DOU 24/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 181, quinta-feira, 24 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE LEOPOLDINA

O MUNICÍPIO DE LEOPOLDINA - COMUNICADO DE RETORNO A FASE DE JULGAMENTO E HABILITAÇÃO, no item 241. Pregão Eletrônico nº 127/2025, PRC 0277/2025. Objeto: aquisição de material de escritório/papelaria, de forma parcelada, para suprir as necessidades de diversas secretarias, de acordo com as especificações e quantitativos constantes no Termo de Referência. Dia da Licitação: 25/09/2026, às 10:00 horas. Local: www.compras.gov.br. O órgão gerenciador (UASG 984767).

PREFEITURA MUNICIPAL DE LUISLÂNDIA

A Pref. Municipal de Luislândia/MG torna público o Processo Licitatório nº 029/2026, Concorrência nº 004/2026. Objeto: contratação de empresa para EXECUÇÃO DE OBRA DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM CBUQ de trecho da estrada vicinal de acesso ao Distrito de São Judas, no Município de Luislândia/MG, conforme Emenda De Transferência Especial Federal Nº 202542670003. Abertura da sessão: 14/10/2026 às 09h00min. Edital disponível através do e-mail: [email protected] no site www.luislandia.mg.gov.br e no portaldecompraspublicas.com.br

PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRAÍ

Torna público, que fará realizar no dia 13 de outubro de 2026, às 09:00 horas, licitação, na modalidade concorrência eletrônica, objetivando a contratação de empresa especializada para a construção de construção de creche tipo 1 - FNDE, no município de Miraí-MG. Maiores informações no site:www.mirai.mg.gov.br ou https://bnccompras.com.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE DE MINAS

O Prefeito Municipal no uso de suas atribuições legais, através da Pregoeira Municipal e Equipe de apoio designados, torna público que fará realizar no dia 08 de outubro de 2026, às 08:00 horas, no site https://pm-montealegredeminas.smarapd.com.br/ ampregao/, o processo licitatório sob a modalidade de Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por item, para a aquisição de berços com colchões destinados aos alunos dos Centros Municipais de Educação Infantil. O Edital com todas as exigências e condições encontra-se à disposição dos interessados no site acima mencionado, no site do município e no Depto. de Licitações, no horário de 11:00 às 17:00h.

Monte Alegre de Minas, 22 de setembro de 2026. CÍNTIA MARQUES MACHADO MATOS Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE FORMOSO

Extrato da Ata de Registro de Preços 06/26 - Processo Admin. 44/26, Pregão Eletr. 10/26. Obj: RP p/ futura e eventual aquisição de material de limpeza, higiene pessoal e utensílios de copa e cozinha p/ as diversas Secretarias do Mun. de Monte Formoso, referente aos itens 02, 03, 07, 14, 22, 24, 25, 28, 30, 34, 38, 41, 43, 45, 49, 53, 54, 62, 64, 65, 66, 67, 68, 70 e 72. Contratada: Stella Distribuição e Logística Ltda, 55.514.837/0001-40, valor global R$ 79.289,50 (setenta e nove mil, duzentos e oitenta e nove reais e cinquenta centavos). Vig: 04/09/26 a 03/09/27.

Extrato da Ata de Registro de Preços 07/26 - Processo Admin. 44/26, Pregão Eletr. 10/26. Obj: RP p/ futura e eventual aquisição de material de limpeza, higiene pessoal e utensílios de copa e cozinha p/ as diversas Secretarias do Mun. de Monte Formoso, referente aos itens 01, 04, 05, 06, 08, 09, 10, 11, 12, 15, 16, 17, 21, 23, 27, 29, 31, 32, 33, 35, 37, 39, 40, 42, 46, 47, 48, 51, 52, 56, 57, 58, 59, 60, 61, 69, 71, 73 e 75. Contratada: Carlos Alberto Vieira da Costa, 25.913.294/0004-16, valor global R$ 128.085,40 (cento e vinte e oito mil, oitenta e cinco reais e quarenta centavos). Vig: 04/09/26 a 03/09/27.

Extrato da Ata de Registro de Preços 08/2026 - Processo Admin. 44/26, Pregão Eletr. 10/26. Obj: RP p/ futura e eventual aquisição de material de limpeza, higiene pessoal e utensílios de copa e cozinha p/ as diversas Secretarias do Mun. de Monte Formoso, referente aos itens 19, 36, 55 e 63. Contratada: Reapa Minas Comércio Ltda, 36.485.410/0001-17, valor global R$ 5.607,00 (cinco mil, seiscentos e sete reais). Vig: 04/09/26 a 03/09/27.

Extrato da Ata de Registro de Preços 09/26 - Processo Admin. 44/26, Pregão Eletr. 10/26. Obj: RP p/ futura e eventual aquisição de material de limpeza, higiene pessoal e utensílios de copa e cozinha p/ as diversas Secretarias do Mun. de Monte Formoso, referente aos itens 26, 44, 50 e 74. Contratada: Vilmar Moreira da Silva - Mercearia e Acessórios, 01.971.403/0001-40, valor global R$ 15.825,00 (quinze mil, oitocentos e vinte e cinco reais). Vig: 04/09/26 a 03/09/27.

Extrato da Ata de Registro de Preços 10/26 - Processo Admin. 44/26, Pregão Eletr. 10/26. Obj: RP p/ futura e eventual aquisição de material de limpeza, higiene pessoal e utensílios de copa e cozinha p/ as diversas Secretarias do Mun. de Monte Formoso, referente ao item 13. Contratada: New Home Comércio Atacadista e Varejista Lt d a , 42.386.456/0001-81, valor global R$ 10.500,00 (dez mil e quinhentos reais). Vig: 04/09/26 a 03/09/27. Jânio Miranda Ramalho - Prefeito Municipal

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTEZUMA

EMPRESA MUNICIPAL DE TURISMO DE MONTEZUMA - EMUTUM

Proc. Lic. 01/26, Reg. de Preços

A Empresa Mun. Turismo de Montezuma-EMUTUM - (Autarquia Municipal). Abertura: 07/10/26, 9h. Obj: RP p/ eventual aquis. bebidas em geral e outros produtos p/ manutenção das atividades do Balneário do Mun. Montezuma. Edital: www.licitardigital.com.br.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO DO PILAR

O Município de Morro do Pilar torna público para conhecimento dos interessados a Retificação do Processo nº 118/2026 - Pregão Eletrônico nº 034/2026. Cujo objetivo é Aquisição de 03 (três) veículos automotores zero quilômetro, destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, conforme Resolução SES/MG nº 11.063, de 28 de abril de 2026; e Resolução SES/MG nº 10.358, de 29 de julho de 2025. Nova data de abertura 08/10/2026 as 09:00. Maiores informações poderão ser prestadas pelo telefone (31) 999857219 ou através do e-mail: [email protected].

PREFEITURA MUNICIPAL DE MUTUM

P. M. de Mutum/MG torna-se público a PUBLICAÇÃO do Extrato de edital Processo Licitatório 072/2026 Concorrência Eletrônica nº 002/2026. Objeto Contratação de empresa (s) do ramo pertinente (s) para execução de obra de engenharia destinada à adequação do fechamento perimetral da Escola Municipal José Cândido Ferreira, na Comunidade São Roque, Município de Mutum/MG. O objeto inclui o fornecimento de material, mão de obra e equipamentos, observando as condições e especificações detalhadas nos Memoriais Descritivos, Planilhas e Projetos, e as exigências estabelecidas neste instrumento. Início do recebimento das propostas partir do dia 24 de setembro as 08hs 00min na plataforma eletrônica https://licitardigital.com.br. Início da Sessão Eletrônica dia 09 de outubro de 2026 as 09hs00min. O edital e demais anexos encontra-se disponível no site www.mutum.com.br e portal https://licitardigital.com.br. Informações e esclarecimentos exclusivamente pela plataforma eletrônica: https://licitardigital.com.br. Em caso de discordância de informações entre o portal https://licitardigital.com.br e o site oficial do município https://mutum.mg.gov.br, prevalecera as informações do portal https://licitardigital.com.br.

PREFEITURA MUNICIPAL DE NAQUE

Edital nº 034/2026, Processo Licitatório nº 070/2026, Pregão Eletrônico nº 026/2026, Registro de Preços nº 019/2026. Objeto: Registro de Preços para aquisição de gêneros alimentícios e hortifruti, destinados ao atendimento das necessidades das Secretarias Municipais de Administração, Assistência Social, Educação, Saúde e Obras e Urbanismo do Município de Naque/MG. Critério de Julgamento: Menor Preço por Item. Valor estimado: R$ 1.100.162,33. Recebimento das propostas: de 24/09/2026, às 00h01min, até 06/10/2026, às 08h50min. Abertura das propostas: 06/10/2026, às 09h00min, horário de Brasília/DF. Local: Plataforma eletrônica https://naque-pm-scpi.sigmix.net/comprasedital/. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis na plataforma eletrônica e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP.

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO CRUZEIRO

O município de Novo Cruzeiro - MG torna pública a realização da Concorrência Pública N° 11/2026 com data limite de recebimento de propostas até o dia 08/10/2026 às 08h:00min. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obras de reconstrução parcial de trechos viários urbanos, com implantação de muros de contenção em gabião e recomposição da pavimentação, nas ruas Pedro Gomes Filho - meta 01 e Santa Chácara - meta 02, na sede do Município de Novo Cruzeiro/MG, conforme plano de trabalho nº REC-MG-3145307-20260525-06; A íntegra do edital e demais informações relativas ao certame encontram-se à disposição dos interessados no site oficial do Município de Novo Cruzeiro/MG: www.novocruzeiro.mg.gov.br, bem como poderão ser obtidas junto à Divisão de Licitações, nos dias úteis, no horário das 07h30 às 12h00, ou por meio do e-mail: [email protected];

Em 23 de setembro de 2026.

KATHERINE CAMARGOS DE MACEDO Agente de Contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVORIZONTE

ADJUDICAÇÃO DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 57/2026

A Prefeitura Municipal de Novorizonte/MG, torna público a Adjudicação do Processo Licitatório nº 057/2026, Concorrência nº 003/2026. Cujo Objeto É A Contratação de Empresa Especializada Para Execução de Obras de Recuperação e Melhoramento de Estradas Vicinais No Município de Novorizonte/Mg. Convênio nº 965441/2024 - Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa), Nos Termos do Disposto da Lei Federal N°. 14.133/2021, Junto Ao Fornecedor Ferraz Construtora e Empreendimentos LTDA inscrito no CNPJ sob o n°. 44.340.682/0001-57. No valor de 1.365.000,00 (um milhão e trezentos e sessenta e cinco mil reais). 14 de Setembro de 2026. Cleber Nascimento de Pinho, (Prefeito Municipal).

Novorizonte/MG 14 de Setembro de 2026 CLEBER NASCIMENTO DE PINHO Prefeito

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