DOU 24/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 181, quinta-feira, 24 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, por meio da Secretaria Municipal de Administração, torna público que realizará a licitação em epígrafe, que será regida nos termos do inciso I do art. 28 da Lei Federal n.º 14.133/2021, a ser processada e julgada utilizando-se o rito procedimental comum conforme disposições do edital e seus anexos, nos seguintes termos. DADOS DO PROCESSO LICITATÓRIO: Código de registro TCE/MS (e-Sfinge) AE73849DD77DF660F227D6D4CA719C76469A959D - Processo: n.º 123/2026 - Recursos Identificação das Transferências da União decorrentes. - Licitação com cota de Ampla Concorrência e cota Exclusiva para Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Microempreendedor individual - Critério de julgamento "Menor preço" (por item) - Modo de disputa "Aberto e fechado". OBJETO: Aquisição de equipamentos e materiais permanentes visando atender as demandas da Fundação de Serviços de Saúde de Dourados - MS, FUNSAUD - Emenda Parlamentar Nº 40860004, Proposta nº 13896863000126004. PRAZOS: Início de cadastro das propostas a partir das 9h do dia 25/09/2026 - Sessão pública com abertura às 9h. do dia 08/10/2026 e início da disputa/lances às 9h15. - Como referência de tempo será observado o horário de Brasília-DF. LOCAL: https://bllcompras.com/Home/Login (Portal Bolsa de Licitações do Brasil-BLL). ACESSO AO EDITAL: https://bllcompras.com/Process/ProcessSearchPublic?param1=0; https://pncp.gov.br/app/editais?pagina=1; https://transparencia.betha.cloud/#/yJ9y3J_D09niojsx99D7Dw==/consulta/83460. INFORMAÇÃO COMPLEMENTAR: No e-mail [email protected], nos telefones (67)98163-0499 e (67)2222-1208, ou diretamente, no Departamento de Licitação, localizado no Bloco "F" do Centro Administrativo Municipal-CAM, sito na Rua Coronel Ponciano, n.º 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados (MS).

Dourados-MS, 22 de setembro de 2026. TAYS PEREIRA LITRAN DINIZ Secretária Municipal de Administração

O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, por meio da Secretaria Municipal de Administração, torna público que realizará a licitação em epígrafe, que será regida nos termos do inciso I do art. 28 da Lei Federal n.º 14.133/2021, a ser processada e julgada utilizando-se o rito procedimental comum conforme disposições do edital e seus anexos, nos seguintes termos. DADOS DO PROCESSO LICITATÓRIO: Código de registro TCE/MS (e-Sfinge) 9DF88B27038229D14E51550284A4F1183241956 - Processo: n.º 79/2026 - Recursos próprios e da União. - Licitação de Ampla Concorrência - Critério de julgamento "Menor preço" (por lote) - Modo de disputa "Aberto e fechado". OBJETO: Prestação de serviços contínuos sob demanda de saneamento predial e manejo integrado de pragas urbanas e animais nocivos, incluso o fornecimento de todos os materiais, equipamento e insumos necessários, objetivando atender unidades da Administração Pública Municipal. PRAZOS: Início de cadastro das propostas a partir das 9h do dia 25/09/2026 - Sessão pública com abertura às 9h. do dia 13/10/2026 e início da disputa/lances às 9h15. - Como referência de tempo será observado o horário de BrasíliaDF. LOCAL: https://bllcompras.com/Home/Login (Portal Bolsa de Licitações do Brasil-BLL). ACESSO AO EDITAL: https://bllcompras.com/Process/ProcessSearchPublic?param1=0; https://pncp.gov.br/app/editais?pagina=1; https://transparencia.betha.cloud/#/yJ9y3J_D09niojsx99D7Dw==/consulta/83460. INFORMAÇÃO COMPLEMENTAR: No e-mail [email protected], nos telefones (67)98163-0499 e (67)2222-1208, ou diretamente, no Departamento de Licitação, localizado no Bloco "F" do Centro Administrativo Municipal-CAM, sito na Rua Coronel Ponciano, n.º 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados (MS)

Dourados-MS, 22 de setembro de 2026. TAYS PEREIRA LITRAN DINIZ Secretária Municipal de Administração

O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, por meio da Secretaria Municipal de Administração, torna público aos interessados, a reabertura do procedimento licitatório em epígrafe anteriormente suspenso , que será regido nos termos do inciso II do art. 28 da Lei Federal n.º 14.133/2021, a ser processado e julgado utilizandose o rito procedimental com inversão de fases conforme disposições do edital e seus anexos, nos seguintes termos. Objeto: EXECUÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, DRENAGEM DE AGUAS PLUVIAIS, SINALIZAÇÃO VIÁRIA, CALÇAMENTO E ACESSIBILIDADE NO BAIRRO SITIOCAS CAMPINA VERDE (PARTE) - SETOR 01 - NO MUNICÍPIO DE DOURADOS-MS, COM RECURSOS DO CONTRATO DE EMPRÉSTIMO BRA-33/2022-FONPLATA. Processo: n.º 2/2026 - Código de registro TCE/MS (e-Sfinge): 16B99355765613CED52FF941EC1AE1A9142F6AC4 - Participação: Ampla - Critério de julgamento: Menor preço (global) - Modo de disputa: Aberto. Início de Cadastro das Propostas: 24/09/2026 às 9h (horário de Brasília). Término de Cadastro das Propostas: 09/10/2026 às 8h59min (horário de Brasília). Início da abertura da sessão: 09/10/2026 às 9h (horário de Brasília). Local: https://bllcompras.com/Home/Login (Portal Bolsa de Licitações do Brasil-BLL). Links de acesso ao edital: https://bllcompras.com/Process/ProcessSearchPublic?param1=0; https://pncp.gov.br/app/editais?pagina=1; https://transparencia.betha.cloud/#/yJ9y3J_D09niojsx99D7Dw==/consulta/83460. Informação complementar: No e-mail [email protected], nos telefones (67)98163-0499 e (67)2222-1208, ou diretamente, no Departamento de Licitação, localizado no Bloco "F" do Centro Administrativo Municipal-CAM, sito na Rua Coronel Ponciano, n.º 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados (MS).

PREFEITURA MUNICIPAL DE ELDORADO

RESULTADO DO PROCESSO LICITATORIO N° 75/2026

A Prefeitura do Município de Eldorado/MS torna público aos interessados o seguinte resultado: PROCESSO Nº: 0075/2026 MODALIDADE/Nº: DISPENSA ELETRÔNICA Nº 004/2026 OBJETO: Aquisição de notebooks e tablet destinados ao Espaço Cultural Arandu, no Município de Eldorado/MS, em atendimento ao Plano de Ação nº 09032025-083351. Em consonância com a legislação vigente, fica o presente processo ADJUDICADO em favor de: CAROLINE DISQUE DA SILVA ME (CNPJ nº: 40.260.072/0001-92), no total de R$ 22.920,00 (vinte e dois mil, novecentos e vinte reais).

Eldorado/MS, 23 de setembro de 2026 FABIANA MARIA LORENCI Prefeita

Despacho de Homologação

Em decorrência do exposto no Processo Licitatório n° 0075/2026, HOMOLOGO o resultado da dispensa de licitação e autorizo a formalização de contrato ou instrumento equivalente.

Eldorado/MS, 23 de setembro de 2026. FABIANA MARIA LORENCI Prefeita

PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATEMI

PROCESSO LICITATÓRIO N.º 158/2026

Código de Registro TCE - MS: DA9816F32F05A273B0DDBEE0DFF5F2E49A0D7E35

O MUNICÍPIO DE IGUATEMI, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, com sede na Avenida Laudelino Peixoto, nº. 871, Centro, através do Prefeito Municipal e do Agente de Contratação, Onildes Barros Rodrigues, designado pela Portaria nº 046/2025; pelo presente, torna público, para o conhecimento dos interessados, que realizará LICITAÇÃO na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO tipo "MENOR PREÇO POR ITEM", que será processado e julgado em conformidade com os preceitos da Complementar Municipal 049/2011, dos Decretos Municipal nº. 2.218/2024, 1.910/21, 2.209/24 e 2.214/2024, Lei Complementar Federal 123/2006, aplicando-se, subsidiariamente, as normas da Lei Federal nº. 14.133/2021 e suas posteriores alterações, sob as seguintes condições: OBJETO: A presente licitação tem por objeto a aquisição de 01 (um) veículo automotor zero quilômetro, tipo Hatch, destinado a atender o Serviço da Primeira Infância no SUAS - Programa Criança Feliz (PCF) no município de Iguatemi/MS, em estrito cumprimento ao CONVÊNIO N. 2026TR000042, celebrado com o Estado de Mato Grosso do Sul, conforme especificações e quantitativos constantes no Termo De Referência, parte integrante e complementar do Edital. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 08:00 horas do dia 24/09/2026 às 08:00 horas do dia 07/10/2026.

RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 08:00 horas do dia 24/09/2026 às 08:00 horas do dia 07/10/2026. ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: 09:00 horas do dia 07/10/2026. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 09:10 horas do dia 07/10/2026.

Referência de tempo: HORÁRIO OFICIAL DE BRASILIA (DF). LOCAL: Portal: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bllcompras.com O cadastro poderá ser iniciado no Portal de Compras BLL, no sítio www.bllcompras.com, com a solicitação de login e senha pelo interessado.

Iguatemi/MS, 23 de setembro de 2026 ONILDES BARROS RODRIGUES Agente de Contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE JATEÍ

Processo Adm. N° 107/2026 CÓDIGO E-SFINGE: 4955B68A642BDCF9B0CF2F2C4C84EA4E2CBFA238. O Município de Jateí-MS, torna público, que a licitação na modalidade Pregão Eletrônico, tipo Menor Preço Global, que ocorrerá no dia 09 de outubro de 2026 às 09:00 horas (horário de Brasília - DF), Ampla Concorrência, visando o Registro de Preços para a "Contratação de empresa para prestação de serviços especializados de fornecimento, manutenção, montagem, desmontagem, ambientação e programação visual de iluminação para decoração natalina de 12/2026 a 01/2027", na Praça Joaquim Jorge Leite, no Monumento do Cristo e da Abelha, no Portal de Entrada da Cidade, na Fachada do Paço Municipal e nos Canteiros Centrais da Avenida Weimar G. Torres de Jateí-MS, na Praça Militão Manoel Gomes, na Praça Manoel Valencio Gomes no distrito de Nova Esperança, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e Termo de Referência. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Até às 08:00 horas do dia 09/10/2026. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: Às 09:00 horas do dia 09/10/2026. REFERÊNCIA DE TEMPO: Horário de Brasília - DF. LOCAL: Portal Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br . O Edital está disponibilizado, na íntegra, no portal de Aviso de Licitações do Município de Jateí-MS, pelo link https://www.jatei.ms.gov.br/licitacoes e/ou também poderá ser obtido no e-mail [email protected]. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: Informações poderão ser obtidas no endereço Av. Bernadete Santos Leite, n°. 382, na cidade de Jateí-MS - Departamento de Licitações, nos dias úteis, no horário das 08h00min às 12h00min (horário de Brasília - DF), de segunda a sexta-feira, ou através do telefone 0800-494-0606.

Jateí-MS, 23 de Setembro de 2026. HUGO FERNANDES NERES Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACAJÚ

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 84/2026 Processo Administrativo- Autos nº 1.209/2026 Pregão Eletrônico nº 007/2026 PARTES Contratante: MUNICÍPIO DE MARACAJU-MS Contratada C O M TECNOLOGIA HOSPITALAR E ODONTOLOGICA LTDA - ME OBJETO: O objeto do presente Contrato é a AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES PARA AS UNIDADES DE SAÚDE DE MARACAJU MS, DE ACORDO COM O ESTABELECIDO NA PORTARIA GM/MS N° 4.281 E RESOLUÇÃO N°169/SES/MS, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência e na Proposta de Preços, anexos do Edital. (itens nº 07 e 08). REG. DE EXEC: O regime de execução contratual, os modelos de gestão e de execução, assim como os prazos e condições de conclusão, entrega, observação e recebimento do objeto constam no Termo de Referência. VALOR: O valor total da contratação é de R$ 66.738,11 (sessenta e seis mil, setecentos e trinta e oito reais e onze centavos). PRAZO: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses contados da assinatura do contrato, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021. DOT. ORÇ: As despesas decorrentes do objeto do presente Contrato correrão a cargo de recursos próprios do Município e oriundos PORTARIA GM/MS N° 4.281 E RESOLUÇÃO N°169/SES/MS, cujos Programas de Trabalho e Elementos de Despesas seguem: Categoria econômica: Despesa de Capital Elemento de despesa: 4.4.90.52 - Equipamentos de material permanente Plano orçamentário: 2051- atenção primaria manutenção das ações e serviços públicos de saúde Fonte: 2.601.3110 - Identificação das Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais e 2.621.0000- Transferência Fundo A Fundo Do Recurso Do Sus ASSINANTE: Contratante: José Marcos Calderan, Interveniente: Chirlei Oliveira Rocha, Contratada: Leonardo Cardozo Gonçalves Maracaju/MS, 25 de agosto de 2026.

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 81/2026 Processo Administrativo- Autos nº 1.209/2026 Pregão Eletrônico nº 007/2026 PARTES Contratante: MUNICÍPIO DE MARACAJU-MS Contratada 60.592.426 EUGENIO GABRIEL RUAS PEREIRA - ME

OBJETO: O objeto do presente Contrato é a AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES PARA AS UNIDADES DE SAÚDE DE MARACAJU MS, DE ACORDO COM O ESTABELECIDO NA PORTARIA GM/MS N° 4.281 E RESOLUÇÃO N°169/SES/MS, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência e na Proposta de Preços, anexos do Edital. (Item nº 12). REG. DE EXEC: O regime de execução contratual, os modelos de gestão e de execução, assim como os prazos e condições de conclusão, entrega, observação e recebimento do objeto constam no Termo de Referência. VALOR: O valor total da contratação é de R$ 36.750,00 (trinta e seis mil setecentos e cinquenta reais). PRAZO: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses contados da assinatura do contrato, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021. DOT. ORÇ: As despesas decorrentes do objeto do presente Contrato correrão a cargo de recursos próprios do Município e oriundos PORTARIA GM/MS N° 4.281 E RESOLUÇÃO N°169/SES/MS, cujos Programas de Trabalho e Elementos de Despesas seguem: Categoria econômica: Despesa de Capital Elemento de despesa: 4.4.90.52 - Equipamentos de material permanente Plano orçamentário: 2051- atenção primaria manutenção das ações e serviços públicos de saúde Fonte: 2.601.3110 - Identificação

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