DOU 24/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 181, quinta-feira, 24 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE PRATINHA

Processo licitatório nº 063/2026, registro de preços para futura e eventual aquisição de dietas enterais industrializadas, suplementos nutricionais e fórmulas infantis (leites), destinados ao atendimento de pacientes com necessidades nutricionais específicas, acompanhados pela rede pública de saúde municipal e avaliação nutricional em atendimento ao departamento de saúde da prefeitura municipal de pratinha. Que será realizado no dia 07/10/2026 às 09:00 (nove horas) pelo site w.w.w.licitanet.com. br. O edital encontra-se disponível nos sites www.licitanet.com.br e www.prefeitura.pratinha.mg.gov.br e para Maiores informações pelo portal : https://www.pratinha.mg.gov.br/portal/licitacoes-2026/ e no Setor de licitações da prefeitura municipal de Pratinha localizada à rua Pedro Paulo Santos, nº 45, Centro, de 2ª a 6ª feira, das 08:00 às 17:00. Telefone (034) 2120-0601.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE JUSCELINO

Retifica-se o edital publicado no Diário Oficial da União, Seção 3, do dia 21/09/2026, Pág. 265. PROCESSO Nº 164/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2026. O Município de Presidente Juscelino/MG, comunica que ONE DSE LÊ dia 02/10/2026 , LEIA-SE 07/10/2026. Edital e maiores informações com a Pregoeira pelo telefone (38) 3724-1239 ou e-mail: [email protected]. Breno Correa Castro Prefeito Municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DOS MACHADOS

Extrato de Contrato Administrativo, Referente à Adesão N.º 011/2026, A Arp nº 003/2025, do Órgão Gerenciador: Consorcio Integrado Multifinalitário do Vale do Jequitinhonha - Cim Jequitinhonha, Cnpj: 22.835.076/0001-70. Cujo Objeto É O Registro de Preços Para Futura e Eventual Aquisição de Mobiliários Escolares Para As Escolas Públicas dos Municípios Consorciados Ao Cim Jequitinhonha. Contratada: Solução Industria e Comercio de Móveis Eireli - Cnpj: 25.109.467/0001-03. Riacho dos Machados-MG, 23 de Setembro de 2026. Ricardo da Silva Paz. Prefeito Municipal.

Extrato de Contrato Administrativo, Referente à Concorrência N.º 003/2026, Cujo Objeto É A Contratação de Empresa Especializada Para A Execução da Reforma da Quadra de Futebol Society, Com Dimensões de 18,00 M X 30,00 M, Em Atendimento Ao Convênio de Saída nº 1261002334/2026/See,Contemplando A Implantação de Cobertura Metálica, Construção de Arquibancada, Execução de Sistema de Drenagem, Instalação de Pisos, Fornecimento de Materiais, Mão de Obra, Equipamentos e Todos os Demais Serviços Necessários à Perfeita Execução da Obra, A Ser Realizada Na Comunidade Tapera, No Município de Riacho dos Machados/Mg, Destinada Ao Atendimento das Necessidades da Escola Municipal Dr. Carlos, Em Conformidade Com O Projeto Básico, Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária, Cronograma Físico-Financeiro e Demais Documentos Técnicos Que Integram os Anexos do Edital. Contratada: Contrutora Realiza de Porteirinha Ltda, Cnpj: 31.055.017/0001-70. Riacho dos Machados-MG, 23 de Setembro de 2026. Ricardo da Silva Paz. Prefeito Municipal.

Extrato de Contrato Administrativo, Referente à Concorrência N.º 005/2026, Cujo Objeto É A Contratação de Empresa Especializada Para A Execução da Obra de Construção de Quadra Poliesportiva - Modelo 2, Na Comunidade Estreito, No Município de Riacho dos Machados/Mg, Compreendendo O Fornecimento de Materiais, Mão de Obra, Equipamentos, Ferramentas e Todos os Insumos e Serviços Necessários à Perfeita Execução do Objeto, Em Atendimento Ao Convênio de Saída nº 1261000143/2026/See, Conforme Especificações Constantes No Projeto Básico, Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária, Cronograma Físico-Financeiro, Projetos Executivos e Demais Documentos Técnicos Que Integram os Anexos do Edital.Contratada: Contrutora Realiza de Porteirinha Ltda, Cnpj: 31.055.017/0001-70. Riacho dos Machados-MG, 23 de Setembro de 2026. Ricardo da Silva Paz. Prefeito Municipal.

Prorrogação de Prazo. Extrato de Termo Aditivo do Contrato 060/2025 Referente Ao Processo Licitatório N° 058/2025, Modalidade Adesão à Arp, Cujo Objeto É O Registro de Preços Para Futura e Eventual Contratação de Empresa Especializada Para Prestações de Serviços de Eletrificação, Com Fornecimento de Materiais, Mão-deObra e Elaboração de Projetos Para Obras de Eletrificação Para Atender As Necessidades dos Municípios Consorciados Ao União da Serra Geral. Contratada: Montec Montagens Eletricas Janauba Ltda, Cnpj: 01.718.586/0001-97. Vigência Final: 17/09/2027. Riacho dos Machados-MG, 23 de Setembro de 2026. Ricardo da Silva Paz. Prefeito Municipal.

ATA-PRORROGAÇÃO DE PRAZO. A Prefeitura Municipal de Riacho dos Machados/MG, torna público o Extrato de Termo aditivo das Atas de Registro de Preços 020, 021, 022 023/2025 referente ao Processo Licitatório n° 045/2025, Pregão Presencial Nº 007/2025, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE MÁQUINAS PESADAS E SERVIÇOS DE CAMINHÕES TIPO PIPA, COM FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL E CONDUTOR, EM ATENDIMENTO AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE RIACHO DOS MACHADOS/MG, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DO TERMO DE REFERÊNCIA.

CONTRATADAS: CARLOS LOCACAO DE CAMINHOES E MAQUINAS LTDA - CNPJ: 14.821.006/0001-34, DA LOCACAO DE MAQUINAS E CAMINHOES LTDA - CNPJ: 45.206.226/0001-81, WS LOCACAO DE MAQUINAS E CAMINHOES LTDA - CNPJ: 23.559.141/0001-44, vigência Final: 12/09/2027 e a empresa SOUZA E COSTA TRANSPORTE LIMITADA - CNPJ: 45.289.938/0001-01, vigência Final: 15/09/2027. Riacho dos Machados-MG, 23 de setembro de 2026. RICARDO DA SILVA PAZ. PREFEITO MUNICIPAL.

Prorrogação de Prazo. A Prefeitura Municipal de Riacho dos Machados/Mg, Torna Público O Extrato de Termo Aditivo, do Contrato 064/2023 Referente Ao Processo Licitatório N° 066/2023, Pregão Eletrônico 017/2023, Cujo Objeto É O Registro de Preços Para Futura e Eventual Contratação de Empresa Especializada Para Fornecimento de Concreto Usinado Com Caminhões Betoneira e/Ou Caminhões Bomba, Aquisição de Bloquetes Intertravados, Guias Meio Fio e Mão de Obra Especializada, Visando Atender Demandas Deste Município, Conforme Especificações No Termo de Referência. Contratada: Concrenorte Mix-Servicos e Locacoes de Maquinas e Equipamentos Ltda, Cnpj: 13.247.175/0001-40. Vigência Final: 15/09/2027. Riacho dos Machados-MG, 23 de Setembro de 2026. Ricardo da Silva Paz. Prefeito Municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO NOVO

Contrato nº 058/2026. Processo nº 092/2026. Pregão Eletrônico nº 043/2026. Contratante: Prefeitura Municipal de Rio Novo. Contratada: BRE - Empresa Brasileira de Equipamentos Ltda - CNPJ Nº 29.218.631/0001-63. Objeto: Aquisição de trator agrícola novo, zero hora, para atendimento das necessidades do Município de Rio Novo. Valor total: R$ 119.990,00. Vigência: 12 (doze) meses. Data de assinatura: 23/09/2026.

Licitação nº 099/2026, Pregão Eletrônico nº 047/2026.

Objeto: Fornecimento parcelado de medicamentos com Maior Percentual Desconto sobre os preços fixados no Banco de Preços em Saude (BPS) do Ministério da Saude, Recebimento de propostas e documentos: até 06/10/2026 às 08h00min. Início da sessão: 06/10/2026 às 08h30min, no endereço eletrônico: https://www.bll.org.br/. Edital em: www.rionovo.mg.gov.br e pelo e-mail [email protected].

Rio Novo-MG, 22 de setembro de 2026. GISLENE AP. FERREIRA Pregoeira

Licitação nº 100/2026, Concorrência Eletrônica nº 016/2026.

Objeto: Execução de obra de recuperação e estabilização da encosta existente na Rua Projetada com a Rua Evaristo Braga, Bairro Novo Horizonte no Município. Recebimento de propostas e documentos: até 19/10/2026 às 08h00min. Início da sessão: 19/10/2026 às 08h30min, no endereço eletrônico: https://www.bll.org.br/. Edital em: www.rionovo.mg.gov.br e pelo e-mail: [email protected].

Rio Novo-MG, 23 de setembro de 2026. GISLENE AP. FERREIRA Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PARDO DE MINAS

Processo nº 120/2026 - Concorrência Pública Eletrônica nº 010/2026.

Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obra de construção de quadra poliesportiva no povoado de Nova Aurora, zona rural do município de Rio Pardo de Minas - MG. Em conformidade com o Contrato de Repasse 981587/2025 - concedente: Ministério do Esporte. Início do recebimento das propostas: 28/09/2026 - 9h00min; Limite para recebimento de propostas: 13/10/2026 - 9h00min. Abertura das propostas e início da Sessão de Disputa de Preços: 13/10/2026 - 09h01 (horário de Brasília). Informações na Prefeitura ou pelo telefone: (38)3824-1356 ou pelo e-mail: [email protected]. Plataforma eletrônica: www.portalde compraspublicas.com.br.

Rio Pardo de Minas - MG, 23 de setembro de 2026. ASTOR JOSÉ DE SÁ Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINAS

A PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINAS/MG, torna público o PROCESSO Nº 164/2026, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 090/2026, objetivando a aquisição de equipamentos agrícolas (Recurso: Convênio MDA nº 969294/2024). A sessão pública ocorrerá exclusivamente no endereço: http://www.portaldecompraspublicas. com.br, às 15h do dia 07/10/2026. Edital e anexos no site www.salinas.mg.gov.br.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINAS/MG, torna público o PROCESSO Nº 165/2026, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 091/2026, objetivando a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de coleta estacionária e transporte de resíduos sólidos. A sessão pública ocorrerá exclusivamente no endereço: http://www. portaldecompraspublicas.com.br, às 9h do dia 09/10/2026. Edital e anexos no site www.salinas.mg.gov.br.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINAS/MG, torna público o PROCESSO Nº 166/2026, CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 022/2026, objetivando a contratação de empresa especializada em Engenharia e Construção Civil para execução de obra de construção de campo society, no distrito de Nova Matrona, município de Salinas/MG (Recurso: Contrato de Repasse nº 988308/2025 - MESP/CAIXA). A sessão pública ocorrerá exclusivamente no endereço: http://www.portaldecompraspublicas.com.br, às 15h do dia 09/10/2026. Edital e anexos no site www.salinas.mg.gov.br.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA HELENA DE MINAS

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 065/2026. AVISO DE ANULAÇÃO DE LICITAÇÃO O Município de Santa Helena de Minas, por meio de seu Agente de Contratação, torna público a ANULAÇÃO do Processo Licitatório nº 065/2026, Concorrência nº 004/2026, CUJO OBJETO É CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇ ÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO EM PISO SEXTAVADO DE CONCRETO NA AVENIDA CLEMENTE DE OLIVEIRA E NA RUA AGIBIO INÁCIO, NO DISTRITO DE BOM JESUS DA VITÓRIA, MUNICÍPIO DE SANTA HELENA DE MINAS/MG, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE MATERIAIS, MÃO DE OBRA, EQUIPAMENTOS E DEMAIS SERVIÇOS NECESSÁRIOS À COMPLETA EXECUÇÃO DA OBRA, CONFORME PROJETOS, MEMORIAL DESCRITIVO, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA E DEMAIS DOCUMENTOS INTEGRANTES DO PROCESSO LICITATÓRIO, COM RECURSOS PROVENIENTES DE TRANSFERÊNCIA DE EMENDA FEDERAL, CONFORME PLANO DE AÇÃO Nº 09032026-091595/2026 E EMENDA PARLAMENTAR Nº 202627620003 - LUÍS TIBÉ. A Anulação ocorre em razão da identificação de após análise dos documentos do processo, FOI IDENTIFICADA INCONSISTÊNCIA NA COMPOSIÇÃO DO BDI, TENDO SIDO UTILIZADOS DADOS REFERENTES A OUTRO MUNICÍPIO, O PROCESSO SERÁ CANCELADO PARA CORREÇÃO DA COMPOSIÇÃO DO BDI E ADEQUAÇÃO DOS DOCUMENTOS, visando garantir a regularidade do procedimento. CONSIDERANDO QUE A SESSÃO PÚBLICA AINDA NÃO FOI REALIZADA, FICA CANCELADO O REFERIDO PROCEDIMENTO, PARA POSTERIOR ADOÇÃO DAS MEDIDAS NECESSÁRIAS À CORREÇÃO DOS DOCUMENTOS E, se for o caso, realização de novo Procedimento Licitatório. Município de Santa Helena de Minas, 23/09/2026, Alaecio Rodrigues Pereira, Agente de Contratação.

Santa Helena de Minas/MG, 23 de setembro de 2026. ALAECIO RODRIGUES PEREIRA Agente de Contratação

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