DOU 24/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 181, quinta-feira, 24 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO DO CAJURU

Contrato do PL 224/2025, CREDENCIAMENTO nº 09/2025

Objeto: Credenciamento para contratação de empresas especializadas na prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva em veículos automotores e máquinas pesadas, por demanda, com fornecimento de peças de reposição, e acessórios originais, genuínos ou similares que atendam às recomendações dos fabricantes para a frota pertencente ao Município de Carmo do Cajuru.

Empresa Credenciada: Contrato nº 238/2026 - JM LEDS COMERCIO LTDA. Valor: Estimado, conforme demanda e condições do edital. Vigência até 08 de outubro de 2026. Carmo do Cajuru-MG, 22/09/2026. Henrique Alves Dias. Agente de Contratação.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CLÁUDIO

PRC 173/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO 049/2026 - autuado em 03/09/2026.

Objeto: O objeto da presente licitação é a aquisição de equipamentos e materiais permanentes destinados à Secretaria Municipal de Assistência Social (SMAS), ao Programa Bolsa Família e Cadastro Único e, posteriormente, ao repasse à Associação Comunitária Beneficente de Cláudio - ASCOBEC, com recursos do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), transferidos ao Fundo Municipal de Assistência Social (FMAS), vinculados às funcionais programáticas nº 08.244.5131.219.G0031 e nº 08.244.5031.219.G0031, na modalidade GND4, provenientes das Emendas Parlamentares nº 202413490009 e nº 202313490005 (Estrutura SUAS), programações nº 311660520240002 e nº 311660520230001. A realizar-se no dia 14/10/20226 às 09:30. Cópia do Edital à disposição dos interessados nos sites do PNCP - Portal Nacional de Contratações Públicas, site da Licitar Digital, site da Prefeitura de Cláudio/MG e também na Av. Presidente Tancredo Neves, nº 152, Centro, nesta cidade, no horário de 08h00 as 17h00, de segunda a sexta-feira.

Cláudio/MG, 22 de setembro de 2026. FERNANDO DO NASCIMENTO SANTOS Chefe de Departamento de Administração

PREFEITURA MUNICIPAL DE COMENDADOR GOMES

A Secretaria Municipal de Ação Social, Trabalho e Habitação do Município de Comendador Gomes, no uso de suas atribuições legais, torna público que realizará a Licitação a seguir caracterizada. Dispensa de Licitação nº 15/2026. Processo nº 0021693. Modalidade: Dispensa Eletrônica nº 15/2026. Tipo: Menor Preço Global. Forma: Eletrônica. Objeto: Contratação de Empresa para aquisição e instalação de corrimão barra de apoio para piscina, incluindo solda, acabamento, fixação atendendo a demanda no Centro de Convivência Chico Xavier, atendendo os vínculos executados pelo CRAS Joao Onofre Fagundes. Período de recebimento das propostas: 23 de setembro de 2026 às 09h00mim até 29 de setembro de 2026 às 07h59mim. Data da sessão: 29 de setembro de 2026 às 08h00min. Fim da sessão: 29 de setembro de 2026 às 14h00min. Local: Plataforma do portal Licitanet: www.licitanet.com.br. O Processo de Dispensa de Licitação obedecerá ao disposto na Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021 e Decreto nº 1541 de 29 de dezembro de 2023. As informações encontram-se no site do Município: www.comendadorgomes.mg.gov.br e Plataforma: www.licitanet.com.br. Maiores informações poderão ser obtidas pelo e-mail: [email protected].

Comendador Gomes/MG, 22 de setembro de 2026. GISELIA APARECIDA DE BARCELOS

Secretária Municipal de Ação Social Trabalho e Habitação

PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DAS ALAGOAS FUNDAÇÃO HOSPITALAR MUNICIPAL JOÃO HENRIQUE

A Fundação Hospitalar Municipal João Henrique/MG Torna público que realizará no Departamento de Aquisições e Contratações de Serviços, Licitação, Modalidade Pregão Eletrônico/Registro de Preços, do tipo Menor Preço por Item, com o seguinte objeto: Futura e eventual aquisição de instrumentais e acessórios cirúrgicos para atender as necessidades do Centro Cirúrgico da Fundação Hospitalar Municipal João Henrique e UPA - Alfredo Sabino de Freitas, para período de 01 (um) ano. Início do recebimento de propostas: 24/09/2026 às 16h00min; cadastro de propostas iniciais até: 08/10/2026 às 09h00min; abertura de propostas iniciais e início da sessão pública: 08/10/2026 às 09h01min. Tudo de conformidade com a Lei 14.133/2021. Maiores informações estarão à disposição na F.H.M.J.H/UPA, Departamento de Aquisições e Contratações de Serviços, na Rua Pedro Lima Chagas, 320 - telefone: (34) 3327-9900.

A Fundação Hospitalar Municipal João Henrique/MG Torna público que realizará no Departamento de Aquisições e Contratações de Serviços, Licitação, Modalidade Pregão Eletrônico/Registro de Preços, do tipo menor preço por item, com o seguinte objeto: Futura e eventual aquisição de dieta enteral e equipo acompanhados de bomba de infusão em comodato para atender a Fundação Hospitalar Municipal João Henrique e UPA - Alfredo Sabino de Freitas, para período de 01 (um) ano. Início do recebimento de propostas: 24/09/2026 às 16h00min; cadastro de propostas iniciais até: 09/10/2026 às 09h00min; abertura de propostas iniciais e início da sessão pública: 09/10/2026 às 09h01min. Tudo de conformidade com a Lei 14.133/2021. Maiores informações estarão à disposição na F.H.M.J.H/UPA, Departamento de Aquisições e Contratações de Serviços, na Rua Pedro Lima Chagas, 320 - telefone: (34) 3327-9900.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE IPANEMA

PROCEDIMENTO LICITATÓRIO PROCESSO 067/2026

REGISTRO DE PREÇOS

O Município de Conceição de Ipanema/MG, torna público, o Procedimento Licitatório Processo 067/2026 - Pregão Eletrônico 021/2026. Abertura as 08:00 do dia 07/10/2026.

CUJO OBJETO REGISTRO DE PREÇOS PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA VISANDO O FORNECIMENTO DE MATERIAIS PERMANENTES E EQUIPAMENTOS MÉDICOHOSPITALARES, DESTINADOS A EQUIPAR, ESTRUTURAR E PRESTAR SUPORTE ÀS ATIVIDA D ES DE URGÊNCIA, EMERGÊNCIA, ESTABILIZAÇÃO E TRANSPORTE ASSISTIDO DE PACIENTES NAS UNIDADES DE SAÚDE DE CONCEIÇÃO DE IPANEMA/MG. O EDITAL ENCONTRA-SE A DISPOSIÇÃO DOS INTERESSADOS, no PNCP e no site https://bnc.org.br. [email protected]. Taynnara Ádylla Werly Pereira da Costa, Pregoeira.

Conceição de Ipanema/MG, 23 de setembro de 2026. TAYNNARA ÁDYLLA WERLY PEREIRA DA COSTA Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO RIO VERDE

Aviso de Revogação. Procedimento Administrativo nº 070/2026, Concorrência Eletrônica nº 005/2026. Termo de Revogação.

Revogar, o Processo Licitatório nº 070/2026, Concorrência Eletrônica nº 005/2026, em razão de interesse público, conveniência e oportunidade. Publicar este Ato, para ciência dos participantes, conforme os princípios previstos no Artigo 5º da Lei nº 14.133/2021.

Conceição do Rio Verde/MG, 22 de setembro de 2026. CRISTIANO HENRIQUE CUSTÓDIO Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE COROACI

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2026 - O MUNICÍPIO DE COROACI/MG, torna público, para os devidos fins, a formalização da Ata de Registro de Preços decorrentes do Pregão Eletrônico SRP nº 015/2026, Contratada: DANIELLI GERCINE BARBOSA MOURA, CNPJ: 52.627.225/0001-76, Ata de Registro de Preços nº 042/2026, Vigência: 23/09/2026 a 23/09/2027, valor R$ 117.704,20. Roney Alves Prefeito Municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CÓRREGO FUNDO

Procedimento Licitatório nº 79/26

Objeto: R.P. para futura e eventual aquisição de refeições servida em marmitex para atendimento da demanda do Município de Córrego Fundo/MG. Data para cadastramento das propostas: até 13/10/2026 às 12:29hs. Abertura da Sessão: 13/10/2026 às 12:30hs. Informações e editais: site www.corregofundo.mg.gov.br ou pelo telefone (37) 3322-9202.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZÍLIA

Processo nº 066/2026 na modalidade Concorrência Eletrônica nº. 008/2026. Contratação de empresa especializada para construção de uma creche pré-escola, padrão FNDE Tipo 2 - Pró Infância, a presente contratação decorre do termo de compromisso nº 979210/2025/FNDE/caixa, celebrado entre a união federal, por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). Abertura 10/11/2026, às 08:10 h. pelo endereço eletrônico (https://licitar.digital). O edital encontra disponível no endereço www.cruzilia.mg.gov.br , outras informações pelo tel. (35) 2274-0100 ramal 05.

PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINA

Processo Licitatório nº 196/2026, Modalidade: Concorrência Eletrônica nº 010/2026. Objeto: Contratação de empresa para execução da obra de instalação de gramado sintético no campo de futebol do Horto, Município de Diamantina (MG). A Prefeitura Municipal de Diamantina comunica aos interessados a suspensão, sine die, do presente processo, diante da necessidade de tempo hábil para análise de impugnação apresentada por fornecedor interessado e possíveis adequações.

PREFEITURA MUNICIPAL DE FRUTAL

Processo de Licitação nº 255/2026.

O Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Frutal/MG torna pública a PUBLICAÇÃO do PREGÃO ELETRONICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 109/2026 - PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 255/2026 do tipo MENOR PREÇO POR ITEM - por meio do site www.licitanet.com.br, licitação na modalidade Pregão Eletrônico Para Registro de Preço - Objeto: Registro de Preços para a aquisição futura, eventual e parcelada de gêneros de padaria, destinada a suprir as demandas das Secretarias Municipais do Município de Frutal (MG), conforme as especificações e os quantitativos estimados constantes no Termo de Referência. Abertura da sessão pública: Início da fase de lances: 09h00min (horário de Brasília) do dia 07/10/2026. O edital e seus anexos estão disponibilizados pelo sítio: www.licitanet.com.br, www.gov.br/pncp/pt-br, podendo ser solicitados gratuitamente pelo e- mail [email protected] ou retirá-los no local mediante mídia removível, fornecida pelo interessado. O departamento de licitações não se responsabiliza pela recepção via e-mail

PREFEITURA MUNICIPAL DE GLAUCILÂNDIA

Processo nº 058/2026, Credenciamento nº 02/2026. Objeto: Credenciamento de pessoa(s) jurídica(s) especializada(s) para a prestação de serviços odontológicos de moldagem e confecção de próteses dentárias sob medida, a fim de atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Glaucilândia/MG. Data de início do Credenciamento e de entrega dos envelopes do dia 28/09/2026 às 09h00min. Edital no quadro de avisos da PMG. Site: www.glaucilandia.mg.gov.br, e-mail: [email protected].

Glaucilândia-MG, 23 de setembro de 2026 HERIVELTO ALVES LUIZ Prefeito

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