DOU 24/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 181, quinta-feira, 24 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE COXIM

Chamamento Público N° 22/2026

PROCESSO Nº 044/2026. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 007/2026.

OBJETO: Contratação de Empresa Especializada Para Construção de 20 Unidades Habitacionais Destinadas às Famílias de Baixa Renda No Âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida - FNHIS SUB 50, Conforme Termo de Compromisso nº 996117/2025/Mcidades/Caixa, No Loteamento Situado No Distrito de Espigão do Leste, No Município de São Félix do Araguaia - Mt, Compreendendo A Execução Integrada, Obras e Serviços de Engenharia, A Montagem, A Realização de Testes e As Demais Operações Necessárias e Suficientes Para A Entrega Final das Unidades Habitacionais às Famílias Beneficiárias, Incluindo A Infraestrutura Essencial Necessária. O Município de São Félix do Araguaia - MT, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, e considerando o resultado final do certame, o exaurimento da fase recursal, torna público que ADJUDICA e HOMOLOGA a Concorrência Eletrônica nº 007/2026 em favor da empresa L. PEREIRA DOS SANTOS FERNANDES CONSTRUTORA LTDA, CNPJ nº 50.628.917/0001-03, pelo valor global de R$ 2.748.999,96 (dois milhões, setecentos e quarenta e oito mil, novecentos e noventa e nove reais e noventa e seis centavos).

PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA NOVA DO NORTE

O Agente da Contratação de Terra Nova do Norte, Estado de Mato Grosso, Nomeado Pela Portaria Nº. 127/2025 Torna Publico O Resultado do Processo de Licitação, Regido Pelas Leis Nº 14.133/2021 e Suas Alterações Posteriores. Processo: 098/2026 MODALIDADE: Concorrência Pública OBJETO: Contratação de Empresa Especializada Na Execução dos Serviços Remanescentes Para Conclusão da Unidade Básica de Saúde Ana Neri, No Município de Terra Nova do Norte/MT, Conforme Especificações, Quantidades e Condições Previstas No Termo de Proposta Nº 13817.9570001/2024-001/SUS VENCEDOR: GMB3 CONSTRUTORA LTDA CNPJ: 65.722.700/0001-35

Terra Nova do Norte - MT, 22 de Setembro de 2026. EDIVALDO MOREIRA DA SILVA

ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA CLARA

Republicação

. Processo Administrativo n° 152/2026. Pregão Eletrônico n° 045/2026. Registro do TCE/MS: 2CB39039976033019FAFE50781F583564DD56023. Edital: nº 060/2026. A Prefeitura Municipal de Água Clara, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Agente de Contratação, torna público para conhecimento dos interessados que fará alterações no edital, o qual realizar-se a licitação na modalidade acima mencionada, do tipo Menor Preço (por Item), conforme disposições da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e suas alterações posteriores e pelo Edital, que tem como objeto: registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais de expediente e itens correlatos destinados a suprir as necessidades diárias das secretarias municipais de Água Clara/MS, conforme especificações técnicas constantes neste termo de referência, edital e seus anexos, considerando alteração realizada no Edital "item: 1.1" e "item: 9.4.4. alínea (b)." Considerando que a correção não altera o descritivo original do item COTADO e seu PREÇO, mantem-se a data da sessão inalterada. Local: https://comprasbr.com.br/ - "Acesso Identificado". O Edital encontra-se a disposição dos interessados, no Portal ComprasBR no endereço eletrônico: https://comprasbr.com.br/ "Acesso Identificado" - Portal de Transparência do Município no endereço: http://189.86.4.18:8079/transparencia/ - Portal de Compras e Edital no endereço: http://189.86.4.18:8079/comprasedital/. Demais informações poderão ser solicitadas no Setor de Licitações localizado na Rod. BR 262, Km 135, s/n, Centro, CEP 79.680-000, ou pelo e-mail [email protected].

Processo Administrativo nº 115/2026. Concorrência Eletrônica nº 007/2026. Registro do TCE/MS: 5326D43CA2B2379CACAC4EC88DC145DE9FCD252F. Partes: Prefeitura Municipal de Água Clara/MS e a empresa INFRA+ S/A. Objeto: contratação de empresa especializada para execução da obra de revestimento primário da Região do Ipanema visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura de Água Clara/MS, conforme condições, quantidades, especificações e exigências estabelecidas no estudo técnico preliminar e neste projeto básico, edital e seus anexos. Valor Total: R$ 3.992.021,75 (três milhões, novecentos e noventa e dois mil e vinte e um reais e setenta e cinco centavos). Vigência: A contratação terá vigência de 18 (dezoito) meses, contados a partir da assinatura do contrato. Vigência Inicial: 21/09/2026. Vigência Final: 20/03/2028. Assinam: Contratante: Prefeita Municipal - Gerolina da Silva Alves, Secretaria Municipal de Infraestrutura - Tarcisio Eder Vasquez de Souza. Contratada: INFRA+ S/A, Sr. Sérgio José Joaquim Fenelon.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMAPUÃ

Processo Administrativo nº 054/2026 CONCORRÊNCIA PRESENCIAL N.º 002/2026 EXTRATO DE CONTRATO Nº 148/2026. Origem: CONCORRÊNCIA PRESENCIAL N.º 002/2026. Contratante: Município de Camapuã/MS

Contratado: DRV CONSTRUTORA LTDA. Fundamentação: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE PINTURA NAS INSTALAÇÕES DO ANTIGO PRÉDIO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL MUNICIPAL MARIA RUFINA DE JESUS MADRUGA. Vigência: 210 (duzentos e dez) dias. Valor: R$ 144.908,20 (cento e quarenta e quatro mil, novecentos e oito reais e vinte centavos). Assinantes: MANOEL EUGÊNIO NERY/ SELMA MARIA RODRIGUES RAMIRES/DRV CONSTRUTORA LTDA.

Fernanda Berigo, Secretária Municipal de Saúde, no uso de suas atribuições legais, com base no parecer exarado pela Procuradoria Jurídica Municipal, e nos termos do CAPUT do art. 74 da Lei Federal Nº 14.133/2021, Ratifica: O credenciamento de pessoas jurídicas/físicas para a prestação de serviços médicos especializados em Ortopedia, realizados por médico ortopedista devidamente habilitado. A prestação dos serviços abrangerá as modalidades e quantidades estimadas descritas no Memorial Descritivo anexo a este Edital. Processo Administrativo Nº 142/2026.Inexigibilidade N° 022/2026.Chamamento Público N° 022/2026.Edital Nº 015/2026. Contratado(S): Clinica Med. Demczuk Cirurgia e Ortopedia Ltda - ME CNPJ: 41.624.527/0001-74...R$ 223.101,00. Marcondes Serviços Médicos Ltda- ME CNPJ: 54.266.464/0001-73... R$ 223.101,00. C. Da Fonseca Filho Serviços Médicos Ltda CNPJ:28.018978/0001-08...R$ 223.101,00. Sardinha Gali Ribeiro E Cia Ltda CNPJ; 29.699.516/0001-58-... R$ 223.101,00.

Coxim MS, 21 de setembro de 2026. FERNANDA BERIGO Secretária municipal de saúde/ Gestora do Fundo Municipal de Saúde

PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS

O Prefeito Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pelo inciso IV do art. 71 da Lei Federal n.º 14.133/2021 e do inciso IV do art. 44 do Decreto Municipal n.º 2.129/2023, a vista do Parecer Jurídico acostado aos autos e da manifestação do Agente de Contratação, que, após análise dos documentos apresentados pela empresas vencedoras, constatou o atendimento de todas as condições previstas no edital, resolve, ADJUDICAR e HOMOLOGAR a presente licitação, nestes termos. DADOS DO PROCESSO LICITATÓRIO: Código de registro TCE/MS (e-Sfinge) 70AE957A5F9FF2E2070161BC381C6E20CE27BA00 - Processo: n.º 39/2026 OBJETO: Aquisição de equipamentos de refrigeração, eletroeletrônicos e eletrodomésticos de uso geral, para atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Saúde e da Fundação de Serviços de Saúde de Dourados (FUNSAUD). CONTRATADAS: CAPILE COMERCIO E TECNOLOGIA EIRELI EPP CNPJ: 13.646.927/0001-45 com o lote: 20 no valor total de R$ 17.290,35 (dezessete mil e duzentos e noventa reais e trinta e cinco centavos). CASTRO EQUIPAMENTOS LTDA CNPJ: 42.753.718/0001-07 com o lote: 14 no valor total de R$ 86.502,60 (oitenta e seis mil e quinhentos e dois reais e sessenta centavos). VERTYS SOLAR LTDA CNPJ: 04.116.210/000109 com os lotes: 1, 2, 3, 4 no valor total de R$ 1.804.646,62 (um milhão e oitocentos e quatro mil e seiscentos e quarenta e seis reais e sessenta e dois centavos). JULIANO VEZENTIN EIRELI ME CNPJ: 08.694.780/0002-00 com os lotes: 5, 9, 16 no valor total de R$ 104.532,00 (cento e quatro mil e quinhentos e trinta e dois reais). VMLX ELETR O N I CO S LTDA CNPJ: 03.800.477/0001-40 com o lote: 23 no valor total de R$ 39.003,14 (trinta e nove mil e três reais e quatorze centavos). INOVA TECH INFORMÁTICA LTDA CNPJ: 28.706.488/0001-96 com o lote: 21 no valor total de R$ 43.191,68 (quarenta e três mil e cento e noventa e um reais e sessenta e oito centavos). MOSYLA COMERCIO E IMPORTACAO LTDA CNPJ: 47.662.279/0002-13 com o lote: 12 no valor total de R$ 387.500,00 (trezentos e oitenta e sete mil e quinhentos reais). LINCE SOLUÇÕ ES GOVERNAMENTAIS LTDA CNPJ: 49.316.260/0001-60 com os lotes: 11, 22 no valor total de R$ 67.167,00 (sessenta e sete mil e cento e sessenta e sete reais). P.C.F MAROLLA LTDA CNPJ: 07.705.434/0001-36 com os lotes: 8, 19 no valor total de R$ 89.900,00 (oitenta e nove mil e novecentos reais). R L ELETRO COMERCIO DE ELETRODOMESTICO LTDA CNPJ: 62.636.961/0001-44 com os lotes: 13, 15 no valor total de R$ 253.950,00 (duzentos e cinquenta e três mil e novecentos e cinquenta reais). GAZIN INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS E ELETRODOMESTICOS S.A CNPJ: 77.941.490/0266-26 com os lotes: 6, 10 no valor total de R$ 235.905,00 (duzentos e trinta e cinco mil e novecentos e cinco reais). MICRON INFORMATICA LTDA CNPJ: 39.791.096/0001-99) com o lote: 17 no valor total de R$ 40.782,08 (quarenta mil e setecentos e oitenta e dois reais e oito centavos). Itens fracassados: 07, 18 e 24. Persistindo o interesse do órgão requerente pelo objeto, outro processo se realize, buscando idêntico objetivo, pautado nos princípios constitucionais da licitação. Para fins de contratação em entendimento a Resolução TCE-MS n.º 149, de 28 de julho de 2021, a empresa vencedora deverá proceder seu cadastro no E-CJUR do Tribunal de Contas do Estado do Mato Grosso do Sul. As empresas vencedoras enquadradas como ME/EPP, deverão no momento da assinatura do contrato apresentar os documentos habilitatórios das mesmas, em cumprimento ao Artigo 58 da Lei Complementar Municipal n° 331/17, em consonância com as respectivas exigências do edital. Publique-se o presente Termo de Adjudicação e Homologação, no respectivo sítio eletrônico oficial e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, conforme disposto no art. 54, da Lei Federal n.º 14.133/2021.

O Prefeito Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pelo inciso IV do art. 71 da Lei Federal n.º 14.133/2021 e do inciso IV do art. 44 do Decreto Municipal n.º 2.129/2023, a vista do Parecer Jurídico acostado aos autos e da manifestação do Agente de Contratação, que, após análise dos documentos apresentados pela empresas vencedoras, constatou o atendimento de todas as condições previstas no edital, resolve, ADJUDICAR e HOMOLOGAR a presente licitação, nestes termos. DADOS DO PROCESSO LICITATÓRIO: Código de registro TCE/MS (e-Sfinge) 516A002187837E1F937F54FF944D6728189DF81E - Processo: n.º 86/2026 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MARMITEX, VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DAS UNIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE DOURADOS-MS, COM RECURSOS PROVENIENTES DE EMENDA PARLAMENTAR (PROPOSTAS N.º 36000747693202600 E N.º 360000655243202500 - NELSINHO TRAD) E RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL. CONTRATADAS: CATONHO & MONTEIRO LTDA - CNPJ nº 29.666.174/0001-70 com o(s) lote(s): 01 valor total de R$ 699.300,00 (seiscentos e noventa e nove mil e trezentos reais). Para fins de contratação em entendimento a Resolução TCEMS n.º 149, de 28 de julho de 2021, a empresa vencedora deverá proceder seu cadastro no E-CJUR do Tribunal de Contas do Estado do Mato Grosso do Sul. As empresas vencedoras enquadradas como ME/EPP, deverão no momento da assinatura do contrato apresentar os documentos habilitatórios das mesmas, em cumprimento ao Artigo 58 da Lei Complementar Municipal n° 331/17, em consonância com as respectivas exigências do edital. Publique-se o presente Termo de Adjudicação e Homologação, no respectivo sítio eletrônico oficial e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, conforme disposto no art. 54, da Lei Federal n.º 14.133/2021.

Dourados-MS, 18 de setembro de 2026. MARÇAL GONÇALVES LEITE FILHO Prefeito

TAYS PEREIRA LITRAN DINIZ Secretária Municipal de Administração

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