DOU 24/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 181, quinta-feira, 24 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

ESTADO DE PERNAMBUCO

PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA

TEX PROCESSO N°. 064/2026. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº. 014/2026, PMA - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM DIVERSAS RUAS DA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE AGRESTINA/PE, Valor Total Estimado é de R$ 821.964,06 (oitocentos e vinte e um mil, novecentos e sessenta e quatro reais e seis centavos). Do acolhimento das propostas: até as 09:00 horas, do dia 09 de outubro de 2026, Início da Sessão de disputa: às 10:00 horas do dia 09 de outubro de 2026. Informações: pelo e-mail: [email protected] ou na sala da CPL, no endereço sito à Rua: Rua Marechal Rondon, 100, Centro, Agrestina-PE (CEP: 55495-000), no horário de 08:00h às 13:00h, de segunda a sexta-feira. Material disponível em: Portal Bolsa Nacional de Compras - BNC www.bnc.org.br ou http://www.agrestina.pe.gov.br/, local em que os interessados poderão ler e obter o texto integral do Edital. Whastsapp (42) 3026-4550 Curitiba PR (41) 99256-4153

PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM DO SÃO FRANCISCO

PL n° 137/2026. DE n° 037/2026.

OBJ: Contratação de Empresa Para o Fornecimento de Materiais de Limpeza e Descartáveis Essenciais Para O Funcionamento da Secretaria de Educação. Início do recebimento das propostas: 24/09/2026 às 08h. Abert da sessão: 29/09/2026 às 08h e 01min. EDITAL: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/; https://belemdosaofran

PL n° 127/2026. DE n° 034/2026.

OBJ: contratação de empresa para aquisição de equipamentos e utensílios de cozinha e copa, mobiliário e materiais de cama e banho destinados à estruturação e ao adequado funcionamento do Centro de Atenção Psicossocial - CAPS da Secretaria Municipal de Saúde de Belém de São Francisco/PE. Início do recebimento das propostas: 24/09/2026 às 10h. Abert da sessão: 29/09/2026 às 10h e 01. EDITAL: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/; https://belemdosaofrancisco.pe.gov.br/.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJINHO

OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BREJINHO-PE. O edital está disponível nos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br e www.brejinho.pe.gov.br. A sessão pública será aberta às 08:01hs do dia 06/10/2026. Esclarecimentos: Telefone: (087) 3850-1281 através do site www.portaldecompraspublicas.com.br, ou no e-mail: licitação. [email protected], no horário das 08h:00 às 12h:00 de segunda a sexta feira. Valor Máximo Admitido pela UG: R$ 565.310,02.

OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BREJINHO-PE. O edital está disponível nos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br e www.brejinho.pe.gov.br. A sessão pública será aberta às 08:01hs do dia 06/10/2026. Esclarecimentos: Telefone: (087) 3850-1281 através do site www.portaldecompraspublicas.com.br, ou no e-mail: licitação. [email protected], no horário das 08h:00 às 12h:00 de segunda a sexta feira. Valor Máximo Admitido pela UG: R$ 565.310,02.

Brejinho - PE, 22 de setembro de 2026. ROMÁRIO RODRIGUES DA SILVA Pregoeiro

OBJETO: AQUISIÇÃO DE CAMISAS EM MALHA PP, KIT CAMISA E SHORT ESPORTIVO E COLETES, BANDEIRAS E BOLSAS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJINHO/PE E DE SUAS SECRETARIAS, PARA UTILIZAÇÃO EM AÇÕES INSTITUCIONAIS, EVENTOS, PROGRAMAS, PROJETOS, ATIVIDA D ES ESPORTIVAS, EDUCACIONAIS, CULTURAIS E DEMAIS ATIVIDADES PROMOVIDAS OU APOIADAS PELO MUNICÍPIO. O edital está disponível nos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br e www.brejinho.pe.gov.br. A sessão será aberta às 16:01hs do dia 06/10/2026. Esclarecimentos: Telefone: (87) 3850-1281, através do site www.portaldecompraspublicas.com.br, ou no e-mail: licitação. [email protected], no horário das 08h:00 às 12h:00 de segunda a sexta feira. Valor Máximo Admitido pela UG: R$ 116.897,08.

Brejinho - PE, 22 de setembro de 2026. ROMÁRIO RODRIGUES DA SILVA Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNAÍBA

Processo Nº 043/2026 - Dispensa Eletrônico 011/2026 Comissão: Pregoeira e equipe de apoio. Nat.: Aquisição. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUIS I Ç ÃO DE CADEIRA PARA EXAMES DO TIPO GINECOLÓGICA AUTOMÁTICA, DESTINADAS A ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CARNAÍBA - PE, conforme especificações no Anexo I (Termo de Referência). Valor estimado total de R$ 24.374,33 (Vinte e quatro mil, trezentos e setenta e quatro reais e trinta e três centavos). Início do acolhimento das propostas: 24/10/2026 às 12h00min. Limite para acolhimento das propostas: às 07h 30min do dia 07/10/2026. - Início da sessão de disputa: às 08h00 do dia 07/10/2026. Processo Nº 044/2026 Pregão Eletrônico 021/2026 Comissão: Pregoeira e equipe de apoio. Nat.: Aquisição. Objeto: ESCOLHA DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA A ESTA ADMINISTRAÇÃO, VISANDO AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO ADMINISTRATIVO E HOSPITALAR, ELETRODOMÉSTICOS E EQUIPAMENTOS DIVERSOS, DESTINADOS A: (I) EQUIPAR AS ÁREAS REFORMADAS (ENFERMARIAS CIRÚRGICAS E SALA DE PROCEDIMENTOS) E AS NOVAS ÁREAS (SALA AMARELA, SALA PEDIÁTRICA E LAVANDERIA) DO HOSPITAL MUNICIPAL DR. JOSÉ DANTAS FILHO, EM DECORRÊNCIA DE REFORMA E EXPANSÃO DA UNIDADE; E (II) EQUIPAR AS 10

(DEZ) UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE E OS 10 (DEZ) POSTOS DE SAÚDE ÂNCORA DO MUNICÍPIO, conforme especificações no Anexo I (Termo de Referência). Valor estimado total de R$ R$ 951.162,01 (Novecentos e cinquenta e um mil, cento e sessenta e dois reais e um centavo). Início do acolhimento das propostas: 24/09/2026 às 12h00min. Limite para acolhimento das propostas: às 08h 00min do dia 08/10/2026. Início da sessão de disputa: às 08h30 do dia 08/10/2026. Mais informações na sede da Prefeitura Municipal de Carnaíba - PE, situada à Rua Presidente Kennedy, nº 283, Centro, Carnaíba PE inscrita no CNPJ sob o nº. 11.367.414/0001-70-Fone:(087)38541286/e-mail: [email protected], das 07h00min às 13h00min de segunda a sexta-feira.

Processo Nº 011/2026 - Pregão Eletrônica 007/2026. Comissão: Pregoeira e equipe de apoio. Nat.: Aquisição. Objeto: ESCOLHA DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA A ADMINISTRAÇÃO, VISANDO À AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, ELETRODOMÉSTICOS, MOBILIÁRIOS E DEMAIS BENS PERMANENTES DESTINADOS À UTILIZAÇÃO NOS EQUIPAMENTOS E UNIDADES QUE COMPÕEM A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E INCLUSÃO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CARNAÍBA-PE, conforme especificações no Anexo I (Termo de Referência). Valor estimado total de R$ 462.670,71 (quatrocentos e sessenta e dois mil, seiscentos e setenta reais e setenta e um centavos). Início do acolhimento das propostas: 24/09/2026 às 12h00min. Limite para acolhimento das propostas: às 08h 00min do dia 07/10/2026. Início da sessão de disputa: às 08h30 do dia 07/10/2026.Edital completo no site: https://bnc.org.br ou https://carnaiba.pe.gov.br/transparencia/. Mais informações Prefeitura Municipal de Carnaíba-PE situada na Av. Pres. Kennedy, 283 - Centro Carnaíba - PE, CEP 56820-000 e E-mail: [email protected] no horário das 07h00min às 13h00min de segunda a sexta-feira.

PREFEITURA MUNICIPAL DAS CORRENTES

A Prefeitura Municipal de Correntes PE comunica a publicação do Processo Licitatório n 042 2026 Pregão Eletrônico n 011 2026 Objeto: Registro de Preços, para aquisição continuo de Filtros automotivo, óleo de motor e graxa para manutenção da frota de veículo Municipal, conforme Termo de Referência. Valor máximo aceitável R$ 1.353.397,46 Data e hora de abertura: 08 de outubro de 2026 às 08h00min (horário de Brasília). O edital na integra poderá ser retirado através do site www.bnc.org.br/ http://correntes.pe.gov.br/v1/ [email protected] ou na Prefeitura Municipal de Correntes na sala da CPL localizada Praça Agamenon Magalhães nº 64 centro Correntes/PE FONE 3772 1147 - 1247.

Correntes - PE, 23 de setembro de 2026. JEFFERSON DE MELO TENÓRIO Secretário Municipal de Governo

PREFEITURA MUNICIPAL DE CUMARU

Processo Licitatório nº 48/2026.

O Município de Cumaru/PE, por intermédio de seu Pregoeiro, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021 e demais normas aplicáveis. Objeto: Aquisição de 01 (uma) retroescavadeira nova, zero hora, fabricada no ano vigente, equipada com motor turbo diesel da mesma marca do fabricante do equipamento, com potência mínima de 91 HP, 04 cilindros e cilindrada mínima de 4,40 litros, cabine fechada com ar-condicionado quente e frio original de fábrica, tração 4x4, dentre as demais características e especificações constantes do Termo de Referência. Valor Estimado: R$ 421.562,50 (quatrocentos e vinte e um mil, quinhentos e sessenta e dois reais e cinquenta centavos). Data da Sessão Pública: 05 de outubro de 2026. Local: Plataforma BNC - Bolsa Nacional de Compras. O Edital e seus anexos estarão disponíveis aos interessados na plataforma BNC e nos demais meios oficiais de divulgação previstos na legislação aplicável.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CUPIRA

Processo Administrativo Nº 70/2026 - Pregão Eletrônico Nº 10/2026 SRP Nº 7/2026 OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual aquisição, de forma parcelada, de pneus novos de primeiro uso, protetores de câmaras de ar e câmaras de ar, destinados à manutenção da frota de veículos da Prefeitura Municipal de Cupira/PE e de suas Secretarias vinculadas, bem como do Fundo Municipal de Assistência Social e do Fundo Municipal de Saúde. Valor Total Estimado R$ 1.435.968,04 (um milhão, quatrocentos e trinta e cinco mil, novecentos e sessenta e oito reais, quatro centavos). Abertura da sessão: dia 07 de outubro de 2026 às 10:00 (dez) horas. Informação e obtenções do edital: na plataforma eletrônica da BNC sitio http://bnccompras.cloudapp.net/#/Home, ou no sitio http://cupira.pe.gov.br, ou no sitio PNCP https://pncp.gov.br/app/editais?q=&pagina=1, ou no sitio https://tomeconta.tcepe.tc.br/, ou via e-mail: [email protected].

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 71/2026

OBJETO: Contratação de Empresa Especializada de Engenharia para Execução de Obra visando à Construção do Vestiário do Estádio Municipal Moacir Soares no município de Cupira/PE. Valor Total Estimado: R$ 339.252,66 (trezentos e trinta e nove mil, duzentos e cinquenta e dois reais, sessenta e seis centavos). Abertura da sessão: dia 09 de outubro de 2026 às 09:00 (nove) horas. Informação e obtenções do edital: na plataforma eletrônica da BNC sitio http://bnccompras.cloudapp.net/#/Home, ou no sitio http://cupira.pe.gov.br, ou no sitio PNCP https://pncp.gov.br/app/editais?q=&pagina=1, ou no sitio https://tomeconta.tcepe.tc.br/, ou via e-mail: [email protected]: [email protected].

Cupira - PE, 23 de setembro de 2026. EDUARDO DA FONSECA LIRA Prefeito

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