DE COMBUSTIVEIS EIRELI, CNPJ nº 41.598.641/0001-77. CON T R AT O Nº 20260021. VALOR GLOBAL: R$ 25.284,00 (vinte e cinco mil, duzentos e oitenta e quatro reais). Vigência: 05/01/2026 à 31/12/2026. DATA DE ASSINATURA: 05 de janeiro de 2026. RAIMUNDO ESTÉLIO LIMA PEREIRA - Secretário Municipal de Educação

PREGÃO ELETRÔNICO nº 90035/2025. Objeto: AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL, GASOLINA COMUM E ÓLEO DIESEL, OBJETIVANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE BONITO/PA. CONTRATADA: A D PINHEIRO COMERCIO DE COMBUSTIVEIS EIRELI, CNPJ nº 41.598.641/0001-77. CONTRATO Nº 20260167. VALOR GLOBAL: R$ 25.284,00 (vinte e cinco mil, duzentos e oitenta e quatro reais). Vigência: 23/06/2026 à 31/12/2026. DATA DE ASSINATURA: 23 de junho de 2026. RAIMUNDO ESTÉLIO LIMA PEREIRA - Secretário Municipal de Educação

PREGÃO ELETRÔNICO nº 90005/2026. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE HIGIENE E LIMPEZA, OBJETIVANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE BONITO/PA. CONTRATADA: W3F VANZELER COMERCIO & SERVICOS LTDA, CNPJ nº 41.769.041/0001-24. CONTRATO Nº 20260213. VALOR GLOBAL: R$ 101.280,00 (cento e um mil, duzentos e oitenta reais). Vigência: 02/09/2026 a 31/12/2026. DATA DE ASSINATURA: 02 de setembro de 2026 RAIMUNDO ESTÉLIO LIMA PEREIRA - Secretário Municipal de Educação

PREGÃO ELETRÔNICO nº 90007/2026. Objeto: AQUISIÇÃO DE PNEUS, OBJETIVANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE BONITO/PA. CONTRATADA: RIGA AUTO PEÇAS LTDA ME, CNPJ nº 12.470.481/0001-88. CONTRATO Nº 20260183. VALOR GLOBAL: R$ 6.293,00 (seis mil, duzentos e noventa e três reais). Vigência: 01/07/2026 à 31/12/2026. DATA DE ASSINATURA: 01 de julho de 2026. RAIMUNDO ESTÉLIO LIMA PEREIRA - Secretário Municipal de Educação

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