DOU 24/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 181, quinta-feira, 24 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

PROCESSO 134/2026

O município torna público a concessão onerosa do espaço físico para restaurante no Parque do Cristo do município de Araxá/MG. Acolhimento das propostas 25/09/2026 a partir das 17:00 horas até 20/10/2026 às 13:00 horas; Abertura das propostas de preços e início da sessão de disputa de preços dia 20/10/2026 às 13:05 horas. Local: www.licitanet.com.br. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília - DF. Edital disponível nos sites: www.licitanet.com.br e www.araxa.mg.gov.br no dia 25/09/2026. Setor de Licitações: (34)99313-0034.

PROCESSO 135/2026

O município torna público a concessão onerosa do espaço físico para cafeteria/lanchonete no Parque do Cristo do município de Araxá/MG. Acolhimento das propostas 25/09/2026 a partir das 17:00 horas até 20/10/2026 às 13:00 horas; Abertura das propostas de preços e início da sessão de disputa de preços dia 20/10/2026 às 13:05 horas. Local: www.licitanet.com.br. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília - DF. Edital disponível nos sites: www.licitanet.com.br e www.araxa.mg.gov.br no dia 25/09/2026. Setor de Licitações: (34)99313-0034.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARINOS

CONCORRÊNCIA Nº 04/2025 Contratante: Prefeitura Municipal de Arinos. Contratada: Pilares Indústria Comércio e Prestadora de Serviços Ltda., inscrita no CNPJ sob o nº 31.295.340/000110. Da Vigência: prorrogar até 22 de setembro de 2027, a vigência do contrato de prestação de serviços na construção da Escola Municipal Joaquim Rodrigues Almeida, Modelo FNDE, 05 Sala, Processo nº 23400001730202153 - Convênio nº 202142412/2024. Arinos, 23 de setembro de 2026. Marcilio Alisson Fonseca de Almeida - Prefeito.

PREFEITURA MUNICIPAL DE AUGUSTO DE LIMA

O Município de Augusto de Lima/MG, torna público que fará realizar Pregão Eletrônico Nº010/2026, Aquisição de equipamentos de informática (tablets/desktop/computadores/notebook), para suporte às atividades administrativas e pedagógicas da Educação Municipal. Data de entrega dos envelopes de Proposta e Documentação: 08/10/2026, às 09:30h. Informações e edital poderão ser obtidos na Prefeitura Municipal, na Av. Cel Pedro Pedras, 220, Centro, e/ou Plataforma Eletrônica www.licitardigital.com.br

PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA DE MINAS

HOMOLOGAÇÃO, RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PROCESSO Nº 80/2026

AVISO HOMOLOGAÇÃO, RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO do Processo 80/2026. Locador: SEBASTIÃO FELIX PEREIRA, inscrito no CPF sob o nº xxx.104.xxx-xx- Valor R$1.900,00 mensais. Vigência: 12 meses. Objeto: Locação de imóvel para funcionamento integrado dos Setores de Vigilância em Saúde, Vigilância Sanitária e Vigilância Epidemiológica.

Extrato de Errata - Processo Licitatório Nº 79/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO 38/2026 O Município de Bela Vista de Minas/MG torna público o extrato de errata de Edital ONDE SE LÊ no 5.3 no Anexo I (TR) e 7.3 no Anexo VII ( Minuta de contrato, consta a validade dos produtos entregues deverá no mínimo 80% da validade máxima LEIA-SE: consta a validade dos produtos entregues deverá no mínimo 50% da validade máximade

PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFINÓPOLIS DE MINAS

PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASÍLIA DE MINAS

Intenção em aderir a Ata de RP 035/2025, oriunda do PE nº 028/2025, realizado pelo CIMAMS, cujo objeto é "RP para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de veículos diversos 0 km, novos, primeiro emplacamento, para atender a demanda dos municípios integrantes do Consórcio Intermunicipal Multifinalitário da Área Mineira da Sudene". Fornecedor: Lider Veículos S. A. - CNPJ: 02.789.552/0002-37.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMBUQUIRA

PAL 208.2026

Aquisição de materiais esportivos destinados a implementação e ao desenvolvimento de programas e ações esportivas no Município de Cambuquira MG.Nova data da sessão 02.10.2026. A íntegra da Retificação encontra-se disponível no eletrônico cambuquira.mg.gov.br.

Em 23 de setembro de 2026. WILLIAN BORDES DA SILVA Agende de Contratacao

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA VERDE

Concorrência Nº 15343/2026 Processo Licitatório Nº 04/2026. Contratante: Município de Campina Verde/MG. Contratada: MG PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 27.752.797/0001-30. Objeto: Contratação de empresa especializada em construção civil para execução de obra de ampliação da Escola Iaponiria de Oliveira Faria, localizada na Rua Belo Horizonte, nº 139, Bairro São Vicente, no Município de Campina Verde/MG, visando à construção de 02 (duas) novas salas de aula, conforme Resolução CIF/SEB/MEC nº 23, de 17 de março de 2026, projetos, memorial descritivo, planilha orçamentária, cronograma físico-financeiro, BDI, edital e seus anexos. Valor total: R$ 437.131,13 (quatrocentos e trinta e sete mil cento e trinta e um reais e treze centavos). Vigência: 12 (doze) meses, contados da assinatura do contrato. Ayrton Carlos Rodrigues Junior. Pregoeiro/Agente de contratação.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO BELO

Inexigibilidade de licitação N º 61/2026 com fundamento no art. 74, IV, 79, I da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto nº 11.878, de 9 de janeiro de 2024; Objeto: Credenciamento de pessoas jurídicas para disponibilização de espaço físico e estrutura adequada à instalação e funcionamento do Centro de Convivência, destinado ao acolhimento, convivência, socialização e desenvolvimento de oficinas e demais atividades coletivas para usuários encaminhados pela Secretaria Municipal de Saúde, nos termos do Decreto nº 3.188, de 14 de janeiro de 2016.; Ratificação: em 22/09/2026 por Darcy Eduardo Maia.

CHAMAMENTO PÚBLICO - CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 16/2026 INEXIGIBILIDADE Nº 61/2026 PROCESSO Nº 74/2026 Município de Campo Belo - MG / Secretaria Municipal de Saúde

Objeto: Credenciamento de pessoas jurídicas para disponibilização de espaço físico e estrutura adequada à instalação e funcionamento do Centro de Convivência, destinado ao acolhimento, convivência, socialização e desenvolvimento de oficinas e demais atividades coletivas para usuários encaminhados pela Secretaria Municipal de Saúde, nos termos do Decreto nº 3.188, de 14 de janeiro de 2016 Local da entrega da documentação: Sala de Licitações, situada à Rua Expedicionário Boavidir Massote, 520, Vila Escolástica, CEP 37270-000 em Campo Belo - MG. Período de entrega da documentação: a partir do dia 01 de outubro de 2026 O Edital encontra-se disponível no site: www.campobelo.mg.gov.br ou campobelo.atende.net ou Portal Nacional de Compras Públicas ou Diretamente na Secretaria Municipal de Saúde no endereço acima. Esclarecimentos: tel. (35) 3831-7950, e-mail: [email protected]

Campo Belo/MG, 23 de setembro de 2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÓLIO

Torna público através da Diretora de Suprimentos Jéssica Júnia Silva Soares, que se acha aberto o Procedimento Licitatório nº 90/2026, Pregão Eletrônico nº 34/2026 do tipo menor preço por item, objetivando Aquisição de 01 veículo tipo pick-up, 4x4, cabine simples adaptado para ambulância Tipo A - Remoção Simples e 03 (três) veículos automotores, com 5 lugares, zero quilômetro, destinados ao transporte de equipe e ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Capitólio/MG, conforme as Resoluções SES/MG nº 10.460/2025, nº 10.500/2025 e nº 11.064/2026, e a Portaria GM/MS nº 11.166, de 11 de maio de 2026. O recebimento da Proposta Comercial será até às 08h25min do dia 09/10/2026 e a Sessão Pública ocorrerá às 08h30min do dia 09/10/2026 pela plataforma www.novobbmnet.com.br/. Informações através do telefone (37) 33730300 ou www.capitolio.mg.gov.br.

Em 22 de setembro de 2026. JAIME LEONEL SOBRINHO Prefeito

AVISO DE LICITAÇÃO Nº 75/2026

O MUNICÍPIO DE BONFINÓPOLIS DE MINAS-MG torna público a realização de Processo Licitatório Nº 075/2026- Pregão Eletrônico Nº 033/2026 - Objeto: Aquisição de Implementos Agrícolas para o Município de Bonfinópolis de Minas.

Início do Recebimento de propostas: 07h00min do dia 24/09/2026. Fim do Recebimento de propostas: 08h00min do dia 06/10/2026.

Início da Sessão de Disputa de Preços: às 09h00min do dia 06/10/2026.

Informações Prefeitura ou pelo telefone: (38) 99836-7053 ou pelo e-mail: [email protected].

Bonfinópolis de Minas/MG, 23 de setembro de 2026. NÁDYLLA APARECIDA SILVA E SOUZA

Pregoeira

Torna público através da Diretora de Suprimentos Jéssica Júnia Silva Soares, que se acha aberto o Procedimento Licitatório nº 81/2026, Pregão Eletrônico nº 31/2026 do tipo menor preço por item, objetivando AQUISIÇÃO DE VEÍCULO NOVO (0 KM), COM CAPACIDADE PARA 05 (CINCO) LUGARES, DESTINADA AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, COM RECURSOS PROVENIENTES DA TRANSFERÊNCIA ESPECIAL DA SEGOV - INSTRUMENTO Nº 1491003161/2026 - PLANO DE TRABALHO Nº 2910/2026, ORIUNDA DA RESOLUÇÃO SEGOV Nº 18, DE 27 DE ABRIL DE 2026. O recebimento da Proposta Comercial será até às 08h25min do dia 13/10/2026 e a Sessão Pública ocorrerá às 08h30min do dia 13/10/2026 pela plataforma www.novobbmnet.com.br/. Informações através do telefone (37) 33730300 ou www.capitolio.mg.gov.br.

Em 23 de setembro de 2026. JAIME LEONEL SOBRINHO Prefeito

188

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026092400188