DOU 24/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 181, quinta-feira, 24 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

das Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais e 2.621.0000- Transferência Fundo A Fundo Do Recurso Do Sus ASSINANTE: Contratante: José Marcos Calderan, Interveniente: Chirlei Oliveira Rocha, Contratada: Eugenio Gabriel Ruas Pereira Maracaju/MS, 25 de agosto de 2026.

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 86/2026 Processo Administrativo- Autos nº 1.209/2026 Pregão Eletrônico nº 007/2026 PARTES Contratante: MUNICÍPIO DE MARACAJU-MS Contratada: JVRP COMÉRCIO DE EQUIPAMENTPS LTDA - ME

OBJETO: O objeto do presente Contrato é a AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES PARA AS UNIDADES DE SAÚDE DE MARACAJU MS, DE ACORDO COM O ESTABELECIDO NA PORTARIA GM/MS N° 4.281 E RESOLUÇÃO N°169/SES/MS, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência e na Proposta de Preços, anexos do Edital. (Item nº 11) REG. DE EXEC: O regime de execução contratual, os modelos de gestão e de execução, assim como os prazos e condições de conclusão, entrega, observação e recebimento do objeto constam no Termo de Referência. VALOR: O valor total da contratação é de R$ 52.500,00 (cinquenta e dois mil e quinhentos reais). PRAZO: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses contados da assinatura do contrato, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021. DOT. ORÇ: As despesas decorrentes do objeto do presente Contrato correrão a cargo de recursos próprios do Município e oriundos PORTARIA GM/MS N° 4.281 E RESOLUÇÃO N°169/SES/MS, cujos Programas de Trabalho e Elementos de Despesas seguem: Categoria econômica: Despesa de Capital Elemento de despesa: 4.4.90.52 - Equipamentos de material permanente Plano orçamentário: 2051- atenção primaria manutenção das ações e serviços públicos de saúde Fonte: 2.601.3110 - Identificação das Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais e 2.621.0000- Transferência Fundo A Fundo Do Recurso Do Sus

ASSINANTE: Contratante: José Marcos Calderan, Interveniente: Chirlei Oliveira Rocha, Contratada: Ana Maria Carvalho de Oliveira Maracaju/MS, 25 de agosto de 2026.

1° ADENDO MODIFICADOR AO EDITAL DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2.657/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2026 O Município de Maracaju/MS, por intermédio de seu Pregoeiro comunica a todos, em especial aos interessados na participação do certame supra anunciado que por motivos de necessidade, torna público, a expedição do presente Adendo Modificador ao Edital, nos termos que serão expostos a seguir: 1. ALTERA-SE O SUBITEM 5.1.3. DO ANEXOI TERMO DE REFERÊNCIA, PASSANDO A CONSTAR: 5.1.3 A CONTRATADA OBRIGA-SE A ENTREGAR O VEÍCULO DEVIDAMENTE EMPLACADO, REGISTRADO E COM O LICENCIAMENTO EM NOME DO MUNICÍPIO DE MARACAJU/MS, JUNTO AO ÓRGÃO DE TRÂNSITO COMPETENTE, ATENDENDO A TODA A LEGISLAÇÃO VIGENTE. CONFORME ART. 55, §1º DA LEI FEDERAL Nº 14.133/21, ALTERA-SE A DATA, HORA E LOCAL DE ABERTURA: DA DATA, HORA E LOCAL DE ABERTURA: 06 de outubro de 2026, às 09h (Horário Oficial de Brasília/DF), local: https://www.gov.br/compras/pt-br DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas as demais cláusulas e condições editalícias não alcançadas pelo presente Adendo Modificador

PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANDA

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 72/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2026

O Município de Miranda-MS, através do Fundo Municipal de Saúde de Miranda/MS, gerido pela secretária municipal de saúde, no uso das atribuições que lhes são conferidas. ADJUDICA os lotes ao licitante vencedor do Pregão Eletrônico nº 021/2026, cujo o objeto da presente licitação é a seleção da proposta mais vantajosa para a aquisição de 01 (um) veículo tipo Pick-up, novo, zero quilômetro, destinado ao atendimento da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento do Município de Miranda/MS, conforme Proposta de Equipamentos nº 13140956000125005/2025, firmada entre o Fundo Municipal de Saúde e o Ministério da Saúde, observadas as condições, características e especificações estabelecidas neste Edital e no Termo de Referência. Empresas vencedoras valor total: R$ 235.000,00 (duzentos e trinta e cinco mil reais): ENZO VEICULOS LTDA (05950849000140) com os lotes: 1 no valor total de R$ 235.000,00 (duzentos e trinta e cinco mil reais)..

Miranda/MS, 18 de Setembro de 2026. KELLEN MEDEIROS VENCIGUER

Objeto: o objeto da presente licitação é a seleção da proposta mais vantajosa para a aquisição de 01 (um) veículo tipo Pick-up, novo, zero quilômetro, destinado ao atendimento da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento do Município de Miranda/MS, conforme Proposta de Equipamentos nº 13140956000125005/2025, firmada entre o Fundo Municipal de Saúde e o Ministério da Saúde, observadas as condições, características e especificações estabelecidas neste Edital e no Termo de Referência. Empresas vencedoras valor total: R$ 235.000,00 (duzentos e trinta e cinco mil reais): ENZO VEICULOS LTDA (05950849000140) com os lotes: 1 no valor total de R$ 235.000,00 (duzentos e trinta e cinco mil reais). A autoridade municipal do órgão FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MIRANDA-MS, no uso de suas atribuições legais, resolve HOMOLOGAR o resultado dos trabalhos apresentados pela Comissão no atendimento ao objeto do processo licitatório acima especificado. Publique-se.

Secretário Municipal de Saúde e Saneamento

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ANDRADINA

A Prefeitura Municipal de Nova Andradina torna público aos interessados a realização do Pregão Eletrônico nº 41/2026 - Processo nº PM-ADM-2026/08423, com critério de julgamento MENOR PREÇO POR LOTE - LOTE ÚNICO, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e demais normas aplicáveis.

Objeto: seleção da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de implantação, treinamento, conversão de dados e licenciamento de uso mensal de solução de software, em ambiente web (cloud), destinada à gestão educacional da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte, conforme condições e especificações do Edital e do Termo de Referência. CÓDIGO e- SFINGE: 472FBBD4C6DD4E638EA2A648AE2212C2177CFE2C

O Edital e os demais anexos estarão disponíveis: na integra, pelo site: https://transparencia.betha.cloud/#/xBsjdcJl2sm6vP6blTxkvw==/consulta/56886 e https://bll.org.br/ . DATA DO PERÍODO DE PROPOSTAS: De 25 de setembro de 2026 - 08 Horas (Horário de Brasília) Até 14 de outubro de 2026 - 08:30 Horas (Horário de Brasília) DATA E HORÁRIO DA SESSÃO E PERÍODO DE LANCES: 14 de outubro de 2026 - a partir das 09 Horas (Horário de Brasília). LOCAL DE REALIZAÇÃO: www.bll.org.br. QUALQUER ESCLARECIMENTO ENCAMINHAR ATRAVES DA PLATAFORMA CITADA! SUPORTE AO FORNECEDOR (41) 3149-9321. Nova Andradina/MS. Assinado digitalmente.

WELINTON BACHEGA BRITO Pregoeiro

ESTADO DE MINAS GERAIS

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇAÍ

O Município de Araçaí comunica aos interessados que no dia 06 de Outubro de 2026 realizará a Licitação na modalidade Pregão Eletrônico/RP Nº 025/2026, cujo objeto é registro de preços para possíveis e futuras aquisições de mobiliários. Data e horário do recebimento das propostas: ATÉ às 08h30min do dia 06/10/2026. Data e horário do início da disputa: 08h30min do dia 06/10/2026. Site para realização do Pregão: PLAT A FO R M A LICITAR DIGITAL- www.licitardigital.com.br. O edital com os anexos está disponível nos sites www.licitardigital.com.br e www.aracai.mg.gov.br para acesso e download por qualquer interessado. Mais informações através do e-mail [email protected] ou telefone (31) 3715-6139. Licitação destinada exclusivamente para participação de Microempresa e Empresa de Pequeno Porte, na forma do artigo 48, inciso I da Lei Complementar 123/06, exceto para o lote 12.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUARI

O Município de Araguari-MG, comunica aos interessados que, fará realizar a licitação na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 006/2026, do tipo MENOR PREÇO POR LOTE, regime de execução EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO - objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA RELACIONADOS COM A MANUTENÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS E ÁREAS VERDES PARA ATENDER À SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS E DISTRITAIS, NO MUNICÍPIO DE ARAGUARI - MG E SEUS DISTRITOS, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Data da Sessão de Disputa de Preços: Dia 13/10/2026 às 09:00 horas. Local: www.licitanet.com.br. O prazo para agendamento da vistoria iniciar-se-á no 1º (primeiro) dia útil seguinte ao da publicação do Edital, estendendo-se até o 3° (terceiro) dia útil anterior à data prevista para a abertura da sessão pública, devendo ser previamente agendada na Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, pelo e-mail [email protected] informando o assunto: "VISTORIA PRÉ-LICITAÇÃO MANUTENÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS E ÁREA S VERDES" e poderá ser realizada de segunda a sexta-feira, das 08:00 às 16:00 h, até o primeiro dia útil anterior ao certame, acompanhada por servidor a ser designado, em dias ou horários diferentes para cada um dos licitantes interessados. O Edital completo encontra-se disponível nos sites: https://sistemas.araguari.mg.gov.br/portal/transparencia/item/licitacoescontratos/(inline:item/licitacoes-contratos-rol-de-licitacoes-f9l3lx)?returnMode=content e www.licitanet.com.br. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF).

Araguari - MG, 18 de setembro de 2026. CRISTIANO GIMENES CARVALHO Secretário Municipal de Serviços Urbanos e Distritais

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXÁ

O município torna público a contratação de empresa especializada em engenharia civil, incluindo o fornecimento de materiais e mão de obra, para reforma do Ginásio São Pedro, localizado na Rua Maestro Firmo, nº 160, Bairro Vila São Pedro, no município de Araxá/MG. Acolhimento das propostas 25/09/2026 a partir das 17:00 horas até 13/10/2026 às 13:00 horas; Abertura das propostas de preços e início da sessão de disputa de preços dia 13/10/2026 às 13:05 horas. Local: www.licitanet.com.br. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília - DF. Edital disponível nos sites: www.licitanet.com.br e www.araxa.mg.gov.br no dia 25/09/2026.Setor de Licitações: (34)99313-0034.

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ALVORADA DO SUL

Processo Licitatório Nº 074/2026

O Fundo Municipal De Saúde De Nova Alvorada Do Sul/MS, através da Secretária Municipal de Saúde, torna público aos interessados o 1° adendo ao edital de licitação, que o Item 37, Anexo I (Termo de Referência) do Edital, da licitação em epígrafe foi ALTERADO. Em atenção ao art. 55, §1º da lei federal nº 14.133/21, ALTERA-SE a data, hora de abertura para: 08 de outubro de 2026, às 08h (Horário Oficial de Brasília/DF). DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas as demais cláusulas e condições editalícias não alcançadas pelo presente Adendo Modificador. O Edital alterado está disponível, na íntegra, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), no Portal Bolsa de Licitações do Brasil (BLL) www.bll.org.br e no Portal da Transparência no endereço eletrônico https://www.novaalvoradadosul.ms.gov.br/transparencia/.

Nova Alvorada do Sul-MS, 22 de Setembro de 2026 ELIANA AMARAL DALLA NORA FRANCO Secretária Municipal de Saúde

PROCESSO 148/2026

O município torna público a aquisição de brinquedos pedagógicos para atender a educação infantil da Rede Municipal de Araxá/MG, em atendimento a Secretaria Municipal de Educação. Acolhimento das propostas 25/09/2026 a partir das 17:00 horas até 08/10/2026 às 13:00 horas; Abertura das propostas de preços e início da sessão de disputa de preços dia 08/10/2026 às 13:05 horas. Local: www.licitanet.com.br. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília - DF. Edital disponível nos sites: www.licitanet.com.br e www.araxa.mg.gov.br no dia 25/09/2026. Setor de Licitações: (34)99313-0034.

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