DOU 24/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 181, quinta-feira, 24 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA BRASILÂNDIA

EXTRATO DO CONTRATO Nº.034/2026. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA BRASILÂNDIA - MT. CONTRATADA: TREVISOL JP SERVIÇOS MEDICOS LTDA. CNPJ sob o nº.46.879.562/0001-58. OBJETO: Constitui objeto do presente termo credenciar pessoa jurídica para CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS QUE TENHAM INTERESSE NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS PARA ATENDIMENTO NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE E PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS ESPECIALIZADOS EM URGÊNCIA E EMERGÊNCIA EM REGIME DE PLANTÃO DE 12 HORAS, de forma complementar aos serviços oferecidos no Município de Nova Brasilândia/MT, rede Municipal de Saúde/Sistema Único de Saúde, termos e condições estabelecidas neste Edital e Termo de Referência Anexo I deste Instrumento. VALOR GLOBAL: R$ 157.400,00 (Cento Cinquenta Sete Mil, Quatrocentos Reais). ASSINATURA: 21 de Setembro de 2026. VIGENCIA: 21 de Setembro de 2026 á 21 de Março de 2027. FUNDAMENTO: De acordo com a Lei nº.14.133, de 1º de abril de 2021.

EXTRATO DO CONTRATO Nº.035/2026. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA BRASILÂNDIA - MT. CONTRATADA: C E S E BEZERRA EPP. CNPJ sob o nº.42.204.232/0001-01 OBJETO: Constitui objeto do presente termo credenciar pessoa jurídica para CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS QUE TENHAM INTERESSE NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS PARA ATENDIMENTO NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE E PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS ESPECIALIZADOS EM URGÊNCIA E EMERGÊNCIA EM REGIME DE PLANTÃO DE 12 HORAS, de forma complementar aos serviços oferecidos no Município de Nova Brasilândia/MT, rede Municipal de Saúde/Sistema Único de Saúde, termos e condições estabelecidas neste Edital e Termo de Referência Anexo I deste Instrumento. VALOR GLOBAL: R$ 221.200,00 (Duzentos e Vinte um Mil, Duzentos Reais). ASSINATURA: 21 de Setembro de 2026. VIGENCIA: 21 de Setembro de 2026 á 21 de Março de 2027. FUNDAMENTO: De acordo com a Lei nº.14.133, de 1º de abril de 2021.

EXTRATO DO CONTRATO Nº.036/2026. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA BRASILÂNDIA - MT. CONTRATADA: E. LEMES VIEIRA JUNIOR LTDA. CNPJ sob o nº.60.675.718/0001-00. OBJETO: Constitui objeto do presente termo credenciar pessoa jurídica para CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS QUE TENHAM INTERESSE NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS PARA ATENDIMENTO NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE E PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS ESPECIALIZADOS EM URGÊNCIA E EMERGÊNCIA EM REGIME DE PLANTÃO DE 12 HORAS, de forma complementar aos serviços oferecidos no Município de Nova Brasilândia/MT, rede Municipal de Saúde/Sistema Único de Saúde, termos e condições estabelecidas neste Edital e Termo de Referência Anexo I deste Instrumento. VALOR GLOBAL: R$ 123.600,00 (Cento e Vinte Três Mil, Seiscentos Reais). ASSINATURA: 21 de Setembro de 2026. VIGENCIA: 21 de Setembro de 2026 á 21 de Março de 2027. FUNDAMENTO: De acordo com a Lei nº.14.133, de 1º de abril de 2021.

EXTRATO DO CONTRATO Nº.037/2026. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA BRASILÂNDIA - MT. CONTRATADA: ZITA BEZERRA GUIMARAES - ME. CNPJ n°.13.187.568/0001-05. OBJETO: Constitui objeto do presente termo credenciar pessoa jurídica para CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS QUE TENHAM INTERESSE NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS PARA ATENDIMENTO NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE E PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS ESPECIALIZADOS EM URGÊNCIA E EMERGÊNCIA EM REGIME DE PLANTÃO DE 12 HORAS, de forma complementar aos serviços oferecidos no Município de Nova Brasilândia/MT, rede Municipal de Saúde/Sistema Único de Saúde, termos e condições estabelecidas neste Edital e Termo de Referência Anexo I deste Instrumento. VALOR GLOBAL: R$ 77.120,00 (Setenta e Sete Mil, Cento e Vinte Reais). ASSINATURA: 21 de Setembro de 2026. VIGENCIA: 21 de Setembro de 2026 á 21 de Março de 2027. FUNDAMENTO: De acordo com a Lei nº.14.133, de 1º de abril de 2021.

AVISO DE RESULTADO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 008/2026 CREDENCIAMENTO N° 002/2026. PROCESSO Nº 032/2026.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA BRASILÂNDIA/MT, CNPJ: 15.023.963/00041-88, com sede na Avenida Vereador Genival Nunes Araújo, Esquina com a Rua Cristiano Pereira Silva, s/n Centro, Nova Brasilândia - MT, CEP: 78.860-000, TORNA PÚBLICO, o resultado do CREDENCIAMENTO Nº 002/2026, que tem como objeto: Constitui objeto do presente termo credenciar pessoa jurídica CREDENCIAMENTO das EMP R ES A S QUE TENHAM INTERESSE NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS PARA ATENDIMENTO NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE E PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS ESPECIALIZADOS EM URGÊNCIA E EMERGÊNCIA EM REGIME DE PLANTÃO DE 12 HORAS, de forma complementar aos serviços oferecidos no Município de Nova Brasilândia/MT, rede Municipal de Saúde/Sistema Único de Saúde, termos e condições estabelecidas neste Edital e Termo de Referência Anexo I deste Instrumento, que se deu no dia 23/09/2026, onde constatamos a entrega do envelope, tempestivamente lacrado, da empresa: ROSILENE CAVALCANTE LIMA - ME inscrita no CNPJ: N° 11.417.145/0001-09 neste que se credenciou nos lotes: 01,02,03 e 04 encontra-se APTA ao Credenciamento.

Item 01 - valor R$ 189.600,00 (cento e oitenta e nove mil e seiscentos reais) Item 02 - valor R$ 202.800,00 (duzentos e dois mil e oitocentos reais) Item 03 - valor R$ 396.000,00 (trezentos e noventa e seis mil reais) Item 04 - valor R$ R$ 924.000,00 (Novecentos e Vinte e quatro mil reais) Totalizando: R$ 1.712.400,00 (Um milhão, Setecentos e Doze Mil, e Quatrocentos Reais).

Lei nº 14.133/2021, e suas alterações e no que couber.

Nova Brasilândia - MT, 23 de setembro de 2026. CÍNTIA KARINE CARVALHO DOS SANTOS SOUZA Agente de Contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA UBIRATÃ

Publicado Diario Oficial da união Seção 3 ISSN 1677-7069 Nº 180, quartafeira, 23 de setembro de 2026. O município de Nova Ubiratã - MT, vem através deste informar que houve retificação na planilha orçamentária da Concorrência Pública 007/2026 com finalidade de corrigir especificação. Licitação destinada a contratação de empresa especializada para execução de pavimentação asfáltica e drenagem de água pluviais e construção de muro da Rua do Saber. Mantem se a data do julgamento para o dia 9 de outubro de 2026. Os interessados poderão consultar o edital, na sala de licitações, no horário de expediente da prefeitura ou obtê-lo no site www.novaubirata.mt.gov.br e/ou www.bllcompras.org.br. Nova Ubiratã - MT.

Nova Ubiratã - MT, 23 de setembro de 2026. RONALDO MARSURA VERNI

Secretário municipal de administração

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO SÃO JOAQUIM

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 83/2026 - Objeto da licitação: Contratação de Pessoa Jurídica Especializada Em Prestação de Serviços Técnicos Para Elaborar e Executar O Projeto de Trabalho Social (PTS), No Âmbito do Termo de Compromisso 996107/2025, do Programa Minha Casa Minha Vida (MCMV) FNHIS SUB-50, Nos Termos da Portaria MCIDADES 1416/2023, Portaria MCIDADES 75/2025 e Portaria Conjunta MGI/MF/CGU 32/2024 e Conforme Condições, Prazos, Quantidades e Exigências Estabelecidas Neste Instrumento. O Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com inciso IV do Art. 71 da Lei 14.133/2021 e suas posteriores alterações, ADJUDICA a presente Licitação à(s) empresa(s) Licitante(s) Vencedor(as) abaixo listada(s) e autoriza a emissão da(s) nota(s) de empenho correspondente(s): Licitante: EXTEND SERVIÇOS TECNICOS E SOCIAIS LTDA - CNPJ: 27.397.499/0001-79 - Especificação do item: SERVICO DE PROFISSIONAL TEMPORARIO - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PARA ELABORAR E EXECUTAR O PROJETO DE TRABALHO SOCIAL (PTS), NO ÂMBITO DO TERMO DE COMPROMISSO 996107/2025, DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA (MCMV) FNHIS SUB-50/MT - VALOR TOTAL: R$ 49.500,00.

Novo São Joaquim - MT, 22 de setembro de 2026. LEONARDO FARIA ZAMPA

PREFEITURA MUNICIPAL DE PLANALTO DA SERRA

PROCESSO Nº 34/2026

A Comissão de Licitação do Município de Planalto da Serra - MT torna público, para conhecimento dos interessados, o resultado do Credenciamento nº 004/2026, cujo objeto é o CREDENCIAMENTO SOB DEMANDA DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS PARA SERVIÇOS DE TOPOGRAFIA, GEOTECNIA E PROJETOS DE ARQUITETURA E ENGENHARIA, VISANDO ATENDER ÀS DEMANDAS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, conforme condições e especificações constantes no Edital e no Termo de Referência - Anexo I, parte integrante do edital. A empresa NORTE DESEMBARGOS CONSULTORIA AMBIENTAL LTDA, inscrita no CNPJ nº 51.317.587/0001-06, manifestou interesse em se credenciar e apresentou a documentação exigida para habilitação. Após a análise da documentação apresentada, constatou-se que a empresa atendeu aos requisitos estabelecidos no edital, estando, portanto, habilitada e credenciada para o Item 6.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE BRANCA

OBJETO: Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços técnicos para elaboração e execução do Projeto de Trabalho Social/PTS Compromisso nº 987200/2025/MCIDADES/CAIXA, Programa Minha Casa, Minha Vida - MCMV/FNHIS SUB-50, no Município de Ponte Branca/MT. Disponível no período de 23/09/2026, Abertura: 29/10/2026, às 08:00h/Brasilia, plataforma eletrônica Fiorilli http://138.219.20.167 : 8 0 7 9 / c o m p r a s e d i t a l / Ed i t a l setor Licitações dia útil e-mail: [email protected] ou site: http://prefeituradepontebranca-mt.com.br, Tel: 66 99669-8547.

Ponte Branca/MT, 22 de setembro de 2026. GILDO VIEIRA ARCANJO Agente de Contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE DO NORTE

TERMO DE ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 142/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 146/2025, CONCORRENCIA PÚBLICA ELETRONICA Nº 08/2025. P A R T ES : PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE DO NORTE-MT. EMPRESA: ALONSO CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 37.024.663/0001-56. OBJETO: Termo de aditivo valor do contrato original, quanto ao acréscimo do valor, representa um aumento do objeto de percentual de 24,87%, totalizando R$ 77.087,98 (Setenta e sete mil, oitenta e sete reais e noventa e oito centavos), justificando a necessidade do aditivo contratual, conforme planilha e o Parecer Jurídico. AMPARO LEGAL: Lei nº 14.133, de 2021. PORTO ALEGRE DO NORTE/MT, 23 de setembro de 2026. SIGNATÁRIO: Carlos Roberto Tomazetto Prefeito Municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO LEVERGER

PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 010/2026

Pelo presente instrumento, com base na Lei n.º 14.133/2021, adjudico e homologo o Processo Licitatório, modalidade Concorrência Eletrônica n.º 02/2026, em favor da empresa ECONST CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA, devidamente inscrita no CNPJ nº 11.206.966/0001-04 valor global de R$ 2.578.000,00 (Dois milhões e quinhentos e setenta e oito mil reais).

PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 031/2026

Pelo presente instrumento, com base na Lei n.º 14.133/2021, adjudico e homologo o Processo Licitatório, modalidade Concorrência Eletrônica n.º 03/2026, em favor da empresa VG PRIME ENEGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA, devidamente inscrita no CNPJ nº 45.692.866/0001-49 valor global de R$ 623.423,99 (seiscentos e vinte e três mil e quatrocentos e vinte e três reais e noventa e nove centavos).

PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 032/2026

Pelo presente instrumento, com base na Lei n.º 14.133/2021, adjudico e homologo o Processo Licitatório, modalidade Concorrência Eletrônica n.º 04/2026, em favor da empresa VG PRIME ENEGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA, devidamente inscrita no CNPJ nº 45.692.866/0001-49 valor global de R$ 681.539,67 (seiscentos e oitenta e um mil e quinhentos e trinta e nove reais e sessenta e sete centavos).

PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 034/2026

Pelo presente instrumento, com base na Lei n.º 14.133/2021, adjudico e homologo o Processo Licitatório, modalidade Concorrência Eletrônica n.º 06/2026, em favor da empresa MOZAK ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA, devidamente inscrita no CNPJ nº 28.775.270/0001-93 valor global de R$ 5.319.500,50 (cinco milhões e trezentos e dezenove mil e quinhentos reais e cinquenta centavos).

Santo Antônio de Leverger/MT, 18 de setembro de 2026. FRANCIELI MAGALHÃES DE ARRUDA Prefeita

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