DOU 24/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 181, quinta-feira, 24 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO JACURI

Ata de RP Nº 45, 46, 47, 48, 49 e 50/2026, Pregão Eletrônico nº 010/2026, PAL Nº 49/2026. Objeto: Registro de Preço para futura e eventual aquisição de material didático, expediente e escolar, em atendimento às demandas das Secretarias Municipais, conforme Edital e anexos, Exercício de 2026, Menor Preço Item. Fornecedores: ARP Nº 45/2026, Brinksul Industria e Comercio de Brinquedos Ltda - CNPJ: 23.123.410/0001-25, valor global: R$ 30.662,50; ARP Nº 46/2026, Francinete de Jesus Barbosa e Souza - CNPJ: 11.698.905/0001-01, valor global: R$ 146.740,87; Nº ARP 47/2026, LGO Ltda - CNPJ: 58.019.765/0001-53, valor global R$ 765.636,41; Nº ARP 48/2026, Mais Esporte Comercio de Artigos Esportivos Ltda - CNPJ: 47.484.691/0001-00, valor global: R$ 176.352,41; Nº ARP 49/2026, Papelaria Sulamericana Ltda - CNPJ: 10.670.994/0001-07, valor global: R$ 435.098,74; Nº ARP 50/2026, WL Nogueira Distribuidora Ltda - CNPJ: 24.334.764/0001-81, valor global: R$ 3.950,00. Contratante: Município de São Jose do Jacuri/MG. Data 21/09/2026. Vigência: 21/09/2027.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SARDOÁ

Nova Data PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº:047/2026 - AVISO DE REDESIGNAÇÃO DE DATA DE LICITAÇÃO O Município de Sardoá/MG, tona público que o Processo Licitatório N°:047/2026, na modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preços N°:020/2026, cujo objeto é a aquisição parcelada de materiais de expediente, escolares e de escritório diversos, destinados a manutenção das atividades de todas as Secretarias Municipais, conforme Termo de Referência, que ocorreria no dia 02 de setembro de 2026, às 09h00, será redesignada para no dia 07 de outubro de 2026, às 09h00, na Plataforma Licitar Digital. Os interessados poderão retirar o Edital pelos sites: www.sardoa.mg.gov.br e www.licitardigital.com.br. Informações complementares poderão ser obtidas através do telefone (33) 99981-1331, junto à Comissão de Contratação, Rua Padre Sady Rabelo, 121 - Centro, nos dias úteis no horário de 08h00n às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Email: [email protected].

PREFEITURA MUNICIPAL DE SERICITA

EXTRATO DE 3º (TERCEIRO) TERMO ADITIVO - Processo de Licitação nº 384/2025, Concorrência Eletrônica nº 02/2025, Contrato nº 20/2025. Contratante: Prefeitura Municipal de Sericita/MG. Contratada: FAQ Construtora e Incorporadora Ltda., CNPJ 18.905./*-88. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato acima identificado, pelo prazo de 180 dias, sendo de 29/09/2026 a 28/03/2027 para a execução de obras de construção de 01 (uma) Unidade Básica de Saúde - UBS, Porte 1, área construída 389,78m², à Rua B, Bairro Estelita Gomes de Toledo, Sericita/MG, com recursos oriundos da Portaria GM/MS Nº 3.617, de 23/04/2024, do Ministério da Saúde. Data de assinatura 23/09/2026. Sebastião Robison Cruz dos Reis, Prefeito de Sericita/MG.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRANÓPOLIS DE MINAS

Na conformidade do artigo 75, Inciso I, da Lei Federal 14.133/2021, a Prefeitura Municipal de Serranópolis de Minas torna pública a Contratação através da Dispensa de Licitação Nº 021/2026, Processo Nº 063/2026. Contratada: MARCOS ANTONIO ALVES MAIA, CNPJ: 14.865.113/0001-64. VALOR TOTAL CONTRATADO: no valor total de R$ 125.000,00 (Cento e vinte e cinco mil reais). Fundamento Legal: artigo 75, Inciso I, da Lei Federal Nº 14.133/2021 - Homologação em 22/09/2026 pelo Sr. Prefeito Max Vinicius Aguiar Martins.

Ratificação. Na conformidade do artigo 72, Inciso VIII, e Artigo 75 Inciso I da Lei Federal 14.133/2021, a Prefeitura Municipal de Serranópolis de Minas, torna público a Contratação através da Dispensa de Licitação Nº 021/2026, Processo Nº 063/2026. Contratada: MARCOS ANTONIO ALVES MAIA - EPP , CNPJ: 14.865.113/0001-64. Objeto: Contratação de profissional ou empresa especializada para elaboração de estudos técnicos, diagnósticos preliminares, levantamento topográfico e projetos básicos e executivos de engenharia destinados à implantação do Sistema de Abastecimento de Água Rural do Município de Serranópolis de Minas/MG, contemplando captação flutuante em barragem existente, adutoras de água bruta e tratada, estações elevatórias, sistema de bombeamento auxiliar, unidade de tratamento de água, reservatórios, redes de distribuição e ligações domiciliares, com extensão estimada de 42 km, para atendimento de aproximadamente 284 famílias distribuídas em 15 comunidades rurais, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, com o acompanhamento técnico da Secretaria Municipal de Obras Públicas e Transporte. VALOR TOTAL CONTRATADO: R$ 125.000,00 (Cento e vinte e cinco mil reais). Ratificação em 22/09/2026 pelo Sr. Prefeito Max Vinicius Aguiar Martins. Serranópolis de Minas/MG, 22 de Setembro de 2026. Arlene Maria Dias da Silva. Agente de Contratação.

PREFEITURA MUNICIPAL DE TURMALINA

Torna público para conhecimento dos interessados a publicação do edital da Concorrência Eletrônica nº 009/2026, Tipo: Menor Preço Global - Regime de Execução Indireta: Empreitada por Preço Global, destinada à Contratação de empresa especializada para a execução da obra de adequação das Creches Borboletas Coloridas, no Distrito de Caçaratiba; Lar da Criança, no Centro de Turmalina; e São Lucas, no Povoado de Poço Dantas, no Município de Turmalina/MG, com recursos próprios do Município, em estrita observância aos Projetos, Memorial Descritivo, Planilhas Orçamentárias, Cronogramas Físico-Financeiros e demais documentos técnicos, que será regido pela Lei Federal nº 14.133/2021, Decreto Municipal nº 127/2023, Decreto Municipal nº 130/2023 e Lei Complementar nº 123/2006 e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie, bem como condições fixadas no Edital e seus anexos, com envio de propostas por meio do sistema https://licitar.digital/ até as 07h59min do dia 09 de outubro de 2026. Data e Horário de Abertura da Sessão: 09/10/2026 às 08h00min. Demais informações e Edital à disposição na Av. Lauro Machado, nº 230 - Centro, pelo telefone nº (38) 3527-1257 (atendimento em h. comercial), pelo e-mail: [email protected] e pelos sites www.turmalina.mg.gov.br/licitacoes/1 e https://licitar.digital/.

Em 22 de setembro de 2026. GABRIEL GOMES CORDEIRO Agente de Contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE UNIÃO DE MINAS

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 76/2026 - Menor Preço.

O Município de União de Minas-MG, através da Pregoeira/Agente de Contratação, vem tornar público a abertura do certame para REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS COMPLETAS, DESTINADAS AO ATENDIMENTO DAS FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL CADASTRADAS E/OU ACOMPANHADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL. Inicio do recebimento de propostas: 24/09/2026 dàs 2026 até 15/10/2026 as 07:59 hrs. Abertura e inicío da sessão de disputa de preços: 15/10/2026 às 08:00 hrs. Informações: Av. Cinco, nº 1.137, Centro, CEP 38288-000, União de Minas/MG, Tel.: (0**34) 3456-1900 Ramal 1904.

PREFEITURA MUNICIPAL DE VIRGINÓPOLIS

Processo Administrativo N. º 075/2026, Inexigibilidade nº 024/2026.

Objeto: Credenciamento para execução de serviços de manutenção, conservação, reparos, reformas e demais serviços e obras padronizáveis de engenharia, com fornecimento de mão de obra, em bens, imóveis e infraestrutura pública municipal, para atendimento às necessidades do Município de Virginópolis/MG. Fica ANULADO o referido procedimento. Informações: 3031-0001, [email protected].

ESTADO DO PARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA

1º ADITIVO DE PRAZO - ADESÃO Nº 25/2025 - CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. CONTRATADA: R F BARILE LTDA, CNPJ nº 29.230.269/0001-46. Contrato nº 25-0929-001. Objeto: Prorrogação de Prazo de vigência contratual, Contratação de empresa visando o fornecimento de kit enxoval para atender as ações da secretaria municipal de assistência e promoção social. vigência 29/09/2026 a 29/09/2027. Ass.: Altamira/PA, 02/09/2026

Refere-se a Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação de máquinas, equipamentos e veículos pesados, incluindo o fornecimento de operadores e motoristas devidamente habilitados, destinados ao apoio e à execução dos serviços de limpeza urbana, coleta, remoção e transporte de resíduos sólidos domiciliares, bem como ao atendimento das demandas relacionadas à limpeza, manutenção e manejo de resíduos oriundos de feiras, mercados e demais atividades correlatas no município de Altamira/PA, visando atender às necessidades da secretaria municipal de obras, viação e infraestrutura. Abertura será 09/10/2026, às 09:00 horas no site https://www.licitanet.com.br/, Informações: https://www.licitanet.com.br/, www.tcm.gov.br, www.altamira.pa.gov.br e Portal Nacional de Contratações Públicas.

A Prefeitura Municipal de Altamira/PA torna público que realizará licitação na modalidade Concorrência Eletrônica, tipo Menor Preço Global, cujo objeto é a Contratação de Serviço de execução de calçada, guia (meio-fio) e sarjeta nas vias do Município de Altamira/PA. Abertura da sessão: 14/09/2026, às 9h (horário de Brasília). Local: https://www.licitanet.com.br/. O Edital encontra-se disponível no site https://altamira.pa.gov.br/, no PNCP, no Mural Geobras- TCM/PA e poderá ser solicitado pelo e-mail: [email protected]. A licitação reger-se-á pela Lei nº 14.133/2021.

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 32/2026

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2026.032.001-PE, Ata tem por objeto Contratação de empresa especializada para a aquisição de conjunto escolar aluno - mesa retangular e cadeira, conjunto escolar aluno - mesa trapézio e cadeira e conjunto escolar professor - mesa retangular e cadeira, complexos recreativos (playground) para recreação infantil, para atender as necessidades das unidades escolares vinculadas à secretaria municipal de educação de Altamira-PA. Contratante: A SECRETARIA MUNICIPAL EDUCAÇÃO, EMPRESA: T B A VIANA COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ: 47.763.007/0001-29, valor: 2.476.000,00, JM GESTÃO E CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA , CNPJ:36.213.704.0001-90, valor: 1.249.990,00. Validade da Ata é de 12 (doze) meses, a partir da assinatura. Informações: poderá ser acessada na integra no site oficial da Prefeitura Municipal de Altamira/PA. Ass.: Altamira/PA, 22/09/2026. KEILA MÁRCIA DA SILVA PEDROSA - Secretária Municipal de Educação

CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. CONTRATADO: A&E NUTRIÇÃO ESPECIALIZADA LTDA, CNPJ nº 57.317.748/0001-30, contrato nº 26-0812-002, valor R$ 209.311,38. Vigência: 12/08/2026 à 12/08/2027. Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica para aquisição de fórmulas infantis, dietas enterais e suplementos alimentares especiais destinados aos pacientes usuários do SUS, atendidos nas Unidades de Saúde da Secretaria Municipal de Saúde de Altamira-PA/ FMS-Fundo Municipal de Saúde de Altamira/PA. Altamira - PA, 12/08/2026. MAURICIO MIRANDA DO NASCIMENTO. Secretário Municipal de Saúde

PE-SRP Nº. 031/2025 - CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CONTRATADA: GAUCHA DISTRIBUIDORA, LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 48.929.508/0001-03, contrato nº. 26-0902-003, valor R$ 566.318,75. Vigência: 02/09/2026 a 02/09/2027. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios em geral, destinados a Secretaria Municipal de Saúde/FMS, nas condições estabelecidas no Termo de Referência, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Altamira/PA. Ass.: Altamira/PA, 02/09/2026

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