DOU 24/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 181, quinta-feira, 24 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA JULIANA

Aditivo Contratual - Pregão Eletrônico 009/2024. Contrato n. 051/2025 - Pregão Eletrônico 009/2024 Foi firmado em 12.08.2026, o 6º termo aditivo para prorrogação dos prazos de vigência e execução do contrato para o período de 16 de agosto de 2026 a 15 de outubro de 2026. Contratada: Jis Terraplanagem e pavimentação asfáltica Ltda. Juliano Geraldo da Cunha. Prefeito.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DO SUAÇUÍ

Extrato do Contrato 08/2026: PL 019/2026 Inexigibilidade 05/2026 - Objeto: Contratação de pessoas jurídicas para prestação de ações e serviços de assistência à saúde aos usuários do SUS, de forma complementar, com serviços de média complexidade hospitalar e ambulatorial em conformidade com a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, em seu art. 199, § 1º, c/c art. 24 da Lei Federal nº 8.080/1990 a serem prestados pelo(a) CONTRATADO(A), visando a garantia da atenção integral à saúde dos usuários - Contratante: Município de Santa Maria do Suaçuí/MG CNPJ. 18409219/0001-04. Contratado: HOSPITAL SANTA MARIA ETERNA Cnpj: 20.974.770/0001-42. Valor Global R$2.121.159,24 (dois milhões, cento e vinte e um mil, cento e cinquenta e nove reais e vinte e quatro centavos). Vigência: 13/02/2026 à 13/02/2027. Rodrigo Augusto Leite Camilo, Agente de Contratação.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO SAPUCAÍ

Tornamos público o Processo Licitatório PRC Nº. 156/2026, na modalidade INEXIGIBILIDADE Nº. 024/2026, Credenciamento Nº. 003/2026, tendo por Objeto o CREDENCIAMENTO PARA EXECUÇÃO DA OFERTA DE CUIDADO INTEGRADO (OCI) EM OFTALMOLOGIA PARA ATENDIMENTO A PACIENTES DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE NO ÂMBITO DO SUS - SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE. O Edital e seus Anexos encontram-se à disposição dos interessados no sítio eletrônico do Município: www.pmsrs.mg.gov.br. A Documentação para Credenciamento será recebida desde 22 de Setembro de 2026 até o dia 31 de Dezembro de 2026.

Santa Rita do Sapucaí / MG, 17 de Setembro de 2026. GISLAINE KARINE DA SILVEIRA Diretora da Divisão de Licitação

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO PRATA

A Prefeitura de São Domingos do Prata-MG torna público o edital da Concorrência Eletrônica 14/2026, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para execução de obra de engenharia para a construção de Unidade de Educação infantil - Creche Tipo 2, conforme projeto padronizado do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), compreendendo o fornecimento de materiais, mão de obra, equipamentos e demais insumos necessários à execução integral do objeto, a ser implantada em imóvel de propriedade do Município de São Domingos do Prata-MG. A proposta e a documentação poderão ser enviadas, exclusivamente por meio eletrônico, até as 08:00 horas do dia 19 de outubro de 2026, momento em que se dará a abertura da sessão eletrônica de disputa, pela plataforma www.licitardigital.com.br. Edital disponível em www.saodomingosdoprata.mg.gov.br. Edital também se encontra disponível no seguinte endereço: https://pncp.gov.br/app/editais?q=&pagina=1 . Informações no Tel: (31) 3856-1385.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FELIX DE MINAS

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 67/2026

A Prefeitura Municipal de São Félix De Minas, faz saber que realizará licitação, NA MODALIDADE Chamada Pública n°. 03/2026 Processo Administrativo nº 67/2026. OBJETO: A Concessão de Apoio Financeiro a Ações Culturais Contempladas Pelo Edital de Chamamento Público Nº 03/2026 - NOS TERMOS DA LEI Nº 14.399/2022 (PNAB), DA LEI Nº 14.903/2024 (MARCO REGULATÓRIO DO FOMENTO À CULTURA), DO DECRETO N. 11.740/2023 (Decreto Pnab) E Do Decreto Nº 11.453/2023 (Decreto De Fomento). OBJETO: Chamada Pública Para Seleção de Projetos Culturais Para Receberem Apoio Financeiro Nas Categorias Descritas No Anexo I, COM O OBJETIVO de Incentivar as Diversas Formas de Manifestações Culturais do Município de São Félix De Minas/MG. EDITAIS PODERÃO SER SOLICITADOS PELO SITE do Município, ou pelo e-mail: [email protected]. Abertura: Dia 24/09 a 02/10/2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GERALDO DO BAIXIO

Tornamos pública a realização de Certame do Processo Licitatório PRC N.º 161/2026, na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº. 010/2026, do tipo MAIOR PREÇO, no dia 19 de Outubro de 2026, às 08h30min, tendo por objeto a outorga de concessão onerosa de ESPAÇO PÚBLICO, para ocupação e exploração de trailers e food trucks, no Município de Santa Rita do Sapucaí/MG. Edital disponível em: www.pmsrs.mg.gov.br.

Santa Rita do Sapucaí / MG, 22 de Setembro de 2026. GISLAINE KARINE DA SILVEIRA Diretora da Divisão de Licitação

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO PARAISO

Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais, equipamentos e componentes de informática, destinados ao atendimento das necessidades das diversas Secretarias e unidades administrativas do Município de Santana do Paraíso/MG, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência e em seus anexos. Abertura dia 09/10/2026 às 10h00min. Pregão realizado na PLATAFORMA DE LICITAÇÕES AMMLicita - www.ammlicita.org.br. Retirada do edital no endereço eletrônico: www.santanadoparaiso.mg.gov.br; Informações complementares: (31)3251-7502.

Em 23 de setembro de 2026. DANIEL GUIMARÃES ALVES Equipe de Apoio

ANA PAULA BITENCOURT Secretária Municipal de Assistência Social

PAULA SILVA ARAÚJO CUNHA Secretária Municipal de Governo, Planejamento, Desenvolvimento Econômico, Turismo e Cultura

LUÍS GUSTAVO ANDRADE DUARTE Secretário Municipal de Administração em substituição

JANICE ALVES DA SILVA Secretária Municipal de Educação, Esporte e Lazer

Secretário Municipal de Obras, Serviços Urbanos e Meio Ambiente

LILLIANE SILVA ANDRADE ALMEIDA Secretária Municipal de Fazenda

MARIA APARECIDA AMARANTE CUNHA ACIPRESTE Secretária Municipal de Saúde

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO MONTE

EXTRATO DE CONTRATO N° 072/26 CONCORRÊNCIA 001/2025 P.L Nº 029/2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GERALDO DO BAIXIO/MG, Extrato de Contrato N° 072/26, P.L Nº 029/2025, Concorrência 001/2025. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO E RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA EM DIVERSAS RUAS DA SEDE DO MUNICÍPIO, CONFORME PLANO DE AÇÃO DO MINISTÉRIO DAS CIDADES Nº 09032025-085172. Empresa Contratada: WORKPAV PAVIMENTAÇÃO LTDA, CNPJ nº 34.882.891/0001-79, com o valor global de R$ 1.550.505,02 (UM MILHÃO, QUINHENTOS E CINQUENTA MIL, QUINHENTOS E CINCO REAIS E DOIS CENTAVOS). Vigência: 23/09/2026 a 23/09/2027.

São Geraldo do Baixio, 23 de setembro de 2026, Juliano Philipe Serafim Soares, Prefeito Municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DEL REI

Celebração contratos originados do Proc. Admin.165/2026 C.P.001/2026. Objeto: aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar com para alimentação escolar atendo as creches filantrópicas, creches municipais e escolas da rede municipal de ensino em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar PNAE/FNDE.

Contrato nº 0159/2026. Contratada: Assoc. Produtores Rurais e Agricultura Familiar das Colonias SJDR, CNPJ: 08.309.925/0001-20. Valor: R$1.098.009,63.

Contrato nº 0160/2026 Contratado: Assoc. de Agricultura Familiar e Agroecologica de SJDR CNPJ:29.472.444/0001-01. Valor: R$226.355,85. Contrato nº161/2026: Contratado: Luiz Claudio Ribeiro CPF .093.-53. Valor:R$30.190,44.

Contrato nº162/2026: Contratado: Gilberto de Almeida Silva Leao CPF .133.-53 .Valor: R$30.148,45.

Contrato nº163/2026: Contratada: Carolina Coimbra Chagas CPF 58261. Valor: R$37.652,56.Data assinaturas: 31/07/2026. Vigencias: 31/12/2026.Fulcro na Lei Federal nº11.947/2009, atualizada pela Lei Federal nº14.660/2023, resoluções FNDE vigentes. Lei Federal nº14.133/21. São João Del Rei - MG, 22 de setembro de 2026. Aurélio Suenes de Resende. Prefeito Municipal.

Ratificação Proc. Admin.165/2026 C.P.001/2026. Objeto: aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar com para alimentação escolar atendo as creches filantrópicas, creches municipais e escolas da rede municipal de ensino em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar PNAE/FNDE.Data assinatura: 27/07/2026.Valor global: R$1.422.356,93.Fulcro na Lei Federal nº11.947/2009, atualizada pela Lei Fe d e r a l nº14.660/2023, resoluções FNDE vigentes. Lei Federal nº14.133/21. São João Del Rei - MG, 22 de setembro de 2026. Aurélio Suenes de Resende. Prefeito Municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO MANTENINHA

Processo Licitatório N°: 019/2026

O Município de S. A. do Monte comunica que o procedimento licitatório, que tem por objeto a aquisição de veículos automotores tipo ônibus rural escolar com 30 e 45 lugares, novos, 0km, com o primeiro emplacamento e licenciamento em nome do município, atendendo a solicitação da Secretaria M. de Educação, sofreu alterações. DATA DA SESSÃO: às 08:30 de 06/10/2026. Informações: Praça Getúlio Vargas, 18, Centro, e-mail: [email protected], santoantoniodomonte.atende.net ou www.portalde compraspublicas.com.br.

Em 21 de setembro de 2026. MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA Diretora de Licitações e Contratos

O Município de São João do Manteninha/MG, torna público, que abrirá o Processo Licitatório N°: 019/2026, na modalidade Concorrência Pública Presencial N°: 007/2026, cujo objeto é Contratação de empresa especializada para execução pavimentação e drenagem em diversas vias públicas urbanas no Loteamento Paulo Bino, município de São João do Manteninha/MG, no âmbito do Contrato de Repasse OGU MCIDADES Nº 990956/2025 - Operação nº 1107436-85. A abertura será dia 09/10/2026 as 09h00, na sede da prefeitura. Os interessados poderão retirar o edital e obter informações pelo e-mail: [email protected], pelo site https://www.saojoaodomanteninha.mg.gov.br/ ou na sala de reuniões da Prefeitura, na Avenida Reginaldo Alves dos Santos, 59 Centro São João do Manteninha /MG nos dias úteis no horário 07:00 às 13:00.

WALTER FILHO RAMOS

Agente de Contratação

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