DOU 24/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 181, quinta-feira, 24 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 57/2026

A Prefeitura Municipal de Novorizonte/MG torna público a Homologação do Processo Licitatório nº 057/2026, Concorrência nº 003/2026.

Cujo Objeto É A Contratação de Empresa Especializada Para Execução de Obras de Recuperação e Melhoramento de Estradas Vicinais No Município de Novorizonte/Mg. Convênio nº 965441/2024 - Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa), Nos Termos do Disposto da Lei Federal N°. 14.133/2021, Junto Ao Fornecedor Ferraz Construtora e Empreendimentos LTDA, inscrito no CNPJ sob o n°. 44.340.682/0001-57. No valor de 1.365.000,00 (um milhão e trezentos e sessenta e cinco mil reais). 14 de Setembro de 2026. Cleber Nascimento de Pinho, (Prefeito Municipal).

PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO

Processo Licitatório n.º 211/2026 - Pregão Eletrônico n.º 086/2026, Aviso de Licitação - O Edital se encontra à disposição dos interessados no site: www.ourofino.mg.gov.br, na aba Licitações. Objeto: Aquisição de mobiliários, materiais pedagógicos, jogos, artigos esportivos, livros infantis e materiais de apoio para atender às necessidades do Departamento Municipal de Educação e das escolas integrantes do Projeto Escola em Tempo Integral, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Anexo I - Termo de Referência/Especificações do objeto do Edital. Início de Cadastramento das Propostas: 24/09/2026 às 08h00min. Fim de Cadastramento das Propostas: 09/10/2026 às 08h00min. Abertura das Propostas e análises: 09/10/2026 às 08h15min. Fase de Disputa de Lances: 09/10/2026 às 08h30min. Formulação de consultas e obtenção do Edital: Endereço Eletrônico:[email protected].

PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMÓPOLIS

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 69/2026

O Município de Palmópolis/MG torna público que realizará Pregão Eletrônico, pelo Sistema de Registro de Preços, para futura e eventual aquisição parcelada de gêneros alimentícios destinados à alimentação escolar da Rede Municipal de Ensino de Palmópolis/MG, conforme especificações e condições estabelecidas no Edital e seus anexos. Recebimento das propostas: de 25/09/2026 até 13/10/2026, às 08h30min. Início da sessão de disputa: 13/10/2026, às 09h00min. Local: Plataforma Licitar Digital. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis na Plataforma Licitar Digital e nos meios oficiais de divulgação.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS

PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS - AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 004/2026 - PROC.ADM. Nº 171/2026.

Informa que está aberto o CREDENCIAMENTO de instituições financeiras autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil para prestação de serviços de recebimento das receitas públicas do Município de Passos/MG, por meio de Documento de Arrecadação Municipal (DAM), com código de barras padrão FEBRABAN, incluindo processamento, liquidação, transmissão eletrônica de arquivos, integração sistêmica e repasse financeiro. O Edital está disponível no site: https://passosportaltransparencia.portalfacil.com.br/.Local:www.licitardigital.com.br.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULISTAS

Aviso de publicação. Edital de Credenciamento nº 005/2026

O Município de Paulistas/MG torna público que realizará Credenciamento Eletrônico, nos termos do Edital de Credenciamento nº 005/2026, Processo Administrativo nº 049/2026, para credenciamento de laboratórios para prestação, por demanda, de exames laboratoriais aos usuários da rede municipal de saúde, com atendimento local no Município de Paulistas/MG. O Edital de Credenciamento permanecerá vigente pelo prazo de 12 (doze) meses, contados da data de sua publicação, período durante o qual será permitido o credenciamento contínuo de novos interessados que atendam às condições estabelecidas no instrumento convocatório. O recebimento da documentação ocorrerá em formato eletrônico, por meio da plataforma Licitar Digital, no período de 01/10/2026 a 01/10/2027, sendo que a avaliação da documentação terá início a partir do dia 01/10/2026, às 08h00min, observado o prazo de até 05 (cinco) dias úteis para sua avaliação. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis na plataforma eletrônica Licitar Digital e no sítio oficial do Município de Paulistas/MG.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA AZUL

Processo Licitatório nº. 061/2026. Formato Eletrônico

A Prefeitura de Pedra Azul - MG, TORNA PÚBLICO que estará realizando o recebimento das Propostas de Preços e Documentação de Habilitação Exclusivamente No Formato Eletrônico Através do Site: www.licitardigital.com.br e no dia 06/10/2026 às 9:00 hs. Terá Início A Sessão de Disputa, Objetivando O Registro de Preços Para Aquisições Futuras de Insumos, Materiais Instrumentais e Permanentes da Área Odontológica Para Atendimento das Demandas Municipais. O Edital Com As Informações Complementares Estão Disponíveis No Site: www.licitardigital.com.br, www.pedraazul.mg.gov.br, www.gov.br/pncp/pt-br ou no Setor de Licitações.

Pedra Azul/MG, 23 de setembro de 2026. JOVINO JARDEM FREITAS SOUZA Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE DO RIO GRANDE

Torna público o Processo Administrativo nº. 103/2026 - Pregão Eletrônico nº 052/2026 - Obj. Registro de Preços para contratação de Laboratório Regional de Prótese Dentária para confecção, produção e acabamento de próteses odontológicas. Sessão: 08/10/2026 às 09h. Edital disponível: www.piedadedoriogrande.mg.gov.br. Informações: (32) 3335-1122.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIMENTA

Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios (ovo de galinha) em atendimento ao Programa do FNDE/PNAE para aquisição de produtos da Agricultura Familiar. Credenciamento até dia 14/10/26 às 09h:00min. Edital por email: [email protected], no site www.pimenta.mg.gov.br/portalprefeitura/ . Informações: (37) 3412-2820.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PINTÓPOLIS

A PREFEITURA MUNICIPAL DE PINTOPOLIS/MG homologa o pregão eletrônico nº 04/2026 cujo Objeto e o registro de preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios (lanches) e congêneres para consumo em eventos, cursos, oficinas dentre outras necessidades do município de Pintópolis-mg, para atender as necessidades da prefeitura e secretarias municipais do município de Pintópolis/mg. A empresa RENAN BARBOSA PEREIRA LTDA inscrita no CNPJ nº 25.303.441/0001-93 no valor global de 316.654,00 (Trezentos e dezesseis mil, seiscentos e cinquenta e quatro reais).

PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇO FUNDO

A Prefeitura Municipal de Poco Fundo, atraves do Departamento de Licitacoes, informa ao publico em geral que, encontra-se aberto o Processo Licitatorio n 186/2026, na modalidade Pregao Eletronico n 118/2026, tendo como Objeto do proposto certame o REGISTRO DE PRECOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISICOES DE CIMENTO PORTLAND CP II PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE DIVERSAS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL , CONFORME DESCRITO NO EDITAL. A data de abertura sera dia 08 de outubro de 2026, as 13:00 horas. O edital encontra-se no site http://pe.pocofundo.mg.gov.br e o manual para uso do sistema de pregao eletronico encontram-se no site www.pocofundo.mg.gov.br.

MICHAEL OZANAN JOSE BATISTA DE OLIEVIRA Pregoeiro

A Prefeitura Municipal de Poco Fundo, atraves do Departamento de Licitacoes, informa ao publico em geral que, encontra-se aberto o Processo Licitatorio n 185/2026, na modalidade Pregao Eletronico n 117/2026, tendo como Objeto do proposto certame AQUISICAO DE MATERIAIS PARA REALIZACAO DE ATIVIDADES FISICAS E PRATICAS CORPORAIS ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, CONFORME DESCRITO NO EDITAL. A data de abertura sera dia 13 de outubro de 2026, as 13:00 horas. O edital encontra-se no site http://pe.pocofundo.mg.gov.br e o manual para uso do sistema de pregao eletronico encontram-se no site www.pocofundo.mg.gov.br.

MICHAEL OZANAN JOSE BATISTA DE OLIEVIRA Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇOS DE CALDAS

Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas. Comunicado de Edital. O Município de Poços de Caldas, com referência ao Edital de Pregão Eletrônico nº 058-SMAGP/2026, cujo objeto é contratação de serviço de locação e licença de uso de software especializado de Gestão Administrativa (GRP) - Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas, comunica que a Prova de Conceito será realizada no dia 25 de setembro de 2026 às 09h30min e poderá ser acompanhada no link: https://docs.google.com/document/d/1gA9AkvnUfu0KRP6L0UV3-If_T7ClscwBlklzYcoRcw/edit?usp=sharing.

PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALTO

Processo 0213 - 2026

Contratação de empresa para execução das obras e serviços de engenharia para a REFORMA DA QUADRA JOSÉ RUSSANO, no Município de Pouso Alto/MG. Sessão de abertura das Propostas e lances: 28/10/2026 às 14h. Edital e informações complementares na sede da Prefeitura e nos sites www.pousoalto.mg.gov.br e www.bll.org.br - Gianluca Russano Néri-Secretário Municipal de Esportes.

Pouso Alto-MG, 22 de setembro de 2026. GIANLUCA RUSSANO NÉRI

Secretário Municipal de Esporte e Lazer

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026092400192