DOU 24/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 181, quinta-feira, 24 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÁ

Aviso De Licitação - Concorrência 7/2026. O Município de Goianá, torna público o Contrato 119/2026 com a empresa MFC CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA, inscrito no CNPJ nº 35.794.879/0002-56 objetivando contratação de empresa especializada para drenagem e pavimentação asfáltica na Av. 21 de Dezembro. Valor Total: R$ 780.000,00. Vigência 31 de março de 2027. Ass: por Paulo Roberto de Assis - Prefeito.

Aviso De Licitação - Concorrência 8/2026. O Município de Goianá, torna público o Contrato 120/2026 com a empresa J G S CONSTRUCOES E SERVIÇOS LTDA, inscrito no CNPJ nº 43.114.220/0001-59 objetivando contratação de empresa para calçamento com blocos sextavados nas Ruas Cícero Vasconcelos, José Oliveira Costa e Edgar de Oliveira Costa. Valor Total: R$ 475.680,00. Vigência 31 de dezembro de 2027. Ass: por Paulo Roberto de Assis - Prefeito.

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIMARÂNIA

Processo Licitatório 48/2026 Inexigibilidade por credenciamento: 06/2026. Objeto: Credenciamento de pessoas jurídicas especializadas na prestação de serviços junto à secretaria municipal de desenvolvimento social de acordo com os programas, projetos e serviços desenvolvidos no âmbito da política de assistência social do município. Contratante: Prefeitura Municipal de Guimarânia Cnpj: 18.602.052/0001-01. Contratada: 68.452.023 Henrique de Nardi Moulard Cnpj: 68.452023/0001-70 Contrato: nº 61/2026. Valor Global: R$ 20.400,00; Regina de Fatima Nunes Cnpj: 60.123.325/0001-93 Contrato nº 62/2026. Valor Global: R$ 20.400,00; Luzia Aparecida Silva Cnpj: 60.446.715/0001-02 Contrato nº 63/2026. Valor Global: R$ 20.400,00; Jadir Angelo da Silva Cnpj: 21.568.512/0001-29 Contrato nº 64/2026. Valor Global: R$ 20.400,00; Jessica Caroline de Oliveira Cnpj: 60.669.542/0001-83 Contrato nº 65/2026. Valor Global: R$ 36.000,00; Alefe Ribeiro Tavares Cnpj: 46.468.390/0001-20 Contrato nº 66/2026. Valor Global: R$ 20.400,00; Luzia Alves do Carmo Cnpj: 62.319.356/0001-40 Contrato nº 67/2026. Valor Global: R$ 20.400,00; Deivid Lucas Martins Borges Cnpj: 62.181.026/0001-30 Contrato nº 68/2026. Valor Global: R$ 20.400,00; Maycon Cesar Leonel Cnpj: 61.664.583/0001-40 Contrato nº 69/2026. Valor Global: R$ 22.320,00; 68.768.682 Marcos Bernardes Rosa CNPJ: 68.768.682/0001-10 Contrato nº 70/2026. Valor Global: R$ 27.600,00. Vigência: 17.09.2026 a 17.09.2027. Data da assinatura: 17.09.2026. Guimarânia/MG, 23 de setembro de 2026. ALEX GUIMARÃES NUNES. Prefeito.

PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIÁ

O município de Ibiá/MG torna pública a abertura de processo licitatório na modalidade pregão eletrônico nº 042/2026 que tem por objeto contratação de empresa especializada para prestação de serviços de exames citopatológicos cérvicovaginais/microflora - rastreamento, (código SIGTAP 02.03.01.008-6) em atendimento as demandas da secretaria municipal de saúde do município de Ibiá MG, compreendendo o recebimento das amostras coletadas pela rede municipal, processamento, análise citopatológica, emissão dos respectivos laudos e alimentação do sistema de informação do câncer - SISCAN, conforme protocolos, normas técnicas e fluxos vigentes do sistema único de saúde - SUS em atendimento às necessidades da secretaria municipal de saúde, que será realizado no dia 08/10/2026 às 09:00 (nove horas) pelo site www.licitanet.com.br Informações pelo telefone (34) 3631-5754 - A aquisição do edital será através dos sites www.ibia.mg.gov.br e www.licitanet.com.br - www.licitanet.com.brwww.ibia. mg.gov.brwww.licitanet.com.br

PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRITÉ

PL 199/2026 - CONCORRÊNCIA 011/2026 REPASSE Nº 988400/2025 - PORTARIA MCID Nº 838/2024 (FEDERAL)- A Agente de Contratação e Equipe de Apoio declaram vencedora e habilitada no certame a empresa EMBRAURB -EMPRESA BRASILEIRA DE URBANIZACAO LTDA, para a execução de obra de recapeamento asfáltico em vias públicas localizadas nos bairros Primavera e Nossa Senhora de Lourdes, no Município de Ibirité/MG, compreendendo as Ruas Alagoas, Colômbia, Rondônia, Pernambuco, Paraná, Granja, São Pedro e São José", no valor total de R$ 850.000,00.

Processo Licitatório 240/2025 Chamamento Público 002/2025 - A Agente de contratação comunica a ata de análise dos projetos de venda, amostras e seleção dos projetos encontra-se disponível no site www.ibirite.mg.gov.br. Os fornecedores selecionados foram: Cooperativa dos Trabalhadores Assentados da Região de Porto Alegre - COOTAP no item Arroz Branco Tipo 1; Cooperativa Metropolitana de Agricultores Familiares - COMALE nos itens Farinha de Mandioca Tipo 1, Feijão Carioca Tipo 1, Feijão Preto Tipo 1, Polpa de Fruta - Morango; Associação de Agricultores Familiares Assentados Dois De Julho De Betim nos itens Iogurte de Coco Integral, Iogurte de Morango Integral, Polpa de Fruta - Manga, Leite em Pó. Não houveram selecionados para os itens Farinha de Milho, Suco de Uva Integral e Suco de Maçã e Manga devido à ausência de fornecedores classificados. Abre-se vista e prazo recursal de 3 dias úteis, na forma prevista no item 9 do edital.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARATI DE MINAS

Extrato de Adesão à ARP nº 07/2026. Proc. Adm. Mun. nº 124/2026. Proc. nº 23034.022586/2026-19/FNDE. Convênio de Saída nº 1261000283/2026/SEE. Adesão à ARP nº 07/2026, do PE nº 90004/2026/FNDE, pelo Município de Itamarati de Minas, como Órgão Participante de Compra Nacional (OPCN). Objeto: aquisição de 02 (dois) ônibus escolares, tipo Ônibus Rural Escolar - ORE 1, com recursos do Convênio nº 1261000283/2026/SEE, celebrado com a SEE/MG, destinados à Secretaria Mun. de Educação de Itamarati de Minas/MG. Beneficiária: Volkswagen Truck & Bus Ind. e Com. de Veículos Ltda., CNPJ 06.020.318/0001-10. Valor: R$917.800,00. Anuência: Autorização nº 1994/2026-CGCOM/DIRAD/FNDE, de 28/08/2026, SIGARP nº 108632. Concordância: Ofício nº VWCO13/0086/2026, de 28/08/2026. Fund. Legal: art. 86, §3º, II e §4º, Lei nº 14.133/2021, c/ redação da Lei nº 14.770/2023, e Decreto nº 11.462/2023. Adesão justificada pela vantajosidade econômica, celeridade e compatibilidade do objeto, dispensado o limite individual de 50%, por se tratar de OPCN. Itamarati de Minas/MG, 23/09/2026. Haroldo Lourenço da Rocha, Agente de Contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMOGI

Proc. nº 142/26, Concorrência Elet. nº 11/26, com data de abertura para o dia 09/10/26, às 08h15m, para "Contratação de empresa especializada para a execução das obras de pavimentação asfáltica da Estrada Rural do Bairro Cachoeirinha, localizada no município de Itamogi/MG, conforme Proposta nº 225375/2023, Convênio nº 942753/2023". O edital está à disposição dos interessados na sede da Prefeitura Municipal de Itamogi/MG, à Rua Olímpia E. M. Barreto nº 392, Lago Azul das 09h às 16h, site www.itamogi.mg.gov.br e www.ammlicita.org.br, mais informações telefone (35) 3534-3800

PREFEITURA MUNICIPAL DE JANAÚBA

Processo de Licitação: 75/2026. Modalidade: Concorrência n° 16/2026. Contratante: Município de Janaúba/MG. Contratada/Valor total: Carvalho Empreendimentos Ltda/R$ 1.764.333,16; D'angelis Construcoes Ltda/R$ 1.727.487,20. Objeto da Licitação: Contratação de empresa especializada para construção das UBS's nos bairros RIO NOVO e COHAB, em atendimento das necessidades da Secretaria de saúde no Município de Janaúba-MG. Vigência: 21/08/2026 a 21/08/2027

PREFEITURA MUNICIPAL DE JORDÂNIA

Torna público aviso de licitação da concorrência eletrônica Nº 007/2026. Tipo: Menor preço Global. Disputa: 08/10/2026, às 15h:00, hora Brasília. Objeto: Contratação de empresa especializada para Ampliação do Espaço Legislativo do Município de Jordânia-MG, contendo (01) um Espaço Para Eventos, (01) um Depósito, (01) um Lavabo acessível, (01) um Lavabo Masculino e (01) um Lavabo Feminino. Local da disputa e Edital: no site https://bnc.org.br/ , e-mail: [email protected] e/ou pelo site https://www.jordania.mg.gov.br.

LUCIMAR ALVES DAS VIRGENS Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ GONÇALVES DE MINAS

O Município de José Gonçalves de Minas/MG torna público que realizará o Processo Licitatório nº 061/2026, na modalidade Concorrência Eletrônica nº 008/2026. Objeto: Contratação de empresa especializada no ramo da construção civil para execução de obra de revitalização da Praça Vicente Borges de Medeiros, localizada na Comunidade de Santa Rita, no Município de José Gonçalves de Minas/MG, compreendendo o fornecimento de materiais, mão de obra, equipamentos e demais insumos necessários à execução do objeto, conforme projeto, planilha orçamentária, memorial descritivo, cronograma físico-financeiro e demais documentos técnicos integrantes do processo. Sessão pública: 10/10/2026, às 09h00, pela plataforma Licitar Digital (https://licitar.digital/). O Edital e seus anexos estarão disponíveis na plataforma e no site oficial do Município (https://www.josegoncalvesdeminas.mg.gov.br), onde também poderão ser apresentados pedidos de esclarecimentos e impugnações, nos termos do Edital e da Lei nº 14.133/2021.

José Gonçalves de Minas-MG, 23 de setembro de 2026 PATRÍCIA DE SOUZA PEREIRA Agente de Contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSENÓPOLIS

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 006/2026 - Processo Administrativo nº 23034.028908/2022-18 - Pregão Eletrônico nº 06/2023 - Registro de Preços. Contratante: Município de Josenópolis/MG. Contratada: ON-HIGHWAY BRASIL LTDA., CNPJ nº 36.519.422/0001-15. Objeto: Aquisição de 01 (um) Ônibus Rural Escolar - ORE 2, com transmissão mecânica. Valor: R$ 398.500,00. Vigência: 320 dias. Data de assinatura: 25/02/2025. Fundamentação: Lei nº 14.133/2021. Data de assinatura: 25 de fevereiro de 2025. Fundamentação: Lei Federal nº 14.133/2021. Josenópolis/MG, 25 de fevereiro de 2025. Daniel Patrick Ribeiro Queiroz - Prefeito Municipal

PREFEITURA MUNICIPAL DE JURAMENTO

PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATAMA

Aviso de Licitação. Concorrência Eletrônica nº 07/2026 Processo nº 115/2026

O Município de Iguatama torna público a Concorrência Eletrônica, objetivando a contratação de empresa especializada para execução de obra de pavimentação poliédrica em vias rurais da comunidade de Lagoa Bonita, Zona Rural, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Obras do Município de Iguatama/MG. Abertura: 08/10/2026 às 09h00min. Edital disponível: 24/09/2026 no Setor de Licitações: (37) 3353-2289 e sites: www.iguatama.mg.gov.br e www.licitanet.com.br.

Iguatama-MG, 23 de setembro de 2026 LUCAS VIEIRA LOPES Prefeito

AVISO DE EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 65/2026 A Prefeitura Municipal de Juramento/MG, Processo Licitatório nº 011/2026 - Concorrência Eletrônica nº 001/2026. Contratante: Município de Juramento/MG, inscrito no CNPJ nº 18.017.368/0001-28. Contratada: CONSTRUTORA REALIZA DE PORTEIRINHA LTDA, inscrita no CNPJ nº 31.055.017/0001-70. Objeto: Contratação de empresa especializada em construção civil para execução da obra de construção da Creche Municipal Professora Alfredina Dias Moreira, no município de Juramento/MG, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e anexos. Valor Global Valor Global R$ 1.548.000,00 (Um milhão, quinhentos e quarenta e oito mil reais). Vigência: De 29 de julho de 2026 a 31 de dezembro de 2026. Prazo de Execução: 10 (dez) meses, contados da emissão da Ordem de Início dos Serviços, podendo ser prorrogado nos termos do art. 107 da Lei Federal nº 14.133/2021. Fundamentação Legal: Lei Federal nº 14.133/2021. Data da Assinatura: 29 de julho de 2026. Marlene de Lourdes Silveira Moreira. Prefeita Municipal

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